:: ‘Politicando’

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado federal Antonio Brito, esteve nesta sexta-feira, 26, em Ilhéus, para discutir o processo de reestruturação e modernização da Santa Casa de Misericórdia, que mantém o Hospital São José e a Maternidade Santa Helena. Brito se reuniu com a secretária municipal de Saúde, Ledívia Espinheira, e em seguida visitou a Santa Casa, onde conversou com o provedor Eusínio Lavigne Gesteira e com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde.

O deputado considerou positiva a parceria entre os governos municipal, estadual e federal para a recuperação e ampliação da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus com o objetivo de melhorar a capacidade de atendimento à população. Nesse sentido, o município está regularizando o repasse de recursos para o funcionamento do hospital e da maternidade, além de ter intermediado a doação de equipamentos, por parte do Governo do Estado, para reestruturar o pronto socorro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Antonio Brito destacou o permanente interesse e acompanhamento do prefeito Jabes Ribeiro para solucionar os problemas enfrentados pela Santa Casa de Ilhéus. Ele informou que a Frente Parlamentar está atuando junto ao governo Federal para o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), o refinanciamento do passivo com o INSS e FGTS. Por outro lado, a presidente Dilma Roussef autorizou à Caixa Econômica a liberação de empréstimo às Santas Casas, no valor total de R$ 500 milhões, para renegociação de dívidas com fornecedores.

Nesse aspecto, a Caixa autorizou empréstimo à Santa Casa de Ilhéus no valor de R$ 6 milhões, dos quais cinco milhões já foram liberados, destinado à negociação de dívidas com diversos fornecedores. No plano estadual, o secretário de Saúde, Jorge Solla, deve autorizar o atendimento ao Planserv, plano de saúde dos servidores públicos estaduais, nos hospitais da Santa Casa.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 26.04.2013

A Prefeitura de Ilhéus antecipará o pagamento dos salários do mês de abril dos servidorespúblicos municipais, para o dia 30, terça-feira, em razão do feriado pelo Dia do Trabalho, na quarta-feira, 1º de maio. Com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Secretaria de Educação depositará, no mesmo dia, o pagamento dos funcionários com faixa salarial de até R$ 1.675.

Já os profissionais lotados na Secretaria de Saúde vão receber seus salários de forma ainda mais antecipada, na segunda-feira, 29. Além do salário de abril, os servidores da saúde começam a receber os salários referentes ao mês de dezembro de 2012, conforme tabela estabelecida no acordo. Ao todo são 18 tabelas para pagamento dos salários atrasados.

O secretário de Administração, Ricardo Machado, informou que em relação ao salário de dezembro, a prefeitura pagou na última quinta-feira (25) o primeiro lote aos servidores que ganham até R$ 916. Ricardo Machado assegurou que no dia 5 de maio será liberado o pagamento do segundo lote para quem está na faixa salarial de R$ 1.480.

O titular da pasta ressaltou que à medida que os recursos financeiros forem chegando, o pagamento dos demais lotes salariais será iniciado. Ricardo Machado acrescentou que uma das prioridades do prefeito Jabes Ribeiro é quitar o salário dos servidores até o quinto dia útil de cada mês.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 26.04.2013

A Prefeitura de Ilhéus, através da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), criou o selo de identificação de alvará de taxi, considerando a necessidade de padronização dos selos de identificação e numeração de alvarás e praças dos veículos devidamente cadastrados.

Segundo o superintendente Eliezer Santos Ribeiro, a padronização do selo é mais uma medida de proteção ao usuário, que poderá identificar os veículos devidamente regulamentados. “A previsão é que sejam determinados selos de identificação para veículos que prestam serviços de transporte de aluguel como os escolares, turísticos, de som, de cargas, entre outros”, esclarece.

As características do selo estão especificadas na portaria Nº 004/13: tamanho 25 X15 – fundo azul com numeração do alvará em branco – parte de baixo branco com xadrez em preto dividido com o indicativo do número da praça – tamanho do número do alvará de 6,24 cm de altura e 20,559 cm de largura – fundo branco e borda azul – tamanho do letreiro do nome e número da praça e parte quadriculada (xadrez) de 1,92 cm de altura e 2,808 cm de altura (lado esquerdo) – endereço da praça de 0,77 cm de altura e 7,748 cm de largura, na cor preta – nome Bahia embaixo do xadrez de 0,44 cm de altura e 2,41 cm de largura, lado direito na cor preta – detalhe da faixa em amarelo (c:0/m:0/y:100/k:0) -detalhe da faixa verde (c:89/m:35/y:80/k:26 – fundo azul com detalhe xadrez.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 26.04.2013

Seis grupos de dança mostraram o talento e criatividade da arte ilheense na estreia do Projeto Abril para Dança, quinta-feira, 25, na Praça Pedro Mattos, em Frente ao Teatro Municipal de Ilhéus. A primeira noite do evento atraiu um público expressivo, que se encantou com a diversidade de linguagens e estilos proporcionados.

O Abril para Dança é um projeto que integra grupos culturais da cidade. Na abertura, o público conferiu a arte da Academia Núcleo da Dança, sob direção de Isabella Kruschewsky, Ballet Conexão, Swingueto, Impacto Dance, Strong Grew e Belas Afros.

Apresentações de ballet clássico, dança de salão da terceira idade, forró, hip hop, pagode e axé marcaram a programação do primeiro dia do projeto cultural. A mistura de estilos foi destacada pela professora Maria Célia, 59 anos, moradora de Salvador, que considerou as atrações autênticas e atraentes. “Sai do hotel para jantar com uma amiga e acabei encantada pelos espetáculos, esquecendo até de me alimentar”, brincou.

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O prefeito Jabes Ribeiro viajou, nesta quinta-feira à tarde, para participar do Seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, que acontecerá nesta sexta-feira, dia 26, em Barreiras, evento que deverá contar com a participação do governador Jaques Wagner, de vários ministros, senadores, deputados federais e estaduais, além de gestores de dezenas de municípios da área de influência da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Pouco antes de viajar a Salvador, de onde sairá para Barreiras, o prefeito destacou a importância de participar de eventos desta natureza, levando em conta o peso que investimentos como a Fiol e o Porto Sul, por onde serão escoadas as cargas transportadas, têm para a economia de Ilhéus e de toda a região Sul da Bahia.

“Tenho acompanhado semanalmente a evolução dos projetos da Fiol e do Porto Sul, em freqüentes reuniões com as autoridades do Governo da Bahia e posso testemunhar o empenho do atual governo para a consolidação dessas duas obras fundamentais para a revitalização da nossa economia”, declarou Jabes Ribeiro, acrescentando que foi um dos primeiros a defender publicamente a implantação da Fiol e também do Porto Sul e que, durante o seminário, deverá usar todos os momentos possíveis para reforçar a necessidade de aceleração e do destravamento burocrático das duas obras.

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O secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus, Jamil Ocké, participou do XV Encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), realizado no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, entre os últimos dias 22 e 24. Durante o encontro, foram analisadas as propostas e discussões realizadas nos encontros regionais, principalmente, na temática da articulação entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as demais políticas públicas de desenvolvimento regional.

“A participação neste tipo de evento facilita a comunicação com órgãos importantes da esfera federal e possibilita também o debate sobre a estrutura da assistência social nos municípios, bem como a utilização das políticas públicas para a captação e utilização de recursos a fim de gerar melhorias no tocante à assistência social nas cidades”, observa Ocké.

Mais de três mil pessoas participaram do evento, que contou com a presença do presidente do Congemas, Valdiosmar Vieira, da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, do senador Eduardo Suplicy, do deputado federal Rogério Carvalho, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e da Secretária de Assistência Social do Município de São Paulo, Luciana Temer, entre outras autoridades.

O Congemas é uma associação civil sem fins lucrativos, com autonomia e duração indeterminada, com sede e foro em Brasília (DF). Dentre seus objetivos está a promoção e o incentivo à formação dos gestores municipais para que possam efetivamente contribuir para a consolidação da Assistência Social no Brasil, enquanto política pública.

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Ilhéus – 25.04.2013

Atendendo a solicitação de muitos contribuintes que se queixaram do tempo exíguo entre a entrega dos carrnês e a data para pagamento com desconto, o prefeito Jabes Ribeiro assinou um decreto, prorrogando para o dia 3 de maio o prazo para a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única. Porém, de acordo com os termos do decreto 49/2013 os contribuintes passam a ter um desconto menor, de 15%, em vez dos 20% concedido a todos os que pagaram o imposto até o dia 19 de abril.

O pagamento deve ser efetuado no térreo do Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, no período das 8h30 às 18 horas. A decisão levou em conta, também, os problemas acontecidos durante o processo de distribuição dos carnês, que prejudicaram principalmente os habitantes de localidades mais distantes do centro de Ilhéus. O prefeito ainda considerou que o período chuvoso dificultou a locomoção dos agentes da prefeitura que estavam entregando os boletos, com o que muitos contribuintes ficaram impossibilitados de efetuar o pagamento em cota única.

Em razão da necessidade de incentivar o recolhimento antecipado do imposto, por meio de concessões de descontos, estimulando o morador a cumprir suas obrigações tributárias, a administração municipal optou pela prorrogação da data. No entanto, como fez questão de explicar o secretário da Fazenda, Marco Antônio Carmo, decidiu-se pela redução do desconto, mesmo que em apenas 5%, por uma questão de respeito aos contribuintes que pagaram o imposto no tempo correto.

O novo prazo para pagamento com o desconto de 15%, em nada modifica a situação dos contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU, cuja segunda parcela vence no próximo dia 05 de maio. O secretário alerta que quem não fizer o pagamento do imposto nos prazos estabelecidos estará sujeito a multas, acréscimos moratórios e cobranças por via judicial, através de ações de execução fiscal.

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Ilhéus – 25.04.2013

Após muitos anos de espera, os ilheenses serão contemplados com a nova ponte para a ligação entre a zona sul e o centro da cidade. O governador Jaques Wagner confirmou, na manhã desta quarta-feira, 24, durante o lançamento do edital para a construção do gasoduto Itabuna/Ilhéus, que as obras da nova ponte, a primeira estaiada da Bahia, estão previstas para começar ainda neste primeiro semestre, com previsão de conclusão para um prazo máximo de 24 meses.

A empresa vencedora da licitação foi a Constran S/A Construções e Comércio e, segundo o governador, serão investidos R$ 165 milhões na obra, que inclui outras intervenções urbanas, considerando os aspectos ambientais e o desenvolvimento turístico. “Optamos pela ponte estaiada porque o modelo permite conciliar os aspectos naturais às necessidades da cidade”, comentou o governador, revelando preocupação com a manutenção da beleza paisagística da Baía do Pontal e observando que, no futuro, a nova ponte, em razão da beleza do projeto, deverá ser mais um dos cartões postais de Ilhéus.

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O lançamento da licitação para a implantação do Gasoduto entre Itabuna e Ilhéus, num investimento de R$ 45 milhões, a licitação da segunda ponte do Pontal, além das boas notícias a respeito do andamento de importantes obras como a duplicação da BR-415 (no trecho Ilhéus-Itabuna) e a implantação do Porto Sul foram saudados pelo prefeito Jabes Ribeiro como razões para se ter muito otimismo em relação ao futuro do município e da região cacaueira, apesar dos difíceis momentos atravessados no momento. O ato de lançamento da licitação do Gasoduto, na manhã desta quarta-feira, 24, em Ilhéus, contou com a participação do governador Jaques Wagner e do vice-governador Otto Alencar (também secretário de Infraestrutura do Estado), do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), deputados federais, deputados estaduais, prefeitos de municípios do sul da Bahia, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

Nos seus pronunciamentos, o prefeito, o governador e o vice governador destacaram o papel impulsionador que tais investimentos vão significar para a economia da região sul da Bahia. Jaques Wagner fez questão de ressaltar o amor que tem pelo município de Ilhéus e garantiu ao prefeito que o governo do Estado está sempre atento e disponível para apoiar o desenvolvimento do município e da região. Além de confirmar que a licitação da segunda ponte já foi realizada e que dentro de mais algumas semanas a empresa vencedora deve começar a implantar o canteiro de obras, ele ainda observou que a administração estadual está empenhada no processo de implantação do Complexo Intermodal e da duplicação da BR-415 entre Ilhéus e Itabuna, obras destacadas como essenciais para a deflagração de uma nova etapa de desenvolvimento regional.

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A chegada do período das chuvas demanda cuidados especiais. O descarte do lixo, por exemplo, precisa ganhar ainda mais atenção da comunidade. A Prefeitura Municipal de Ilhéus alerta para a necessidade de colocar o lixo nos passeios e lixeiras, no horário certo da coleta. A campanha “A limpeza de Ilhéus está com hora marcada”, iniciada em fevereiro último, inclui calendários com os horários da passagem do carro coletor de lixo em todos os bairros.

O Superintendente de Obras e Serviços Públicos do Município, Ednaldo Azevedo, considera o resultado da campanha sobre a coleta de lixo positiva, mas ressalta a importância do engajamento da população. “A participação da comunidade para organização e limpeza da cidade melhorou bastante. Entretanto, a colaboração precisa ser crescente e permanente”.

Ednaldo Azevedo alerta sobre algumas precauções que devem ser tomadas para minimizar os danos causados pela chuva. “Condicionar o lixo em sacos plásticos, não misturar com entulho e colocar no passeio e nas lixeiras no horário correto da coleta são medidas imprescindíveis para evitar que o lixo se espalhe e vá parar nos bueiros, entupindo a rede de drenagem, e potencializando o alagamento”, ressalva.

Doenças – O lixo descartado de forma irregular na rede provoca entupimento das tubulações, danifica equipamentos e causa extravasamento dos poços de visita. Com isso, há risco de doença para a população pela exposição do esgoto não tratado. Entre doenças como leptospirose, diarreia infecciosa, cólera e Hepatite A.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 24.04.2013

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), vem promovendo reuniões com produtores e representantes de órgãos ligados aos setores agroindustriais de Ilhéus, desde o último mês de janeiro. A proposta é organizar a cadeia produtiva de diversos itens, com o objetivo de fortalecer a economia do município. Durante os primeiros encontros, os participantes elaboraram um plano de desenvolvimento e criaram três grupos de trabalho: Organização da Produção, Derivados do Cacau e Elaboração e Execução de Políticas Públicas.

Na última reunião do grupo de trabalho Derivados do Cacau – eixo que busca agregar valor ao produto através da fabricação de chocolates, doces e polpas –duas importantes decisões foram tomadas, a formalização dos produtores em pessoas jurídicas e a criação de um plano de negócios. O secretário de Agricultura e Pesca, Sebastião Vivas, afirma que este plano inclui diversos aspectos inerentes à industrialização, como layout, rótulos e embalagens, código de barras, gestão de vendas, boas práticas de fabricação e inscrição no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

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A palestra sobre gestão profissional “Nascidos para vencer”, que seria realizada nesta quarta-feira, 24, a partir das 19h30min, no Centro de Convenções de Ilhéus, foi adiada para o próximo dia 13 de junho. A mudança da data é em função da presença do governador Jaques Wagner na cidade, para anunciar obras e serviços, no mesmo dia e local.

O consultor empresarial e palestrante do evento, Karlos Augustão, informa que o conteúdo da palestra é direcionado a pessoas físicas, jurídicas, estudantes, dentre outros, com enfoque para o desenvolvimento pessoal e empresarial. Informações adicionais podem ser obtidas através dos telefones (73) 8814-1112 e 9191-7880.

Segundo o consultor, os participantes vão receber certificado de freqüência de quatro horas e as vagas são limitadas. A realização é da CDHE Consultoria Desempenho, com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, governo da Bahia, Ibec e Associação Comercial e Empresarial de Ilhéus.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 24.04.2013