:: ‘Politicando’

Lama, muita lama. E nenhuma infraestrutura. Esta sempre foi a realidade da rua João Correa Sandis, no Malhado, e da 2ª Travessa da Rua da Linha, na Barra, em Ilhéus. Nas duas artérias há dezenas de residências, estabelecimentos comerciais e até escolas que sempre tiveram que conviver com esta triste realidade. Mas, em breve, o cenário vai mudar. Ontem (21) à tarde, o prefeito Mário Alexandre visitou as duas comunidades e assinou, ali mesmo, ao ar livre, a Ordem de Serviço para serviços de contenção de encosta, pavimentação à paralelos e drenagem.

A obra terá início imediato e custará cerca de 256 mil reais, resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Cláudio Cajado. Para viabilizar o recurso, o governo municipal apresentou projeto e orçamento em tempo hábil e teve a aprovação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal. Ao visitar as duas artérias, ontem, o prefeito Mário Alexandre destacou o compromisso de realizar um governo participativo, oportunizando melhorias na vida das comunidades que mais precisam de ajuda. “A recepção que tenho das pessoas, principalmente das crianças desta comunidade, me dá forças para construir uma Ilhéus melhor, com um olhar diferente para o futuro da nossa gente”, afirmou.

Programa de Infraestrutura – De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, as duas intervenções fazem parte de um amplo programa de infraestrutura básica para atendimento às ruas não pavimentadas colocado em prática em Ilhéus.

Já estão sendo executados serviços semelhantes nas ruas Santa Bárbara, Nova Jerusalém e Felicidade, no bairro Teotônio Vilela, zona oeste do município. 20 por cento das obras já foram executadas.

Fahning assegura que a Prefeitura está concluindo outros projetos que irão beneficiar as comunidades da rua Ouro Verde, Vila Queiróz e Adjacências, na avenida Esperança; além dos altos do Coqueiro, Velosa do Meio e de Baixo (Malhado), e altos do Socorro e Nerival. Já há recursos garantidos pela Caixa para a execução destas novas obras estruturantes de contenção de encosta, pavimentação e drenagem. Todas estas iniciativas são em parceria com o Ministério das Cidades e Caixa.

Na assinatura dos contratos da rua João Correa Sandis, no Malhado, e da 2ª Travessa da Rua da Linha, na Barra, estiveram presentes vereadores, secretários municipais e lideranças das comunidades beneficiadas.

Ao participar da abertura oficial dos Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP), que acontece em Ilhéus de hoje (21) a 25, no Ginásio de Esportes Herval Soledade, o prefeito Mário Alexandre destacou o papel que o esporte tem na formação da juventude e disse que o estímulo à prática esportiva será uma marca da sua gestão, resgatando eventos de grande porte e fazendo o ginásio municipal reviver os bons momentos do esporte amador de Ilhéus. O JERP é uma realização do Governo da Bahia e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.

Participam da iniciativa 25 escolas da rede pública em Ilhéus, sendo que, deste total, quatro são da rede municipal. Estão sendo disputadas partidas nas modalidades de vôlei, basquete, futsal, xadrez, judô e handebol. Os JERP objetivam fortalecer a cultura corporal e as práticas esportivas no currículo da Educação Básica. Ao longo do ano letivo os estudantes participam em competições e no final do ano acontecem as finais, durante o Encontro Estudantil.

Além do prefeito Mário Alexandre, estiveram presentes à solenidade de abertura, o diretor de Esportes, Danilo Rabat; a professora Jamile Maron (representando a secretaria municipal de Educação) e Mauro Alves, do Núcleo Territorial de Educação.

Nessa segunda-feira (21), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES), a Prefeitura de Ilhéus interditou um estabelecimento comercial localizado na Passarela do Álcool, no bairro Pontal, zona sul da cidade.

Na hora da autuação, o empreendimento estava canalizando os efluentes da sua caixa de gordura para a rede pluvial. A denúncia partiu de uma pessoa que passou no local e viu a irregularidade.

Apesar das 44 caixas coletoras de lixo estrategicamente distribuídas pela zona urbana de Ilhéus, as condições geográficas dificultam o acesso de caminhões coletores em diversos altos e morros da cidade. Para atender a esta demanda, a secretaria municipal de Serviços Urbanos (Sedur) está executando uma operação para atendimentos a pontos onde, comumente, são depositados lixos em trechos de vias públicas. Estima-se que ainda existam cerca de 50 pontos “viciados” na sede de Ilhéus.

Diariamente, garis fazem a coleta manual nestas áreas, em caminhões especialmente destinados a esta finalidade, e transportam os resíduos sólidos para o Aterro do Itariri. De acordo com o secretário Jorge Cunha, para além desta ação, é fundamental poder contar com a compreensão da população. “Há pontos criados a partir de fretes que são deixados no meio do caminho e restos de obras de reforma e construção, abandonados em vias públicas. Estes precisam ser rigorosamente combatidos”, lamentou.

Um cadastramento dos atrativos turísticos de Ilhéus com a renovação do seu inventário fotográfico e audiovisual está sendo executado por técnicos da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte (Setur). O objetivo é organizar um roteiro turístico e gastronômico do município – um dos principais polos receptores da Bahia – que contribua com o aumento no índice de permanência dos visitantes.

A iniciativa beneficia lugares, espaços culturais públicos e privados, hotéis, bares, restaurantes e fazendas de cacau. “Não é um programa que tem fim”, explica o secretário Roberto Lobão. “Esta ação terá um trabalho permanente de atualização e todo o inventário será apresentado como produto de Ilhéus em eventos nacionais e internacionais de turismo”, acrescenta.

Equipamentos

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Boatos que estão circulando em redes sociais a respeito de possíveis novos números para chamadas telefônicas do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu-192) de Ilhéus são falsos.  A secretaria municipal de Saúde informa que a população não deve compartilhar a informação já que “os novos” números apresentados não pertencem ao serviço de chamada de atendimento do órgão.

Toda ocorrência deve ser direcionada para o número oficial de atendimentos (192) que continua funcionando normalmente. A Sesau esclarece ainda que este tipo de informação infundada, além de causar prejuízos para o órgão, também compromete o trabalho diário de atendimento de urgência e emergência ao cidadão.

Convenções Luiz Eduardo Magalhães, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.  O evento é destinado a estudantes, usuários do sistema, trabalhadores, entidades não governamentais e governo.

A conferência tem como objetivo analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para a gestão e financiamento do SUAS, com o intuito de otimizar os programas, projetos, serviços e benefícios em favor dos usuários que necessitam das políticas públicas de assistência.

A programação será iniciada com credenciamento. Às 9 horas haverá apresentação cultural, seguida de leitura e aprovação do Regimento Interno. Às 10h15min será realizada a palestra magna sobre “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Suas”, com a mestra em Serviço Social, Amanda Suelen, seguida de perguntas e respostas.

À tarde, os trabalhos da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social retornará às 13h, apresentação cultural, 13h30 divisão dos eixos, 15h plenária, 15h30 eleição de delegados, 16h30 entrega de certificados e 17h30 encerramento.

Divisão dos eixos e debate  

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Aproximadamente 200 milhões de reais serão injetados nos próximos meses na economia de Ilhéus, resultado de duas grandes iniciativas empresariais nos setores da indústria e do comércio. As boas perspectivas da economia local e um programa de atração de novos investimentos, idealizado pela administração municipal em parceria com o Governo do Estado, começam a surtir efeito positivo. Para além da circulação de uma significativa cifra de recursos privados, estima-se abrir cerca de 400 novos empregos diretos no município.

O processo para a construção da unidade varejista do Grupo Assaí, em Ilhéus, está em curso. De acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, no momento a Prefeitura avalia os detalhes urbanísticos do projeto. A rede brasileira de atacado de autosserviço, pertencente ao Grupo Pão de Açúcar, já oficializou o pedido de instalação.

Parecer – Para ser iniciada a obra de 40 milhões de reais, no KM 6 da Ba-001, entre Ilhéus e Olivença, o grupo aguarda um parecer da Superintendência de Infraestrutura e Trânsito, órgão do Governo da Bahia vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que analisa o projeto da faixa de desaceleração que ficará no domínio da rodovia. “Assim que a faixa de supressão for liberada pelo Estado, a Prefeitura vai autorizar o início da obra”, assegura Nazal.

A estimativa é de que a obra da Rede Assaí – que vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados – seja executada em 80 dias. Mas já a partir da licença, de acordo com José Nazal, a empresa se comprometeu a iniciar o processo de cadastramento, seleção e treinamento de colaboradores. Do total de 300 empregos diretos previsto para esta primeira etapa, apenas duas vagas serão ocupadas por colaboradores de fora da cidade. “Vamos priorizar a mão-de-obra local”, assegura o prefeito Mário Alexandre, que cuidou pessoalmente dos primeiros contatos com os empreendedores, na sede em Tatuapé, interior de São Paulo.

Na Indústria – Esta semana, a multinacional Olam (Antiga Joanes), que opera em mais de 70 países, anunciou a sua ampliação no Parque Industrial de Ilhéus. Serão 150 milhões de reais em novos investimentos que vão gerar mais 75 novos empregos diretos no município. O investimento foi oficializado em Salvador.

O protocolo de intenções assinado com o Governo da Bahia dobra a produção anual de moagem de cacau para 80 mil toneladas, serão distribuídas no Brasil e no mundo, em produtos variados como o líquor, torta, manteiga e pó de cacau.

No início deste ano, o vice-prefeito José Nazal participou da inauguração de um novo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos em Ilhéus. Um investimento de 5 milhões de reais. Na solenidade, estiveram presentes os dirigentes mundiais da indústria e o vice-governador da Bahia, João Leão.

Estudantes das redes particular e pública de Ilhéus e de Itabuna visitaram ontem (17) as coleções do Museu Nacional dos Correios de Brasília e do filatelista Paulo Rosário, que estão expostas no Teatro Municipal de Ilhéus até o próximo dia 31. Os selos compõem a I Exposição Filatélica de Ilhéus, intitulada ” Uma viagem no mundo dos selos”, e reúne curiosidades e peças históricas da filatelia nacional.

O evento é uma parceria da Secretaria de Cultura do município e os Correios. De acordo com Paulo Rosário, a presença dos estudantes da região faz com que a iniciativa atinja ao seu principal objetivo, que é o de ser mais visível principalmente aos jovens estudantes e futuros colecionadores.

Valioso acervo – Para a mostra, os Correios trazem coleções temáticas e materiais informativos, a exemplo de arquitetura, pinturas, campeonatos mundiais de diversas modalidades esportivas, papas, fauna, flora, dentre outros temas. Durante este final de semana, a exposição não vai estar aberta ao público. Mas a partir de segunda retomada suas atividades normais e pode ser visitada das 9 às 12 e das 14 às 18 horas. Escolas podem agendar visitas.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Cultura, realiza nesta sexta-feira (18), a partir das 18 horas, no auditório da Academia de Letras de Ilhéus, reunião para discutir e apresentar o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O debate será coordenado pelo conselheiro estadual de Cultura, Pawlo Cidade, e podem participar gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados no desenvolvimento cultural do município.

Para Pawlo Cidade, o PPA é uma oportunidade de discutir com pés no chão a construção de agenda efetiva para a cultura do município. “Precisamos propor projetos e programas exequíveis, que de fato possam ser implementados”, afirmou. De acordo com o conselheiro estadual de Cultura, o PPA de Ilhéus tem como norteamento o Plano Municipal de Cultura que com suas 43 metas servirá como balizamento das ações e programas que o governo pode executar. “O plano foi pensado pela comunidade e é a ela que devemos dedicar e pensar o PPA”.

Destaca ainda Pawlo Cidade que cultura é peça estratégica em qualquer plano de governo. “Não tem como pensar no social, na educação, na saúde, se não pensar em cultura. Governo que coloca a cultura como mola de desenvolvimento econômico de uma gestão obtém resultados positivos. Ilhéus é um município que está no cenário mundial, seja pelas obras do escritor Jorge Amado, seja pela sua história de capitania hereditária. Pensar a cultura é pensar Ilhéus neste contexto”.

O contribuinte que está inadimplente com o município já pode procurar o Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus. Encontra-se em vigor o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2017), que visa promover a regularização de créditos no município decorrentes de débitos de contribuintes e devedores em geral, relativos aos impostos, taxas e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras de Ilhéus. A iniciativa é válida para débitos contraídos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos. A medida não se aplica ao Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV).

O secretário da Fazenda de Ilhéus, Adriano Sales, considera a medida importante, pois possibilita a recuperação dos contribuintes e empresas que estejam inscritos nos cadastros mobiliário e imobiliário deste município, e deve ser aplicada também aos débitos objeto de execução judicial parcelados. De acordo com a nova lei, as dívidas apuradas e negociadas pelo Refis 2013 (instituído pela lei nº 3.671, de 30 de outubro de 2013, e no Refis 2015, lei nº 3.758, de 18 de novembro de 2015), não poderão ser objeto do benefício desta lei, salvo os débitos parcelados que tenham como objeto o pagamento total da dívida em cota única.

Conforme a nova lei, o pagamento de cota única ou da primeira parcela deve ser realizado em até 10 dias após a data de adesão ao Refis 2017, a fim de que seja caracterizada a efetivação do ingresso do contribuinte no programa. Já os juros de mora, multas de mora e multas de infração referentes aos pagamentos dos débitos existentes e atualizados monetariamente, nos termos da legislação vigente, serão reduzidos nos percentuais até a data da adesão, e serão recolhidos por cadastro em guia própria do Documento de Arrecadação Municipal (Dam), como segue para toda a aplicabilidade da lei no Refis 2017.

O contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única será concedida redução de 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei; enquanto o pagamento em duas parcelas consecutivas será concedida uma redução de 90% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderir até o 90º dia da publicação desta lei;

O secretário explica ainda que a opção pelo pagamento de três a 10 parcelas consecutivas será concedida uma redução de 60% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração para os optantes do Refis 2017 que o aderirem até o 90º dia da publicação desta lei, com entrada de 30% do valor total a ser parcelado, conforme a lei.

Na primeira hora de atendimento gratuito do Programa Estadual de Rastreamento de Câncer de Mama – Estratégia Itinerante, iniciado hoje (17) em Ilhéus, 70 mulheres foram assistidas por equipes médicas e de enfermagem que estão atuando no evento. Dona Rosilene Oliveiras Santos, de 50 anos, chegou cedo ao estacionamento do Centro de Convenções de Ilhéus, onde o QG foi montado. Veio de uma fazenda na rodovia Ilhéus-Uruçuca fazer o exame que há dois anos não consegue executar. Ela elogiou o atendimento e a organização do programa. “Tudo certinho”. Dona Maria de Lourdes Nascimento, de 63 anos, fez o último exame em 2015. “A gente não pode estar pagando, tem que aproveitar as oportunidades como esta, para saber se a saúde está em dia”, afirmou.

O Programa Estadual de Rastreamento de Câncer de Mama – Estratégia Itinerante permanece em Ilhéus até o dia 2 de setembro, quando estima-se chegar a 3 mil exames realizados. Para ter direito ao atendimento, mulheres com idade entre 50 e 69 anos devem procurar o posto de Saúde mais próximo à sua residência para agendar os exames. Onde não há postos, as mulheres devem procurar a sede da Secretaria de Saúde, na avenida Vereador Marcus Paiva, Cidade Nova, levando o cartão SUS, RG e Comprovante de Residência.

Três etapas

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