:: set/2013

Para os procuradores da República em Ilhéus/BA, a situação é muito grave e necessita de uma resposta urgente do Ministério da Justiça, com incremento das forças de segurança na região e decisão sobre o processo demarcatório.

O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofícios ao Ministério da Justiça e ao Governo da Bahia, com o intuito de buscar o incremento das forças de segurança pública no Sul do estado, para garantir a ordem pública e a paz social na região, palco de conflitos cada vez mais graves entre índios e agricultores que reivindicam a posse de terras.

Os ofícios foram expedidos após reuniões entre os Procuradores da República em Ilhéus, lideranças indígenas, agricultores, órgãos de proteção aos direitos humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal. Nos pleitos ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao Governador da Bahia, Jaques Wagner, os membros do MPF relatam o quadro de insegurança da população local, vítima de tiroteios, agressões físicas, depredações e incêndios a residências, veículos e prédios públicos.

Demarcação de terras indígenas – o MPF pede a manifestação do Ministério da Justiça sobre os estudos da Funai. O prazo legal para o Ministro se pronunciar sobre esses estudos é de 30 dias, mas o processo está no Ministério há um ano e meio sem decisão. O silêncio gera incerteza, tensão e acirramento dos ânimos, sendo uma das principais causas dos conflitos na região.

Policiamento – segundo os ofícios, devido às proporções dos conflitos e à extensão territorial onde se dão os confrontos, é clara a insuficiência do contingente policial local para lidar com a gravidade da situação, mesmo após a chegada de 60 integrantes da Força Nacional de Segurança. Por esta razão, o MPF solicita ao Ministério da Justiça um maior número de homens da Força Nacional, e ao Estado da Bahia, maior efetivo de policiais civis e militares para auxiliar no restabelecimento da ordem pública e da paz social.

Agravamento dos conflitos. Pedido de investigação – Esta semana, segundo informações da Funai, um índio teria sido morto em fazenda localizada na região da Serra das Trempes, entre as localidades de Una e Ilhéus, no sul da Bahia, mesmo local onde, na segunda-feira, um agricultor foi baleado. Com o objetivo de investigar tais fatos em toda sua extensão, o MPF requisitou a instauração de Inquérito à Polícia Federal em Ilhéus.

—

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

Parte das atividades da II Semana da Diversidade, foi realizada, na tarde desta sexta-feira, dia 6, na unidade da Universidade Salvador – Unifacs do Caminho das Árvores, uma mesa de discussão com o tema A construção do Estado laico no Brasil e os desafios para a justiça e a educação para a manutenção dos direitos das minorias. Presidida pelo antropólogo Luiz Mott, a mesa teve como moderadora a chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana.

Dentro desta discussão, foram debatidos três subtemas O casamento igualitário como ícone da universalidade das garantias constitucionais, com a apresentação da advogada Jurema Cintra Barreto, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).  Em seguida, a deputada federal Erika Kokay (DF), da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Aids, falou sobre O avanço do fundamentalismo religioso na política brasileira: desafio aos direitos humanos.

Encerrando as discussões, a professora da Universidade do Estado da Bahia, a antropóloga Amélia Maraux, abordou o tema O entorno conservador e o aumento do bullying escolar contra LGBT, negros e outras minorias.

Realizada pelo Grupo Gay da Bahia, com o apoio do Governo do Estado, as atividades da II Semana da Diversidade antecedem à 12^a Parada Gay da Bahia, que será realizada, neste domingo (8), no Centro de Salvador.

Ascom/Setre
Tadeu Paz

Não tem jeito, a situação está exposta, o alcaide foi eleito legalmente pelo voto popular, e é o que temos no momento para tocar a gestão pública, queiramos ou não.

Pelo fato de não ter jeito, somos da humilde opinião que devemos todos trabalhar pela reconstrução da cidade, pois pra tirar o atual alcaide não existe ainda nenhum pretexto que possa afastá-lo do palácio.

Reconhecemos também que nas suas gestões anteriores muito foi feito pela cidade, só que no seu último mandato a coisa pegou feio e aí tivemos o início dos malfadados oito anos de bagunça administrativa. Como se vê a coisa vem de longe.

O pau tá comendo solto na casa de noca, é a expressão mais correta para definir a crise que se abateu sobre a nossa sofrida cidade.

Em apoio ao comentário de um conhecido radialista da cidade, devemos todos partir para ajudar na reconstrução do nosso patrimônio maior que é a cidade de São Jorge dos Ilhéus, não vemos outro jeito, deixemos o antagonismo de lado e vamos focar toda a artilharia em novos dias, já se passaram mais de um mês e com certeza não pode ir mais adiante, pois de uma crise podemos alcançar o caos incontrolável.

:: LEIA MAIS »

A apresentação é dirigida pelo artista de rua Rafael Trevo, que está fazendo uma viagem de bicicleta de São Paulo ao Ceará. Ele também realiza uma oficina de Construção de Número Cômico, neste final de semana no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus.

Rafael Trevo na intervenção urbana no centro de Ilheus Gidelzo Silva Secom-Ilhéus 06.09.13.

A ação é coordenada pelo artista de rua Rafael Trevo, que está fazendo uma viagem de bicicleta de São Paulo ao Ceará. Em paralelo a esta atividade, ele também realiza uma oficina de Construção de Número Cômico, neste final de semana, dias 6 e 7, no foyer do Teatro Municipal de Ilhéus, sempre as 14 horas. O curso é voltado para atores, palhaços e pessoas que trabalham nesta área.

Rafael Trevo chegou ao município nesta sexta-feira, dia 6, quando iniciou parte do projeto, distribuindo flores às transeuntes do quarteirão Jorge Amando. “A ideia dessa intervenção urbana artística é tirar as pessoas da sua rotina diária e fazer com que, através de uma flor, desconhecidos se encontrem e conheçam”, frisou o artista.

—
Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 06.09.13

PSTs da Bahia

—

Enviada por Eduardo Afonso.

Construção de creches e do novo Hospital Regional, captação de recursos para ações em pontos críticos, regularização de serviços básicos, como tapa buracos, iluminação, merenda e transporte escolar são ações que o município busca para superar a crise financeira instaurada nos anos anteriores.

Centro de Ilhéus – Foto Alfredo Filho (Secom)

Apesar da crise econômica encontrada no município e das dificuldades administrativas geradas pela greve do funcionalismo público municipal, o prefeito Jabes Ribeiro renovou esta semana sua crença em dias melhores para a cidade, pontuado aspectos e ações que asseguram a recuperação do município. Em entrevista concedida na quarta-feira (4) ao radialista Erivaldo Vilanova, no Programa “O Tabuleiro”, na Rádio Conquista FM, o prefeito demonstrou otimismo e confiança: “Mesmo com todos os problemas, Ilhéus vencerá essa batalha. Não tenho nenhuma dúvida disso”.

:: LEIA MAIS »

“Juventude que ousa lutar constrói o Projeto Popular!”

O Grito dos/as Excluídos/as é uma manifestação popular com muito simbolismo, é um espaço de animação e profecia sempre aberto às pessoas, grupos, entidades, igrejas e movimentos sociais comprometidos com as causas dos/as excluídos/as.

Não é um movimento nem uma campanha, mas um espaço de participação livre e popular.

O Grito dos/as Excluídos/as deste ano – em sua 19ª edição nacional e 18ª diocesana – tem como tema “A exclusão dos/as jovens” e como lema “Juventude que ousa lutar constrói o Projeto Popular!”. Reflete sobre a situação da juventude, vítima de um sistema que gera exclusão, discriminação, violência e extermínio e convoca os/as jovens ao protagonismo social.

Hoje, no Brasil, o Estado, como temos, é a forma de organização da classe dominante. Sua função é tornar essa classe sempre mais dominante, visando sua hegemonia; assegurar o funcionamento e a reprodução do capital; impedir qualquer tentativa de mobilização popular.

O Grito dos/as Excluídos/as 2013 incentiva e convoca as organizações de articulação da juventude e da sociedade em geral a se juntarem, lutar e ajudar na construção deste Projeto Popular. A luta e a unidade da juventude são muito importantes nesta conjuntura.

Queremos lutar contra a exclusão social, sobretudo dos jovens, que cada vez mais se torna invisível aos olhos do sistema, do Estado, dos políticos e da sociedade como um todo.

Queremos que as políticas públicas em favor da juventude sejam implementadas e monitoradas, visando uma sociedade mais justa e igualitária.

Clamamos por paz e justiça, contra qualquer tipo de extermínio, seja físico ou mental, que atinja nossa juventude e convidamos a todos/as a somar-se às lutas que já vêm acontecendo.

Que vocês jovens se lancem no desafio da construção do Projeto Popular. O que será possível com a luta pela construção de uma democracia plena e real, que socialize o acesso a todos os direitos, inclusive à soberania.

Não podemos ficar desiludidos com a corrupção daqueles que “em vez de buscar o bem comum procuram seu próprio benefício”. Fazemos nossa a palavra do Papa Francisco que nos diz: nunca desanimem, não percam a confiança, não deixem que se apague a esperança. A realidade pode mudar, o homem pode mudar.

Diante da situação caótica em que vive o nosso Município, a Igreja Católica como “advogada da justiça e defensora dos pobres”, diante dos clamores do povo, se coloca à disposição para ajudar no diálogo a fim de que se chegue a uma solução em benefício da população, em especial aquela mais pobre e carente.

A Igreja Católica em Ilhéus está do lado da população, “trazendo o bem precioso da fé em Jesus Cristo, que veio para que todos tenham vida em abundância”.

Com o Papa Francisco também clamamos: “Nunca mais a guerra! Nunca mais a guerra! A paz é um dom demasiado precioso, que deve ser promovido e tutelado”.

Diante das terríveis imagens vistas nos últimos dias na Síria também nós ficamos angustiados por aquilo que pode acontecer se for declarada a guerra que Obama quer fazer.

O compromisso pela Paz proposto pelo Papa se estende a todos, pois “a paz é um bem que supera qualquer barreira, porque é um bem de toda a humanidade”.

O Papa Francisco convidou todo mundo cristão e não cristão a se unir a ele no dia de hoje para um jejum e uma vigília de oração pela paz. Nós faremos uma vigília aqui na catedral hoje a partir das 19 horas. Todos se sintam convidados a participar.

Rezemos juntos: Pai nosso.

A bênção de Deus todo poderoso desça sobre todos: Pai, Filho e Espírito Santo.

Amém.!

 Dom Mauro Montagnoli

Bispo diocesano

Caro Rabat solicito a divulgação desse texto por ser de interesse da comunidade empresarialO projeto de lei que trata do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013) foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão que terminou na madrugada desta quarta-feira (04). Com isso, mais de 45 mil contribuintes em débito com o Governo do Estado poderão regularizar pendências junto à Secretaria da Fazenda com maior facilidade.

O projeto de lei, de autoria do poder executivo, inclui os débitos vencidos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICM) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Refis 2013 prevê descontos de até 100% em multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista. Para quem for parcelar os débitos em oito vezes, o desconto fica em até 80%. Em ambos os casos, o fator gerador deve ter ocorrido até o dia 30 de junho de 2013.

—
Jose Henrique Santos Abobreira

Meu amigo Rabat,

Estamos ficando com mais idade ou maior idade?

Às vésperas do dia 7 de Setembro quando se comemora a Independência do Brasil, bateu uma saudade danada dos nossos desfiles de antigamente.

Dos nossos bravos colégios IME, Ceamev, Estadual, Piedade, Afonso de Carvalho, Eduardo Siqueira, que faziam deste glorioso dia o grande momento de levar para a avenida o verdadeiro grito da independência, mostrando o amor pela pátria e também disputando entre si quem tinha a melhor banda, e a disputa era acirrada.

Lembro-me perfeitamente da minha escola Eduardo Siqueira, da nossa eterna mestra EDELVIRA PITA, que neste dia vestia todos os seus alunos com as indumentárias de época e relembrava os vultos da história do Brasil e desfilava sob aplausos na Avenida Soares Lopes.

Lembro-me perfeitamente dos nossos maestros Renildo, Manoel, Clério e Agildo, que criaram diversos acordes para as bandas marciais do Ceamev, IME, Estadual e Afonso de Carvalho, e eram aplaudidos quando passavam pela avenida conduzindo suas bandas.

:: LEIA MAIS »