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MPF em Jequié/BA consegue mais de R$ 360 mil em ressarcimento aos cofres públicos

Ex-prefeitos de cinco municípios baianos foram condenados por improbidade administrativa e quatro deles devem ressarcir ao erário pelos danos causados.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA, a Justiça Federal condenou prefeitos e ex-prefeitos de cinco municípios da região por improbidade administrativa, determinando o ressarcimento de um total R$ 360.388,90 aos cofres públicos federais. Os réus, de cinco processos distintos, infringiram a Lei nº 8429/92, que rege os casos de improbidade na Administração Pública. O total corresponde à soma dos valores a serem ressarcidos a partir de cinco ações movidas pelo MPF. Confira cada caso:

Raul Fernandes de Oliveira, ex-prefeito de Apuarema/BA, deixou de prestar contas, em 1998, dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a capacitação de recursos humanos e aquisição de material didático-pedagógico para educação de jovens e adultos. O FNDE apurou a irregularidade administrativa apenas no ano de 2009, quando realizou auditoria e identificou a ausência de documentação que comprovasse a utilização dos valores repassados. Em 2014, Oliveira foi condenado à perda da função pública, a ressarcir a quantia de R$ 106.968,55 ao erário, valor este atualizado até 2009, bem como multa civil de 50% do valor da condenação. A sentença foi assinada em julho deste ano.

O ex-prefeito de Itagibá, Aurélio Vaz de Quadros, aplicou irregularmente verbas públicas federais, no ano de 2002, no valor de R$ 105.300,25. Os repasses foram feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de dois convênios: o primeiro visava a execução do abastecimento de água no distrito de Araci e o outro a construção de 291 unidades sanitárias no município. Além do ressarcimento do dano, Quadros foi condenado à perda da função pública, à proibição de contratar com o poder público e perda dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa de 30% do valor do dano.

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Segunda etapa de vacinação contra aftosa vai até dia 30 deste mês

A segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa 2015 começou neste domingo (1º) e vai até o dia 30 de novembro em toda a Bahia. Cerca de  4.208.456 bovinos e bubalinos com idade até 24 meses precisam ser vacinados. 
A meta da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), é ampliar cada vez mais a cobertura vacinal, mantendo a imunidade elevada do maior rebanho do nordeste, pois embora o Estado esteja livre da doença, sempre existe o risco da reintrodução da febre aftosa.
Nesta etapa, cerca de 6,5 milhões das 10.521.140 cabeças com idade superior a 24 meses ficam isentas de serem vacinadas. Isso representa uma redução direta da ordem de mais de R$ 15 milhões para os criadores nos custos de produção.
No prazo de 15 dias após a aplicação da vacina, os criadores devem comparecer nas unidades da Adab, munidos da nota fiscal de compra, para declarar todo o rebanho de bovinos e bubalinos, por sexo e faixa etária.
Os produtores que não possuem animais nesta faixa etária (isentos da vacinação), também estão obrigados a declarar e atualizar todo o seu rebanho bovídeo, incluindo as outras espécies (caprinos, ovinos, equídeos, aves, peixes, entre outras que estejam criando), evitando desta maneira sanções administrativas previstas em lei.
Para o coordenador do Programa de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa da Adab, Antônio Maia, apesar da Bahia ser certificada internacionalmente como Livre de Febre Aftosa com Vacinação, desde o ano 2001, os criadores não podem baixar a guarda. “O risco de reintrodução da doença ainda existe, embora pequeno e devidamente monitorado pela Adab e pelo Ministério da Agricultura (Mapa), vacinando seu rebanho conforme calendário oficial”.
O diretor de Defesa Sanitária Animal da Adab, Rui Leal, afirma que esta é uma ação compartilhada entre o setor produtivo (através da aquisição e aplicação da vacina) e o setor oficial (normatizando, realizando o cadastro do produtor, efetuando a vigilância, a fiscalização e a abertura de novos mercados). Desta maneira, a Adab trabalha por meio de políticas públicas para assegurar proteção mínima ao agronegócio e à economia baiana.
O diretor geral da Agência, Oziel Oliveira, ressalta que o retorno da doença seria catastrófico para a Bahia e para o País, derrubando os preços da arroba do boi, do leite e das demais atividades agropecuárias, gerando desemprego, além de bloquear o comércio interno e externo, não apenas de animais e produtos de origem animal, mas também da produção agrícola do Estado. Oziel Oliveira afirma que “a Bahia teve o último foco de aftosa em 1997, e não podemos deixar que ocorra novamente. É imprescindível que todos os produtores vacinem seus bovinos e bubalinos nesta faixa etária e declare em uma das unidades da Adab,  sem deixar para a última hora, o que evita também alguns transtornos nos escritórios da Agência.”
Ascom/Adab, 03/11/2015

FALTA DE ENERGIA PARA OPERAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM RIO DE ENGENHO

A suspensão do fornecimento de energia elétrica pela Coelba nesta quarta-feira (dia 4 de novembro) vai paralisar a captação de água da Embasa em Rio de Engenho, Ilhéus. A paralisação do sistema da Estação de Tratamento (ETA) Pontal será das 9:30 às 15:30 horas desta quarta-feira e a previsão é que o abastecimento seja normalizado em 24 horas após a retomada da operação.

A paralisação poderá ocasionar falta de água nas seguintes localidades: Couto, Santo Antônio, Nossa Senhora da Vitória, Rodovia Ilhéus/Olivença, Ilhéus II, Pontal, Jardim Atlântico, Barreira, Hernani Sá, Mambape e Nelson Costa.

A Embasa recomenda que os usuários economizem água, ressaltando que os imóveis com boa reservação não sentirão os efeitos do desabastecimento,

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Assessoria de Comunicação da Embasa

ITABUNA / POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO

COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE ITABUNA 

 

CIPRv/Itabuna registra sete acidentes neste feriadão

Por: Ana Paula Pires

ESTADUAL

ESTADUAL

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária de Itabuna registrou neste feriadão, sete acidentes em toda sua área de jurisdição. Destes, um com vítima fatal na BA 262, sentido Uruçuca/Ilhéus, no último sábado (31), por volta das 06h30 da manhã. No mesmo período do ano passado foram registrados sete acidentes sem vítimas. O intuito da Operação Finados foi intensificar o policiamento nos trechos que dão acesso as praias, devido ao aumento considerável do fluxo de veículos neste período.

Durante as blitze realizadas nos municípios de Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Porto Seguro, Mucuri e Alcobaça, foram extraídos 68 (sessenta e oito) autos de infração, 2.915 (Dois mil novecentos e quinze) pessoas foram abordadas, 03 (três) CNH e 01 (um) CRLV foram aprendidos. Apenas 04 (quatro) veículos ficaram retidos por falta de documento de porte obrigatório.

Rui participa da abertura do Mutirão Acordo Legal

Até o próximo domingo (8), os contribuintes com dívidas tributárias estaduais e municipais contraídas até 2014 podem regularizar a situação com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%. O atendimento do Mutirão Acordo Legal foi aberto na manhã desta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa.
By Manu Dias_GOVBA 20151103_112036_2

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“É um esforço para buscar arrecadação de pessoas que devem, e esses recursos ajudam e muito. Temos grandes devedores e mudamos um pouco a estratégia para concentrar os esforços, em articulação com a justiça, nesses grandes devedores”, disse Rui ao destacar que 90% dos créditos tributários correspondem a 10% dos devedores.
Ao todo, 220 mil empresas e pessoas físicas foram intimadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para renegociar débitos referentes a ICMS, IPVA, IPTU, ISS e outros impostos. Os cidadãos não convocados também podem pesquisar dívidas do período no local.
Além da possibilidade de descontos e parcelamento, a estrutura montada na Fonte Nova conta com salas de conciliação judicial e postos das principais instituições bancárias para pagamento das guias de recolhimento. O atendimento é realizado das 8h às 19h, entre terça (3) e sexta (6), e das 8h às 13h, no sábado (7) e domingo (8).

 

Governo lança pacote de ações sociais do Programa Pacto Pela Vida

O Governo do Estado, por meio das Câmaras Setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, realiza o lançamento do pacote de ações sociais do Programa Pacto pela Vida (PPV), às 9h desta quarta-feira (4), na Arquidiocese de São Salvador, no bairro do Garcia, em Salvador.
O governador Rui Costa apresentará, na ocasião, o conjunto de ações que têm como objetivo fortalecer o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social em Áreas Integradas de Segurança Pública, especialmente nas áreas de Bases Comunitárias de Segurança, contribuindo para a transformação dos contextos sociais associados à violência no estado.
O ato de lançamento contará com a presença dos chefes das pastas que integram as Câmaras Setoriais, os secretários de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis; da Educação, Osvaldo Barreto; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Álvaro Gomes; do coordenador do PPV, Cezar Lisboa; além de representantes dos poderes Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública do Estado e beneficiários do programa estadual.

Simples Doméstico

Confusão marca início do Simples Doméstico

Os empregadores domésticos estão tendo dificuldade para regularizar as domésticas no site do eSocial (www.esocial.com.br), da Receita Federal, a principal dificuldade está na retirada na guia de pagamento do Simples Doméstico, que vence até o próximo dia 06 deste mês.

O acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos teve início no dia 1º de novembro, informou a Receita Federa, contudo, desde então está sendo cercada de confusões. “Temos observado que falhas no sistema fazem com que o empregador não consiga emitir sua guia para pagamento dos direitos do trabalhador doméstico, o que gera grande insegurança”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

A desculpa governamental para deixar para liberar o acesso da guia para última hora, foi que queria prevenir que o empregador recolhesse a contribuição do mês inteiro sem saber se o empregado trabalhará de fato até o fim do período.

“Já estávamos alertando para essas dificuldades, assim, , é importante reforçar que o empregador já deve efetuar os demais registros trabalhistas das domésticas, a expectativa é que o Governo regularize rapidamente a situação, caso contrário se deve recolher no modelo antigo”, alerta Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Entenda o Simples Doméstico

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No GOTAS DE PAZ

Olhe ao redor

Há pessoas que infelizmente só têm olhos para si mesmas. Só elas têm problemas, somente elas sofrem. São as vitimas eternas. Todos estão errados e só elas estão certas. Todos são felizes e para elas só sobra a infelicidade. São pessoas que tem por hábito reclamar de tudo e de todos sempre. Para elas não existe dia bom. Se você se encaixa nestas características, pare um pouco e olhe ao redor. Comece a ver a vida de outras pessoas à sua volta. Olhe e verá que muitas vezes você estará reclamando de uma unha encravada, enquanto o outro perdeu uma perna. Você estará reclamando dos familiares e dos amigos e ao seu lado existe alguém solitário, sem parentes nem amigos para lhe dizer palavras de carinho e conforto, para dividir uma alegria ou uma dor. Quando reclamar da refeição que lhe é servida, muitas vezes feita com tanto carinho por um familiar, olhe ao redor e verá pessoas que não tem sequer um pedaço de pão velho para se alimentar, muito menos alguém para servi-los.

Você reclama do automóvel que possui e que o conduz para onde deseja ir, facilitando sua vida, enquanto muitos não têm condições sequer de se locomover, presos a um leito de dor.

Reclamamos demais, agradecemos de menos. Que tal olharmos ao redor antes de reclamar de tudo e de todos? Que tal sermos mais agradecidos pelas bênçãos que nos são concedidas em todos os instantes, pelo nosso Pai Celestial?

GOTAS DE PAZ:

 

 

Luiz Castro em: DECOLORES

Coitados dos Brasileiros…

– Brasileiro é um povo solidário. Mentira. Brasileiro é babaca.

Eleger para o cargo mais importante do País um sujeito que não tem escolaridade e preparo nem para ser gari, só porque tem uma história de vida sofrida.

Pagar 40% de sua renda em tributos e ainda dar esmola para pobre na rua ao invés de cobrar do governo uma solução para pobreza.

Aceitar que ONG’s de direitos humanos fiquem dando pitaco na forma como tratamos nossa criminalidade…

– Brasileiro é um povo alegre. Mentira. Brasileiro é bobalhão.

Fazer piadinha com as imundices que acompanhamos todo dia é o mesmo que tomar bofetada na cara e dar risada.

Brasileiro tem um sério problema.

Quando surge um escândalo, ao invés de protestar e tomar providências como cidadão, ri feito bobo.

O brasileiro tenta se enganar, fingindo que os políticos que ocupam cargos públicos no país, surgiram de Marte e pousaram em seus cargos, quando na verdade, são oriundos do povo.

O brasileiro, ao mesmo tempo em que fica indignado ao ver um deputado receber 80 mil por mês, para trabalhar 3 dias e coçar o saco o resto da semana, também sente inveja e sabe lá no fundo que se estivesse no lugar dele faria o mesmo.

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O BRASIL PIROU…………..II

 FEBEAPÁ – Festival de Besteiras que Assola o País tinha como característica simular as notas jornalísticas, parecendo noticiário sério. Era uma forma de criticar a repressão militar já presente nos primeiros Atos Institucionais (que tinham a sugestiva sigla de AI). Um deles noticiou a decisão da ditadura militar de mandar prender o autor grego Sófocles, que morreu há séculos, por causa do conteúdo subversivo de uma peça encenada na ocasião.
FEBEAPÁ, é uma criação de Sérgio Porto que começou sua carreira jornalística no final dos anos 40, atuando em publicações nas revistas Sombra e Manchete e os jornais Última Hora, Tribuna da Imprensa e Diário Carioca. . Foi aí que surgiu o personagem Stanislaw Ponte Preta e suas crônicas satíricas e críticas, uma criação de Sérgio juntamente com Santa Rosa – o primeiro ilustrador do personagem.
Morreu aos 45 anos. Se vivo teria Sérgio Porto, um país mais imbecilizado com matéria em abundância   para suas crônicas satíricas, senão, vejamos alguns fatos semanais.
 No Congresso nacional é regimental e ético que os pares se tratem como Excelência.  Um Senador, a procura de um cérebro, segundo Demóstenes (ex-senador cassado), e um Ministro de estado proporcionaram o seguinte diálogo: V.Excelencia é ladrão, safado e covarde no que foi contestado pelo ministro, V. Excelência é um desequilibrado e ladrão, safado e covarde é V. excelência.
No Judiciário, nosso Durango Kid (Paraná), manda prender e condena logo na 1ª instância e fica em cana mesmo, nada de liberdade são ladrões perigosos e podem interferir no andamento do processo.
Em Goiás, depois de mandar assassinar 04 servidores públicos, federais em 2007, o cabra muito endinheirado (rei do feijão), em júri popular é condenado a 100 anos de prisão e sai livre o solto do fórum, pois, o   juiz o considera um cidadão inofensivo e com certeza não vai interferir no andamento do processo, até o julgamento do recurso.
No executivo, onde havia 39 ministérios, dizem diminuir dez. Mas se ainda 39 ou agora com 29 ninguém se entende e o país vai descendo a ladeira. Misericórdia, o BRASIL PIROU……
 —
TONHODEMACUCO

PARA LER O BRASIL PIROU I CLIQUE AQUI.

02 DE NOVEMBRO – DIA DE FINADOS

Na maioria dos países ocidentais, o Dia de Finados é celebrado em 02 de novembro. Isso ocorre desde a Idade Média, após essa data ter sido sugerida pelo abade Odilon de Cluny.

No dia 02 de novembro, na maior parte dos países ocidentais, ocorre um dos mais importantes rituais religiosos da tradição cristã católica, isto é, o Dia de Finados. Essa data tem por objetivo principal relembrar a memória dos mortos, dos entes queridos que já se foram, bem como (para os católicos) rezar pela alma deles, haja vista que, de acordo com a doutrina da Igreja Católica, a alma da maioria dos mortos está noPurgatório passando por um processo de purificação. Por essa razão, a alma necessita de orações dos vivos para que intercedam a Deus pelo sofrimento que as aflige. Nesse contexto, o Dia de Finados era conhecido na Idade Média como “Dia de todas as Almas”, dia esse que sucedia o “Dia de todos os Santos” (comemorado no dia 1º de novembro).

Desde a época do cristianismo primitivo, que se desenvolveu sob as ruínas do Império Romano, que os cristãos rezavam por seus mortos, em especial pelos mártires, onde estes eram frequentemente enterrados: nas catacumbassubterrâneas da cidade de Roma. O costume de rezar pelos mortos foi sendo introduzido paulatinamente na liturgia (conjunto de rituais que são executados ao longo do ano) da Igreja Católica. O principal responsável pela instituição de uma data específica dedicada à alma dos mortos foi o monge beneditino Odilo (ou Odilon) de Cluny.

Odilo (962-1049) tornou-se abade de Cluny, em Borgonha, na França, uma das principais abadias construídas no mundo medieval e responsável por importantes reformas no clero no período da Baixa Idade Média. Em 02 de novembro de 998, Odilo instituiu aos membros de sua abadia e a todos aqueles que seguiam a Ordem Beneditina a obrigatoriedade de se rezar pelos mortos. A partir do século XII, essa data popularizou-se em todo o mundo cristão medieval como o Dia de Finados, e não apenas no meio clerical.

Apesar do processo de secularização e laicização que o mundo ocidental tem passado desde a entrada da Modernidade, o dia 02 de novembro ainda é identificado como sendo um dia específico para se meditar e rezar pelos mortos. Milhões de pessoas cumprem o ritual de ir até os cemitérios levar flores para depositar nas lápides em memória dos que se foram; outras levam também velas e cumprem os rituais mais tradicionais, como orações, cânticos etc.

FERNANDES, Cláudio. “02 de Novembro – Dia de Finados”; Brasil Escola. Disponível em

<http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-de-finados.htm>.

Acesso em 02 de novembro de 2015.

Estado e Prefeitura de Salvador iniciam negociação de dívidas fiscais

O Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador iniciam nesta terça-feira (3), na Arena Fonte Nova, em Salvador, a negociação de dívidas tributárias com cidadãos e empresas interessadas em renegociar as dívidas administrativas em atraso, contraídas até 2014, com descontos de juros e multas que podem chegar a 100%.
As negociações vão ser realizadas no Mutirão Acordo Legal, que será aberto às 9h, com a presença do governador Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha e Olegário Monção Caldas, respectivamente.
O atendimento ao público, na Arena Fonte Nova, que contará com a participação de magistrados, juízes leigos e conciliadores, ocorrerá das 8 às 19h, entre terça e sexta-feira (3 e 6), exceto no sábado (7) e domingo (8), quando o serviço será encerrado às 13h. O Acordo Legal é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que lançou a ação no País por meio do Programa Nacional de Governança Diferenciada de Execuções Fiscais.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já expediu as intimações aos contribuintes com débitos nas secretarias das fazendas do Estado e do Município para comparecerem ao Mutirão. O acesso para o estacionamento da arena será o da Ladeira Fonte Nova. A taxa única, sem limite de tempo, é de R$ 10.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia





















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