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:: 5/ago/2013 . 20:33

Agência Câmara de Notícias

Conselho de Comunicação propõe mudança em projeto do direito de resposta

Proposta aguarda votação no Plenário do Senado. Se for aprovada pelos senadores, será encaminhada para votação na Câmara.

Capa da Constituição
O direito de resposta está previsto na Constituição, mas não foi regulamentado.

O Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou nesta segunda-feira (5) sugestão de mudança no Projeto de Lei do Senado 141/11, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação. Para os conselheiros, a proposta deve limitar esse direito a casos de informação errônea ou inverídica.

Pela redação do projeto, tem direito à reposta ou retificação da informação todo indivíduo que se sentir ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida em veículo de comunicação social. De acordo com o conselheiro Ronaldo Lemos, um dos autores da modificação, “a preocupação é basear esse direito em critérios objetivos, pois a versão original fala apenas em ofensa, que é um conceito muito subjetivo”.

Na opinião do especialista, se o direito de resposta não for definido de forma clara, pode prejudicar a circulação de ideias, pois os entrevistados podem deixar de falar o que pensam por medo de ofenderem alguém e serem processados. “Isso poderia resfriar o debate, e o que a gente quer é mais discussão”, argumenta.

Proposta
De autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto regula os procedimentos para o exercício do direito de reposta. Determina, por exemplo, que o cidadão que se sentir ofendido por uma matéria jornalística tem até 60 dias após a publicação ou veiculação para cobrar do veículo a resposta ou retificação.

Caso o meio de comunicação não atenda ao pedido em sete dias, o interessado poderá encaminhar a solicitação à Justiça. Nesse caso, o juiz terá 24 horas para comunicar o fato ao veículo citado, que terá dez dias para apresentar justificação. Compete ao juiz, se houver provas suficientes, fixar a data e as demais condições para a publicação ou divulgação da resposta ou retificação. De qualquer forma, a retratação deverá ter o mesmo destaque, tamanho ou duração do texto que deu origem ao processo.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Lei de Imprensa (6.250/67) inconstitucional, em abril de 2009, o direito de resposta, embora previsto na Constituição, está sem regulamentação no País. O projeto do Senado foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e está pronto para ser votado pelos senadores no plenário.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias

Produção de hortas estimula alimentação saudável nas escolas de Ilhéus

A Fundação Cargill é a principal parceira do projeto de educação nutricional em hortas escolares na rede municipal.

Projeto 'De grão em grão' realizado na Escola Municipal Vovô Isaac  - Foto Gidelzo Silva (Secom-Ilhéus) 06.06.2013.

Projeto ‘De grão em grão’ realizado na Escola Municipal Vovô Isaac – Foto Gidelzo Silva (Secom-Ilhéus) 06.06.2013.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Ilhéus, através das secretarias municipais de Educação (Seduc) e de Agricultura e Pesca (Seap), a Fundação Cargill promove o programa ‘De grão em grão’, que difunde conceitos sobre alimentação saudável, acessível, segura e sustentável para alunos, educadores e merendeiras, com técnicas agrícolas e atividades lúdicas em hortas escolares. A iniciativa beneficia cerca de 800 alunos, 40 professores e 15 merendeiras de 15 escolas do município.

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68ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL SUL
68ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR

68ª CIPM RECUPERA MOTO ROUBADA

No dia 05/08/2013, por volta das 10h30min, na central de Abastecimento, a guarnição da viatura 6812, foi solicitada por ADENILTON PEREIRA DE MELO, 32, residente em Ibicaraí – BA, o qual informou que sua moto HYPE 50cc, cor vermelha, chassi LHJXCBLD8B0213393, teria sido roubada no dia 27/07/2013, conforme ocorrência 02904-13 DRFR, e fora vista na no bairro do Malhado com 02 ocupantes. A guarnição efetuou diligência, interceptando a motoneta na Avenida Princesa Izabel, sendo presos em flagrante: LUCAS LIMA DE JESUS, 22 anos, Rua santa Inês – Av. Princesa Izabel e JOSUEL GOMES PEREIRA, (condutor) 26 anos. Na DP o Auto de Prisão em flagrante, Artigo 180 do CPB, foi lavrado pelo Delegado plantonista.

As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail: denuncia68pm@hotmail.com.

Conselho do Cooperativismo da Bahia vai conhecer a experiência do Paraná

A experiência do cooperativismo no Paraná será conhecida nesta terça-feira (6) pelo Conselho Estadual de Cooperativismo da Bahia (Cecoop-Ba), em reunião marcada para as 9h, na Secretaria do Trabalho Emprego Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A apresentação será feita por José Roberto Ricken, superintendente da Ocepar – Sistema do Cooperativismo do Paraná. Ele irá mostrar o trabalho desenvolvido pelos paranaenses, que se transformou em modelo em todo o país, principalmente no que diz respeito aos avanços das políticas públicas voltadas para o segmento cooperativista.

Cooperativismo na América Latina – Na quarta, dia 7, o cooperativismo volta a ser tema de reunião que acontece a partir das 9h, também na Setre. Na oportunidade, a chilena Linda Deelen, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), irá falar sobre a presença do cooperativismo na América Latina.

Em Salvador para participar do Encontro Internacional de Agendas Subnacionais do Trabalho Decente, que acontece até amanhã (06) no Hotel Deville, em Itapuã, Linda Deelen é especialista principal em Pequena Empresa e Desenvolvimento Econômico da OIT para o Cone Sul e América Latina.


Ascom/ Setre
05.08.2013

Lançada licitação para compras de trilhos da Fiol

A estatal Valec lançou nesta segunda-feira, 5, a nova licitação para aquisição de trilhos que serão usados na construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) na Bahia. A data de abertura do pregão está marcada para dia 18 de setembro, quando ocorrerá a abertura dos envelopes na sede da empresa, em Brasília. O tipo de licitação será por menor preço global por lote.

São 147 mil toneladas de trilhos para os trechos entre o município de Ilhéus, no litoral, até o de Barreiras, no extremo oeste baiano. A licitação dividida em cinco lotes, que compreendem 1.100 quilômetros de todo o traçado da ferrovia (1.527 km), tem valor total de R$ 559 milhões.

O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, explica que a licitação é essencial para que a Fiol avance. “Com este edital, a ferrovia afasta mais um ponto crítico e garante avanço das obras, de acordo com o cronograma, desta, que é a maior intervenção logística no estado. Atraindo, assim, o potencial de desenvolvimento em várias cadeias da produção baiana”, disse Rui Costa, secretário responsável pelo monitoramento da Fiol por parte do Governo da Bahia.

A divisão da nova licitação em lotes, segundo o coordenador de acompanhamento de Políticas de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente, irá ampliar a concorrência, “garantindo maior competição internacional e, assim, êxito no processo licitatório”.

No último mês, a Ferrovia Oeste Leste teve dois lotes liberados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A concessão de licença de instalação contemplou a construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco e o trecho entre Caetité a Bom Jesus da Lapa.


Camila Peres
Assessora de imprensa
Casa Civil

Cineclube Équio Reis volta à Tenda do Teatro Popular

Depois de circular por quatro bairros de Ilhéus, o Cineclube Équio Reis retorna à Tenda do Teatro Popular de Ilhéus (TPI), no mês de agosto. O projeto do Núcleo de Produção Audiovisual do TPI volta a exibir vídeos do curso de Comunicação Social da Universidade Estadual de Santa Cruz. Nesta terça-feira (06), serão exibidos o documentário Marola e cinco vídeos minuto. As projeções começam às 19 horas e têm entrada franca.

Auto do Boi da Cara Preta - foto Felipe de Paula.

Auto do Boi da Cara Preta – foto Felipe de Paula.


Dirigido por Jaqueline Cerqueira, o documentário Marola, apresenta depoimentos de seis marisqueiras que vivem em Ilhéus. Na mesma noite, serão exibidos os vídeos minuto A Casa de Amélia, Elaine Matos e Emiron Gouveia; Sobre o Tempo, de Ana Paula Costa e Débora Barreto; Tempo e Espaço, de Ana Luiza Barreto e Márcia Amâncio; A Arte da Arte, de Islane Ribeiro, Natália Tavares e Taysa Almeida e Metavida, de Matheus Reis e Jann Erick Possati.

O Cineclube Équio Reis acontece desde 2009, exibindo filmes uma vez por semana, sempre com entrada gratuita. Em novembro de 2012, foi estabelecida parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz, abrindo espaço para os produtos realizados ou apoiados pelo Curso de Comunicação Social.

Auto do Boi de quinta a sábado

O musical infanto-juvenil Auto do Boi da Cara Preta será o segundo espetáculo apresentado em comemoração aos 18 anos do Teatro Popular de Ilhéus. A montagem da Cia. Boi da Cara Preta, Núcleo Infanto-juvenil do TPI, traz a alegria dos festejos do bumba meu boi e o colorido da cultura nordestina. A peça estará em cartaz de quinta-feira a sábado, sempre às 20 horas. As entradas custam R$ 20 e R$ 10. O texto é de Romualdo Lisboa, direção musical de Elielton Cabeça e direção geral de Tânia Barbosa.

Ilheenses discutem políticas culturais em Conferência Municipal

Durante a III Conferência Municipal de Ilhéus, artistas, poder públicos e sociedade civil discutiram os dois eixos temáticos propostos pelo governo federal, e aprofundaram o debate sobre o PPA

Abertura da III Conferência Municípal da Cultura de Ilhéus - Foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 02-08-13  (23)

Abertura da III Conferência Municípal da Cultura de Ilhéus – Foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 02-08-13 (23)

Abertura da III Conferência Municípal da Cultura de Ilhéus  - Foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 02-08-13

Abertura da III Conferência Municípal da Cultura de Ilhéus – Foto Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 02-08-13

A aprovação de propostas capazes de contribuir para a elaboração de políticas públicas culturais para os próximos anos foi um dos principais destaques da III Conferência Municipal de Cultura de Ilhéus, realizada no último final de semana (2 e 3 de agosto), no Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne (IME). Além de encaminhar novas proposições, os participantes também elegeram três delegados que estarão representando o município na conferência territorial, prevista para acontecer na cidade de Itabuna, nos dias 30 e 31 deste mês. Na sexta-feira (2/08), a conferência atraiu 140 pessoas e no sábado (dia 3), cerca de 80.

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Neto Oliveira. Prefiro o tal do Álvaro Simões (O SACANINHA e SÍMBOLO SEXUAL) rsrsrsrs

Dr Álvaro Simões.

Dr Álvaro Simões.

Às vezes a vida traz desventuras que nos põe em xeque. Ela testa coisas diferentes em cada pessoa, dependendo do que sentimos, do que acreditamos, de nossas certezas e fraquezas. Aí depende de você e, só de você, analisar sua jogada, mudar de estratégia e virar o jogo. Você que sempre se sentiu tão seguro, que sempre exaltou a sua energia, agora se vê sem forças para mover a TORRE da animação e tirar o seu REI do perigo? Você que sempre acreditou na força da natureza humana, que ela é capaz de transpor quaisquer barreiras? Vamos! Pegue o seu BISPO da confiança e na diagonal evite que sei REI seja abatido. Vamos! Você pode agora mesmo pegar o seu CAVALO e Lutar para driblar as suas fraquezas e proteger o seu REI do ataque. Lembre sempre que você conta com a RAINHA da proteção e que ela fará de tudo para que o seu REI se livre de qualquer ataque. Sem vacilar, ela se colocará entre ele e qualquer outra peça do inimigo! Tenha fé, acredite que tudo vai terminar bem! Advirta seu inimigo de que você têm muitos PEÕES da perseverança e que com fé e persistência eles irão se tornar várias RAINHAS e daí, motivado por este Exército venturas, você vai dar um XEQUE MATE nas desventuras da vida!”

Sacaninha!,

Grande bjo e fique com DEUS (Sempre!).

Rabat.

POVO TUPINAMBÁ FAZ MANIFESTAÇÃO EM ILHÉUS.

Neste momento cerca de 100 lideranças indígenas do povo Tupinambá de Olivença faz caminhada de protesto em Ilhéus, eles saíram da Fundação – Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) com destino a Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Entre as principais reivindicações das lideranças Tupinambá, estão:

MONT: R2CPRESS

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FASEC /CONTATO

Gostaria de entrar em contato pelo e-mail com FASEC UNIODONTO, pois resido em Feira de Santana e o meu endereço para correspondência é ceplac-Salvador;
pedi pelo telefone para enviar o cartão da dependente Lais Kimelly e ainda não chegou; Não tenho como ligar para lá, portanto segue omeu e-mail: mision1906@hotmail.com e tel. 75 3481-1249; 75 88745731; contato emItabuna: 73 8819-1932.

Muito grata

Município de Una completou 89 anos emancipação política

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O município de Una, no Sul da Bahia, completou no último dia 02 de agosto 89 anos de história, de trabalho, de lutas, de conquistas e de vitórias. Para lembrar a data, a prefeita de Uma, Diane Risciolelli, participou de diversas atividades na cidade, como a missa festiva, celebrada da Igreja de São José, inauguração da incubadora pública, um projeto em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e ainda distribuição de mudas. Participaram das solenidades de comemoração do aniversário de Una secretários municipais, vereadores e a comunidade em geral, representantes da Uesc, além da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e do prefeito de Canavieiras, Almir Melo.

Durante a inauguração da incubadora pública a prefeita Diane Rusciocelli falou do trabalho que vem sendo desenvolvido para colocar a cidade em ordem e dos projetos que já estão em fase de desenvolvimento para que sejam implementados já nos próximos meses. Deputada estadual Ângela Sousa destacou conquistas que estão sendo somadas nos últimos meses no município e conclamou a todos para que façam parte de trabalho, para que unidos possam transformar as dificuldades em vitórias. Já o pró-reitor de extensão da Uesc, Antônio Bonfim, falou da importância da incubadora pública para o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo e da escolha do município de Una para desenvolver esse projeto.

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Maramata sedia cursos sobre baleias

Os cursos são promovidos pela instituição 7 Mares, que trabalha com educação ambiental, e dirigidos a estudantes universitários e profissionais das ciências ambientais.

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A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), órgão vinculado à Prefeitura de Ilhéus, abriu inscrições para os cursos de ‘Introdução à Biologia dos Cetáceos’ e ‘Cetáceos do Brasil’, que serão realizados nos próximos dias 17 e 18. A iniciativa é uma promoção da instituição 7 Mares, que atua com a promoção da educação ambiental em escolas e universidades, em parceria com a Maramata e o Grupo de Pesquisa em Mamíferos Aquáticos de Ilhéus (GPMAI).

Os cursos são voltados para estudantes universitários e profissionais das ciências ambientais. Interessados devem procurar a Maramata, de segunda a sexta-feira, no período das 8 às 14 horas, ou podem se inscrever ou adquirir mais informações pelo e-mail setemares7@yahoo.com.br/. Os cetáceos constituem uma ordem de animais marinhos, pertencentes à classe dos mamíferos. O nome da ordem deriva do grego ketos que significa monstro marinho. Os cetáceos estão divididos em duas sub-ordens: as baleias sem dentes e as baleias com dentes.

As aulas vão ocorrer na sede da Maramata, nos turnos matutino e vespertino, e serão ministradas pelas biólogas e mestrandas em Zoologia, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Alice Lima e Letícia Vaz, e pelo biólogo e mestrando em Sistemas Aquáticos, na mesma instituição, Yuri Cruz. Além da exposição dialogada, os professores usarão recursos como filmes e sons de animais, materiais biológicos e exibição de slides em datashow.

Conteúdo – No módulo I – Introdução à Biologia dos Cetáceos – serão discutidos os tópicos evolução, morfologia e fisiologia; taxonomia; odontocetos e misticetos; biodiversidade (planeta, Brasil, Bahia) e temas em conservação, como caça, técnicas de pesquisa e ecoturismo. O módulo II – Cetáceos do Brasil – compreende estudos sobre baleias jubarte e franca, tópicos em sotalia guianensis, Tursiops truncatus, golfinho-rotador, além de ecologia, pesquisa (temas e metodologia) e instituições. A parceria também prevê a promoção de mais cinco módulos sobre temas ambientais, que devem ser realizados neste semestre.

Características dos cetáceos – As baleias sem dentes (subordem Mysticeti) são caracterizadas pelas cerdas bucais, estruturas parecidas com peneiras localizadas na parte superior da boca e são feitas de queratina. As baleias utilizam as “cerdas” para filtrar plâncton da água. Elas compreendem as maiores espécies de animais. Já as baleias com dentes (subordem Odontoceti) se alimentam de peixes e lulas. Uma habilidade notável deste grupo é a de localizar as suas presas por ecolocalização.


Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 05.08.2013





















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