:: ‘Espaço do Leitor’

Jailton Batista

nada menos que 45 milhões de eleitores. Este é o numero que motivou(RAM) Lula e agora a então presidente Dilma a vetarem a divisão dos Royalties do petróleo. A desculpa foi em respeito aos contratos preexistentes…
A passeata do “veta Dilma” mobilizou 200mil pessoas no Rio de Janeiro. Acredita-se que elas devem ter seus motivos para isso, mas duzentas mil pessoas não representam a maioria da população brasileira. Principalmente a população do Norte e Nordeste. A nós agora cabe esperar pelos futuros contratos do pré-sal e todos os Royalties da união serão investidos na educação. Vamos reza! Caso novos contratos não surjam, a educação continuará sem investimentos.
O Brasil como sempre caminha na contra mão do desenvolvimento sustentável: faltam ferrovias, hidrovias, portos, e aeroportos. Quando a corrupção não destrói os sonhos, a politicagem o faz.
Enquanto o mundo se prepara para soluções alternativas de combustível – A Inglaterra por exemplo desenvolveu uma nova técnica para produzir gasolina: A técnica envolve a extração de carbono do ar e hidrogênio da água, e combiná-los em um reator com um catalisador para a produção de metano, o metano é então convertido em petróleo), o Brasil espera novos contratos de pré-sal para investi em educação.
Mas, cadê a passeata do “aprova Dilma”? Acredito eu que em menos de um dia sem precisar sair de casa, com auxilio da internet agente teria mobilizado milhões de pessoas para um assunto tão sério como este dos Royalties do petróleo.

Caro Rabat,

Gostaria que fosse veiculado no seu site que eu, Herval Soledade Filho, produtor do Sistema Cacau Cabruca, vou conscientizar a população dos municípios de Coaraci, Ibicaraí, Floresta Azul e Almadina, à respeito do Projeto de Criação do Parque e Refúgio Nascentes do Almada, do Governo da Bahia através da empresa VALEC (http://200.187.22.136/upload/Parque.pdf) por causa do desmatamento que vai ser ocasionado pela construção da FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE. Este projeto visa desapropriar mais de 200 mil hectares das regiões citadas.

Convite aberto à todos os produtores, trabalhadores, políticos, imprensa e sociedade civil.

Amanhã dia 02 de dezembro de 2012 a partir das 09:00 h em Ibicaraí/BA, na região do Ponto do Jacarandá.

Transporte gratuito (saindo do Posto Rio Salgado em Ibicaraí, BR 415).

DIREITOS E DEVERES

Tomamos a liberdade para de uma forma sintetizada informar sobre a delimitação, através de um croqui sem precisão cartográfica, apenas como ilustração para melhor entendimento prático da área.

No Diário Oficial da União do dia 20 de abril de 2009, foi publicado o resumo do relatório da delimitação destas terras para os índios de Olivença.
A área proposta abrange os municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, num total de 47.376 hectares, para proteger cerca de 3.000 índios.

Destes 47.376 hectares, aproximadamente 45.000 hectares estão no município de Ilhéus, que correspondem a 25% da área total do município (180.000 ha). Já com relação à área total do Projeto, 95% serão cedidos por Ilhéus e os 5% restantes divididos entre os municípios de Buerarema e Una.

Outra coisa que chama a atenção é que as áreas urbanas de Olivença e Cai N’Agua estão dentro do polígono e a maioria do limite percorre pelo litoral próximo da BA-001, isto para não incluir os empreendimentos hoteleiros e casas de veraneios e ou residenciais em todo litoral do município. Apenas no Loteamento Águas de Olivença, vizinho ao Cana Brava Resort, no lugar chamado Ponta de Itapoã, é que o polígono vai até a praia, por onde os índios terão acesso ao mar.

De um modo geral, a área dentro do município de Ilhéus é composta por vegetação da Mata Atlântica, que está consorciada com 95% do piaçaval de todo município, além de áreas de coco, cacau, mamão, mandioca, seringueira, e de vegetação de capoeira, capoeirão, restinga, várzea e brejos, com uma riquíssima reserva de recursos hídricos e solos variando de pobres a média fertilidade.

Todo levantamento já foi realizado, inclusive com todos imóveis rurais envolvidos. Deste modo, a proposta de identificação e delimitação apresentada pelo Grupo de Trabalho (GT), atendeu todos os requisitos estabelecidos pelo artigo 231 da Constituição Federal. Assim sendo recomendou a continuidade do procedimento de regularização da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Mais recentemente a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fez com que se prolongasse a decisão da União a indenizar os proprietários de títulos de domínio de terras indígenas, até 05 de outro de 1998. (Promulgação da Constituição Federal)

A Constituição Federal com relação a estes casos diz textualmente que: “a nulidade ou a extinção de atos de domínio e posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas não gera direito a indenização pela terra nua, ou ações contra a União. A única hipótese admitida de compensação aos proprietários rurais é em relação a benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

A PEC 71/2001, vem de encontro a tudo isso, que já alivia em parte tal situação, senão a meu ver não tem como se fazer uma decisão justa.

Eis as perguntas: como ficam os proprietários dos imóveis envolvidos, pois a maioria deles possui o Título de Domínio da Terra, dado pelo governo do Estado? Quem tem razão nesta história toda? Para onde irão os fazendeiros? E os descendentes de índios como vão provar isto? Pois, tem até “índios galegos”!…

Vejam que é uma situação que merece um estudo mais profundo, com cautela, sem atropelos, senão poderemos ainda ter muito derramamento de sangue. E não seria bom, repetir a história do passado no lugar Cururupe.

Rezende

Por Edgard Siqueira

Não só a União, mas também os estados poderão ser obrigados a indenizar quem possui título de domínio de terras declaradas indígenas expedidos até 05 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A ampliação dessa responsabilidade foi inserida em texto alternativo apresentado à proposta de emenda à Constituição (PEC 71/2011) que regula essa compensação. A proposição foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),  por meio de voto em separado do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Para que possa analisar o voto em separado, o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), pediu a retirada de pauta da PEC 71/2011 para reexame, adiando novamente sua votação. O texto alternativo formulado por Suplicy é fruto de uma série de negociações, mediada pelo Ministério da Justiça, com segmentos envolvidos no processo de demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

A proposta de Suplicy partilha a obrigação de indenizar com os estados, mas mantém a COBERTURA TANTO DO VALOR DA TERRA NUA QUANTO DAS BENFEITORIAS realizadas de boa fé, como determina a PEC 71/2011. O texto deixa expresso ainda, COM INTUITO DE IMPEDIR FRAUDES OU PLEITOS INJUSTIFICADOS, que a indenização da terra nua não será devida em relação a título originado de posse injusta e que a compensação financeira em questão não se aplica aos processos demarcatórios concluídos pelo Poder Executivo até o dia 5 de outubro de 2008.

“Caso fosse alterado o texto constitucional como proposto pela PEC 71, de 2011, poderíamos vislumbrar uma grande insegurança jurídica por parte dos processos de demarcação já concluídos, e que se constituem em atos jurídicos perfeitos. Tratam-se, portanto, de direitos consagrados como cláusula pétrea e, como tal, excluídos da possibilidade de alteração legislativa”, argumentou Suplicy ao fundamentar o voto em separado.

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O cheiro do lixo e do podre está espalhado por toda a cidade.
Ilhéus neste presente momento está uma cidade abandonada, sem eira, nem beira, ninguém está mais se importando com nada, quanto mais jogar m…. no ventilador melhor.
Os homens de gravata ainda estão inebriados com o banquete da ACI, pois nas homenagens e nos comes e bebes ninguém teve tempo de refletir sobre a grave situação que a cidade está passando.
E os homens de gravata têm toda razão, afinal de contas em dia de festa não se deve falar em tristeza, em esculhambação, em falta de respeito, de ética, de responsabilidade, de péssima gestão pública, nada nessa hora passa pela cabeça dos homens, a não ser o puxa saquismo, a hipocrisia, o desdém com uma cidade repleta de problemas.
Do outro lado do palacete da ACI está a casa que os edis chamam de “casa do povo”, donde os caras se dizem dignos representantes desse povo mal tratado e espoliado.
A omissão da câmara em vista da situação vexatória que passa a prefeitura nesse dramático e feio término de mandato é uma posição de quem também está encerrando um mandato sem muita coisa para expor à comunidade.
Alguém viu ou ouviu algum vereador esbravejar sobre a desastrada administração municipal? Partiu para o combate para apurar as denúncias?
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Os desencontros das pessoas na face da Terra é uma grande escalada que deixa uma multidão de gente perplexa! Afinal fomos criados para que? Precisamos de que para sentir uma vontade robusta de criar uma paz duradoura! Não seria importante falar de amor que é falar de Deus e falar de Deus é falar de um tema sem fim, já que os mesmo termos e as mesmas palavras Amor-Deus enchem a alma de gozo, felicidade, plenitude, alegria e satisfação, sem expressar nem os motivos e nem as razões pelas quais se sente tanto bem-estar e regozijo interior. Sentir-se bem representa um perfeito estado de espírito e a mente viaja na harmonia que nos rejuvenesce e muitas vezes nos tornamos crianças, pois encontramos a noção exata da beleza da vida!
É muito importante o homem entender que não está sozinho! Porém, o homem impregnado de individualismo e radicalismo na sua maneira de ser só, procura um isolamento para criar um mundo diferente, somente vivendo suas caminhadas no seu próprio destino. Assim, dentre as conquistas alcançadas nas estradas do seu universo surge os gestos agressivos e as palavras ávidas, marginalizando-se inconscientemente. Tudo isso acontece porque poucos gostam de ouvir, foge do diálogo, criando caminhos vagos para a formação da sua existência. Olhando bem, ninguém vale nada sozinho, esta é a natureza que nos faz conviver e vencer muitos desafios juntos, independente da cor, da riqueza material, das crenças, basta à inteligência aliada aos bons propósitos para ser real na qualidade humana!
Nas passagens da vida paramos sempre diante das escolhas, às vezes gerando conflitos de vontades e pensamentos. A existência de pessoas mal formadas mergulhando em abismos tremendos em seu estado de espírito e o mundo se tornam pequenos para a solução de milhares de problemas. E olhando bem, se não existe confusão não existe escolha. E geralmente para as pessoas simples a escolha entre fazer ou adquirir isto ou aquilo oferece a certeza de que tudo tem uma razão de ser!

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1) A HISTÓRIA DE UM EMPRESÁRIO PERNAMBUCANO E UM EMPRESÁRIO CEARENSE.
2) XXVIII CONGRESSO MAÇONICO ESTADUAL DA BAHIA.
3) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA.

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Como representante do CAU-BA – Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – estive em São Paulo participando do XXXI ENSEA – Encontro Nacional Sobre Ensino de Arquitetura e Urbanismo, promovido pela ABEA, realizado entre 22 e 24/ de novembro.

No encontro foram debatidos diversos temas de interesse não só dos arquitetos e estudantes, como de toda a sociedade, visto que o principal assunto é a melhoria do ensino de uma das profissões que mais afetam a qualidade de vida da população, seja pela necessidade de  bom desempenho na qualidade, funcionalidade e segurança das edificações, como também da qualidade de vida nas cidades, as quais vem  passando por transformações cada vez mais rápidas e com demandas de serviços e infraestrutura cada vez maiores.

Muito se comenta que a proliferação, às vezes indiscriminada, de cursos pelo país está diminuindo a qualidade dos profissionais, e que a arquitetura brasileira seria prejudicada por profissionais mal formados, o que afetaria toda a sociedade. Nesse sentido buscam-se soluções das mais diversas e entre elas, vem à tona a ideia de se criar um exame que seria aplicado aos formandos após a conclusão do curso, a exemplo do Exame de Ordem que os bacharéis em Direito tem para poderem atuar como advogados.

Mas por que deveríamos aplicar um exame após a conclusão do curso?

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Faleceu nesta quinta-feira em Itabuna, o Sr. OSMAR LOPES DE ALMEIDA, que foi durante muitos anos proprietário da Farmácia Santa Inês, localizada na Rua Visconde de Mauá/Centro, ao lado do antigo Supermercado Perelo.

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Vandeco Ribeiro.