ILHÉUS – BAHIA

Escolas, Associações, Sindicatos, Polícia unidos por uma cidade sem violência.

Rua Bento Berilo – centro – Ilhéus.

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ATENÇÃO:

Se não abrir numa montagem igual a de cima, desça a página (do álbum) que estará lá em baixo. Depois é só seguir clicando.

Por JUVENTINO RIBEIRO

Juventino Ribeiro.

A Petrobras implantou seu código de ética em 1998, o qual passou por várias revisões gerando três versões até agosto de 2005. A premissa dos trabalhos de elaboração do código era obter a maior participação possível dos funcionários. Cada edição demorava, em média, seis meses de árduas tarefas de equipes da Diretoria de Recursos Humanos, entrevistando colaboradores e promovendo muitas reuniões.

Pelos desmandos que há muito tempo tem ocorrido na Petrobras, a elaboração do código não levou em conta o conteúdo da mais importante obra do filósofo Baruch Spinoza, publicada após sua morte, em 1677, o livro “Ética”. Essa obra prima tem sido até hoje de leitura obrigatória para estudantes de filosofia de todo o Planeta. Kant e outros pensadores, também quintessenciaram o assunto.

A partir da década de 90 grandes empresas brasileiras aderiram ao modismo de implantação de códigos de ética, sob a égide de que não bastava manter boa conduta com clientes, fornecedores e governo. A lição tem que começar dentro de casa, no cotidiano com seus colaboradores. Entretanto, o pensamento de Spinoza, e demais pensadores também teria sido esquecido quando da elaboração desses códigos, principalmente das grandes empreiteiras, artífices dos escândalos que tem infestado os noticiários.

Comportamentos aéticos na Petrobras já eram de meu conhecimento desde 1978, quando fora contador de uma multinacional americana.  Ela fornecia serviços para plataformas, tendo operado 22 rebocadores distribuídos nos litorais do Pará, Sergipe e Rio de Janeiro. Certo dia o CEO da empresa me disse, em tom de lamento, que a empresa não operaria mais no Brasil, porque não concordava em pagar 5% aos larápios da Petrobras.

Deduz-se, assim, que a sobrevivência de um fornecedor em determinado nicho de mercado fica impossível se ele aplicar, incondicionalmente, seu próprio código de ética e resolver não compactuar com práticas de corrupção. O toma lá, dá cá tem sido sistêmico até mesmo em muitas empresas privadas. É questão de cultura, está no sangue. Conheço empresa varejista para a qual não se vende sem que o encarregado de compras leve algum. Os donos até sabem, mas são lenientes.

A erva daninha que se alastrou e que hoje se tenta extirpar na maior estatal brasileira fora plantada há mais de 4 décadas. Alastrou com leniência até mesmo de gente de fardas verde oliva, que posavam de paladinos da moralidade, hermeticamente blindados por escudo de um regime de exceção que vigorou ao longo dos anos de chumbo.

Ricardo Semler, num artigo na Folha de São Paulo, do passado 21 de novembro, diz que até em Paris sabia-se dos ”cochons des dix pour cent” ou “os porquinhos que cobravam 10 por cento” por fora sobre as importações de petróleo. Semler questiona, ainda: “Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia, onde estavam os envergonhados do país, nas décadas em que houve evasão pelos empresários de mais de R$ 1 trilhão – cem vezes mais do que o caso Petrobrás?”.

Os veículos novos terão modelo brasileiro de placas veiculares no padrão Mercosul a partir de janeiro de 2016. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentou nesta quinta-feira o novo modelo aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução 510 ( Link da Resolução: http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/Resolucao5102014.pdf) , publicada no Diário Oficial da União. “Os diversos elementos de segurança visam coibir as possíveis clonagens de veículos. A grande vantagem das mudanças é para o cidadão”, disse Rone Evaldo Barbosa, coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran.

A placa de identificação veicular é um documento, portanto, deve conter dispositivos para dificultar a sua falsificação ou produção clandestina. No Brasil, a clonagem de placas veiculares é elevada. Além da sua utilização criminosa por quadrilhas de roubos de veículos, há inúmeros casos de proprietários que utilizam placas frias para driblar a fiscalização eletrônica e, assim, evitar as multas de trânsito.

O coordenador Rone Barbosa explicou que futuramente será possível uma integração entre os dados dos países do grupo Mercosul. “Essa ação permitirá um controle mais rigoroso do transporte de cargas, transporte de passageiros e também de carros particulares entre esses países”, afirmou.

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Você prefere lixo espalhado ou lixo empilhado?

Tanto faz, não é? É tudo lixo mesmo, porcaria, mau cheiro e doenças. Não há diferença entre ser espalhado ou empilhado. Mas, para nossa P.M.I, parece que há.
Consultada pelo repórter da TV sobre qual seria sua justificativa ao acúmulo de lixo no Lixão do CAIC, a P.M.I. tratou de correr com uma retroescavadeira para juntar a bagaceira, em 01/12/14. Não passou disso.

Às 11:00 h de hoje, três dias depois, a montanha de lixo ainda estava lá, empilhadinha e arrumadinha, mas tão nociva à saúde dos cidadãos quanto se espalhada estivesse. De quebra, carroceiros flagrados aumentando a pilha. Levar embora que é bom, nada.
Apesar de ter sido surpreendido pela reportagem do Jornal da Manhã (TV Santa Cruz, 02/12/14), consegui gravar pelo menos o final da matéria, quando o apresentador cita que “a prefeitura reforça que a coleta é feita diariamente no local”.
Se aquela quantidade de lixo exibida na reportagem (e que está lá até hoje) é de um dia só, podemos dizer, sem medo de errar, que o Lixão do CAIC de Ilhéus produz mais lixo do que uma São Paulo inteira!
Já que o negócio é reforçar, reforço que, independente da tal “coleta diária”, não era nempra existir essa droga de vergonha de lixão encravado entre um colégio, uma futura creche e inúmeras residências. E tenho dito.

Espalhado…

… ou empilhado, não faz diferença.

Nilson Pessoa

OS SALMOS

As Sagradas Escrituras contêm 150 Salmos coletados em um livro; o vocábulo Salmo vem do grego, Salmos, significando um poema cantado e acompanhado por instrumentos musicais.
Em hebraico, esse livro denomina-se Sepher Tehilim, significando Livro dos Louvores.
Setenta e três Salmos são atribuídos ao rei Davi; doze a Ásafe; um a Etã; e doze aos filhos de Coré.
O Livro dos Salmos descreve, como louvor, a criação e demais acontecimentos históricos, iniciando com a criação e concluindo com o cativeiro.
Outros tratam da glória de Jerusalém e seu grande templo, tanto do passado como do futuro; outros são proféticos.
Os Salmos são cantados; o Sacerdote dá a cada Salmo uma entonação diferente. O cântico demonstra o valor dos sons, que são vibrações que penetram naqueles que ouvem.
Alguns Salmos, como o 133, são usados nas cerimônias maçônicas, por ocasião da abertura do Livro Sagrado. O Oficiante ajoelha-se, toma entre as mãos o Livro e lhe faz a leitura, emprestando à sua voz todo sentimento, respeito e veneração.
O Salmo 133 inicia: “Oh! Quão bom e agradável é aos Irmãos viverem em união”.

RIZZARDO DA CAMINO
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Enviado por Enault Freitas.

Já está pronto o Plano de Desenvolvimento do Cooperativismo da Bahia para o período 2015-2020. Após longas discussões, ele acaba de ser fechado, nesta quarta-feira, 3, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em reunião presidida pelo Superintendente de Economia Solidaria, Milton Barbosa.

O Plano de Desenvolvimento do Cooperativismo da Bahia teve a sua construção elaborada por técnicos da Superintendência de Economia Solidária da Setre; representantes da Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb); e da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia (Unicafes).

Para Milton Barbosa (Setre) o plano é considerado como mais um instrumento importante para o fortalecimento nas políticas públicas da Economia Solidária no Estado. Cérgio Tecchio, presidente do Sistema OCEB/Sescoop-Ba lembrou “que a aprovação do plano é importante porque define o que o Governo tem a fazer, e qual o papel do Estado em prol do cooperativismo”.

No próximo dia 10, o Plano de Desenvolvimento do Cooperativismo da Bahia será apresentado, no mesmo local, aos representantes do segmento, em reunião conjunta, envolvendo os conselhos de Cooperativismo (Cecoop) e de Economia Solidaria (CEES).

Já o lançamento oficial está marcado para o dia 15, junto com a Cartilha do Cooperativismo, que compõe a Coleção Trabalho Decente, de responsabilidade da Setre. Após esta etapa, a Secretaria se encarregará de dar a formatação editorial ao documento, de modo a consagrar o compromisso do cooperativismo baiano pelo Governo do Estado.

A sua construção foi iniciada dia 3 de setembro de 2013, a partir de uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Cooperativismo realizada na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), sob a presidência do secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos.

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Ascom Setre

A Faculdade de Ilhéus realiza a matrícula dos candidatos classificados no processo seletivo Vestibular 2015.1 até a próxima sexta-feira, dia 5, na secretaria da instituição, no horário de 8 às 12 horas e das 14 às 21 horas. As provas foram aplicadas, no último dia 23, para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Nutrição, Odontologia e Psicologia.

No ato da matrícula, os aprovados devem apresentar toda a documentação exigida, com cópias acompanhadas dos originais, que inclui o Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente, contendo o ato que autorizou o funcionamento do respectivo curso, documento oficial de identidade, CPF, título de eleitor, Certidão do Serviço Militar (se do sexo masculino), Certidão de Nascimento ou Casamento, uma foto 3X4 recente e comprovante de residência.

De acordo com a Portaria nº 937/90, do Ministério da Educação, o candidato que não comprovar a conclusão do Ensino Médio ou equivalente, ficará impedido de se matricular, independente de sua classificação, observado o Termo de Compromisso de Pendência de Documento assinado pelo Candidato, que estipula o prazo para resolução da pendência. Outras informações podem ser obtidas através do telefone central (73-2101-1700).

Os semáforos que permitem o controle de saída e entrada de veículos para a Sapetinga e Jardim Pontal, de algum tempo não estão funcionando regularmente, causando sérios transtornos aos moradores, principalmente nos finais de semana.

Procuramos razões daqui e dali e finalmente conseguimos algumas informações através de conversas que tivemos com pessoas envolvidas com o problema.

Seguem os diálogos mantidos com um Agente de Trânsito e um funcionário da empresa, que segundo se comenta, é a responsável pela manutenção dos semáforos da cidade.

Vamos aos fatos, primeiro com o Agente de Trânsito, em seguida com o funcionário da tal firma que nem sei o nome.

Cidadão Zécarlos Jr.: Senhor, bom dia! Sou morador da Sapetinga e gostaria de saber porque os semáforos estão sempre sem funcionar, notadamente nos finais de semana quando o trânsito dobra a sua intensidade? É uma alternativa da SETRANS para que o fluxo de veículos tenha mais mobilidade?

Agente: Não senhor! Os semáforos estão com defeito e precisam de conserto/manutenção, são antigos, com peças que sofrem a ação do tempo e daí apresentam estes defeitos.

Cidadão Zécarlos Jr.: Obrigado pela informação. Com licença.

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Erro e amargura

Errar ainda faz parte da nossa jornada na Terra. Ainda estamos aprendendo e infelizmente sempre pela dor. Quando percebemos que erramos, uma grande dor e amargura tomam conta do nosso ser, porém não devemos deixar que isto aconteça. Errar faz parte da nossa imperfeição e não resolve ficarmos nos martirizando, nos culpando e sofrendo pelos erros cometidos. Perceber e reconhecer o erro é o começo do aprendizado. Nesse momento devemos repensar nossas atitudes e buscar reparar o erro na medida do possível, procurando não errar mais. Deus sempre nos perdoa e nos dá novas oportunidades. Assim, devemos nos perdoar também, mas procuremos não cometer os mesmos erros, pois a cada reincidência, maior será a dor. Meditemos sobre isto!

GOTAS DE PAZ:

http://www.gotasdepaz.com.br/erro-e-amargurab/

Olá,

Tenho lido no face, escutado ‘informações’ em emissoras de rádio, pronunciamentos na câmara (que não divulgamos, mas lemos  os releases  de assessores que aqui chegam) e tem, também, àqueles que buscam colher dividendos políticos em  cima do Código Tributário Municipal. Alguns absurdos estão sendo ditos e, massificados, vão confundindo os munícipes. Há uma inquietação generalizada que segue sendo, propositadamente, alimentada. Interesses outros guiam essa necessidade de se promover essa tremenda e equivocada “generalização”.

Jornalisticamente, se faz necessário alguns esclarecimentos para, pelo menos, dar um rumo correto ao tema. 

Na entrevista que fizemos com Fernando Fernandes Filho muitos pontos foram elucidados. Optei por transformar ‘perguntas e respostas’ num apanhado sequenciado e montar, didaticamente, as informações colhidas junto ao Gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus.

O que existe de real e verdadeiro  você fica sabendo agora.

Ao gentil servidor nossos sinceros agradecimentos.

Rabat

Fernando Fernandes Filho. Gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus

A mudança na sociedade, oriunda do amadurecimento da democracia, faz com que os cidadãos busquem cada vez mais seus direitos, seja por meio da imprensa, do judiciário e, principalmente, por meio dos movimentos sociais.

Neste contexto, as demandas sociais que recaem sobre os entes públicos aumentam consideravelmente e, em especial, sobre os Municípios, por ser este o mais próximo do cidadão.

Ocorre que esta situação tem mão dupla, ou seja, direitos de um lado e deveres do outro. Sendo assim, compete à gestão pública criar as condições para o atendimento das demandas geradas pela sociedade e, de outro lado, conscientizar essa mesma sociedade de que a fonte de financiamento para esses gastos provém do pagamento de tributos.

Querer atender as demandas é o desejo de gestão, porém, para fazê-lo, é necessário adequar a estrutura da receita para financiá-las.

Sobre este aspecto, a Lei de Responsabilidade Fiscal tem um papel fundamental quando, de um lado, obriga o gestor conduzir suas despesas dentro dos limites da lei, bem como indica a necessidade de maximizar suas receitas.

Com esse objetivo, deve o gestor conduzir, de forma responsável, a questão tributária, fazendo os ajustes necessários e legais, de forma a compatibilizar a receita municipal com a capacidade de financiamento da sociedade.

Para isso, a solução não deve ser outra, senão ajustar a gestão tributária, buscando recursos junto aos que têm capacidade para financiar sem, no entanto, provocar uma sobrecarga na sociedade.

Este equilíbrio é o princípio para uma tributação justa: cobrar de quem pode pagar, sem excessos, e deixando de cobrar dos que não têm capacidade de contribuição.

Visando alcançar essa meta, o caminho é uma legislação tributária que atenda a esse princípio, promovendo justiça fiscal. Dentro deste contexto, esta administração propôs uma reestruturação completa no código tributário, com uma nova legislação, e uma atualização dos valores venais dos imóveis, para fins de tributação, com um limitador na incidência do imposto. Com isso, evitou-se a sobrecarga, ao tempo em que isenta os que não tem capacidade de contribuição, aumentando o universo das isenções na ordem de 300% das atualmente existentes nesta condição.

O presente Projeto tem por objetivo atualizar a legislação tributária vigente, para entrar em conformidade com as alterações legais ocorridas seja por Emenda Constitucional ou alteração de Lei Complementar Federal, bem como a jurisprudência firmada sobre a matéria, especialmente dos tribunais superiores, além de atender a LRF.

Vale ressaltar que nosso atual código é de 1997 (antigo e ultrapassado )

Podemos destacar as seguintes alterações em matéria tributária:

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