A rede escolar da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) de Ilhéus atingiu a meta do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), de 4,6, projetada pelo INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para o ano de 2017. Os melhores resultados na rede de ensino foram alcançados pelas equipes das Escolas Municipais Marianne Eckes, localizada no Jardim Savoia, e Gisélia Soares, situada no São Francisco, com as notas 5,3 e 5,0, respectivamente, superando a projeção para o ano em pesquisa.

A secretária de Educação, Eliane Oliveira, distribuiu nota na qual parabeniza todas as equipes escolares pelo trabalho, empenho e dedicação que tornaram possível alcançar a meta projetada pelo Instituto Anísio Teixeira. O IDEB foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O índice é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no censo escolar, e das médias de desempenho nas avaliações da Prova Brasil.

Em Ilhéus, a evolução do IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental segue uma linha ascendente desde 2015. Novamente, em 2017, alcançou a meta projetada. Do total de escolas da rede, 32% conseguiram aumentar o índice do IDEB: Marianne Eckes, Gisélia Soares, da Barra de Itaípe, de Inema, do Iguape, do Salobrinho (atual Professora Jardelina), Dom Valfredo Tepe, Nelson de Oliveira, Pequeno Davi, Pinóquio e Vovô Isaac.

No total, 50% das escolas apresentaram uma melhoria nos índices, em comparação aos resultados de 2015, sendo que 18% não atingiram o índice projetado para a escola. Apenas uma escola (2,9%), apresentou queda no seu resultado. “É claro que a nota 4,6 não representa a qualidade que almejamos para a educação municipal, mas ter atingido a meta projetada sinaliza que estamos melhorando, a cada dia, o nível de aprendizagem em nossa rede. Muito ainda há de se fazer, é certo, porém a educação está sempre em processo e não pára”, declarou a secretária Eliane Oliveira.

Diante do resultado, a secretária considera que “todo trabalho desenvolvido em cada unidade de ensino, os planejamentos, a dedicação dos professores em sala de aula, merecem ser reconhecidos e incentivados, a fim de prosseguir numa linha ascendente. Igualmente importante é assegurar o processo de formação continuada e iniciar a revisão curricular, para implementação da BNCC, que, com certeza, imprimirá maior qualidade à Educação”, acrescentou.

Para a diretora da Marianne Eckes, escola com o melhor índice do IDEB, Rita de Cássia Smith, estes números refletem uma gestão eficiente e de qualidade. “Além do comprometimento dos professores, gestores, coordenadores, alunos, família e comunide”, enfatiza.

POR SECOM

A empresa responsável pelo Sistema Ferry Boat da Baía de Todos os Santos acatou a recomendação da Defensoria Pública da Bahia para dar maior segurança no embarque e desembarque de passageiros. A recomendação também foi direcionada para Agência Estadual de Regulação de Serviços- (Agerba). Com isso, os passageiros já contam com zonas de proteção ao embarcar ou desembarcar das embarcações.   Os pedidos eram para impedir o acesso de pedestres às áreas reservadas aos veículos, utilização das plataformas exclusivas para eles e a devida sinalização. Segundo o defensor público Alan Roque, que em Itaparica e utiliza diariamente o sistema hidroviário, está havendo uma separação mais cautelosa entre passageiros e veículos e a instituição continuará a acompanhar o cumprimento das medidas. “Note-se que o período de feriado aumenta muito o fluxo, mas a cautela vem sendo cumprida”, destacou Alan Roque, que junto à defensora pública Maia Gelman expediu o comunicado com as recomendações à Agerba e à Internacional Travessias – empresa concessionária de serviço público responsável pelo Ferry Boat.   Conforme a Internacional Travessias, em resposta às recomendações, o acesso dos passageiros acontece em regra pelos “genteodutos” (passarelas exclusivas para pedestres), mas usam excepcionalmente as pranchas principais quando há indisponibilidade dessas passarelas, por conta de manutenções ou quando a maré torna insegura a passagem.  A concessionária argumentou também que, por conta do contrato de concessão, em algumas embarcações não há genteodutos, mas a travessia é feita “de forma absolutamente isolada dos veículos”. No documento oficial, a empresa colocou-se à disposição para acolher propostas e recomendações da Defensoria e da Agerba “que visem elevar a qualidade dos serviços prestados”.

Muitos eleitores brasileiros ainda estão desconfiados com possíveis erros na utilização das urnas eletrônicas para a próxima eleição em 2018. Segundo o “TSE, dos 14 pontos testados, houve falhas em três. Segundo o coordenador, “o grupo de investigadores conseguiu invadir o sistema e ter acesso ao “log” e conseguiu acessar aquele sistema que vai monitorando a urna e descrevendo tudo que acontece”. “Eles conseguiram também acesso ao RDV, que é o registro digital do voto, mas não conseguiram modificar o RDV, apenas observar”, disse, afirmando que o acesso ao RDV não permitia identificar o eleitor nem saber em quem ele votou”.

Os eleitores sabem que a máquina de votação tem três botões, mas deveria ter quatro. Um, o branco, serve exatamente para votar em branco, outro laranja, para corrigir, e o verde, para confirmar. Qual foi o botão que faltou? O de “anular”. Dessa forma, agradecemos aos nossos dignos representantes, responsáveis por essa organização, a omissão do singelo e inofensivo ato para uma verdadeira democracia, “desse botãozinho”. Que seria dos candidatos se existisse essa opção, facultando ao eleitor o direito de votar ou ficar em silêncio diante de tantas aberrações e escândalos criados por políticos insensatos buscando apenas o poder? Os políticos brasileiros estão completamente desacreditados diante de tantos desmandos contra as ordens políticas, sociais e econômicas do Brasil.

A população brasileira está decepcionada com tantos desencontros com a verdade acerca do crescimento e o futuro em nosso país. Existem inúmeras exclamações pelas ruas: “Caso você deseje anular seu voto, digite um número inexistente, de preferência 0000 para não haver enganos, pois ainda não há uma tecla específica para anular o voto”. Uma frase muito interessante que deixa à interrogativa: Qual seria a forma honesta de orientar o eleitor? Tem ênfases no meio da população: “Cuidado!” Seu voto poderá ser nulo se você digitar um número de candidato ou de partido inexistentes e depois apertar a tecla verde “confirmar”.

E assim que impressão terão os eleitores sobre as máquinas que foram convenientemente fabricadas sem o botão de anular? Seria porque o Código Eleitoral, em seu Artigo 224, diz que “se a nulidade atingir a mais da metade dos votos o País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias”?

Segundo o TSE os votos em branco, de forma diversa, não anulam o pleito, pois não são considerados como nulos para efeito do Artigo 224 do Código Eleitoral (Acórdão nº 7.543, de 03/05/1983). Existem pessoas que opinam que este botão é desnecessário, vai confundir a população. Imaginemos o seguinte diálogo, fictício, mas altamente possível entre o inventor da máquina de votar e as autoridades: – Senhores, de que cor deverá ser o botão de voto nulo?

Anos atrás foi à vez de tantas conversas da esperança vencer o medo, e muita gente se deixou seduzir por candidatos travestidos de uma promessa impossível, lobos que perderam o pêlo da noite para o dia, pelas mãos de milionário mago da publicidade e do ilusionismo.

Como controlar nos momentos atuais as mazelas dos descaminhos criados para o entendimento de tantas controvérsias que deixaram à ética e a moralidade em segundo plano? Nossa população passou a desconfiar de tudo e de todos os supostos homens que estão pleiteando um lugar à sombra do poder! Tem candidato afirmando por onde passa “que a saúde vai sair de UTI”. Continuam blasfemando e enfatizando: “tudo por amor à minha cidade e ao meu País”, dentro de afirmativas cínicas e calculistas. :: LEIA MAIS »

Por Secom Ilhéus

Um ato cívico com honrarias militares, fanfarras e participação popular marcou as comemorações pelos 196 anos da Independência do Brasil, nesta sexta-feira (7), em Ilhéus. Nem mesmo a chuva que caiu sob a cidade desanimou o público, que desde cedo encheu a Avenida Soares Lopes, para assistir ao cortejo. A cerimônia contou com a presença de membros da Marinha e Exército, de grupamentos da Polícia Militar da Bahia, assim como participação de estudantes de escolas particulares, redes estadual e municipal de ensino. A cerimônia foi aberta com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Ilhéus.

Em seguida, o prefeito de Ilhéus, ladeado por autoridades militares passou em veículo oficial das Forças Armadas para Revista às Tropas, por onde caminharam representantes da Marinha, do Exército, da Polícia, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, SAMU da Polícia Civil, da Guarda Civil Municipal e dos Ex-Combatentes do Brasil. O ato teve o acompanhamento da Banda de Música da Polícia Militar. No palanque oficial, autoridades militares, políticas, religiosas e representantes da sociedade civil.

Estímulo à cidadania – Para o prefeito Mário Alexandre, a data é sempre um momento de lembrar as lutas do povo pela independência e pela democracia. “O desfile nos estimula a promover, cada vez mais, a cidadania, o respeito às instituições militares e a parceria séria e comprometida com a sociedade civil organizada. Ver o povo assistir o evento, significa dizer que as chamas da democracia, do civismo, do patriotismo estão acesas, afinal, esta é a hora de expressar todo o amor que sentimos pelo nosso país”, afirmou o prefeito.

Marchando em passos cadenciados, os militares levaram para a avenida armamentos e veículos utilizados em treinamentos para operações especiais. Os gritos de guerra chamaram a atenção das crianças, que assistiam atentas a passagem dos soldados. “Para mim, estar aqui é uma forma de celebrar a nossa liberdade, que foi conquistada através de inúmeras batalhas e com a morte de muitos heróis. Sempre importante a gente mostrar respeito por essa data”, comentou Antônio Carlos que levou seu filho para manter viva a tradição.

Solidariedade na avenida – Desfilaram as integrantes do movimento “Desperta Débora”. O grupo é formado por mães intercessoras, biológicas, adotivas e espirituais. A valorização da cidadania, da solidariedade, da cooperação e do respeito através e do espírito cívico dos membros dos três Lions Club, a Maçonaria, a Ordem Demolay e o Rotary, os símbolos da solidariedade e da fraternidade. A Associação dos Deficientes Físicos de Ilhéus (ADEFI) mostrou que o esporte é uma das formas de inclusão, quando cadeirantes jogaram basquete e futebol trazendo mensagens com reflexões importantes. :: LEIA MAIS »

Dando continuidade à “Correria pela Bahia” da quinta semana, o candidato à reeleição pelo PT, Rui Costa, vai percorrer sete municípios dos territórios de identidade Médio Rio de Contas e Litoral Sul, no domingo (16). A primeira cidade visitada será Jitaúna. Em seguida, a Coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia”, formada também pelos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) vai passar por Aiquara, Ipiaú, Barra do Rocha, Ubatã, Ubaitaba e Aurelino Real.

Na sexta e no sábado, Rui já terá passado por Guanambi, Caetité, Rio do Antônio, Brumado, Aracatu, Anagé, Vitória da Conquista, Planalto, Poções, Manoel Vitorino, e Jequié, completando 18 cidades previstas para a semana. Até o final do período eleitoral, a comitiva pretende visitar 120 municípios.

Confira a programação completa da semana: :: LEIA MAIS »

O conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, considera abusivo o novo aumento das taxas do Poder Judiciário para a população, proposto por meio do Projeto de Lei nº 22.918/2018, enviado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na quarta-feira (5). “A OAB vai lutar para impedir o progresso dessa medida insensível, que golpeia a cidadania, ao dificultar o acesso da população à Justiça, ferindo uma determinação constitucional”, afirmou.

No ano passado, a OAB-BA ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5.720), questionando as atuais taxas judiciais cobradas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). “Os valores praticados são muito elevados, considerando o momento de crise econômica e a baixa qualidade da prestação jurisdicional. Se esse novo reajuste for aplicado, a situação vai se agravar ainda mais”, alertou Fabrício Castro, ressaltando que é necessário dar maior celeridade na apreciação do caso ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já deu parecer favorável à Adin movida pela Ordem.

De acordo com o conselheiro federal, caso os deputados baianos aprovem o projeto de lei do governo, a democratização do acesso à Justiça será prejudicada. “As pessoas não podem ser desencorajadas de exercerem seus direitos por falta de condições financeiras para pagar as taxas judiciárias”, pontuou. O aumento desses valores, segundo Fabrício, também repercute negativamente na advocacia. “As taxas abusivas acabam consumindo grande parte dos recursos destinados aos honorários dos advogados, que são direcionados para as custas processuais. Além disso, quanto maior a dificuldade para acessar a Justiça, menos trabalho têm os advogados”, assinalou.

Incêndio no Museu Nacional:

considerações sobre um infortúnio não fortuito

Victor Henrique Grampa

Presidente da Comissão de Antropologia do Direito da OAB SP

Um incêndio de grandes proporções destruiu o prédio histórico do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista (RJ). Primeira instituição científica brasileira, fundada ainda no período imperial. Com esse incêndio estima-se a perda de cerca de 200 anos de pesquisas e acervo, aproximadamente 20 milhões de itens, que compunham o patrimônio do povo brasileiro e da humanidade – de valor inestimado e perda irreparável. Dentre os itens destruídos estão: múmias, fósseis (humanos e animais), coleções inteiras de achados arqueológicos e paleontológicos, peças egípcias e pré-colombianas, meteorito e milhares de documentos únicos da história do Brasil, da América Latina e do mundo. Ocorre que a tragédia não se explica apenas pelo fogo, mas há um conjunto de fatores que levaram a esta calamidade.

Datam de mais de 15 anos os avisos e alertas sobre as condições do Museu Nacional e os riscos que ele corria (que outros tantos museus e instituições de cultura, ensino e pesquisa correm). As denúncias seguiam por professores, técnicos, pesquisadores, estudantes e autoridades. A situação era visível a olho nu. Ainda em 2004, o então secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, em visita ao Museu, afirmou: “O museu vai pegar fogo. São fiações expostas, malconservadas, alas com infiltrações, uma situação de total irresponsabilidade com o patrimônio histórico”.

Todavia, a justificativa estatal para o descaso era e é a “de sempre”, ainda que poucas vezes fundamentada: a “falta de recursos”. “Se não há disponibilidade orçamentária, o serviço público que se mantenha aquém de suas necessidades mínimas”; essa parece ser a regra de gestão. Esse cenário deteriorado e deteriorante, apesar dos alertas, seguiu por décadas no Museu. Sintomas da urgência de ações efetivas não foram poucos; apenas como exemplo vale citar que em 2015 o Museu Nacional foi fechado por falta de recursos mínimos, em 2016 a visitação foi suspensa por falta de verba e em 2018 o diretor do Museu denunciou a falta de dinheiro para medidas estruturais necessárias. E hoje, milhões de itens estão perdidos para sempre, nas cinzas.

Vale observar que pesquisas também apontavam para a situação preocupante do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A UFRJ sofreu recentemente diversos incêndios de proporções variadas, culminando nesse último e catastrófico episódio de 02/09/2018. Dentre esses incidentes: 2018 – Incêndio no Museu Nacional; Incêndio no Hospital Universitário; 2017 – Incêndio no Alojamento; 2016 – Incêndio na Reitoria; 2014 – Incêndio no CCS; 2012 – Incêndio na Faculdade de Letras; 2011 – Incêndio na Capela da Praia Vermelha. :: LEIA MAIS »

Comitivas integradas por maçons de Ilhéus, Camacan e Eunápolis visitaram na noite desta quarta-feira (5) a Loja Maçônica União e Caridade, de Canavieiras, participando ativamente da sessão econômica semanal. Os visitantes representavam as Lojas Maçônicas Regeneração Sul Bahiana e Elias Ocké (Ilhéus), Mahachoan (Camacan) e Fraternidade 5 de Novembro (Eunápolis).

Lideraram as comitivas os Veneráveis Mestres da Regeneração Sul Bahiana, José Antônio Ocké; da Elias Ocké, Aurelito Lorenz; da Mahachoan, Kalil Nogueira; e da Fraternidade 5 de Novembro, o Segundo Vigilante Anilton de Rezende Lopes. Todos agradeceram pela acolhida e convidaram os membros da União e Caridade a visitarem suas Lojas em datas a serem agendadas.

Recebidos pelo Venerável Mestre Lázaro Magnavita e o Delegado Distrital Raimundo Antônio Tedesco, grande parte dos visitantes que ainda não conheciam as instalações da Loja União e Caridade ressaltaram a qualidade das instalações, cujo prédio é tombado pelo patrimônio público municipal. A Loja União e Caridade foi fundada em 27 de dezembro de 1890 e completará 128 anos de atividades.

Segundo o Delegado Distrital Raimundo Antônio Tedesco, a União e Caridade se tornou a primeira Loja Maçônica da República do Brasil e a terceira da Bahia e sua Carta Constitutiva – Patente – foi assinada pelo Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, o proclamador da República.

O Venerável Lázaro Magnavita ressaltou que União e Caridade é uma instituição que sempre esteve presente nas lutas em defesa da região e de Canavieiras e é considerada um órgão de vanguarda. Ele lembrou que todas as pessoas envolvidas na fundação da Loja eram as mesmas que influenciaram politicamente para a elevação da vila de Canavieiras à condição de cidade.

Visitação – Na maçonaria, é um dever de todo maçom visitar as Lojas coirmãs, estejam elas localizadas no mesmo Oriente (cidade), perto ou longe dele. É uma das grandes incumbências dadas a todo aquele que iniciados, com a finalidade única de estreitar cada vez mais, os laços de fraternidade que unem todos os maçons espalhados pela superfície da terra. Este costume está vinculado à teoria de que todas as lojas são apenas divisões da “Fraternidade Universal”.