ALGUMAS DO DIA
22/fev/2017 . 22:06
Recursos do Fundeb são liberados nesta quarta-feira (22)
Já podem ser acessados pelos governos estaduais e municipais os recursos complementares da União, em fevereiro, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do total de R$ 918,97 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, R$ 91,89 milhões complementam o pagamento do piso dos professores. A União repassa os valores aos estados e respectivos municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional estabelecido a cada ano. Os estados que recebem a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Operação Rodovida aumenta fiscalização nas estradas
Até o próximo dia 5, a Operação Rodovida vai reforçar a conscientização dos foliões durante o Carnaval. A segunda fase da ação do governo federal tem o objetivo de prevenir e evitar acidentes nas estradas federais do País. Entre as atividades está a disseminação de campanhas educativas nas redes sociais, para alertar os motoristas sobre o resultado desastroso da mistura de álcool com direção. Além disso, a operação reforçou a fiscalização sobre alcoolemia (o conhecido teste do bafômetro), excesso de velocidade, motocicletas, ultrapassagens irregulares e transporte de crianças.
Regiões afetadas pela seca em MG, SE e MA receberão aporte de R$ 4,8 milhões
O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 4,8 milhões para ações emergenciais em regiões que sofrem os efeitos do prolongado período de seca e estiagem no Maranhão, em Minas Gerais e Sergipe. Os recursos do Ministério da Integração Nacional são destinados à contratação de carros-pipa e aquisição de forragem animal. Do total, R$ 1,8 milhão vão reforçar o abastecimento de água potável em centros urbanos do Maranhão. Outros R$ 2 milhões foram liberados para o Governo de Sergipe favorecendo pequenos produtores em 26 municípios. Já o aporte de R$ 1 milhão ao governo de Minas Gerais é complementar a recursos já disponibilizados em setembro de 2016. Ao todo, R$ 3,3 milhões estão sendo investidos em ações para o fornecimento de água à população de 44 municípios mineiros.
IPCA-15 registra menor valor para fevereiro em cinco anos
Com a queda nos preços de artigos de vestuário e alimentos, a inflação continua em trajetória de desaceleração. Em fevereiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) variou 0,54%, no menor resultado para o mês desde 2012, quando a taxa foi de 0,53%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado dos últimos doze meses, o indicador atingiu 5,02%, bem abaixo do teto da meta de inflação (6,5%), e mais próximo de convergir ao centro da meta (4,5%). No ano, o resultado de fevereiro ficou em 0,85% e caiu em relação aos 1,42% registrados no mesmo mês do ano passado.
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