Integrantes da comissão entregarão na quarta-feira da semana que vem o texto de 300 páginas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta então poderá ser formalmente discutida pelos parlamentares. Segundo eles, entre as sugestões propostas, a maior batalha será senadores e depois deputados aprovarem mudanças na legislação dos temas considerados religiosos, como o aumento de hipóteses em que o aborto deixa de ser crime.

Pela proposta, uma gestante de até 12 semanas poderá interromper a gravidez desde que um médico ou um psicólogo ateste que a mulher não tem condições de arcar com a maternidade. Atualmente, a prática é crime, exceto nas hipóteses em que a gravidez acarreta risco para a vida da mãe ou é resultado de estupro.

Mas até quem não é da bancada religiosa tem suas restrições à inovação. “Sou totalmente contra interromper uma gravidez por essas razões. Se ela não tem condições sociais para ter um filho, ela tem é de se cuidar”, afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que é médico obstetra.

A comissão também se envolveu em outras polêmicas. Propôs criar o crime de enriquecimento ilícito nos casos de servidores ou autoridades públicas que não conseguirem comprovar a origem de determinado bem ou valor. Também sugeriu que a cópia de um CD de música ou de um livro didático para uso pessoal, sem qualquer objetivo de lucro, deixe de ser considerado crime de violação de direito autoral.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a tradição da Casa é votar em bloco as propostas de reforma de códigos. Dessa forma, o texto não é fatiado por assuntos, mas acaba tendo tramitação mais demorada por falta de acordo sobre temas diversos. Como exemplo, a comissão de reforma do Código de Processo Civil aprovou em junho de 2010 seu texto final e a proposta está ainda em tramitação na Câmara dos Deputados.

Eleições. O tucano admite que neste ano a discussão da proposta de reforma do Código Penal será ainda mais complicada por causa das eleições municipais, quando o Congresso entra em recesso branco e temas sensíveis são deixados de lado para não contaminarem a disputa. “Há temas que são perigosos em ano eleitoral. Creio que neste ano vai ser difícil”, afirmou.

Os 23 principais tópicos

1. Aborto

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Professores das áreas das ciências da Natureza e Humanas foram convocados pela SEC e compareceram ontem ao Instituto Anísio Teixeira (IAT) e não esconderam a indignação

“Vamos retornar para as salas de aula porque fomos obrigados. Isso não significa dar uma aula de qualidade. Não há planejamento, não há organização”. A opinião do professor de Filosofia da rede estadual de ensino Hilton Leal foi repetida diversas vezes durante o cadastramento dos 1.200 docentes convocados pela Secretaria Estadual de Educação (SEC).

O chamado foi publicado no Diário Oficial do Estado na terça e prevê que 545 professores em estágio probatório (concursados, mas que ainda não foram efetivados) e 706 em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que apresentam contrato temporário, retornem às atividades para lecionarem aos 22 mil estudantes do terceiro ano, em Salvador. A Secretaria de Comunicação do governo (Secom) diz que esses alunos devem retornar no dia 25.

A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Cláudia Cruz, explica que a convocação foi orientada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assegurando que esses profissionais podem ser obrigados a volta a trabalhar. O objetivo é priorizar os alunos que prestarão vestibular este ano e –  por causa da greve dos professores estaduais que já dura 71 dias – não poderão repor as aulas até janeiro.

“Eles não podem ser incluídos no planejamento dos outros estudantes. Eles vão tentar o Enem e vestibulares e a demora da greve já é muito grande”, diz ela.

A SEC não informou quando a convocação se estenderá para o interior e hoje, às 9h, o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, vai explicar o plano detalhado de ensino para os alunos do terceiro ano.

Convocação

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De: Sra heron
Assunto: Doa-se um gatinho bebê macho

Corpo da mensagem:
Doa-se um gatinho bebê macho com três meses muito dócil e carinhoso.
Contatar: Alzira (73) 8848-7188

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Esta mensagem foi enviada através do formulário de contato do site R2CPRESS | A Letra Fria da Verdade http://www.r2cpress.com.br/v1

Manchetes do dia

Parlamentos fiscalizarão o cumprimento de compromissos da Rio+20, diz Maia Comissão Mista de Mudanças Climáticas fará audiência durante a Rio+20 Rio+20: parlamentares destacam importância da energia para a sustentabilidade Marco Maia explica novas regras sobre tramitação de MPs Câmara aprova fim de punição para advogado que devolver processo retido Câmara investigará denúncia sobre venda de emendas parlamentares Seguridade aprova pecúlio para aposentado que voltar a trabalhar Presidente de CPI defende tipificação do crime de tráfico de pessoas CCJ aprova alerta sobre obesidade em alimentos muito calóricos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Comissão debate apropriação indevida de terrenos de marinha Comissão aprova peão de rodeio entre contribuintes da Previdência Câmara sediará debates sobre esclerose lateral amiotrófica Comissão rejeita projeto que cria tarifa para custear termelétrica de Pernambuco Rejeitado projeto que suspende pagamento do Funrural por produtores rurais Projeto estimula produção de energia de fontes renováveis Câmara analisa projeto que criminaliza a simulação de ato terrorista Deputado diz que produção vertical é a solução para agricultura sustentável Deputado diz na Rio+20 que agricultura brasileira é modelo para o mundo CCJ aprova limite de 8% para gastos das câmaras municipais Delegados de mais de 190 países aprovam documento final da Rio +20 CIDADES Comissão aprova projeto que autoriza uso de GLP em saunas e piscinas CIÊNCIA E TECNOLOGIA Projeto obriga provedor de banda larga a oferecer assistência técnica gratuita DIREITO E JUSTIÇA CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem PECs SAÚDE Seguridade aprova piso de R$ 4.650 para nutricionistas

  DE PÉ E À ÓRDEM

O que significa estar o Maçom DE PÉ E À ÓRDEM? Qual a definição da expressão DE PÉ E À ÓRDEM?

Significa o Irmão de forma digna, séria, elegante, com o corpo ereto, erguido verticalmente, estando de pé ou sentado no interior de um Templo Maçônico;

Significa que estando o Maçom em loja “de pé e à ordem” ele estará fazendo o sinal do grau em que a Oficina da Arte Real esta funcionando de forma absolutamente correta.

Que o Irmão ao dizer-se “de pé e à ordem” para outro Irmão, Grão-Mestre, Grão-Mestre Adjunto, Venerável Mestre, 1º Vigilante, 2º Vigilante, etc, ele está dizendo que está pronto para receber e cumprir ordens,e, principalmente, que o Maçom diz-se DE PÉ E À ÓRDEM por estar cônscio de suas obrigações para com a Sublime Ordem, a Família, a Pátria e a Humanidade.

DE PÉ E À ÓRDEM o Maçom é elegante, ou seja, é aquele que demonstra interesse por assuntos que desconhece; quem cumpre o que promete; quem retribui carinho e, primordialmente,solidariedade. Sobrenome, jóias e nariz empinado não substituem  a elegância!

O primeiro ensinamento que nos passam na iniciação diz respeito ao sinal de ordem, cuja interpretação tem conexão com o juramento que prestamos. Aprende-se também no mesmo momento, que o dito sinal não se faz quando se estiver sentado e nem quando nos movimentamos em loja. Ensina-se, também, que o sinal de ordem deve ser usado quando de pé, quando se pede a palavra ou se está entre colunas.

E quando aquele que preside a sessão (Grão-Mestre, Venerável Mestre, etc), determina, às vezes tem o som do autoritarismo, até porque alguns ao invés de pronunciarem “de pé e à ordem” pronunciam, erradamente, “De pé é a Ordem”.

Mas por que de pé? Porque sem dúvida alguma em todos os costumes conhecidos o gesto de ficar de pé expressa respeito, reverência, consideração e em alguns casos quer significar forte homenagem.

DE PÉ E À ÓRDEM, sem embargo de melhor entendimento, significa que estamos aguardando ordem, à disposição, tanto individual quanto coletivamente. Pronto para receber e procurar cumprir as órdens emanadas de quem pode dar.

Pode, ainda, expressar um gesto de humildade, dado que, a humildade é uma das muitas virtudes cultuadas pelos Maçons e pela Maçonaria.

Finalmente, toda organização se rege por normas, por regras que se destinam a assegurar a hierarquia e a disciplina.

DE PÉ E À ÓRDEM é mais do que uma mera passagem ritualística; é um ato que homenageia a Liturgia Maçônica.

Ilhéus (Ba), 19/06/2012

Ir.˙. Everaldo

Expressão de Cidadania APAE: Uma cultura de Inclusão pelo Esporte na VIII Olimpíada

A VIII Olimpíada das APAES da Bahia, sediada em Ilhéus nesta ultima semana, foi exemplo de cidadania pela cultura de inclusão ao esporte, através da participação de mais de 300 apaeanos, de 15 cidades baianas, em várias modalidades.

Por Anna Karenina Vieira – 4085/BA

“Queremos uma igualdade que não reconheça as diferenças, e uma diferença que não reconheça as desigualdades. A diferença pede respeito, tolerância e muito amor. Anormal é quem não percebeu o significado da palavra amar. A diferença pede licença e pede caminho. Abra, e você verá aonde ela é capaz de chegar”, essa fala marcou um dos discursos de abertura da VIII Olimpíada das APAES da Bahia, de 14 a 17 de junho. A fanfarra dos Guerreiros da Bahia, do Colégio Paulo Américo, alargou caminho na Avenida Soares Lopes, em alto e bom som, da Praça Castro Alves ao Ginásio, abriu-se oficialmente o evento, para passarem os verdadeiros protagonistas, os apaenos. O Ginásio de Esportes Herval Soledade, em Ilhéus, 14, estava repleto de jovens, adultos, atletas, professores, agentes sociais, profissionais, representações da Polícia Militar, capoeiristas, todos juntos em prol desta realização.

“Estou muito feliz de estar aqui hoje, é muito bom participar desse evento”, garantiu o jovem Gilvanio Alves de Castro, da delegação de Guanambi. De acordo com o presidente da Federação das APAES da Bahia, Derval Freire, a maior importância do evento é a integração do pessoal motivada pela relação de confiança com os alunos, e acrescenta, “amor é a palavra que pode traduzir tudo o que eles fazem. É isso o que dá energia a essas crianças, amor a si próprio e ao outro, é o que podemos entender disso”. O Coordenador Técnico da APAE de Salvador, Silvio Santos, explica, “nós acreditamos na possibilidade de oferecer aos alunos com deficiência intelectual momentos de superação, de conquistas, prazer, envolvimento e de aconchego”.

A cantora Chica de Cidra cantou brilhantemente o Hino Nacional junto com o músico tecladista Dante Valadares, no tempo em que algumas falas trouxerem a tônica desse importante acontecimento social, tendo como mestre de cerimônia, Dr. Josevandro Nascimento. Para a Presidente da APAE de Ilhéus e organizadora, Socorro Pastor, “essa conquista mostra que ainda existe respeito pelo ser humano, respeito à diversidade e a diferença, apesar de que ainda existem muitas pessoas que ainda não têm a sensibilidade necessária para respeitar o outro. Na VIII Olimpíada das APAES vivenciamos juntos verdadeiros momentos de superação de limites, capacidade e garra”.

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DONO DE LANCHONETE É PRESO POR BATIZAR SANDUICHES COM PATENTES MILITARES.
Para o dono de uma lanchonete de Penedo, a 170 km de Maceió (AL), tratava-se de uma estratégia de marketing. Mas, para o comandante da Polícia Militar na cidade, era uma ofensa à Corporação.
E assim, por batizar os sanduíches da casa com patentes militares, Alberto Lira, 38 de idade, dono da lanchonete Mister Burg, acabou detido por ordem do comandante da PM local.
Afinal, entendeu o militar, não ficaria bem alguém chegar na lanchonete e pedir: “quero um coronel mal passado”.
Ou sair de lá dizendo: “acabei de comer um sargento”.
Na delegacia foi lavrado boletim de ocorrência e, face ao tumulto havido, a casa comercial fechou durante algumas horas.
Contudo, como o delegado de plantão entendeu que não havia motivo para prisão, Lira foi liberado horas mais tarde. Os cardápios da lanchonete foram recolhidos para avaliação e a casa reaberta em seguida.
Aproveitando-se da inesperada repercussão, a lanchonete quer manter o cardápio, que tanto desagrada à PM.
A casa oferece lanches como o “coronel” (que é o filé com presunto), o “comandante” (um prato com calabresa frita), e por aí vai.
A brincadeira foi demais para o parco humor dos policiais militares, que dizem que os nomes dos pratos provocavam chacotas e insinuações contra os policiais, entre os moradores da cidade de Penedo, 60 mil habitantes.
Lira, o dono da lanchonete, diz que não teve, nem tem, nenhuma intenção de brincar ou ofender à Corporação. O cardápio – garante o dono da lanchonete – pretendia ser uma homenagem à hierarquia militar.
O prato mais caro era o “comandante”.
O comerciante contratou o advogado Francisco Guerra, para entrar com uma denúncia por abuso de autoridade contra o comandante local da PM e uma ação reparatória, por dano moral, contra o Estado de Alagoas.
Nela, vai salientar que não existe nenhum texto legal que impeça um restaurante de incluir, no seu cardápio, “lula à milanesa”, “filé a cavalo” ou “coronel mal passado”, etc.
O advogado já pediu habeas corpus preventivo, para evitar outra detenção de seu cliente. A peça sustenta que “se o argumento do comandante fosse válido, nenhuma festa de criança poderia ter brigadeiro”.
Como se sabe, brigadeiro – além de ser a mais alta patente da Aeronáutica – é também o nome do docinho obrigatório nos aniversários de crianças.
“Em Penedo, comer brigadeiro pode, mas comer coronel, está proibido” – ironizam os advogados da cidade.

Por considerar que o pequeno produtor rural deve ter uma atenção especial do poder público e que os governos devem criar cada vez mais políticas de incentivos ao homem do campo, a pré-candidata a prefeita de Ilhéus pelo Partido dos Trabalhadores (PT) Professora Carmelita, elogiou a Feira da Agricultura Familiar de Ilhéus e Festa do Milho, um espaço montado na avenida Soares Lopes destinado à diversão, gastronomia e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar do município. O evento, realizado no período de 13 a 17 de junho, foi promovido pela Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba).

Professora Carmelita fez questão de visitar todos os estandes, onde teve a oportunidade de ouvir os pequenos agricultores e discutir com ele pontos importantes que serão colocados no plano de governo de sua candidatura a prefeita de Ilhéus. Ela também conheceu os produtos feitos pelos agricultores de Ilhéus e região, adquiriu vários alimentos e destacou a qualidade de cada um dos produtos. Na avaliação da Professora Carmelita, são iniciativas como essas, de incentivo e valorização da agricultura familiar, que vão garantir maior renda, qualidade de vida e emprego para os pequenos agricultores. A pré-candidata a prefeita também participou da solenidade de assinatura de convênios que visam garantir ainda mais incentivos para os pequenos agricultores de Ilhéus e da região.

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Por Mariana Kaoos

A Rede Record de Televisão acompanhou hoje, antes do meio dia, 19/06/2012, a realização em Salvador de uma MEGA OPERAÇÃO MILITAR, após denuncias anônimas, sobre a existência de traficantes e assaltantes perigosos atuando no lugar denominado Gamboa de baixo, nas proximidades do centro da cidade, roubando escandalosamente pessoas idosas e turistas.
Nessa operação teve a participação de mais de 200 policiais, helicópteros Águia Dourada, várias viaturas com PMS e apoio da Marinha Brasileira. A atuação da policia foi pelo mar em virtude de que os meliantes estavam se utilizando de embarcações para execução de suas atividades criminosas.
Segundo informações da Policia Militar e a Rede Record de Televisão, foram presos mais de 15 elementos e traficantes perigosos e procurados pela justiça, como os de alcunhas de GAGO, LÉO, CAL e CAIO. Todos esses elementos foram algemados e conduzidos à Delegacia de Proteção aos Turistas, em Salvador, e serão interrogados pelas Delegadas Cristiane Xavier e Jamile, e colocados à disposição da Justiça criminal.
Várias viaturas da policia saíram cheias de meliantes, conduzindo-os à Delegacia, retirando esses perigosos traficantes e assaltantes a mão armada que atuam na cidade de salvador das ruas, muito embora suas atuações sejam realizadas pelo mar.
E já se fala em Salvador sobre a existência de elementos frios e calculistas, especialistas de vários tipos assaltos e arrombamentos de residências e casas comerciais, deixando a população apavorada e com medo desses criminosos perigosos.
O comando da policia militar pede que a população continue telefonando e denunciando os locais onde são realizadas concentrações de indivíduos que se organizam para a pratica de crimes, que muitas vezes sacrificam as vidas de muitas pessoas inocentes.
Eduardo Afonso

Vereador Dinho Gás reivindica ações do governo estadual na zona sul

O Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Edivaldo Nascimento (PSD), esteve em Salvador reunindo-se com algumas lideranças de órgãos da governadoria estadual. Na CONDER o vereador cobrou maior agilidade no andamento das obras do Alto Nossa Senhora, visto que as obras estão sendo realizadas próximo ao prazo de entrega, uma preocupação dos moradores que reivindicam o cumprimento do prazo de entrega dado pela empreiteira e a coordenadoria da CONDER.
Ainda na capital, Dinho Gás esteve no DERBA, e visitou o Secretário de Infraestrutura e vice-governador Otto Alencar (PSD) onde questionou junto aos seus diretores o inicio das obras da BR 251 que liga o município de Ilhéus a vizinha cidade de Buerarema, onde os moradores e agricultores daquela região estão se mobilizando para que seus produtos sejam escoados com mais facilidade, seus filhos cheguem à escola como prometido pela constituição e os trabalhadores tenham maior facilidade de deslocamento para seus trabalhos.
De acordo com Dinho Gás, outro ponto positivo de sua viagem á Salvador, foi o encontro com o secretário de saúde Drº Jorge Solla, na reunião foi debatida a implantação da UPA, a qual será construída na rodovia Ilhéus/Olivença. A área já foi escolhida e aguarda somente o avançar das licitações e o início das obras que vai beneficiar todos os moradores da zona sul de Ilhéus.

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A assessoria de imprensa da CMI não informou o crédito para a foto.