:: 2012

Em solenidade que contou com a presença de representantes de diversos tribunais e autoridades dos três Poderes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal (STF), ministro Cezar Peluso, lançou, nesta sexta-feira (13/4), a etapa inicial da Central Nacional de Informações Processuais e Extraprocessuais (CNIPE), um sistema que reunirá dados de todos os tribunais, varas e cartórios judiciais e extrajudiciais do país.

 

O objetivo é permitir que qualquer pessoa tenha acesso, em um único endereço na internet, a informações sobre andamento processual, dados estatísticos de funcionamento do Judiciário, assim como pesquisa de registros imobiliários, indisponibilidade de bens, protestos cambiais, divórcios etc.

“Com a CNIPE a Justiça fica à distância de um click da cidadania”, afirmou o ministro Cezar Peluso, ao destacar que a central representa “um grande passo do Judiciário em direção ao futuro”. O ministro afirmou ainda que uma das prioridades da sua gestão no CNJ foi a ampliação do acesso à Justiça. E a CNIPE representa a concretização desse trabalho. “O sistema consiste num avanço significativo rumo à eficiência e transparência do Poder Judiciário. É o fim do pesadelo de pessoas nas filas das varas e nos cartórios em busca de documentos. Não há sistema semelhante em todo o mundo, o que caracteriza o pioneirismo do Poder Judiciário Brasileiro”, ressaltou.

Com o lançamento, os cidadãos já podem acessar o sistema disponível no portal do CNJ (www.cnj.jus.br) a partir desta sexta-feira e buscar informações ou acompanhar o andamento de cerca de 33 milhões processos que tramitam nos Tribunais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Esses tribunais concentram aproximadamente 40% das ações em tramitação hoje no Judiciário brasileiro, o que vai facilitar o acesso das partes, advogados e magistrados ao seu conteúdo.

Imóveis – Nessa primeira etapa já estão disponíveis no sistema informações sobre pessoas que tiveram seus bens bloqueados pela Justiça, assim como dados de parte dos cartórios de registro de imóveis de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará e Mato Grosso. “É um sistema revolucionário, que vai facilitar a vida do cidadão, conferir maior transparência ao Judiciário e ajudar no planejamento de ações para aprimorar a prestação jurisdicional”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes. O sistema ainda está em fase de desenvolvimento e a adesão dos tribunais e cartórios é voluntária.

:: LEIA MAIS »

Reiterada vezes, a Ceplac é alvo de francos atiradores. A mais recente polêmica envolvendo o órgão responsável pela pesquisa e extensão do cacau – além de outros cultivos – foi criada através de um questionamento do secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles. O assunto poderia ter passado despercebido não fosse o autor engenheiro agrônomo e ocupante do cargo máximo da agricultura na Bahia.

O tema divulgado pelo secretário era carregado de incerteza sobre o futuro da instituição, o que é bastante plausível, haja vista a importância da Ceplac para a agricultura baiana e brasileira. Porém, as premissas questionadas não foram bastantes e suficientes para tratar com a relevância que merece, provocando um debate estéril e desnecessário, não acrescentando coisa alguma em torno da questão mais premente: a Ceplac tem o que contribuir para o desenvolvimento econômico ou não?

A questão do patrimônio material e imaterial da Ceplac ser transferido para a Embrapa, universidades (existentes ou a ser criadas) ou outros órgãos análogos não serve como ponto de partida para uma discursão. Ao contrário, inviabilizaria qualquer tentativa neste sentido, iniciando pelas questões intrínsecas do seu quadro de pessoal, a exemplo do modelo jurídico empregatício.

Como se isso por si só não bastasse, ainda existem outros entraves como os objetivos de cada uma dessas instituições – estrutura e missão – passando pelo know-how existente nas atividades desempenhadas, somente para ficar nessas questões menores. Existem diferenças abissais entre os modelos de financiamento das pesquisas realizadas pela Ceplac – hoje um departamento do Ministério da Agricultura – e pela Embrapa.

Claro que como o papel aceita qualquer tipo de projeto, os técnicos em burocracia administrativa poderiam criar modelos dos mais diversos, híbridos ou não para dar forma a um desses monstrengos governamentais qualquer. Porém, não haverá como suprir o conhecimento científico adquirido ao longo do tempo sobre as áreas econômica, geológica, agronômica, social, dentre outras tão essenciais para o desenvolvimento das regiões cacaueiras da Bahia e do Brasil.

Digo isso porque a Ceplac fomentou, durante todo esse tempo, o conhecimento integrado das lavouras existentes nas regiões onde atua, sobretudo sobre a cacauicultura, cultura perene que exige décadas de observação para a formação de uma teoria. Mas isso ainda é pouco se formos observar a lavoura do cacau como um elemento de ligação cultural dos povos que desenvolvem essa atividade.

:: LEIA MAIS »

Jurava como o cara era a decência, o caráter personificado. No plenário a contundência na acusação de seus pares por desvios de conduta me impressionava. Jamais imaginaria envolto em fraucatua. Ledo engano.
Já manjou pelo andar da carruagem de quem se trata? Claro que é do Demóstenes. Mas não é em absoluto o famoso ateniense do século quarto antes de Cristo, embora nome e arte de falar (com a licença da comparação extremada) façam confundir. Aquele usando a oratória foi um bravo defensor de Atenas, sua terra, este é o senador made in Brasil, de sobrenome Torres que, diferentemente do da Grécia antiga, usou tal ferramenta para se encobrir e praticar atos indignos, que com certeza lhe credenciarão de algum modo a entrar na história.
Quem o viu ao vivo ou pela TV Senado, eloquente, transparecendo seriedade, sinceridade e até patriotismo, deve estar estarrecido, perplexo. Não que o conceito do político e dos partidos –é triste dizer– seja digno de aplausos, mas como toda regra tem exceção, este parlamentar se encaixava nessa ressalva.
Amparado por já ter exercido uma relatoria de CPI, sinal na certa de competência e confiabilidade na Casa, confesso que se fosse necessário, apostaria sim, em sua ilibação. Jeito, treita e manha também não lhe faltavam, só que ao invés de utilizar tais “habilidades” para o bem coletivo, utilizou-as para interesses escusos. Mas bote ilicitude nisso. E qual espectador, mesmo o mais perspicaz, que não se iludiria diante de tamanha farsa!?
Evidentemente que a imputação de um crime implique o comprobatório, e o direito de defesa deva prevalecer. Porém esses princípios não devam servir de argumentos porque, conforme o divulgado nos meios de comunicação, entre a suspeição criminal e a abertura de inquérito pelo STF, o seu partido, o DEM, deu-lhe toda a atenção para a defesa. Bom, apesar de batido, é bom repetir: o fato diz respeito à ligação deste senador com o empresário contraventor Carlinhos Cachoeira, acusado de ser o chefe de uma quadrilha de jogo ilegal.
É isso aí. Tudo indica como se vê que a velha afirmação que diz que as aparências enganam, continua verdadeira e a andar pari passu e de braços dados com o nosso político. E assim, com a mentira prevalecendo, mais uma vez o Senado é abalado em sua credibilidade, e mais uma vez a consciência do eleitor violentada.

Heckel Januário

O texto é maravilhoso.

E não é piada, é sério e muito engraçado…

De: Marcelo Vitor <Marcelovictor1408@hotmail.com>

Visando garantir à segurança das pessoas que caminham na calçada do eixo principal do bairro Hernani Sá, a associação de moradores solicitou da secretaria de desenvolvimento urbano de Ilhéus, o corte de todos os Coqueiros que estão colocando em risco a vida das pessoas que trafegam ou faz caminhadas diariamente naquele percurso. Recentemente uma moradora do bairro foi atingida por um coco que caiu sobre sua cabeça, deixando a mesma inconsciente até a chegada do SAMU. Está previsto pele associação de moradores do Hernani Sá a substituição de todos os coqueiros plantados ao longo da calçada do eixo principal do bairro, por arvores que não ofereçam risco aos moradores.

Jorge Tinga
Fotos: Odailson Aranha

Assitindo ontem a um canal fechado de televisão que trata de tecnologia, ví um dispositivo eletrônico digital acoplado ao painél do veículo automotor, que impede que motoristas bêbados liguem o veículo.
Um bafômetro integrado ao computador de bordo do automóvel, camionete ou caminhão, mede o teor alcoólico do hálito do motorista, além de uma câmara fotografar e distinguir a pessoa submetida ao teste, ou seja, não tem como mascarar o sopro no bafômetro.
Se o resultado for positivo para a presença do álcool, a ação do sistema trava a ignição, não permitindo que o motor dê a partida.
Taí um sistema que, se o governo quiser aprovar como dispositivo obrigatório em todo e qualquer veículo que venha a ser fabricado neste país, com certeza o índice de acidentes automobilísticos diminuirão consideravelmente, e com isto, deixaremos de assistir diariamente nos canais de televisão, pelo menos mortes e feridos causados por motoristas alcoólizados.
Vale ressaltar, que este sistema já vem sendo utilizado com sucesso no japão desde 2009, como também em alguns países da Europa.

F I C A A Í A S U G E S T Ã O !

EDUARDO GRISI
Tecnólogo em Segurança no Trabalho
Técnico em Eletromecânica

De: Jose Paulo Santana Santiago
Assunto: Funcionario da Educaçao sem salario.PST-Continua sem noticia.

Corpo da mensagem:
A noticia veio no dia 09.03.2012, que os salarios atrasado deveria ser pagos nesta sexta feira dia 13.04.Quando vamos ao hoje, nada. Nos trabalhamos com dignidade, complimos com nossa obrigaçoes, se nao fosse os funcionarios os colegios Estaduais nao funcionava. Eu, trabalho pelo PST a 4 anos, sabemos que nao temos direito trabalhista, infelizmente precisamos deste salario $522,00 menos do salario minimo. Por gentileza estou aqui pedindo socorro, tome essa causa, pois estamos comendo o pao que o diabo amassou, 3 meses sem salarios, 90 dias. Tenho 3 filhos e nao tenho alimentaçao para dar ao meus filhos.

—
Esta mensagem foi enviada através do formulário de contato do site R2CPRESS | A Letra Fria da Verdade http://www.r2cpress.com.br/v1

LDO prevê salário mínimo de R$ 667,75 para o próximo ano

A equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015. A LDO apresenta os parâmetros que servirão de base para a elaboração do Orçamento-Geral da União do ano que vem

EBC/Wellton Máximo

De: Karla Verônica
Assunto: Grande Festa Dançante

Corpo da mensagem:
Querido irmão Rabat,
Estamos promovendo uma Festa Dançante em prol da realização do XVII Encontro de Casais com Cristo da Paróquia de São Francisco de Assis – Diocese de Ilhéus. Contamos com a divulgação do evento no seu site.
Foi postado no seu Facebook o cartaz da festa.

Desde de já agradecemos a sua colaboração.
Que o Senhor Jesus Cristo continue derramando preciosas bênçãos sobre a sua vida sempre… Muita saúde e paz para você!!!
Abraço fraterno,
Karla Verônica.

—
Esta mensagem foi enviada através do formulário de contato do site R2CPRESS | A Letra Fria da Verdade http://www.r2cpress.com.br/v1

1) UMA FATURA DA “LOJA FELIZ LEMBRANÇA” DE 115 ANOS ATRÁS.
2) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.

:: LEIA MAIS »