Com fulcro nas disposições contidas nas diretrizes da lei básica da educação (LDB), combinado com a Lei Orgânica do Munícipio o de Ilhéus (LOMI), o vereador ilheense, Cosme Araújo (PDT), apresentou na Câmara Municipal de Ilhéus, Projeto de Lei que torna obrigatório a realização dos exames de acuidade visual e auditiva, em creches e escolas da rede pública e Particular de ensino de 1º grau, visando diagnosticar possíveis anormalidades no sistema óptico e ótico dos alunos.

Os exames deverão ser realizados preferencialmente no inicio de cada ano letivo, ou no ato da matrícula. Havendo necessidade de exames médicos complementares, o aluno será encaminhado a Secretaria de Saúde para ser avaliado por médicos oftalmologistas e otorrinolaringologistas.

A visão e a audição desempenha um papel predominante nos primeiros anos de vida, principalmente escolar, pois é um estímulo motivador para a comunicação, maior desempenho e realização de ações. O relacionamento com o mundo exterior é realizado principalmente por meio da visão, de forma que os problemas oculares podem representar graves prejuízos para a aprendizagem e socialização dos estudantes.

Estima-se que cerca de 20% de crianças em idade escolar apresentem dificuldades visuais devido a defeitos refracionais não corrigidos, estrabismo e ambliopia, entre outros. Em cada 1000 alunos do ensino fundamental, 100 são portadores de erros de refração, necessitando de óculos para a correção de hipermetropia, miopia e astigmatismo. A audição é também um dos sentidos importantes na idade escolar e, que deve ser sempre avaliada.

Para o vereador Cosme Araújo, já era o momento de se atentar a este dispositivo, em face da visibilidade de que muitas vezes o desempenho escolar é associado à visão e a audição. “Muitas vezes os pais por situações alheias a sua vontade deixam de realizar tais exames, sejam pela ausência de especialistas na área, condições financeiras ou orientação”, acrescenta o autor do projeto.

—

Assessoria.