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:: 1/fev/2017 . 18:38

Postos de combustíveis devem iniciar licenciamento ambiental até o final de fevereiro

Os proprietários de postos de venda de gasolina e outros combustíveis estabelecidos no município de Ilhéus têm prazo até o dia 28 de fevereiro para apresentar a regularização do licenciamento ambiental à Superintendência Municipal de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Caso não o tenham, devem iniciar o processo de licenciamento junto ao órgão.

Os postos de combustíveis são considerados uma atividade passível de licenciamento ambiental e causadora de impactos, que requer monitoramento da qualidade do solo e dos recursos hídricos nas áreas de influência onde estão instalados. Estas atividades estão relacionadas no Anexo Único da Resolução CEPRAM nº 4.420/2015, no nível 3, considerando o critério de porte, potencial poluidor e sua natureza, face às características do ecossistema e a capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos, sendo competência do Município, por meio da Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, a análise e deliberação das mesmas.

As atividades de licenciamento ambiental no município de Ilhéus ocorrem em decorrência do convênio firmado com o Estado da Bahia, através da Gestão Ambiental Compartilhada, de acordo com a Lei Complementar nº 140 de 2011, que dispõe sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência relativas ao Meio Ambiente.

Prazos – Os postos de combustíveis têm até 28 de fevereiro para apresentação da licença ambiental. Conforme resolução da Superintendência Municipal de Meio Ambiente, após este prazo, a fiscalização ambiental dará inicio a operação fiscalizatória com emissão das respectivas notificações e penalidades cabíveis, que vão da correção das irregularidades, multas e ate o embargo da atividade. Em seguida, as notificações serão encaminhadas à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

 

Rui entrega obras de saneamento básico em Ipiaú e Licínio de Almeida

Nesta sexta-feira (03), na região do Sul baiano, no município de Ipiaú, o governador Rui inaugura o sistema de esgotamento sanitário e entrega máquina motoniveladora e uma caçamba à Prefeitura de Ipiaú. O evento acontece, às 9h30, com a presença de outras autoridades.

Já no sábado (04), em Licínio de Almeida, Rui inaugura o sistema integrado de abastecimento de água na localidade de Tauape e o sistema simplificado de abastecimento de água para a localidade de Covão. Além de assinar ordem de serviço para início das obras de reforma do Estádio Municipal e inaugurar a Unidade de Saúde da Família no Bairro Jurema.

 

Algumas do dia

Cadastro para receber alertas da Defesa Civil por SMS começa nesta quarta (1º)

Moradores de 20 municípios de Santa Catarina já podem se cadastrar para receber alertas da Defesa Civil sobre riscos de desastres naturais por SMS. As notificações devem começar a ser enviadas em 7 de fevereiro. Os interessados em receber as mensagens devem enviar um SMS para o número 40199 com o Código de Endereçamento Postal (CEP) de interesse. O usuário receberá então uma mensagem informando que o celular está apto a receber os alertas. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular. Não há custo para receber, nem enviar as mensagens.

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Censo abre sistema online para coletar dados de 2016

As instituições de educação superior de todo o País, públicas e particulares, devem preencher on-line os dados do Censo da Educação Superior 2016. O prazo, aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, vai até 7 de abril para as instituições federais e até 20 do mesmo mês para as demais. Após a divulgação oficial dos dados consolidados do Censo, as informações prestadas pelas instituições passam a figurar como estatística oficial da educação superior. Não será possível fazer inclusão, exclusão ou alteração nesses dados. As instituições devem preencher os dados no Sistema Censup 2016.

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Receita passa a exigir CPF de dependentes acima de 12 anos no Imposto de Renda

A partir deste ano, os contribuintes que desejarem incluir dependentes com 12 anos ou mais na declaração do Imposto de Renda de 2017 deverão registrá-los no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A Instrução Normativa da Receita Federal foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 14 anos ou mais.

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Brasil e Colômbia firmam acordo de combate ao narcotráfico na fronteira

Os ministros da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, e da Colômbia, Luís Carlos Villegas, firmaram acordo, na última terça-feira (31), em Manaus (AM), para combater ações de quadrilhas que atuam entre os dois países. As autoridades informaram que haverá reforço nos 1,4 mil km de fronteira, para não permitir que dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ajam na região. Segundo os ministros, os dois países vão implantar mecanismos de cooperação e combate aos crimes transfronteiriços, bem como o apoio das Forças Armadas brasileiras no processo de desminagem de parte do território colombiano.

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Produção industrial registra alta de 2,3% em dezembro de 2016

Em dezembro do ano passado, a produção industrial nacional aumentou 2,3% em relação ao mês anterior. Foi a segunda vez consecutiva em que o índice foi positivo, acumulando crescimento de 2,6% nos dois últimos meses do ano. Acesse aqui a pesquisa completa. Entre novembro e dezembro de 2016, três das quatro grandes categorias econômicas e 16 dos 24 ramos pesquisados apresentaram taxas positivas. Entre os setores, o destaque foi o de veículos automotores, reboques e carrocerias, com alta de 10,8% que intensificou o índice do mês anterior, de 6,9%. O resultado para esse segmento foi o maior desde junho de 2016, quando houve alta de 11,7%.

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BLITZE COM ETILÔMETRO SERÃO INTENSIFICADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS

A partir de hoje [31], a Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Itabuna) intensificará as ações educativas e fiscalizatórias que vem sendo realizadas desde o início da Operação Verão. A medida visa orientar e coibir os condutores a não dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas, uma vez que os policiais rodoviários estarão realizando testes com etilômetro (popularmente chamado, bafômetro).

O motorista parado em uma blitz policial ou que se envolve em um acidente pode se recusar a realizar o teste com etilômetro, mas não está livre de punições. Ele receberá o mesmo tratamento dado ao condutor comprovadamente embriagado. Além de ser multado em quase R$ 3.000, o motorista que evita o bafômetro pode ter o carro e a carteira de habilitação apreendidos.

Além do teste, estarão sendo fiscalizados: documentação do veículo, documentação pessoal e uso dos itens obrigatórios de segurança no veículo. Os policiais rodoviários receberam capacitação para correto manuseio do etilômetro e atualização sobre as punições a serem aplicadas nos casos necessários.

A Operação Verão segue até o fim do período carnavalesco em diversos pontos estratégicos das rodovias estaduais de competência da CIPRv/Itabuna, que abrange todo o Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste do Estado.⁠⁠⁠⁠

Heraldo Faskomy em TALENTOS ANÔNIMOS

“CAPITÃES DE AREIA “

TÁ LIMPO (POR ENQUANTO)

Já não era sem tempo. Foram retiradas toneladas de lixo acumulado no lixão ao lado do CAIC Hernani Sá, lixão também conhecido como “A Vergonha de Ilhéus”.
Moradores do entorno estavam vivendo mais um pico de verão, com suas casas infestadas de moscas e a via quase totalmente obstruída pelo lixo. Isso sem falar na presença acentuada de urubus, ratos, cobras (atraídas pelos ratos), além do risco maior de dengue, zika, chicungunha e uma infinidade de outras doenças.
Frustrante seria ver repetida, mais uma vez, a novela dos últimos 20 anos; o tradicional ciclo “acumulou-limpou-sujou-acumulou”, sem se aplicar solução definitiva a essa grave questão de saúde pública, vizinha dum colégio e incrustada numa área residencial. Quero crer que a atual gestão municipal dedicará melhor atenção ao assunto.
O proprietário do terreno, até que enfim, deu uma chance ao bom senso e iniciou a construção do muro. Aí o povo, como era de se esperar, resolveu descartar na via pública tudo que descartava antes no terreno e na própria via pública. Só não obstruíram totalmente a via com lixo e entulho porque deixariam de ter acesso para descartar mais. Para essa esperteza os poluidores são organizados e inteligentes.
Enfim, caberá ao Município urbanizar o local com pavimento, meio-fio, iluminação e, na sequência, campanhas de conscientização, fiscalização e duras sanções aos infratores remanescentes. Aí, sim, poderíamos sonhar com o fim do absurdo que é esse maldito e histórico lixão.

Poucos dias atrás.

Poucos dias atrás.

Hoje

Hoje

Nilson Pessoa

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA EM UM ESTADO DE DIREITO

Acabou-se o tempo, em que o cidadão votava, e esperava que o leito, cumprisse e o seu papel de seu  representante, hoje o cidadão detentor da titularidade dos seus direitos,  usa esse direito inalienável é exercido através da sua participação democrática.

Obrigado amigo Rabat pela sua corajosa, publicação da minha indignação, a respeito da não divulgação da reunião dos Conselhos, e entidade representativas da nossa comunidade. É preciso que haja imprensa livre, para fazer o contraditório, se não, não haverá democracia, em especial a necessária “Democracia Participativa”, que permite ao terceiro setor manifestar a sua opinião, e a Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal, que retardou a divulgação da reunião nas redes sociais, e, após sua publicação no seu blog,, o fizeram com apenas uma foto apagada e e difícil visualização, entre dezenas de outras  que foram tiradas pela equipe de fotógrafos presentes a reunião.. Não publicaram os pronunciamentos do conselho, dos líderes comunitários e outras representações presentes a reunião, como o representante da FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DA BAHIA E PRESIDENTE DO CONSEG SUL Sr. CELSO DA SILVA. Enfim quero mais uma vez a gradecer penhoradamente a este BLOG livre e independente, pela nossa publicação e na condição de liderança comunitária do bairro de Banco da Vitória, o mais antigo da cidade (400 ) anos de fundado, quero agradecer ao Prefeito MARIO AlEXANDrE, o apoio dispensado aos seguimentos comunitários, que se empenha para reativarem os Conselhos Comunitários do Centro e Norte da Cidade de Ilhéus.
A comunidade não mais aceita que grupos, oligarquias políticas e econômicos  façam este Governo refém dos seus interesses particulares. se ama sua cidade vai juntar forças e não inviabilizar o governo recém eleito com esmagadora maioria da população ilheense. que clamou por mudanças no imperialismo passado
Obrigado mais uma vez a RABAT pela competência e lisura

ARNALDO ALVES DE ABREU -TITI
LÍDER COMUNITÁRIO.

No GOTAS DE PAZ

Deus acredita em você

Muito pouco vale a vida, se tudo tens mas falta-lhe a calma.

Consegues a felicidade e paz,quando se vive bem e se trabalha a alma.
Cuide sempre de sua interioridade, respeite seus sentimentos e busque a cada dia renovar sua relação com a vida.
Todos nós podemos ser felizes.
Acredite, sempre é oportuno estarmos abertos a trabalhar nossa alma, assim a felicidade não será algo imaginário, mas sim bem próxima de nós.
Acredite, Deus acredita em você. Acredite você também.

https://www.gotasdepaz.com.br/deus-acredita-em-voce/





















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