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:: ‘Economia’

Bahia vence leilão com 24 projetos de energia eólica e fotovoltaicos

A Bahia saiu vitoriosa do segundo Leilão de Energia da Reserva (LER/2015), realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nesta sexta-feira (13), com 18 novos projetos eólicos e seis fotovoltaicos. Vencedora de 24 dos 53 projetos, a Bahia terá capacidade para gerar 662 MW de potência a partir de 2018.

Foto by  Manu Dias _ GOVBA

Foto by Manu Dias _ GOVBA

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o processo de diversificação de fontes energéticas está sendo intensificado e os novos projetos vão expandir o potencial de geração de energia renovável no estado. “Este resultado é fruto do trabalho para consolidar a Bahia como maior geradora de energia renovável do País”. Segundo ele, com a conclusão do mapa solar, em fase de elaboração, será possível impulsionar ainda mais investimentos para o setor.

Serão destinados cerca de R$ 3 bilhões na construção dos novos empreendimentos de energia eólica e solar. Atualmente a Bahia possui 44 parques eólicos em funcionamento, outros 41 em construção e 125 contratados. Já empreendimentos solares somam 14 em andamento e dois grandes projetos em funcionamento.

Durante o leilão foram negociados 1.477,54 MW de potência, totalizando 53 projetos que deverão iniciar o fornecimento de energia elétrica no País a partir de novembro de 2018. No primeiro leilão deste ano, a Bahia foi vencedora com 12 projetos solares, seguido pelo Piauí (nove projetos), Minas Gerais (cinco), Paraíba (três) e Tocantins (um), totalizando a potência de 833,8 MW.

TCE aprova contas da Bahia Pesca, com ressalvas 

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão desta quinta-feira (12.11), as contas da Bahia Pesca S/A, referentes ao ano de 2012, de responsabilidade do gestor Isaac Albagli de Almeida. O voto do relator, conselheiro João Bonfim, pela aprovação das contas com ressalvas e multa de R$ 1.000,00 por conta de irregularidades detectadas na prestação de contas, fundamentou-se no opinativo emitido pelos auditores da 3ª Coordenadoria de Controle Externo, da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE e do núcleo da Procuradoria Geral do Estado. A posição do relator foi seguida por quatro conselheiros, destoando do voto emitido pelo conselheiro revisor Pedro Henrique Lino, que acompanhou a posição do Ministério Público de Contas, pela desaprovação das contas.

Com esse resultado, o TCE muda seu entendimento com relação à legalidade dos pagamentos de jetons aos membros do Conselho de Administração até então considerados como irregulares, o que ensejou rejeição de contas anteriores inclusive com imputação de débito ao ex-gestor. Com esse novo posicionamento Albagli diz estar “confiante com o julgamento dos recursos já apresentados”

Inaugurado o Gasoduto Ilhéus-Itabuna 

Funcionamento do gasoduto Itabuna-Ilhéus possibilita o uso do Gás Natural em grandes indústrias, postos de combustíveis, rede hoteleira e até em condomínios residenciais

GASODUTO IOS x ITA

Sob responsabilidade da estatal BahiaGás, foi inaugurado oficialmente nesta segunda-feira, 9, o Gasoduto Ilhéus-Itabuna, em solenidade que contou com a participação do governador do Estado, Rui Costa, do vice, João Leão, do prefeito Jabes Ribeiro, e do presidente da empresa, Luiz Gavazza. O sistema, que já opera desde junho, vai disponibilizar, na forma canalizada, gás natural para indústrias e, até o fim do ano, automóveis. Na solenidade, que aconteceu no quilômetro 6 da Rodovia Jorge Amado (BR-415), Rui Costa também assinou a ordem de serviço para o início da construção, nas proximidades do Banco da Vitoria, do Hospital da Costa do Cacau.

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Após mutirão na Fonte Nova, negociação de dívidas com o Estado continua em toda a Bahia

A negociação de dívidas com o Governo do Estado continua em toda a Bahia nesta segunda-feira (9) e vai até o dia 18 de dezembro. Ainda durante o Mutirão do Acordo Legal, que reuniu milhares de pessoas na Arena Fonte Nova entre os dias 3 e 8 de novembro, a capacidade de atendimento presencial aos contribuintes foi ampliada por meio dos postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Comércio e dos shoppings Salvador, Barra, Paralela e Bela Vista. Esses pontos continuam disponíveis aos cidadãos que pretendem quitar seus débitos estaduais.
O pagamento com condições especiais, viabilizado através do programa estadual Concilia Bahia, também pode ser feito de maneira rápida e fácil na internet, por meio do site da Sefaz, no ícone do Acordo Legal, onde já estão disponíveis links para simulação de pagamento, e emissão de certidões e do documento de arrecadação. No interior da Bahia, os contribuintes devem realizar a negociação nas unidades do SAC que têm postos da Sefaz ou nas inspetorias fazendárias.
Os contribuintes que não foram convocados para o Mutirão do Acordo Legal ou que não puderam comparecer à Arena Fonte Nova também poderão ir aos outros pontos em Salvador e no interior do estado e solicitar a negociação. É necessário levar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e, no caso dos que vão negociar o IPVA, o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), e o CNPJ para o ICMS.
Descontos
O Estado está negociando os valores de dívidas de ICM, ICMS, IPVA E ITD. Para os débitos do ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% na multa e nos acréscimos quando o pagamento for à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento, em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Já para o IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos são de 85% para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses, com o valor mínimo de R$ 200 por parcela.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Mutirão do Acordo Legal terá horário diferenciado neste sábado

O atendimento ao público no Mutirão do Acordo Legal, realizado na Arena Fonte Nova, em Salvador, para a renegociação das dívidas com o Estado e o Município, terá horário diferenciado neste sábado (7). Será das 8h às 13h, em decorrência da partida de futebol entre Bahia e Santa Cruz, às 16h30 (horário local), válida pela 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A adaptação do horário, que amplamente divulgada antes mesmo do lançamento da campanha, segue a recomendação da Polícia Militar da Bahia (PMBA), da Transalvador e da Arena Fonte Nova.

O mutirão é uma ação que atende ao Programa Nacional de Governança Diferenciada de Execuções Fiscais, de iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e destinada à negociação das dívidas administrativas, contraídas até 2014, e os débitos em que os processos já tramitam na Justiça. O atendimento ao público na Arena Fonte Nova será encerrado no domingo (8), quando o atendimento também será das 8 às 13h.

Concilia Bahia

As dívidas com o Governo também poderão ser pagas com condições especiais após o fim do Acordo Legal, dentro do programa estadual Concilia Bahia, que oferece os mesmos descontos e oportunidades de parcelamento do mutirão da Arena Fonte Nova. O atendimento exclusivo para pendências com o Estado já pode ser feito nos postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Comércio e dos shoppings Salvador, Barra, Paralela e Bela Vista.

A quitação também pode ser feita de maneira rápida e fácil na internet, por meio do site da Sefaz, no ícone do Acordo Legal, onde já estão disponíveis links para simulação de pagamento, e emissão de certidões e do documento de arrecadação. No interior da Bahia, os contribuintes devem realizar a negociação nas unidades do SAC que têm postos da Sefaz ou nas inspetorias fazendárias. O programa Concilia Bahia vai até o dia 18 de dezembro em todo o estado.

Descontos

Para débitos como ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Fábrica de cimentos amplia investimentos na Região Metropolitana de Salvador

A inauguração da Fábrica Votorantim Cimentos, nesta quinta-feira (5), no Polo Petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), marca a chegada de mais investimentos ao estado da Bahia, no setor da construção civil. A unidade exclusiva de argamassa do grupo Votorantim no Nordeste vai abastecer mercados da Bahia, Sergipe e Alagoas, além de atender o varejo e as construtoras dessas regiões. São recursos que movimentam a economia do município de Camaçari e fortalecem o mercado baiano.
O evento teve a presença do governador Rui Costa, que, acompanhado pelos diretores do grupo e autoridades, destacou a importância de uma indústria como essa. Pouco depois de descerrar a placa de abertura da fábrica, ele agradeceu ao grupo pelo investimento e parabenizou a gestão municipal de Camaçari. O governador ainda visitou as instalações e plantou uma árvore no local, denominada de ‘Árvore Camaçari’.
“Não me canso de trabalhar para a geração de empregos nesse estado de 15 milhões de habitantes. Nós temos tido respostas excelentes de empresas que têm se instalado na Bahia. A construção civil tem se destacado no estado e espero que nos tornemos um mercado cada vez mais atraente dos vários materiais ligados ao setor, além de outras oportunidades, desenvolvendo o interior baiano”, enfatizou Rui Costa.
A planta baiana é a sexta unidade industrial do Nordeste e recebeu R$ 25 milhões em investimentos, com a geração de cerca de 80 empregos diretos e indiretos. A estrutura possui capacidade para produção de 206 mil toneladas de argamassa por ano.

Fórum em Defesa de Ilhéus realiza ato de protesto nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 6 de novembro, entidades que compõe o Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus estarão reunidas com o objetivo de manifestar o descontentamento da classe empresarial, da sociedade civil organizada, trabalhadores e população ilheense em geral, com os valores cobrados pelo Governo Municipal através de seu atual Código Tributário. O ato de protesto acontecerá a partir das 8 da manhã, saindo da Praça Cairú (centro de Ilhéus) em direção à sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI).

De acordo com representantes do Fórum, após mais de dez meses de incessantes reuniões entre representantes de entidades que integram o Fórum e o Executivo, com o objetivo de mostrar, de maneira técnica, a enorme diferença entre os valores de impostos e taxas praticados atualmente em Ilhéus e os valores dos mesmos serviços cobrados em outras cidades baianas de igual ou maior porte, não se obteve nenhum avanço no sentido de garantir a revisão dessa tabela, adequando os valores à realidade de seus munícipes.

“O Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus entende a importância da cobrança de tributos visando atender as mais diversas necessidades do município, e não simplesmente a de satisfazer as necessidades arrecadatórias dos cofres da Prefeitura. Desta forma, o Fórum entende que a construção desse novo código ocorreu sem a devida participação e discussão por parte das entidades da sociedade civil organizada e que este documento foi aprovado de maneira arbitrária, na calada da noite, pela Câmara Municipal. Assim, o Fórum se posiciona terminantemente contra a cobrança desses valores abusivos, que prejudicam à todos os ilheenses, e principalmente aos pequenos e m&eacut e;dios empresários”, ressaltam os representantes das entidades que fazem parte do Fórum.

O Fórum é composto por mais de 40 entidades representativas do nosso município e todas elas estão extremamente preocupadas com a visível perda de capacidade de atrair novos investimentos que a nossa cidade vem enfrentando, que por consequência diminui a geração de emprego e renda. Por isso, esperamos que todos possam fazer parte dessa luta e buscar a sensibilizar o Governo Municipal para promover a revisão e adequação dos valores da tabela do novo Código Tributário de Ilhéus.

Simples Doméstico

Confusão marca início do Simples Doméstico

Os empregadores domésticos estão tendo dificuldade para regularizar as domésticas no site do eSocial (www.esocial.com.br), da Receita Federal, a principal dificuldade está na retirada na guia de pagamento do Simples Doméstico, que vence até o próximo dia 06 deste mês.

O acesso à guia única para recolhimento dos novos benefícios para empregados domésticos teve início no dia 1º de novembro, informou a Receita Federa, contudo, desde então está sendo cercada de confusões. “Temos observado que falhas no sistema fazem com que o empregador não consiga emitir sua guia para pagamento dos direitos do trabalhador doméstico, o que gera grande insegurança”, explica o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

A desculpa governamental para deixar para liberar o acesso da guia para última hora, foi que queria prevenir que o empregador recolhesse a contribuição do mês inteiro sem saber se o empregado trabalhará de fato até o fim do período.

“Já estávamos alertando para essas dificuldades, assim, , é importante reforçar que o empregador já deve efetuar os demais registros trabalhistas das domésticas, a expectativa é que o Governo regularize rapidamente a situação, caso contrário se deve recolher no modelo antigo”, alerta Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar.

Entenda o Simples Doméstico

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Compareça!

Defesa de Ilhéus_

Futuro da economia solidária debatido por 14 estados em Salvador

Secretário Álvaro Gomes fez um balanço dos investimentos no CrediBahia e na implantação dos Cesol’s na capital e interior.

E.S.

E.S.

Representantes de 14 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, estão discutindo no prédio da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os novos rumos para a economia solidária no país.

Na abertura do Encontro de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Economia Solidária, nesta quinta-feira 22, o secretário Álvaro Gomes falou sobre a importância da economia solidária como geração de renda e promoção social.

Fez um balanço do trabalho desenvolvido na Bahia, principalmente através dos investimentos no programa estadual de crédito (CrediBahia) e na implantação dos Centro Públicos de Economia Solidária (Cesol’s) na capital e interior.

“Somente este ano, já liberamos mais de R$ 50 milhões por meio da Coordenação de Microfinanças Solidárias da Setre e estamos oferecendo assistência técnica aos micros empreendimentos através dos centros públicos, onde foram investidos quase R$ 60 milhões nos últimos anos”, destacou.

UNIÃO DAS PESSOAS

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ILHÉUS / DIA DO COMERCIÁRIO!

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Governo investe R$ 1,35 bilhão até agosto e receitas crescem abaixo da inflação

O Governo do Estado investiu R$ 1,35 bilhão até agosto, nível equivalente ao do ano passado, e as contas seguem equilibradas a despeito da crise econômica, mas inspiram cuidados porque o crescimento nominal da receita no período de janeiro a agosto, embora positivo (5,32%), ficou abaixo da inflação. Além disso, os gastos com o funcionalismo quase ultrapassam o limite prudencial fixado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O balanço foi feito nesta segunda-feira (13) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública das contas do segundo quadrimestre, na Assembleia Legislativa.

DIVULGAÇÃO

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O balanço dos oito primeiros meses do ano traz um saldo positivo entre as receitas correntes (R$ 22,8 bilhões), e as despesas correntes (R$ 19,5 bilhões). Os investimentos foram destaque: o montante registrado este ano ficou no mesmo patamar de 2014, quando até agosto o total investido foi de R$ 1,39 bilhão. Neste quesito, a Bahia se destaca entre os maiores estados do país, que registraram quedas significativas no nível de investimentos no período.

O secretário Manoel Vitório ressaltou a importância deste indicador. “Trata-se de um dado fundamental porque este montante é investido em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação, segurança, inserção social e outras áreas que se traduzem em benefício direto à população, a exemplo da expansão do metrô de Salvador”, afirmou.
Ao preservar o investimento num cenário de dificuldades econômicas que atinge todo o setor público brasileiro, avaliou o secretário, o governo demonstra o seu compromisso com a qualidade do gasto. “Sob a liderança do governador Rui Costa, estamos monitorando as despesas de custeio, promovendo a racionalização nesta área e eliminando desperdícios para que o setor público continue atuando na promoção do desenvolvimento econômico e social da Bahia”, afirmou.

Dívida permanece baixa
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