PIS/Pasep: nascidos em março e abril recebem abono salarial a partir desta quinta-feira (16)

A partir da próxima quinta-feira (16), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015, para nascidos em março e abril. A partir dessa data, também serão pagos servidores públicos com inscrições de final 6 e 7, que devem sacar o valor no Banco do Brasil. Já os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. O recurso ficará disponível para saque até 30 de junho de 2017. Depois dessa data, o dinheiro retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono salarial ano-base 2015 é um benefício concedido a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração mensal de até dois salários-mínimos.

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Saque das contas inativas do FGTS vai alavancar crescimento

O governo federal estima que os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos movimentem o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. No total, estão disponíveis cerca de R$ 43 bilhões no fundo; desse valor, até R$ 35 bilhões devem ser injetados na economia. Para esclarecer dúvidas dos trabalhadores e garantir que os saques sejam efetuados, a Caixa Econômica Federal vai ampliar o atendimento exclusivo relacionado aos saques. A partir da quarta-feira (15), as agências vão abrir às 9h.

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 Pequeno produtor rural terá facilidades para formalizar atividade

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, nesta quarta-feira (15), Instrução Normativa que estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios. Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias, sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública.

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Estados poderão enviar propostas para obras em regiões turísticas

O Ministério do Turismo acaba de lançar uma chamada pública para receber propostas para obras de infraestrutura em regiões turísticas. O órgão vai destinar R$ 5,4 milhões para a ação. As inscrições começam no dia 2 e terminam no dia 31 de março. De acordo com o edital, cada Unidade da Federação pode cadastrar até três propostas, mas apenas uma será aprovada. As propostas deverão contemplar, exclusivamente, regiões turísticas que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, sendo disponibilizados, no mínimo, R$ 100 mil e, no máximo, R$ 200 mil para cada ideia aprovada.

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Defesa Civil Nacional reconhece emergência em cidades de seis estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em sete municípios atingidos por desastres naturais no Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O reconhecimento federal é decorrente de inundações em Rodrigues Alves e Tarauacá, no Acre, e Ipixuna, no Amazonas; estiagem em Santaluz, na Bahia; enxurradas em Iconha, no Espírito Santo; tornados em Capivari do Sul, no Rio Grande do Sul; e de chuvas intensas em Joinville, Santa Catarina. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15), é o primeiro passo para que prefeituras solicitem o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações emergenciais de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. A portaria tem vigência de 180 dias.

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