:: ‘Politicando’

Entre outros fatores, a decisão de Jabes Ribeiro levou em consideração que a previsão orçamentária para o exercício de 2013, de R$ 376.003.322,32 foi superestimada, comparada com a projeção de arrecadação para o exercício, no valor de aproximadamente R$ 272.368.068,43.

Através do decreto nº 83/2013, publicado no Diário Oficial do Município, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, estabelece limitação das despesas dos órgãos e entidades da administração pública. Conforme a norma, compete às secretarias da Fazenda (Sefaz) e de Planejamento, Tecnologia e Orçamento (Seplan) e à Controladoria Geral do Município (CGM) exercer a coordenação e orientação das regras e informações técnicas e verificar o cumprimento dos limites constitucionais e legais.

A decisão do prefeito levou em consideração que a previsão orçamentária para o exercício de 2013, de R$ 376.003.322,32 foi superestimada, comparada com a projeção de arrecadação para o exercício, no valor de aproximadamente R$ 272.368.068,43. Também foi avaliada a necessidade de compatibilizar os gastos do município com a efetiva arrecadação de receitas, com vistas à manutenção do equilíbrio fiscal;

Outro aspecto relevante, foi a delimitação de um cronograma de desembolso, conforme previsto na Lei Complementar n° 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que deve ser respeitado. A medida ainda tem fundamento no art. 42 da referida lei. “É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.

O decreto estabelece regras para limitação e execução de despesas, reserva de dotação orçamentária, formalização de convênios e prazos para permanência de pendências na conciliação bancária no exercício de 2013. Por fim, as secretarias municipais da Fazenda, do Planejamento, Tecnologia e Orçamento e a Controladoria Geral do Município ficam autorizadas a acompanhar o cumprimento das determinações deste decreto e a adotar os procedimentos necessários para que as medidas se tornem efetivas.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 11.09.2013

A ação já ocorreu em 18 bairros do município. Somente no Salobrinho foi implantada uma rede com 21 postes, e no Teotônio Vilela, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano mantém uma equipe para realizar serviços em mais de 200 pontos de energia elétrica.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) da Prefeitura de Ilhéus intensifica os trabalhos de revitalização do sistema de iluminação pública no município. O superintendente de Obras da secretaria, Ednaldo Azevedo, informou que somente no Bairro Salobrinho foi implantada uma rede com 21 postes, enquanto no Teotônio Vilela “mantemos uma equipe permanente que realiza serviços em mais de 200 pontos de energia elétrica”, disse.

Segundo Ednaldo Azevedo, a ação já foi realizada em 18 bairros e altos de Ilhéus como Vila Freitas, com 100% da iluminação recuperada, centro, bairros do Pontal, Nossa Senhora das Vitórias, Barreira, Barra, Jardim Atlântico, São Miguel e Outeiro, com 90% e alto Boa Vista (Pacheco), 80%.

O superintendente de Obras da Sedur lembrou ainda que os serviços no bairro Nelson Costa já chegaram a 70% e nos bairros Hernani Sá (ex-Urbis) e Banco da Vitória a ação está em 50%. Desde esta segunda-feira, dia 9, até o próximo dia 14, a equipe se concentra na BA-001, passando pelo bairro Barreira e conjunto habitacional Ceplus, na zona sul de Ilhéus.

Outros locais contemplados foram os bairros de Sapetinga, Jardim Pontal, e parte do Malhado, as avenidas Esperança (Governador Roberto Santos), Princesa Isabel e Soares Lopes. O roteiro é elaborado seguindo as demandas da população.

Além da substituição de lâmpadas de 200 por de 400 watts, também é realizada a troca da célula fotoelétrica (sensor que mede a intensidade luminosa) e conectores dos equipamentos de iluminação pública.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 10.09.2013

Cada vez mais a população usufrui da feira de serviços realizada semanalmente nos bairros de Ilhéus. Em agosto, foram contemplados mais de 5.000 cidadãos. Nas duas edições do Bairro do Teotônio Vilela,cerca de 800 beneficiários do Bolsa Família atualizaram seus cadastros.

A próxima sexta-feira, dia 13, será marcada pala promoção de serviços públicos para os moradores do Bairro do Salobrinho. A Prefeitura de Ilhéus, através das secretarias de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento Social (SDS), promoverá o terceiro mutirão deste mês de setembro, no período das 8 às 14 horas, no Criarte (Rua São Jorge, nº 105). Na semana passada foram contemplados o Distrito de Juerana e o Bairro de Teotônio Vilela. Os próximos eventos deste mês serão realizados no Bairro do Nelson Costa (20/09) e no vilarejo de Mamoan (27/09).

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A Comissão Permanente de Negociação tem explicado continuamente nas reuniões com os líderes sindicais, que a determinação da desembargadora Silva Zariff, levou em consideração os problemas que a paralisação está criando para a população ilheense, especialmente aos segmentos carentes.

Com a greve dos servidores públicos, por quase dois meses, e a manifestação de segmentos sociais, como a Igreja Católica, preocupados com a prestação de serviços públicos à população, especialmente a mais carente, a Prefeitura de Ilhéus voltou a pedir, por meio do secretário de Administração, Ricardo Machado, aos representantes sindicais que enviem a relação dos nomes que integrarão o efetivo de 50% dos funcionários da Saúde e da Educação e de 30% dos demais setores da administração, conforme decisão liminar da Justiça.

Além de serviços como a varrição das ruas, os setores mais prejudicados são justamente aqueles mais essenciais para a população, nas áreas da Saúde e da Educação. O novo pedido foi feito durante a última reunião da Comissão Permanente de Negociação e os sindicalistas, segunda-feira, dia 9, na sede da Secretaria de Administração.

A determinação já foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário e os sindicatos já receberam a notificação do Tribunal da Justiça. Além disso, a Comissão Permanente de Negociação tem explicado continuamente nas reuniões com os líderes sindicais, que a determinação da desembargadora Silva Zariff, em liminar, concedida a pedido da Procuradoria Geral do Município (Proger), levou em consideração justamente os problemas que a paralisação está criando para a população ilheense.

Em razão do longo tempo de paralisação e do agravamento, a cada dia, dos problemas para a população, a Prefeitura volta a apelar ao bom senso dos sindicalistas para que eles coloquem à disposição o efetivo determinado pelo tribunal, uma vez que a decisão foi publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário, e segundo a legislação, os sindicatos são obrigados a enviar a relação dos nomes que irão cumprir a determinação legal após o recebimento da notificação oficial do Tribunal da Justiça.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 10.09.2013

Ilhéus realiza atividades na Semana do Peixe
Jabes Ribeiro elogia disposição da Igreja para mediar impasses
Guarda Municipal de Ilhéus impede roubo na Secretaria Municipal de Educação
Pequeno empreendedor de Ilhéus recebe consultoria no próprio local de trabalho
Secretária deixa a Saúde para assumir diretoria na Sesab
Prefeitura de Ilhéus notifica empresa que danificou parte da Princesa Isabel

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A apresentação é dirigida pelo artista de rua Rafael Trevo, que está fazendo uma viagem de bicicleta de São Paulo ao Ceará. Ele também realiza uma oficina de Construção de Número Cômico, neste final de semana no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus.

Com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), será realizado neste domingo, a partir das 17 horas, no Largo Cultural, em frente ao Teatro Municipal, o espetáculo circense denominado “Segura mamãe”. A apresentação terá meia hora de duração, com brincadeiras lúdicas que envolvem malabarismo, equilibrismo e palhaçada, sempre com a participação do público.

A ação é coordenada pelo artista de rua Rafael Trevo, que está fazendo uma viagem de bicicleta de São Paulo ao Ceará. Em paralelo a esta atividade, ele também realiza uma oficina de Construção de Número Cômico, neste final de semana, dias 6 e 7, no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, sempre as 14 horas. O curso é voltado para atores, palhaços e pessoas que trabalham nesta área.

Rafael Trevo chegou ao município nesta sexta-feira, dia 6, quando iniciou parte do projeto, distribuindo flores às transeuntes do quarteirão Jorge Amando. “A ideia dessa intervenção urbana artística é tirar as pessoas da sua rotina diária e fazer com que, através de uma flor, desconhecidos se encontrem e conheçam”, frisou o artista.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 06.09.13

Construção de creches e do novo Hospital Regional, captação de recursos para ações em pontos críticos, regularização de serviços básicos, como tapa buracos, iluminação, merenda e transporte escolar são ações que o município busca para superar a crise financeira instaurada nos anos anteriores.

Apesar da crise econômica encontrada no município e das dificuldades administrativas geradas pela greve do funcionalismo público municipal, o prefeito Jabes Ribeiro renovou esta semana sua crença em dias melhores para a cidade, pontuado aspectos e ações que asseguram a recuperação do município. Em entrevista concedida na quarta-feira (4) ao radialista Erivaldo Vilanova, no Programa “O Tabuleiro”, na Rádio Conquista FM, o prefeito demonstrou otimismo e confiança: “Mesmo com todos os problemas, Ilhéus vencerá essa batalha. Não tenho nenhuma dúvida disso”.

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Em respeito ao dinheiro público, às leis vigentes e ao povo ilheense, o prefeito Jabes Ribeiro também determinou às secretarias acompanhar a frequência dos trabalhadores neste mês de setembro.

Mesmo diante da omissão dos sindicatos no que se refere ao atendimento da decisão judicial que determina a presença de 50% dos servidores para garantir os serviços essenciais de saúde e educação e de 30% nos demais setores, durante o movimento grevista, o Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira, dia 4, autorização para o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto, sem prejuízo de reposição da jornada através de eventual regime de compensação. “A nossa decisão foi pautada pelo respeito à família dos servidores e no sentido de evitar mais prejuízos ao comércio de Ilhéus”, afirmou ele durante entrevista no programa Fatos em Detalhes, apresentado pelo radialista Maltez de Athayde, da rádio Cultura AM, nesta quinta-feira, dia 5.

Ainda durante a entrevista, o prefeito Jabes Ribeiro comentou que a decisão também levou em conta o fato de que ele não havia anunciado o corte de ponto no início do mês de agosto. Mas, por outro lado, determinou a todas as secretarias municipais que acompanhem a frequência dos servidores neste mês de setembro. “Vamos descontar os dias não trabalhados na folha de pagamento em respeito ao dinheiro público, às leis vigentes e ao povo ilheense”, frisou.

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“Está havendo movimento grevista para ele (o prefeito Jabes Ribeiro) fazer isso para fazer aquilo. Se ele fizer, ele vai enfrentar a lei e ser punido”, afirmou Paulo Maracajá.

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Paulo Maracajá, confirmou as preocupações do prefeito Jabes Ribeiro, reveladas diversas vezes em contatos com sindicalistas e com a sociedade civil organizada, quanto à necessidade do ajuste das contas do município de Ilhéus de forma simultânea à possibilidade de concessão de qualquer revisão salarial dos servidores. Na entrevista, o presidente do TCM reconhece que a rigidez da legislação cria sérios problemas para os gestores municipais e chega a defender que o Congresso Nacional introduza alterações nos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas observa que ao tribunal cabe fazer com que as leis sejam obedecidas.

Referindo-se ao problema, ele citou a situação do município de Ilhéus como exemplo, deixando claro que existe a possibilidade real de punição ao gestor, caso ele não obedeça ao pé da letra o teor da lei: “Por exemplo, teve aqui o prefeito Jabes Ribeiro. Está com uma porção de problemas em Ilhéus. Mas os problemas dele não podem passar a ser nossos. Porque ele pegou a Prefeitura de Ilhéus, segundo informações dele, em situação calamitosa. Tanto que está havendo movimento grevista para ele fazer isso para fazer aquilo. Se ele fizer, ele vai enfrentar a lei e ser punido”.

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NOTA PÚBLICA

 Considerando a situação de greve dos servidores municipais de Ilhéus, o Prefeito Jabes Ribeiro torna público que vem envidando esforços, ao longo das negociações com as entidades sindicais que representam a categoria, no sentido de atender ao pleito dos sindicatos e, ao mesmo tempo, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para manter a despesa com pessoal compatível ao limite previsto na referida norma. Ocorre que a greve dos servidores já ultrapassa quarenta dias.

Mesmo assim, ao longo das reuniões, o Governo solicitou aos sindicatos que cumprissem os limites mínimos de pessoal para manter os serviços públicos essenciais. No entanto, até o presente momento, a determinação judicial não foi atendida, em que pese todas as entidades serem formalmente intimadas pela Justiça para cumprir o percentual de 50% dos servidores da Saúde e da Educação, e 30% nas demais secretarias. Tal omissão tem causado prejuízos incalculáveis à toda população, inclusive com a redução de receita do Município de Ilhéus.

Por outro lado, mesmo diante da situação de omissão dos sindicatos no que se refere ao atendimento da decisão judicial, mas em respeito à família dos servidores e no sentido de evitar maiores prejuízos ao comércio de Ilhéus, o Prefeito Jabes Ribeiro autorizou, na data de ontem (4), o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto, a todos os servidores. Porém, determinou, de imediato, que todas as secretarias acompanhem diariamente a freqüência dos servidores no mês de setembro de 2013, autorizando, desde já, o desconto na folha de pagamento dos dias não trabalhados no referido mês, em respeito ao dinheiro público, às leis vigentes e ao povo ilheense.

O Prefeito Jabes Ribeiro solicita, mais uma vez, que as entidades sindicais cumpram o que determinou a decisão judicial, com o retorno dos servidores aos postos de trabalho.

Ilhéus, 05 de setembro de 2013.

Jabes Ribeiro ressaltou a idoneidade da Fipe, empresa que coordenará o trabalho em Ilhéus, e que disponibilizou todos os documentos (editais, contrato, planilha de custos) solicitados pelo Reúne Ilhéus, movimento deflagrado em defesa do passe livre para estudantes.

Na manhã desta quarta-feira, dia 4, durante o programa apresentado pelo radialista Vila Nova, na Rádio Conquista FM, o prefeito Jabes Ribeiro destacou a importância da auditoria que será realizada na planilha de custos das empresas que exploram o transporte coletivo no município. Após salientar a idoneidade da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), empresa vinculada à Universidade de São Paulo (USP) que coordenará o trabalho em Ilhéus, o prefeito voltou a afirmar que disponibilizou todos os documentos (editais, contrato, planilha de custos) solicitados pelo Reúne Ilhéus, movimento deflagrado em defesa do passe livre para estudantes.

Jabes lamentou, mais uma vez, o rompimento do diálogo que vinha sendo mantido com o Reúne Ilhéus, que mesmo após o atendimento de todas as solicitações, chegou a invadir o Palácio Paranaguá. “Apesar de todas essas dificuldades, continuo optando pelo caminho do diálogo, do consenso e da negociação. A auditoria vai nos dar os subsídios necessários para descobrir se a tarifa atual é justa ou não. Preço de passagem de ônibus tem que ser precedido de análises técnicas e de uma discussão responsável”, assegurou o prefeito.

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A ação promovida pela Secretaria de Agricultura de Ilhéus incluiu palestras e práticas de propagação de mudas de árvores frutíferas, pelo método de enxertia e estaquia, com alicate e fita biodegradável específicos para o procedimento.

Os agricultores familiares das regiões de Vila S’antaninha, Santana, Sapucaeira, Rio do Engenho e Cururutinga, e também de outros municípios como Ipiaú e Ubatã, participaram das atividades do Dia de Campo, na terça-feira, 03, no Assentamento Nova Vitória, no interior do município de Ilhéus. O evento foi coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) e contou com a participação de Instituições que compõem o grupo de trabalho “Organização da Produção”, com apoio direto do escritório local da Ceplac/Cenex, Adab Regional/Local e Casa do Japonês.

Com a presença de 50 agricultores, o Dia de Campo incluiu palestras e práticas de propagação de mudas de cajazeira, gravioleira e cupuaçuzeiro, pelo método de enxertia e estaquia, agora com tecnologias mais avançadas, com alicate e fita biodegradável própria à enxertia. Estavam presentes também os engenheiros agrônomos da Comissão Executiva de Planejamento da lavoura Cacaueira (Ceplac), José Vanderlei Ramos (mestre em Fitotecnia), Gilberto Fraife, Fernando José da Silva Pinto e Neilton Marques Perlira; Clécio Luiz Santana, da Adab; da Seap, Geraldo Nascimento, além de Antônio Walter de Oliveira Rocha Júnior, Ricardo Dórea Gomes da Costa e Maurício Nascimento Braitt.

Tendo a agricultura familiar como base para o desenvolvimento do território, o Grupo de Trabalho Institucional tem utilizado de processos municipais e intermunicipais cooperativos, visando fortalecer a economia e o desenvolvimento sustentável da agricultura municipal. Os objetivos do encontro são promover um ambiente comum para divulgação de conhecimentos, informações e troca de experiências, levando em conta o estilo de atividades agropecuárias de base ecológica, atividades não-agrícolas e agregação de valor, apoiados nos princípios da sustentabilidade socioambiental e exercício da cidadania como processo direcionado à melhoria da qualidade de vida do homem do campo e de seus familiares.

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AI/PMI