:: ‘Economia’
Bahia vence leilão com 24 projetos de energia eólica e fotovoltaicos
A Bahia saiu vitoriosa do segundo Leilão de Energia da Reserva (LER/2015), realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nesta sexta-feira (13), com 18 novos projetos eólicos e seis fotovoltaicos. Vencedora de 24 dos 53 projetos, a Bahia terá capacidade para gerar 662 MW de potência a partir de 2018.
De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o processo de diversificação de fontes energéticas está sendo intensificado e os novos projetos vão expandir o potencial de geração de energia renovável no estado. “Este resultado é fruto do trabalho para consolidar a Bahia como maior geradora de energia renovável do País”. Segundo ele, com a conclusão do mapa solar, em fase de elaboração, será possível impulsionar ainda mais investimentos para o setor.
Durante o leilão foram negociados 1.477,54 MW de potência, totalizando 53 projetos que deverão iniciar o fornecimento de energia elétrica no País a partir de novembro de 2018. No primeiro leilão deste ano, a Bahia foi vencedora com 12 projetos solares, seguido pelo Piauí (nove projetos), Minas Gerais (cinco), Paraíba (três) e Tocantins (um), totalizando a potência de 833,8 MW.
TCE aprova contas da Bahia Pesca, com ressalvas
O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão desta quinta-feira (12.11), as contas da Bahia Pesca S/A, referentes ao ano de 2012, de responsabilidade do gestor Isaac Albagli de Almeida. O voto do relator, conselheiro João Bonfim, pela aprovação das contas com ressalvas e multa de R$ 1.000,00 por conta de irregularidades detectadas na prestação de contas, fundamentou-se no opinativo emitido pelos auditores da 3ª Coordenadoria de Controle Externo, da Assessoria Técnico-Jurídica do TCE e do núcleo da Procuradoria Geral do Estado. A posição do relator foi seguida por quatro conselheiros, destoando do voto emitido pelo conselheiro revisor Pedro Henrique Lino, que acompanhou a posição do Ministério Público de Contas, pela desaprovação das contas.
Com esse resultado, o TCE muda seu entendimento com relação à legalidade dos pagamentos de jetons aos membros do Conselho de Administração até então considerados como irregulares, o que ensejou rejeição de contas anteriores inclusive com imputação de débito ao ex-gestor. Com esse novo posicionamento Albagli diz estar “confiante com o julgamento dos recursos já apresentados”
Inaugurado o Gasoduto Ilhéus-Itabuna
Funcionamento do gasoduto Itabuna-Ilhéus possibilita o uso do Gás Natural em grandes indústrias, postos de combustíveis, rede hoteleira e até em condomínios residenciais
Sob responsabilidade da estatal BahiaGás, foi inaugurado oficialmente nesta segunda-feira, 9, o Gasoduto Ilhéus-Itabuna, em solenidade que contou com a participação do governador do Estado, Rui Costa, do vice, João Leão, do prefeito Jabes Ribeiro, e do presidente da empresa, Luiz Gavazza. O sistema, que já opera desde junho, vai disponibilizar, na forma canalizada, gás natural para indústrias e, até o fim do ano, automóveis. Na solenidade, que aconteceu no quilômetro 6 da Rodovia Jorge Amado (BR-415), Rui Costa também assinou a ordem de serviço para o início da construção, nas proximidades do Banco da Vitoria, do Hospital da Costa do Cacau.
Após mutirão na Fonte Nova, negociação de dívidas com o Estado continua em toda a Bahia
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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
Mutirão do Acordo Legal terá horário diferenciado neste sábado
O atendimento ao público no Mutirão do Acordo Legal, realizado na Arena Fonte Nova, em Salvador, para a renegociação das dívidas com o Estado e o Município, terá horário diferenciado neste sábado (7). Será das 8h às 13h, em decorrência da partida de futebol entre Bahia e Santa Cruz, às 16h30 (horário local), válida pela 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A adaptação do horário, que amplamente divulgada antes mesmo do lançamento da campanha, segue a recomendação da Polícia Militar da Bahia (PMBA), da Transalvador e da Arena Fonte Nova.
O mutirão é uma ação que atende ao Programa Nacional de Governança Diferenciada de Execuções Fiscais, de iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), e destinada à negociação das dívidas administrativas, contraídas até 2014, e os débitos em que os processos já tramitam na Justiça. O atendimento ao público na Arena Fonte Nova será encerrado no domingo (8), quando o atendimento também será das 8 às 13h.
Concilia Bahia
As dívidas com o Governo também poderão ser pagas com condições especiais após o fim do Acordo Legal, dentro do programa estadual Concilia Bahia, que oferece os mesmos descontos e oportunidades de parcelamento do mutirão da Arena Fonte Nova. O atendimento exclusivo para pendências com o Estado já pode ser feito nos postos da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Comércio e dos shoppings Salvador, Barra, Paralela e Bela Vista.
A quitação também pode ser feita de maneira rápida e fácil na internet, por meio do site da Sefaz, no ícone do Acordo Legal, onde já estão disponíveis links para simulação de pagamento, e emissão de certidões e do documento de arrecadação. No interior da Bahia, os contribuintes devem realizar a negociação nas unidades do SAC que têm postos da Sefaz ou nas inspetorias fazendárias. O programa Concilia Bahia vai até o dia 18 de dezembro em todo o estado.
Descontos
Para débitos como ICM e ICMS, a redução prevista é de 85% nas multas e dívidas, quando o pagamento for feito integralmente à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses e de 25%, em até 48 meses. Os débitos de IPVA, ITD e taxas terão descontos em multas e acréscimos de 85% para pagamento integral e de 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela será de, no mínimo, R$ 200.
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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
Fábrica de cimentos amplia investimentos na Região Metropolitana de Salvador
Fórum em Defesa de Ilhéus realiza ato de protesto nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, dia 6 de novembro, entidades que compõe o Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus estarão reunidas com o objetivo de manifestar o descontentamento da classe empresarial, da sociedade civil organizada, trabalhadores e população ilheense em geral, com os valores cobrados pelo Governo Municipal através de seu atual Código Tributário. O ato de protesto acontecerá a partir das 8 da manhã, saindo da Praça Cairú (centro de Ilhéus) em direção à sede da Associação Comercial de Ilhéus (ACI).
De acordo com representantes do Fórum, após mais de dez meses de incessantes reuniões entre representantes de entidades que integram o Fórum e o Executivo, com o objetivo de mostrar, de maneira técnica, a enorme diferença entre os valores de impostos e taxas praticados atualmente em Ilhéus e os valores dos mesmos serviços cobrados em outras cidades baianas de igual ou maior porte, não se obteve nenhum avanço no sentido de garantir a revisão dessa tabela, adequando os valores à realidade de seus munícipes.
“O Fórum Permanente em Defesa de Ilhéus entende a importância da cobrança de tributos visando atender as mais diversas necessidades do município, e não simplesmente a de satisfazer as necessidades arrecadatórias dos cofres da Prefeitura. Desta forma, o Fórum entende que a construção desse novo código ocorreu sem a devida participação e discussão por parte das entidades da sociedade civil organizada e que este documento foi aprovado de maneira arbitrária, na calada da noite, pela Câmara Municipal. Assim, o Fórum se posiciona terminantemente contra a cobrança desses valores abusivos, que prejudicam à todos os ilheenses, e principalmente aos pequenos e m&eacut e;dios empresários”, ressaltam os representantes das entidades que fazem parte do Fórum.
O Fórum é composto por mais de 40 entidades representativas do nosso município e todas elas estão extremamente preocupadas com a visível perda de capacidade de atrair novos investimentos que a nossa cidade vem enfrentando, que por consequência diminui a geração de emprego e renda. Por isso, esperamos que todos possam fazer parte dessa luta e buscar a sensibilizar o Governo Municipal para promover a revisão e adequação dos valores da tabela do novo Código Tributário de Ilhéus.
Simples Doméstico
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Futuro da economia solidária debatido por 14 estados em Salvador
Secretário Álvaro Gomes fez um balanço dos investimentos no CrediBahia e na implantação dos Cesol’s na capital e interior.
Representantes de 14 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, estão discutindo no prédio da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os novos rumos para a economia solidária no país.
Na abertura do Encontro de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Economia Solidária, nesta quinta-feira 22, o secretário Álvaro Gomes falou sobre a importância da economia solidária como geração de renda e promoção social.
Fez um balanço do trabalho desenvolvido na Bahia, principalmente através dos investimentos no programa estadual de crédito (CrediBahia) e na implantação dos Centro Públicos de Economia Solidária (Cesol’s) na capital e interior.
“Somente este ano, já liberamos mais de R$ 50 milhões por meio da Coordenação de Microfinanças Solidárias da Setre e estamos oferecendo assistência técnica aos micros empreendimentos através dos centros públicos, onde foram investidos quase R$ 60 milhões nos últimos anos”, destacou.
UNIÃO DAS PESSOAS
Governo investe R$ 1,35 bilhão até agosto e receitas crescem abaixo da inflação
O Governo do Estado investiu R$ 1,35 bilhão até agosto, nível equivalente ao do ano passado, e as contas seguem equilibradas a despeito da crise econômica, mas inspiram cuidados porque o crescimento nominal da receita no período de janeiro a agosto, embora positivo (5,32%), ficou abaixo da inflação. Além disso, os gastos com o funcionalismo quase ultrapassam o limite prudencial fixado com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O balanço foi feito nesta segunda-feira (13) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública das contas do segundo quadrimestre, na Assembleia Legislativa.
O balanço dos oito primeiros meses do ano traz um saldo positivo entre as receitas correntes (R$ 22,8 bilhões), e as despesas correntes (R$ 19,5 bilhões). Os investimentos foram destaque: o montante registrado este ano ficou no mesmo patamar de 2014, quando até agosto o total investido foi de R$ 1,39 bilhão. Neste quesito, a Bahia se destaca entre os maiores estados do país, que registraram quedas significativas no nível de investimentos no período.
O secretário Manoel Vitório ressaltou a importância deste indicador. “Trata-se de um dado fundamental porque este montante é investido em infraestrutura, mobilidade, saúde, educação, segurança, inserção social e outras áreas que se traduzem em benefício direto à população, a exemplo da expansão do metrô de Salvador”, afirmou.
Ao preservar o investimento num cenário de dificuldades econômicas que atinge todo o setor público brasileiro, avaliou o secretário, o governo demonstra o seu compromisso com a qualidade do gasto. “Sob a liderança do governador Rui Costa, estamos monitorando as despesas de custeio, promovendo a racionalização nesta área e eliminando desperdícios para que o setor público continue atuando na promoção do desenvolvimento econômico e social da Bahia”, afirmou.
Dívida permanece baixa
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