por Israel Nunes*.

Li neste domingo uma notícia sobre panorama econômico na Folha de São Paulo com o seguinte trecho:

“Na sexta-feira, a Standard & Poor’s (S&P) rebaixou a perspectiva de rating do Brasil de “estável” para “negativa”. A notícia derrubou os mercados nacionais e colocou-os na contramão internacional com uma queda diária de 2,39%. A notícia também causou aumento da ponta longa da curva de juros.

…

No mercado de câmbio, o dólar apresentou volatilidade maior que a comum e depreciou de R$2,1412 para R$2,1379. Um dos motivos para tanto foi a retirada do IOF para aplicações de estrangeiros em renda fixa local. No entanto, com a informação da S&P, o dólar voltou a ter uma tendência de alta”.

Não sou economista, mas o mercado é volátil e bastante sujeito a boatos e às informações fornecidas pelas agências de classificações de risco. Essa conclusão é uma obviedade extraída da notícia acima.

Agora, uma pergunta: que garantia há de que o rebaixamento da classificação de risco do Brasil e de qualquer país não é tão somente uma medida para afetar deliberadamente as economias dos países, sobretudo a dos países emergentes?

Poderia haver interesses econômicos em jogo, visto que afetou negativamente o mercado de ações, reduzindo o valor de mercado de empresas nacionais importantes.

Supondo que sejam, no entanto, correspondentes a uma realidade palpável das economias, qual é a garantia de que, antes da divulgação das classificações para o público, alguns poucos investidores não tenham acesso antecipado a essas informações?

Se tiveram, bastaria ter convertido suas reservas de real em dólar (comprado dólar com real) para que, depois da divulgação do rebaixamento da classificação e da alta da moeda norte-americana ocasionada por ela, pudessem novamente trocar dólares por real, tendo ganhos milhonários da noite para o dia…

Imaginemos a situação (hipotética) a seguir.

Um grande investidor estrangeiro com relações íntimas com a Agência de classificação de riscos S&P pretende aumentar sua participação acionária em diversas empresas brasileiras. Mas não pretende gastar mais para isso – desembolsando mais dinheiro para comprar mais ações.

De repente, recebe um e-mail ou telefonema de alguém da S&P informando que a agência divulgará nos próximos dias nota rebaixando a classificação do Brasil.

O dólar está em tendência de queda, de R$2,14 para R$2,13 (é o que diz a notícia). E qualquer um sabe que um rebaixamento da nota do Brasil faria com que os investidores no mercado de câmbio se assustassem e vendessem suas reservas em real, ou seja, utilizariam o real para comprar dólar, que é uma moeda mais forte, provocando uma imediata inversão da tendência leve de valorização do real em face do dólar em valorização deste em face do primeiro.

Pois bem. O nosso hipotético investidor estrangeiro, recebendo antecipadamente a notícia de que a S&P divulgará o rebaixamento da nota, o que faz?

Primeiro, vende as ações das empresas nacionais nas quais pretende aumentar sua participação acionária. Contraditório, não? Vejamos.

Com a grana em real, compra dólar, que está se desvalorizando, e espera a divulgação da nota de rebaixamento, como um tubarão, que aguarda com a boca aberta a corrente trazer os peixes para a sua boca – nesse caso, os peixes são as ações das empresas nacionais, cujos trabalhadores e diretores suam para dar resultados positivos aos acionistas.

A divulgação da nota de rebaixamento sobrevém e … voilà! O dólar, como previsto, se valoriza e as ações das empresas nacionais despencam.

Então, o investidor, que vendeu X ações e, com X reais em dinheiro, comprou X dólares, agora, com os mesmos X dólares, compra X+Y reais.

Com mais reais e as ações em baixa, ele compra muito mais ações da empresa nacional – aquela mesma cujas ações ele vendeu – e aumenta sua participação acionária na referida empresa (sem ter investido um centavo furado na empresa!).

Agora, passa a receber mais dividendos dos resultados positivos ou espera o mercado se estabilizar e os preços da ações voltarem ao patamar anterior, para vender o excedente, ou esperar a próxima informação privilegiada para lucrar mais.

E por que alguém (hipotético) de uma agência de classificação de riscos passaria uma informação privilegiada como esta a um investidor privado?

Quem sabe? Talvez porque esse investidor lhe deu uma grande oportunidade no passado na carreira, talvez porque receba alguma contrapartida, que não precisa ser necessariamente em espécie.

Pode ser em pequenos brindes ou mimos, como viagens com tudo pago, veículos, participação em grandes eventos de investidores como conferencista, para manutenção do status e do prestígio da agência ou dos seus membros, a indicação de alguma consultoria, algumas ações preferenciais…

O mercado é muito criativo e os estímulos econômicos – os economistas são quem o dizem – são quase sempre implacáveis.

E, como creio na Ciência da Economia e na força de seus estímulos, assim como as agências de classificação de riscos também creem na Ciência da Economia e nos estímulos econômicos – ou não se arriscariam a fazer análises econômicas e classificações de risco – não tenho motivos para duvidar que a situação hipotética descrita acima não possa ser, no mínimo, provável…

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*Israel Nunes é Procurador Federal, professor de Direito da Faculdade de Ilhéus, Conselheiro Seccional da OAB/BA, autor do livro “Os Servidores Públicos na Constituição” (Editora Nelpa) e membro da Academia de Letras Jurídicas dos Sul da Bahia – ALJUSBA.