Tribunal de Justiça indefere pedido de liminar da OAB contra o Código Tributário de Ilhéus
A OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ora indeferida, a pedido da seção ilheense do colegiado, que chegou a incentivar contribuintes a não pagar suas obrigações com o IPTU
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) indeferiu o pedido de liminar feito pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia contra o novo Código Tributário do Município de Ilhéus, que proporcionou a correção monetária da planta genérica dos imóveis sobre a qual incide o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão foi assinada pelo desembargador Aliomar Silva Britto, relator da matéria, e publicada hoje, 18 de novembro.
A OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ora indeferida, a pedido da seção ilheense do colegiado, que chegou a incentivar contribuintes a não pagar suas obrigações com o IPTU. A decisão do desembargador Aliomar Silva Britto expressa que na “análise dos argumentos e dos documentos aportados pela Requerente na presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, não vislumbro, de plano, a presença dos requisitos acima elencados, os quais são imprescindíveis para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.”
Ao tomar conhecimento da decisão, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reafirmou que “o Código Tributário do município foi elaborado como base na capacidade contributiva do cidadão, observando o princípio da justiça tributária”. Ele salienta que além de estabelecer uma série de instrumentos para ampliar a arrecadação própria, o Código vai possibilitar a adequação do Município à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
IPTU – Com relação ao IPTU, o prefeito enfatizou que a vigência do novo código permitiu a isenção de cerca de 12 mil proprietários de imóveis de baixa renda e de beneficiários do Bolsa Família. Ele argumenta que o Programa de Ajuste Fiscal implementado em Ilhéus tem sido fundamental para tirar o Município da “lista negra” do Governo Federal, pagar em dia o salário dos servidores públicos e intensificar ações e obras em benefício da população em geral.
Ceplac importa clones de cacaueiro resistentes a monilíase
A Ceplac importou da Costa Rica os clones Catie R1, Catie R4 e Catie R6, três dos materiais mais resistentes a monilíase e de alta produtividade, desenvolvidos pelo Centro Agronómico Tropical de Investigación Enseñanza (Catie), para serem utilizados no programa de melhoramento genético do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec). Esta iniciativa contou com o a colaboração da Barry Callebaut, empresa que também apoia as pesquisas do Catie e financiou parte da missão da Ceplac visando à importação. Os clones se encontram em quarentena na Embrapa/Cenargen, em Brasília, a fim de assegurar que a transferência dos materiais seja livre desta e de outras enfermidades de plantas que ainda não existem no Brasil.
A monilíase do cacaueiro, causada pelo fungo Moniliophthora roreri, é uma das principais ameaças a cacauicultura brasileira. Esta enfermidade foi identificada originalmente na Colômbia, em 1817, e levou 100 anos para alcançar o Equador. Entretanto, a partir do século passado, a sua dispersão vem ocorrendo com maior intensidade, passando a Venezuela (1941), Panamá (1958), Costa Rica (1978), Nicarágua (1980), Peru (1988), Honduras (1997), Guatemala (2002), México (2005) e Bolívia (2012). Com o aumento do trânsito de pessoas na fronteira amazônica, inclusive com a construção de rodovias ligando esta região aos países onde a doença ocorre, a exemplo do Peru, o risco de introdução dessa enfermidade aumentou bastante, colocando o Brasil em alerta.
SHOW DE COMPOSITORES GRAPIÚNAS CELEBRA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM ILHÉUS, DIA 20
Na próxima sexta-feira, 20, em Ilhéus, o projeto Encontro Grapiúna de Compositores e Compositoras chega à sua 7ª edição. Mãe Ilza Mukalê, mãe de santo e referência cultural no Estado da Bahia, é uma das atrações de novembro e, juntamente com Nado Costa, Glendha e Vítor Patrício, fará parte de um grande show de composições inéditas, celebrando o Dia Nacional da Consciência Negra. O evento começa às 20h, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus (Av. Soares Lopes) os ingressos custam R$12 e R$6 reais e podem ser adquiridos na Livraria Papirus ou no local do show.
Neste mês, além dos compositores e compositoras, teremos a participação de músicos das bandas da Organização Gongombira de Cultura e Cidadania e do Grupo Cultural Dilazenze, e Rogério Alves (Banda Quizila) como baterista do mês. Também participam acompanhando os compositores Herval Lemos e Eddy Oliveira.
Encontro Grapiúna de Compositores Compositoras
Iniciado em julho deste ano, o projeto segue com shows mensais – sempre às sextas-feiras, às 20h, na Tenda TPI – colocando Ilhéus na rota dos encontros desse modelo, que são sucesso nas capitais do país. O objetivo é dar visibilidade às obras autorais dos artistas da, fomentando a criação musical e divulgando a produção autoral do/no Sul da Bahia. Esta edição continua com o mesmo formato das anteriores: um palco, quatro artistas grapiúnas, um percussionista, além músicos convidados que contribuem com o brilho das apresentações, tocando ou cantando. Já participaram do Encontro nomes como Jef Rodrigues, Edu Neto, Jaque Barreto, Cabeça Isidoro, Laís Marques, Marcus Marinho, Brena Gonçalves, Ismera Rock, Eloah Monteiro, Eddy Oliveira, Djalma Assis, Cláudio Vieira, Ize Duque, Shailla, Dona Val, Aline Marianne, Fabiano Carillo, Herval Lemos, Sérgio Di Ramos, Danilo Nascimento, Cris Passos, Sérgio Nogueira, Cris e Marcelo e Chico Dias. Para o compositor e idealizador do projeto, Cabeça Isidoro, “a nossa região é muito rica cultural e artisticamente, não é só Jorge Amado que cria por aqui. Temos que abrir os olhos para outros Jorges, tão brilhantes e tão filhos daqui quanto o Amado”.
O evento tem o apoio do Teatro Popular de Ilhéus; da Tenda Teatro Popular de Ilhéus; d’O Criadouro – Comunicação Visual; da Livraria Papirus; da JackArts; de Gil Lucas Sonorização; e do Hospital de Olhos Elclin.
Para mais informações, acesse a fanpage do projeto: facebook.com/EncontroGrapiunadeCompositoresECompositoras
Serviço: 7ª edição do Encontro Grapiúna de Compositores e Compositoras
Onde: Tenda Teatro Popular de Ilhéus (Tenda TPI), Av. Soares Lopes, Centro, Ilhéus – BA.
Quando: 16 de outubro, às 20h.
Ingressos: R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia ou antecipado – já à venda) podem ser adquiridos Livraria Papirus, na Tenda TPI e com os compositores convidados.
Apoio: Teatro Popular de Ilhéus; Tenda Teatro Popular de Ilhéus; O Criadouro Comunicação Visual; Gil Lucas Sonorização; Hospital de Olhos Elclin, Jackarts Comunicação Visual e Casa do som.
Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas que não sabem que estão contaminadas pela hepatite C
Organização não-governamental que divulga informações sobre a doença realiza testes e oferece tratamento gratuito
Até o início dos anos 1990, o Brasil não tinha exames que detectavam a hepatite C e com isso, a doença se espalhou vertiginosamente, tanto pela transfusão de sangue como pelo uso de drogas injetáveis e em pacientes que realizavam hemodiálise. Como se trata de uma patologia que age de maneira silenciosa, a Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite (ABPH) estima que mais de 2 milhões de brasileiros convivam com ela sem saber.
Para promover o acesso ao tratamento – oferecido gratuitamente pelo governo brasileiro por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) –, a ABPH faz testes gratuitos para detectar e curar a doença, que se não tratada pode levar à morte.
“Queremos aproveitar a ação para difundir informações sobre a hepatite C, que atualmente mata mais pessoas no Brasil do que o vírus da Aids”, afirma o médico hepatologista da ABPH, Rogério Alves. Segundo ele, a falta de informação e o desconhecimento sobre a doença faz com que milhares de brasileiros convivam anos com ela até aparecerem os primeiros sintomas. “O problema é que quando surgem esses sintomas o fígado normalmente já está comprometido”, alerta.
Para contribuir com a disseminação de informações sobre a hepatite C, a ABPH também realiza diariamente testes e exames complementares gratuitos em clínicas instaladas nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo. Somente neste ano foram realizados cerca de 96 mil testes que identificaram mais de 1 mil portadores da doença no Brasil. A meta é chegar a 3 milhões de testes e identificar 45 mil portadores nos próximos 3 anos.
O teste para saber se a pessoa tem hepatite C é bem simples, feito a partir de uma picadinha no dedo e é recomendado para pessoas com idade acima dos 40 anos. Se o resultado for reagente é preciso realizar exames complementares para iniciar o tratamento, feito por meio de medicamentos via oral e disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde.
A próxima etapa de testes acontece amanhã, dia 19/11, no Comitê Olímpico Brasileiro – COB, onde a ABPH disponibilizará mais de 500 testes para os colaboradores no Rio de Janeiro.
Associação dos Salva-Vidas de Ilhéus realiza eleição para diretoria e Conselho Fiscal
As chapas devem se inscrever até a próxima sexta-feira, dia 20, na sede provisória de entidade, no mesmo prédio onde funciona o Sindicato dos Servidores Municipais de Ilhéus (Sinsepi)
A Associação dos Salva-Vidas de Ilhéus e do Sul da Bahia (Avisulba) informa que está aberto até a próxima sexta-feira, 20, o prazo de inscrição para as chapas que pretendem disputar pleito para direção e o Conselho Fiscal da entidade, para o quadriênio 2016/2020. A eleição ocorrerá no dia 7 de dezembro, na sede provisória da Avisulba, no Sindicato dos Servidores Municipais de Ilhéus (Sinsepi).
As inscrições de chapas devem ser feitas das 14 às 17h, no Sinsepi. Pode votar e ser votado aquele filiado que esteja quite com suas obrigações estatutárias. Como prevê o regimento, a apresentação das chapas para a diretoria e o conselho deve ser feita separadamente, contendo os cargos e os nomes dos candidatos.
Para disputar, as chapas devem ser compostas por candidatos a presidente, vice, diretor-secretário, diretor-tesoureiro e diretor-cultural. Já o Conselho Fiscal será composto por seis membros e mais três suplentes. No dia 7 de dezembro, a votação ocorrerá das 7h às 12h.
CRIME AMBIENTAL NA PRAIA DA AVENIDA?

Alan Dick Megi
Há algumas semanas fomos instados a discutir ações da Prefeitura Municipal de Ilhéus que tinham por objetivo a limpeza de uma área acrescida de marinha ao longo da Avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Há muito tempo que toda a população se ressentia da perda de um dos mais importantes patrimônios naturais da cidade, onde desde os primórdios da ocupação do sítio onde se localiza nossa urbe, foi intensamente utilizado como principal área de lazer da população. A famosa Praia da Avenida está na memória de todos nós como a melhor praia do município, onde todos nos encontrávamos nas nossas horas de lazer, para o banho de mar, para a prática de esportes, para a paquera e para tudo que era bom.
Quando o governo federal construiu o Porto do Malhado, na década de 70 do século passado, começou o assoreamento da área, concomitante à erosão na zona norte e ao desaparecimento da praia do Pontal. Nada que não estivesse previsto nos relatórios dos impactos feitos pela PORTOBRÁS. Tudo estava previsto e registrado, mas nada foi feito para mitigar os impactos negativos que viriam. O prejuízo de Ilhéus foi gigantesco e nos obrigou a conviver com uma área degradada que reúne vegetação incompatível com uma área de praia e muito menos com área urbana, onde proliferam cobras, ratos, mosquitos, espinhos e tudo de ruim que se pode imaginar em uma área degradada. Inclusive os animais maiores, marginais humanos que aproveitam o esconderijo como ponto de ataque para assaltos e estupros.
Alguns chamam aquele passivo ambiental de “área de restinga”, por verem alguns pequenos pontos onde uma vegetação característica de restinga se instala, no meio de uma extensa área onde prolifera vegetação estranha ao local que outrora foi mar e estranha às áreas de restinga.
Quando finalmente começaram a limpar o lixo e o matagal, quando todos aplaudiam e se regozijavam com a possibilidade de voltar a usar a praia, de se livrarem dos animais e insetos vetores de doenças, e até mesmo dos marginais humanos, alguém resolve denunciar a ação ao Ministério Público, como se estivesse em curso um “crime ambiental”. Como se as supostas (e improváveis) consequências da limpeza pudessem ser mais prejudiciais à cidade do que o atual estado de degradação em que se encontra a área.
O Ministério Público, buscando cumprir seu papel, aciona a Prefeitura sugerindo a paralisação dos serviços. Aí eu pergunto: Não deveria ser acionada a União Federal pelo crime comprovado e documentado que ela cometeu ao criar essa situação? Não deveria o Governo Federal providenciar os recursos necessários para recuperar a área transformando-a em um parque urbano de esporte e lazer, onde toda a população pudesse voltar a usar a praia e toda a área como sua mais importante área de convivência?
O crime ambiental existiu sim, mas não é de agora. O crime foi perpetrado pelo Governo Federal, e é ele que deve ser chamado à responsabilidade. Pode até ser que a forma como está sendo feita a limpeza tenha algumas falhas que podem ser corrigidas, porém, no meu entendimento, de forma alguma essa limpeza pode ser considerada crime ambiental.
Portanto, enquanto isso, deixem que a prefeitura limpe a área como ação paliativa para promover a melhoria que é possível com os poucos recursos de que dispõe, para que não fiquemos indefinidamente esperando as soluções ideais, que não sabemos quando serão possíveis.
Alan Dick Megi – Arquiteto e Urbanista
No GOTAS DE PAZ
Aproveite as oportunidades
Em cada momento da nossa vida Deus nos dá oportunidades de nos tornarmos pessoas melhores. Cabe a nós aproveitarmos esses momentos, pois não sabemos quando teremos outra oportunidade. Cada momento desperdiçado não voltará. Se alguém lhe pede ajuda, agradeça a Deus a oportunidade e faça o que puder por esse alguém. Se alguém lhe ofende, aproveite o momento para perdoar. Se alguém precisa de palavras de carinho e conforto, por encontrar-se em dificuldades, aproveite e levante o ânimo desse alguém, com palavras que elevem o espírito. Se encontrar alguém caído no caminho, faça como o bom samaritano, não perguntando a origem, a religião. Estenda a mão e ajude-o a levantar-se.
Irmãos! Aproveitem as oportunidades que lhe aparecem em todos os instantes, fazendo o bem, praticando a verdadeira caridade. Não nos esqueçamos de que a caridade é a mãe de todas as virtudes. Todo o bem que fizermos ao próximo é a nós mesmos que o fazemos. Fora da caridade não há salvação.
GOTAS DE PAZ:
http://www.gotasdepaz.com.br/aproveite-as-oportunidades-2/?utm_source=18%2F11%2F2015&utm_medium=email&utm_campaign=18%2F11%2F2015
CELEBRAÇÃO A CRISTO REI MOVIMENTA FIÉS CATÓLICOS ITAJUIPENSES EM PROL DA FAMÍLIA E DA CULTURA DE PAZ.
A Paróquia Sagrado Coração de Jesus, no próximo domingo (22) celebrará a grande Solenidade de Cristo Rei, que marca o encerramento do Ano Litúrgico, ao mesmo tempo em que aponta a vinda gloriosa de Cristo, manifestado num amor extremo, selado na cruz e glorificado na ressurreição.
Programado o início das comemorações para as 10h00 com Missa Festiva presidida pelo Pároco o Padre Edson Hagge, num segundo momento marcado para as 12h00, Fiéis Católicos participarão da “Feijoada de Cristo Rei” realizada pela Comunidade Religiosa no Salão Paroquial.
O terceiro momento festivo acontecerá às 16h00 conduzido pelo grupo de música Ministério Cristo Rei, com uma caminhada: “Bate Coração em Família pela Paz”. A concentração para este encontro acontecerá na Praça Rio Branco, Refletindo o tema da família, da paz e do reinado de Cristo.
“O Reino de Deus está presente entre nós, nas multidões que se ajoelham e rezam, na pregação e na escuta da Palavra de Deus, com fé e entusiasmo. Logo, somos todos convidados a proclamar o nosso Senhor Jesus Cristo como Rei e Senhor das nossas vidas e das nossas famílias para uma cultura de paz!”, destaca Padre Edson Hagge.
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PASCOM- Pastoral da Comunicação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus – Itajuípe/BA.
Primeiro cruzeiro da temporada vai trazer 1800 pessoas a Ilhéus nesta sexta-feira
A chegada do transatlântico abrirá a temporada de paradas de navios no Porto Internacional. Com 27 visitas, a temporada 2015/2016 irá até 17 de março
Com a chegada do MSC Lirica, navio de turismo operado pela empresa italiana MSC Crociere, começa nesta sexta-feira, dia 20, a temporada 2015/2016 de transatlânticos no Porto Internacional de Ilhéus. A nova temporada, que deverá trazer ao município cerca de 95 mil turistas, terá 27 paradas e se estenderá até 17 de março de 2016.
A Secretaria de Turismo e Esporte (Setur) reitera que, a exemplo dos anos anteriores, uma das propostas das paradas de navios é aquecer a economia local. “E isso será possível por meio da dinamização do comércio varejista e do setor de prestação de serviços, como as cabanas de praias e as empresas de vans e táxis”, diz o titular da pasta, Josenaldo Cerqueira.
Jackson Rodrigues, servidor da Setur, informa que, na sexta-feira, 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra, um receptivo especial incluirá diversas apresentações culturais. “Entre elas, teremos mostras de capoeira, samba de roda e aulas de zumba, exercício que mistura movimentos aeróbicos com ritmos e coreografias latinas, como a salsa e o merengue”, explica, acrescentando que duas apresentações acontecerão no próprio porto e outras duas na Praça Dom Eduardo, em frente a Catedral de São Sebastião, na Avenida Soares Lopes.
Diferenciado
Empresários debateram iniciativas para o desenvolvimento de Itabuna e região
A necessidade de desenvolver um ambiente empreendedor em Itabuna foi o tema principal debatido na tradicional Reunião Ordinária da ACI, nesta segunda-feira, 16. O assunto é também um dos principais objetivos traçados pela entidade na construção do seu Planejamento Estratégico, tendo em vista alguns dados apontados pelas seguintes instituições: IBGE, Sefaz e Caged.
Em uma pequena pesquisa realizada pela classe empresarial, verificou que, de acordo com dados do IBGE de 2015, a cidade de Itabuna está em 5º lugar como a cidade mais populosa da Bahia, com 219 mil habitantes. Porém, quando é comparada com outras cidades, no que diz respeito a sua evolução, desde 1991, mostra que o crescimento populacional não acompanhou o ritmo de outras cidades do interior.
Secretaria de Cultura de Ilhéus promove atividades na Semana da Consciência Negra
Programação será lançada nesta terça-feira, 17, na Biblioteca Municipal Adonias Filho, no centro da cidade

Biblioteca Municipal de Ilhéus sedia a programação da semana da consciência negra- Foto Alfredo Filho Secom Ilhéus
A Secretaria de Cultura (Secult) de Ilhéus abre a Semana da Consciência Negra nesta terça-feira, dia 17, em cerimônia que será realizada na Biblioteca Municipal Adonias Filho, localizada à Praça Castro Alves, com início às 17h30min. Com uma programação diversificada, serão realizadas rodas de conversas, oficinas e apresentações culturais de variadas manifestações artísticas afro-brasileiras.
No evento de abertura, será lançada a edição 3/2015 da Revista Boca de Cena, produzida pelo Oco Teatro Laboratório, dedicada ao teatro negro na Bahia, que traz entrevistas com o ator e dramaturgo premiado Aldri Anunciação, coordenador do projeto Melanina Acentuada. A iniciativa tem como proposta investigar a estética, a identidade, os temas e as produções do teatro negro contemporâneo.







































































