Sec. de Adm.de Ilhéus Ricardo Machado – Foto Gidelzo Silva

O município de Ilhéus já está colhendo os frutos da nova administração. Após negociação com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, o prefeito Jabes Ribeiro conseguiu o desbloqueio dos recursos municipais e a renegociação dos precatórios da justiça comum. “Isso representa um ganho significativo para a cidade, afinal estamos conseguindo reverter um quadro drástico em que encontramos a cidade”, comemora o prefeito.

A Prefeitura Municipal de Ilhéus convoca os servidores municipais para o processo de recadastramento, com o objetivo de regulamentação da folha de pagamento. Deverão se recadastrar todos os servidores ativos e inativos, efetivos comissionados, temporários e terceirizados, além dos licenciados com ou sem remuneração da administração direta e indireta, bem como os que se encontram à disposição de outros órgãos, no âmbito da prefeitura.

O recadastramento é obrigatório. Aqueles que não o efetivarem terão os vencimentos suspensos, e só receberão 30 dias após se apresentarem à prefeitura. O processo vai ocorrer entre os dias 14/01 a 08/02, no Setor de Recadastramento, localizado no Anexo Único da Prefeitura, no horário das 8h30 às 18 horas, seguindo o cronograma estabelecido a partir das iniciais do nome.

Desse modo, os servidores que tiverem as letras de ‘A’ a ‘E’ nas iniciais deverão efetuar o recadastramento entre os próximos dias 14 e 18; aqueles cujos nomes iniciam com as letras de ‘F’ a ‘J’, devem se dirigir ao setor entre os dias 21 e 25 desde mês; o recadastramento para os servidores que têm nas iniciais letras de ‘L’ a ‘M’ ocorrerá no período de 28/01 a 01/02. Por fim, aqueles cujos nomes iniciam com as letras de ‘N’ a ‘Z’ têm entre os dias 04 e 08/02 para se recadastrarem.

Para efetivar o processo, é preciso ter em mãos as cópias e originais do Registro Geral, CPF, comprovante de residência, uma foto 3X4 recente, a Carteira de trabalho, o Título de Eleitor e o documento de todos os dependentes. Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, devidamente comprovada, o servidor poderá realizar o recadastramento por procuração, no prazo máximo de 30 dias, a partir da data estipulada para a inicial do seu nome. Caso necessário, o servidor poderá agendar o recadastramento com o setor.

Programação do recadastramento

A Secretária de Educação, Marlúcia Rocha, fez um balanço positivo dos primeiros dias de matrícula da rede municipal de ensino de Ilhéus para o ano letivo de 2013. “A procura foi grande e o atendimento segue tranquilo”, informou a secretária.

As matrículas iniciaram na última segunda-feira, 07, e se estenderão até o próximo dia 25, no período das 8 às 14h00. Apenas no Instituto Municipal Eusínio Lavigne (IME), o processo terá início na próxima quinta-feira, 17, das 8 às 17 horas.

Esse ano, o município oferta 12.299 vagas em 51 unidades de ensino, das quais 38 estão localizadas na sede e 13 nos distritos. Para efetivar o processo, é necessário levar os documentos pessoais do aluno (certidão de nascimento ou Registro Geral) e o RG do responsável legal pelo menor.

Jornada Pedagógica – A secretária confirmou que já está programada a realização da jornada pedagógica nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro. Durante estes dias, os profissionais da educação vão analisar os indicadores internos e externos da unidade escolar, para o desenvolvimento de planos de ação no ano letivo de 2013.

A Secretaria de Desenvolvimento Social realiza a partir da próxima segunda-feira dia 14, um amplo processo de fiscalização do programa Bolsa Família em Ilhéus, para verificar a situação cadastral de 1.542 famílias cujos benefícios apresentam algum tipo de inconsistência, de acordo com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

Num cruzamento de dados, feito em 2012, entre dados constantes do Cadastro Único e da Folha de Pagamento do Programa Bolsa Família com os registrados em outros órgãos administrativos do Governo Federal, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, a Senarc identificou diversas contradições nas informações prestadas por um grupo de famílias registrado no Bolsa Família.

Entre os exemplos de inconsistências, que podem significar recebimento irregular do benefício, está a subdeclaração de renda familiar, ou seja, a renda declarada pelo beneficiário é inferior ou incompatível com a identificada em outros registros do Governo Federal. Outro motivo de incoerência encontrado nessas informações é a permanência, na base de dados do Cadastro únicos, de familiares falecidos dos beneficiários.

A partir das informações colhidas, a Secretaria de Desenvolvimento Social irá bloquear o cadastro desses 1.542 beneficiários, e, em seguida, fazer a fiscalização em cada um dos domicílios. A fiscalização vai averiguar se a família realmente pertence ao perfil do Bolsa Família para que haja transparência na transferência do recurso federal junto a esse programa e ao município de Ilhéus.

O secretário Jamil Ocké lembra ser fundamental atender a essa exigência do Ministério, “para que as pessoas que realmente precisam do programa tenham o benefício garantido”. Ele observou nos casos em que se constate que a família preenche os requisitos do programa, o benefício será imediatamente desbloqueado.

A Superintendência de Transporte e Trânsito, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, está convocando todos os taxistas de Ilhéus que se encontram em situação irregular junto à Prefeitura Municipal para comparecer ao setor de transporte e trânsito, na sede da Sedur, a fim de regularizar os seus alvarás, num prazo máximo de 30 dias. O superintendente Valério Bomfim Ribeiro explica que o não comparecimento dos permissionários (taxistas) convocados, no prazo especificado implicara na cassação dos alvarás, conforme determina a Lei nº 063/2010.

Ao todo, 25 taxistas estão relacionados no edital publicado pela Superintendência: Manoel Terezo da Silva (alvará 1.324), David Miguel Dias dos Santos (alvará 1.904-8), Alexandre José da Silva (alvará 2.288), Janilton Alberto de Souza (alvará 2.515) João Batista Muniz dos Santos (alvará 2.800), Carlione Ramos Santana (alvará 2.829), Rita Maria Rodrigues A de Oliveira (alvará 2.925), Clarindo da Silva Filho (alvará 3.312), Marcone de Oliveira Rocha (alvará 3.769), Tarcicio Pereira da Silva Filho (alvará 4.187), José Ailton Reis Alves (alvará 6.426-9), Thiago Tavares Mucugê Santos (alvará 6.758-7), Luciano Xavier Santos (6.924), Alberto Castor Coelho (7.356), Augusto Cezar de Oliveira (alvará 7.80), Fabiano Ramos Moura (alvará 8.779), Vicente Silva Oliveira (8.857), Antonio Eduardo Santos (alvará 8.887), José dos Santos Lima (alvará 9.295), Roberto Barbosa dos Santos (alvará 9.502), Adilson Félix Guedes (alvará 9.523), Carlos Olavo de Jesus (alvará 9.562), Monica Souza Curras (alvará 9.581), Caroline Ribeiro Souza (alvará 9.604) e Francisco José Dantas da Silva (alvará 9.605).

Segundo diretora de vigilância, 103 cidades da Bahia têm alto risco de transmissão da doença

A Bahia vai receber R$ 13,2 milhões do Ministério da Saúde para intensificar medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue este ano. Todos os 417 municípios vão receber o recurso, que, segundo a diretora da vigilância epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Maria Aparecida Araújo, é 20% maior do que o valor anual que as ações de vigilância recebem.

De acordo com a portaria nº 2.804, Salvador vai receber R$ 2,3 milhões. “Esse dinheiro vai ser usado na prevenção e no controle da dengue. O que inclui desde os agentes de epidemiologia e endemias que entram nas casas da população, até compras de materiais para o que precisar ser feito, atendimentos e suportes necessários em casos de complicações”, afirmou. Essa é a primeira vez que todos os municípios recebem o incentivo. “É um aditivo que será pago em uma parcela única e em quantidades diferentes para cada cidade”, completou.

Para Maria Aparecida, o recurso vem em um momento oportuno. “Estamos pedindo que os municípios tenham cuidado nesse período de transição, porque os trabalhos de combate à dengue não podem ser interrompidos”.

Segundo a diretora de vigilância, 103 cidades da Bahia têm alto risco de transmissão da doença. As dez cidades com maior risco são Salvador, Itabuna, Feira de Santana, Ilhéus, Senhor do Bonfim, Serrinha , Guanambi, Jacobina, Jequié e Teixeira de Freitas. “Somente esses municipios concentram 46,5% dos casos de dengue notificados no ano passado e até o início deste ano. Por isso a atenção especial”. No total, o ministério vai repassar R$ 173,2 milhões a todos os municípios brasileiros.
ilhões

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Correio da Bahia
Thais Borges
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/uniao-repassa-r-13-milhoes-para-combater-dengue-em-cidades-baianas-1/

BLOGUEIRO SOFRE RETALIAÇÃO EM ITABUNA

 

| 9/jan/2013 . 10:33 | Autor: Andrei Sansil

Rita (foto) tentou atingir o blogueiro.

Descontente com uma postagem feita no Blog do Ricky sobre o desaparecimento de três notebooks da sede da Direc 7, em Itabuna, a diretora da unidade, professora Rita Dantas resolveu jogar baixo.

Nesta quarta-feira (09), o blog conta que, após a denúncia do desaparecimento e o pedido de apuração, a diretora dispensou a servidora Deusdélia Pinto Mascarenhas.

Filiada ao Partido dos Trabalhadores há mais de 20 anos, ela era servidora do estado há 6 e trabalhava no Colégio Estadual Inácio Tosta Filho, no bairro de Fátima.

Nada mais, nada menos, Deusdélia é mãe de Ricardo Mascarenhas, o Ricky, editor do blog que denunciou o desaparecimento dos objetos pagos com dinheiro público.

Para levar a cabo o desligamento, Rita Dantas, segundo o blog, não apresentou motivo algum ao diretor do colégio onde a servidora trabalhava. A retaliação ficou evidente.

Música alternativa de primeira e artes integradas são as atrações do Festival de Serra Grande, que acontece nos próximos dias 19 e 20, no distrito praiano. O evento é realizado pelo Teatro Popular de Ilhéus e o Movimento Vila Aprendiz, com apoio do Instituto Arapiaú e Prefeitura de Uruçuca, e reunirá 12 bandas alternativas de Ilhéus, Uruçuca, Itacaré e Itabuna, além expressões artísticas como grafite, batalha de rap e cinema. O ponto de encontro será a Praça Pedro Gomes e os shows gratuitos acontecerão a partir das 17 horas.

Segundo um dos organizadores, Elielton Cabeça, o Festival de Serra Grande não ficará restrito apenas aos dois dias e, ao longo da semana, serão realizadas outras atividades. “O evento agrega parte desta grande diversidade de bandas e artistas que não têm espaço na mídia tradicional, mas desempenham um trabalho sério e de alta qualidade”, complementou. A intenção é que a iniciativa não fique restrita à primeira edição e seja realizada anualmente.

A abertura do Festival de Serra Grande contará com shows das bandas Manzuá, Ethiopia Federation, Improviso Nordestino, Maturu, Kirimurê e Serra Elétrica. No dia seguinte, será a vez de O Quadro, Dr. Imbira, Mortpifera, Rogério de Luca, Bruta Raça e Estação 39. Mais detalhes sobre o evento estão disponíveis no site: festivaldeserragrande.com.br.

As repartições da Prefeitura Municipal de Ilhéus já estão atendendo os cidadãos em dois turnos, e não mais em regime de turnão como ocorria até dezembro do ano passado. Os horários de funcionamento dos órgãos são de 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

SETOR DE TRIBUTOS – FOTO ALFREDO FILHO – SECOM.

O secretário de Administração, Ricardo Machado, explica que o artigo 2º do decreto estabelece que fica proibida a concessão de horas extras aos servidores das repartições públicas, “salvo para atender situações de emergência ou de estrito interesse do serviço público”.

Contudo, o parágrafo único da norma estabelece que a prestação do serviço extraordinário só será autorizada pelo secretário de Administração, mediante pedido documentado do titular do órgão que necessitar ampliar o horário de atendimento.

O mutirão emergencial de serviços deflagrado pela Prefeitura de Ilhéus na última quarta-feira, dia 2, já retirouseis mil metros cúbicos de lixo e entulho das ruas, praças e avenidas da cidade. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli, o mutirão incorporou mais uma importante atividade, com a recomposição de pavimentos com pedras portuguesas.

Recuperação de calçamento com pedras portuguesas / Foto Gidelzo

Albagli informa que o lixo retirado até agora equivale a cerca de 60% do material depositado em inúmeros pontos do município eagradece a parceria com a comunidade e empresas privadas, como a Bahia Mineração, a HP Terraplenagem e a Polpa de Frutas Sabiá, entre outras, que estão cedendo equipamentos e maquinários.

Além das áreas centrais, como as avenidas Dois de Julho e Soares Lopes, o mutirão emergencial atendeu praticamente todos os pontos da cidade, incluindo as zonas sul e norte. Entre os serviços prestados, destacam-se varrição, capinagem, roçagem, retirada de entulhos e raspagem e pintura de meios-fios.

Com a participação de servidores públicos e trabalhadores contratados em regime emergencial, o mutirão de serviços prioriza os eixos principais da cidade, englobando praças, jardins e rótulas. A proposta do governo municipal é remover, de forma emergencial, os detritos acumulados,visando recuperar a sensação de bem estar da população e dos turistas que visitam o município na alta estação.

Melhorias–Para Albagli, apesar do imenso volume de serviços necessários à regularização da limpeza pública, a população já está sentindo os primeiros efeitos positivos da intervenção. “Já observamos as melhorias conquistadas não só na limpeza pública, como também no sistema de coleta domiciliar de lixo”.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

A partir de 1º de fevereiro, os servidores federais civis aposentados, os pensionistas, os anistiados políticos civis e os dependentes deles devem ficar atentos para não perder o prazo de recadastramento. Do contrário, eles podem ter o pagamento de benefícios suspenso. As diretrizes para a atualização das referências de quem recebe proventos do Tesouro Nacional foram publicadas no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 8/2013, de autoria do Ministério do Planejamento. De acordo com dados do Boletim Estatístico de Pessoal da pasta, entre janeiro e outubro do ano passado, a União desembolsou R$ 49,4 bilhões com 631.361 pessoas nessas condições.

Apenas os aposentados (379.453) receberam R$ 31,3 bilhões. E os 251.908 pensionistas embolsaram mais de R$ 18 bilhões. Juntos, eles representaram 24,34% dos gastos da União (R$ 202,9 bilhões) com pessoal, no período.

A portaria estabelece que “o ato de atualização cadastral exige o comparecimento pessoal do beneficiário no mês de aniversário e, quando cabível, do representante legal ou do procurador do representante”.

Em caso de doença grave ou impossibilidade de locomoção, a comprovação de vida tem que ser atestada por visita técnica da secretaria, desde que solicitada pelo beneficiário. Quem estiver fora do país deve encaminhar à sua unidade de recursos humanos uma declaração emitida por órgão de representação diplomática ou consular do Brasil no exterior. Os que não comparecerem no período definido terão mais 30 dias para a atualização. Após a data, o pagamento será suspenso.

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Vera Batista
Correio Braziliense
09/01/2013
Enviada por Rezende.
Servidor Público Federal
http://servidorpblicofederal.blogspot.com.br/2013/01/beneficiarios-do-tesouro-devem-se.html

Hoje, no final da tarde, recebí a visita do presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus, Elias Reis. Foi um papo amistoso que girou em torno da radiofonia e jornalismo regional.
Elias participou de um congresso internacional em Salvador e trouxe, autografado (com dedicatória e tudo) o Livro AS DUAS GUERRAS DE VLADO HERZOG do autor e grande companheiro Audálio Dantas.
O livro trata da perseguição nazista na Europa à morte sob tortura no Brasil.

Valeu, Elias Reis!

Grande abraço e fique com DEUS (Sempre!).
Rabat.