:: 3/dez/2014 . 18:53

Olá,

Tenho lido no face, escutado ‘informações’ em emissoras de rádio, pronunciamentos na câmara (que não divulgamos, mas lemos  os releases  de assessores que aqui chegam) e tem, também, àqueles que buscam colher dividendos políticos em  cima do Código Tributário Municipal. Alguns absurdos estão sendo ditos e, massificados, vão confundindo os munícipes. Há uma inquietação generalizada que segue sendo, propositadamente, alimentada. Interesses outros guiam essa necessidade de se promover essa tremenda e equivocada “generalização”.

Jornalisticamente, se faz necessário alguns esclarecimentos para, pelo menos, dar um rumo correto ao tema. 

Na entrevista que fizemos com Fernando Fernandes Filho muitos pontos foram elucidados. Optei por transformar ‘perguntas e respostas’ num apanhado sequenciado e montar, didaticamente, as informações colhidas junto ao Gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus.

O que existe de real e verdadeiro  você fica sabendo agora.

Ao gentil servidor nossos sinceros agradecimentos.

Rabat

Fernando Fernandes Filho. Gerente de Administração Tributária da Prefeitura de Ilhéus

A mudança na sociedade, oriunda do amadurecimento da democracia, faz com que os cidadãos busquem cada vez mais seus direitos, seja por meio da imprensa, do judiciário e, principalmente, por meio dos movimentos sociais.

Neste contexto, as demandas sociais que recaem sobre os entes públicos aumentam consideravelmente e, em especial, sobre os Municípios, por ser este o mais próximo do cidadão.

Ocorre que esta situação tem mão dupla, ou seja, direitos de um lado e deveres do outro. Sendo assim, compete à gestão pública criar as condições para o atendimento das demandas geradas pela sociedade e, de outro lado, conscientizar essa mesma sociedade de que a fonte de financiamento para esses gastos provém do pagamento de tributos.

Querer atender as demandas é o desejo de gestão, porém, para fazê-lo, é necessário adequar a estrutura da receita para financiá-las.

Sobre este aspecto, a Lei de Responsabilidade Fiscal tem um papel fundamental quando, de um lado, obriga o gestor conduzir suas despesas dentro dos limites da lei, bem como indica a necessidade de maximizar suas receitas.

Com esse objetivo, deve o gestor conduzir, de forma responsável, a questão tributária, fazendo os ajustes necessários e legais, de forma a compatibilizar a receita municipal com a capacidade de financiamento da sociedade.

Para isso, a solução não deve ser outra, senão ajustar a gestão tributária, buscando recursos junto aos que têm capacidade para financiar sem, no entanto, provocar uma sobrecarga na sociedade.

Este equilíbrio é o princípio para uma tributação justa: cobrar de quem pode pagar, sem excessos, e deixando de cobrar dos que não têm capacidade de contribuição.

Visando alcançar essa meta, o caminho é uma legislação tributária que atenda a esse princípio, promovendo justiça fiscal. Dentro deste contexto, esta administração propôs uma reestruturação completa no código tributário, com uma nova legislação, e uma atualização dos valores venais dos imóveis, para fins de tributação, com um limitador na incidência do imposto. Com isso, evitou-se a sobrecarga, ao tempo em que isenta os que não tem capacidade de contribuição, aumentando o universo das isenções na ordem de 300% das atualmente existentes nesta condição.

O presente Projeto tem por objetivo atualizar a legislação tributária vigente, para entrar em conformidade com as alterações legais ocorridas seja por Emenda Constitucional ou alteração de Lei Complementar Federal, bem como a jurisprudência firmada sobre a matéria, especialmente dos tribunais superiores, além de atender a LRF.

Vale ressaltar que nosso atual código é de 1997 (antigo e ultrapassado )

Podemos destacar as seguintes alterações em matéria tributária:

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De acordo com o prefeito Jabes Ribeiro, o acesso da população aos dados da administração municipal atende a um compromisso firmado com o povo ilheense

A Prefeitura Municipal de Ilhéus, em atenção ao decreto 062/2014, publicado em 04 de novembro, divulgou as normas de funcionamento, acesso, gestão e manutenção de três grandes instrumentos de acompanhamento das ações do Município, que são o Portal da Transparência, o Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) e o site oficial do Município. Os três mecanismos já estão em funcionamento e disponíveis aos ilheenses. A equipe técnica responsável pela gestão é chefiada pela gestora do e-Sic, Alba Magnólia Alves Ribeiro.

Com isto o Município de Ilhéus cumpre o previsto na Lei 12.527/2011, que obriga os gestores a informar ao cidadão. O prefeito Jabes Ribeiro enfatiza que “esta ato nada mais é que a demonstração do cumprimento à legislação federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao compromisso que assumimos com a população ilheense”.

Portal da Transparência – A criação do portal atende às exigências da legislação federal, que obriga os gestores municipais a tornar públicos as despesas e o uso em geral dos recursos públicos. A página disponibiliza, em tempo real, todos os atos administrativos do Município: contratos, despesas, nomeações, aditivos, licitações, imprensa oficial entre outros, e pode ser acessado pelo linkhttp://transparencia.ilheus.ba.gov.br/.

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Com mais de cinco horas de música, a programação contou com apresentação de grupos de samba no Centro da cidade

 Para comemorar o Dia Nacional do Samba, em Ilhéus, as secretarias municipais de Cultura (Secult) e de Turismo (Setur) organizaram show com a participação dos grupos “Samba Light”, “Samba de Treita”, “Mania de Pagode” e “Samba Comigo Ninguém Pode”, além dos músicos Keketa e Paulinho Xoxô. O evento, que aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 2, em palco montado na Praça Pedro Mattos, em frente ao Teatro Municipal, contou com mais de cinco horas de música.

Durante a apresentação, o público teve a oportunidade de se deliciar com vários ritmos musicais, a exemplo de sambas de roda, enredo, canção e de breque, partido alto e pagode. A estudante universitária Carleane Mota Lélis elogiou a iniciativa: “Estou deslumbrada com tudo isso. Não importa se o ritmo aqui é lento ou acelerado, porque os músicos de Ilhéus são bem preparados e o povo caiu pra valer, no samba. Este show é igual à apresentação de sambistas e pagodeiros que fazem sucesso no eixo Rio-São Paulo”.

Para a estudante itabunense Sheila Evaristo Sena, é muito difícil ouvir o toque do pandeiro e não cair na roda de samba. “Os organizadores do evento estão de parabéns porque prestaram significativa homenagem a um dos ritmos mais populares do país”, observou.

Já Marinho Rodrigues, coordenador do Memorial da Cultura Negra, da Secult e diretor da ONG Gongombira, lembrou que existem no município de Ilhéus inúmeros grupos de samba, a exemplo dos tradicionais, como o Tengão (no Alto da Conquista). o da Sucam e do Suingue Bar, no bairro do Malhado.

De acordo com Marinho Rodrigues, o projeto Dia do Samba é uma proposta da atual gestão da cultura local e tem como objetivo estimular os grupos de samba que atuam no município e que precisam de apoio e mais visibilidade. “Na verdade, além de servir de incentivo aos nossos músicos, também visa manter viva a tradição do samba na nossa cidade, focando também os terreiros de candomblé de Ilhéus que mantêm a tradição do samba de roda”, afirmou.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Estatísticas da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) revelam que a incidência de desnutrição em pacientes com câncer varia de 40 a 80%; Suporte nutricional especializado é fundamental para fortalecer sistema imunológico, aumentar a resistência do paciente ao impacto dos tratamentos e efeitos colaterais, diminuir o risco de infecção e melhorar a cicatrização

A terapia nutricional para pacientes com câncer deve ser realizada de forma individualizada, levando-se em consideração suas necessidades nutricionais, restrições dietéticas, tolerância, estado clínico, e efeitos colaterais esperados.

A escolha da estratégia nutricional pode variar desde a orientação nutricional nos primeiros estágios preventivos do diagnóstico, até a implementação de nutrição enteral (por sonda) em pacientes que não sejam capazes de suprir suas necessidades por via oral.

Estatísticas da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) revelam um cenário crítico neste segmento. “A incidência de desnutrição em pacientes com câncer varia de 40 a 80%, sendo que os pacientes com tumores na região de cabeça e pescoço, pulmão, esôfago, estômago, cólon, reto, fígado e pâncreas apresentam uma maior prevalência. Já os pacientes com câncer de mama, leucemia, sarcoma e linfomas tem um baixo risco de perda de peso”, afirma Dr. Robson Moura, presidente da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral e da Sociedade Brasileira de Cancerologia.

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O curso tem como objetivo capacitar os vendedores da Feirinha do Guanabara, para melhorar as condições de trabalho e de manipulação dos alimentos no atendimento aos consumidores.

Em parceria com a Secretaria de Indústria e Comércio, o Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Ilhéus promoveu, na última terça-feira, dia 02, um curso de capacitação para os pequenos comerciantes que trabalham na Feirinha do Guanabara, na Praça Cairú, centro da cidade. O evento foi realizado no auditório da Justiça Federal e reuniu mais de 30 feirantes. A Prefeitura está adotando outras medidas no sentido de qualificar os serviços prestados nas feiras livres de Ilhéus.

De acordo com Cathianne Pinto, coordenadora municipal da Vigilância Sanitária, o objetivo do encontro foi o de promover melhorias nas condições de trabalho e atendimento, principalmente com os aspectos relacionados à higiene. Ela explica que, por iniciativa do prefeito Jabes Ribeiro, a partir do próximo dia 10, a Feirinha do Guanabara passará por uma reformulação geral, com a instalação de barracas padronizadas, e os feirantes também serão beneficiados com uniformes.

– Com isso, se faz necessário realizar uma capacitação voltada para as melhorias na área de higienização. Vale dizer que todos que compareceram, se comprometeram a promover essas condições, inclusive com a constante higienização das mãos, fato esse imprescindível na manipulação de alimentos – afirmou.

Ainda segundo a coordenadora da Vigilância Sanitária, numa parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a Prefeitura vai fornecer gratuitamente 75 barracas padronizadas, sendo 50 para os ambulantes que atuam na área de hortigrutigranjeiros, e as demais 25 para os vendedores de peixes e mariscos. E, após a instalação dessas barracas, diz Cathianne Pinto, “continuaremos com um cronograma de visitas com a finalidade de averiguar como estão procedendo os atendimentos na área da higienização, sempre com o objetivo de modernizar esse setor”, garantiu.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)

São Paulo, 3 de dezembro de 2014 – O segundo tipo de câncer que mais acomete o homem é o homem no Brasil é o de próstata. Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), o câncer de próstata causou 13.129 mortes no Brasil em 2011. Para este ano, a estimativa é de 68.800 novos casos da doença no país. No entanto, se diagnosticado precocemente os índices de cura podem chegar a 90%.

“A partir dos 50 anos todo homem deverá procurar anualmente um urologista para fazer acompanhamento de sua próstata. Nesta idade a probabilidade de ocorrência do problema aumenta significativamente. Caso haja histórico da doença na família, a procura pelo especialista deve ser iniciada aos 45 anos, pois há uma probabilidade maior de desenvolvimento do mal em parentes próximos”, explica Dr. Camillo Loprete, urologista do Hospital e Maternidade São Luiz Anália Franco.

Até os 40 anos de idade não se conhecem fatores predisponentes ao câncer de próstata que possam ser identificados e evitados. Segundo Dr. Camillo, há indícios de que o consumo de licopeno (presente no tomate) e uma dieta pobre em gordura animal podem “proteger” a próstata, evitando assim a doença. Entretanto essas hipóteses ainda não foram comprovadas cientificamente.

O que é a próstata?

A próstata é uma glândula presente apenas no homem. Ela é do tamanho de uma noz e pesa cerca de 20 gramas. Juntamente com a secreção da vesícula e os espermatozoides, ela é responsável pela produção do sêmen.

A 20ª edição do Salon du Chocolat registrou mais de 100 mil visitantes e teve a presença pelo sexto ano consecutivo do estande Cacau do Brasil, numa ação conjunta do Governo da Bahia, através da Bahiatursa e Secretaria de Turismo, Governo do Pará e Governo Federal, através do MAPA e CEPLAC e entidades de ambos os estados, capitaneadas pelo Instituto Biofábrica de Cacau e APC – Associação dos Produtores de Cacau. A comitiva de mais de 50 produtores, representantes de instituições e autoridades, esteve em Paris durante cinco dias promovendo o destino “Brasil” como grande produtor de Cacau e Chocolate de Origem e realizando negócios, como a venda de amêndoas de cacau fino e de chocolate. Também foram definidas uma série de ações e um planejamento estratégico para os próximos quatro anos, como a realização de eventos para promover o cacau brasileiro.

Salon du Chocolat Paris

“A participação do Brasil no Salon du Chocolat permite mais visibilidade aos produtores do mercado do cacau fino e de chocolate com alto teor de cacau, além de ser um ambiente propício para negócios e muita aprendizagem”, destaca Marco Lessa, coordenador do projeto. O cacau brasileiro é conhecido por seu sabor e por ser um dos melhores do mundo, graças a sua qualidade, diversidade e dos diferentes biomas onde é cultivado (Mata Atlântica e Floresta Amazônica). “A vinda dos produtores serve principalmente para ver o que esta sendo feito no mercado”, diz César De Mendes, da Amazônica Cacau. “Queremos ver embalagens, as tendências, conhecer novos chocolatiers, isso nos ajuda a desenvolver esse novo hábito alimentar mais saudável no Brasil, que é um chocolate rico em cacau, com menos açúcar, como os europeus são acostumados a consumir”, afirma.

Os chocolates brasileiros vendidos no espaço Cacau do Brasil fizeram um grande sucesso com os franceses: bombons de nibs (cacau torrado), castanha-do-Pará coberta de chocolate 70% ou mesmo tabletes. Essa venda experimental mostra a aprovação aos produtos brasileiros, e desperta o interesse de milhares de franceses em conhecer onde a matéria prima é produzida, promovendo uma experiência exclusiva. “O nosso objetivo é agregar valor ao chocolate, que apesar da vassoura-de-bruxa, que muito prejudicou o cultivo do cacau nos anos 80, está nos ajudando a nos reerguer e queremos muito mostrar ao Brasil e ao mundo o nosso potencial”, observa Henrique Almeida, diretor da Biofábrica e da Sagarana Chocolate. Marco Lessa lembra ainda que esse trabalho contínuo tem dado ótimos resultados, com marcas baianas se destacando com estandes próprios, como o caso da Mendoá, marca de Ilhéus, que vendeu – e muito bem, chocolate 100% baiano diretamente ao público francês pela primeira vez.

O Salon du Chocolat, que completou 20 anos, reuniu mais de 400 expositores vindos do mundo inteiro, levando ao Expo Versalhes Centro de Exposição mais de 100 mil europeus, que viram chocolate de diversos países, mas se encantaram com a estrutura e conteúdo do espaço Cacau do Brasil, despertando total interesse em conhecer nosso chocolate e nosso cacau, principalmente na sua origem, desde o plantio até o chocolate, conhecendo a nossa cultura e se deslumbrando com as nossas belezas naturais.

Enquanto os pesquisadores estão trabalhando para conter doenças que atacam as árvores de cacau, que produzem os grãos usados para fazer chocolate, outro problema está aparecendo em uma potencial escassez de chocolate em todo o mundo: a seca.

Enquanto isso, a demanda por chocolate está crescendo em todo o mundo. Os agricultores estão produzindo menos cacau do que o mundo come, criando um déficit, de acordo com a Bloomberg.   O déficit de chocolate deve crescer para 1 milhão de toneladas em 2020 e para 2 milhões de toneladas por ano até 2030, informou a Bloomberg.

A seca está aumentando a preocupação em muitos dos principais produtores de cacau do mundo. As condições da seca foram intensas na África Ocidental, que inclui a maior no mundo para a produção de cacau, a Costa do Marfim e Indonésia, de acordo com o Drought Monitor de Global.

A Indonésia é hoje, o terceiro maior produtor de cacau do mundo.   O fator, ao que indica, parece que não será alterado tão cedo, nas áreas atingidas com a seca, de acordo com AccuWeather.com sênior meteorologista Jason Nicholls.   “A África Ocidental tem ido para o período sazonalmente seco, não muito de combate à seca é esperado durante o inverno”, disse Nicholls. “Vários modelos climáticos, apontam para abaixo do normal para precipitação quase normal na Costa do Marfim e Gana durante a primavera para o verão. Como resultado, qualquer alívio da seca será mínimo.”

“O El Niño fraco provavelmente significará um regime mais seco do que o normal e continuará em toda a Indonésia, pelo menos, até a primavera”, explicou Nicholls.

No que diz respeito a escassez mundial na produção de cacau, a Hershey anunciou uma extensão de um programa chamado Hershey aprender a crescer, que irá atingir cerca de 9.000 produtores de cacau que pertencem a 27 cooperativas espalhadas por seis regiões da Costa do Marfim.

Os planos incluem a reabilitação de fazendas de cacau com mais de 25 anos de idade renovando o plantio, acelerando o crescimento e o rendimento dos cacaueiros, disse a empresa. Com informações da Accuweather.com

No Mercado do Cacau

http://www.mercadodocacau.com/noticia/27038/especialistas-relacionam-escassez-de-chocolate-com-condicoes-climaticas.html

A Costa do Marfim, país localizado no oeste da África, deverá aproveitar sua condição de maior produtor de cacau do mundo e se transformar em líder também no processamento da amêndoa, superando a Holanda.

Com um incremento da ordem de 10% em relação à safra 2012/13, a moagem marfinense alcançou 520 mil toneladas em 2013/14 e ficou apenas 10 mil a menos que o volume processado no país europeu, que encabeçou o ranking, de acordo com dados que constam no mais recente relatório trimestral da Organização Internacional do Cacau (ICCO).

Com uma nova unidade de processamento inaugurada pela Olam em San Pedro, região que abriga uma das principais áreas portuárias de escoamento de cacau da Costa do Marfim, o país deverá assumir a ponta na moagem já na temporada 2014/15, segundo projeções da ICCO.   No passado, o cacau era todo embarcado dos países produtores, boa maior deles localizados na África Ocidental, para processamento sobretudo na Europa. Mas os esforços dos governos africanos – e também de países produtores asiáticos – para agregar valor deslocaram esse eixo. Para os exportadores, processar a commodity antes de embarcá-la também reduz custos, graças ao menor peso e à redução do nível de desperdício.   “Há uma tendência de aumento do processamento na origem”, reforça Jonathan Parkman, diretor adjunto de agricultura da corretora de commodities Marex Spectron. O processamento de cacau nos países produtores aumentou quase 6% na temporada 2013/14, elevando sua fatia no volume total mundial para quase 45%, conforme a ICCO.

A África registrou o maior avanço no ciclo – de mais de 8%, para 860 mil toneladas. Na Ásia, a Indonésia superou a Malásia e se transformou no maior país processador da amêndoa da região, depois de um incremento de 21%, para 322 mil toneladas.   Os dados da ICCO também refletem o impacto dos preços mais elevados, que impulsionaram a produção global de cacau na safra 2013/14 ao recorde de 4,365 milhões de toneladas. O recorde anterior, de 4,309 milhões de toneladas, era de 2010/11. O atual valor dos contratos futuros com vencimento em março negociados na bolsa de Londres, de 1.905 libras por tonelada, é 34% superior ao de dois anos atrás e representa alta de 14% desde o começo de 2014.

O principal aumento da produção da amêndoa é verificado na África – mais de 12%, para 3,185 milhões de toneladas, graças ao clima mais favorável e ao maior uso maior de insumos como fertilizantes. Um crescimento de 3,4% no processamento, para 4,268 milhões de toneladas, significa que o mercado mundial terá um excesso de oferta de 53 mil toneladas em 2013/14, ante um déficit calculado em 222 mil toneladas na temporada anterior.   As chuvas abundantes permitiram à Costa do Marfim aumentar sua produção em 20%, para 1,741 milhão de toneladas, enquanto a produção de Gana, país também localizado no oeste da África, aumentou 7,4% e alcançou quase 897 mil toneladas. Fonte: Valor

No MERCADO DO CACAU

http://www.mercadodocacau.com/noticia/27028/moagem-de-cacau-avanca-em-paises-que-lideram-producao.html

O ginásio fervilhava.

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Enviada por Marcelo “DUZENTÃO” Pires Miranda