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:: ‘Economia’

Presidente da BAMIN recebe título de cidadão baiano

José Francisco Viveiros  é o mais novo cidadão baiano

José Francisco Viveiros é o mais novo cidadão baiano

O presidente da Bahia Mineração – BAMIM, José Francisco Viveiros, é o mais novo cidadão baiano. Ele recebeu o título, concedido pela Assembleia Legislativa, na noite do último dia 20 de março das mãos dos deputados Ivana Bastos, Cacá Leão, Ângela Souza, Alan Sanchez e Maria Del Carmem. “Este título me deixa mais animado e mais comprometido com o projeto, não que faltassem animação e comprometimento, mas essa manifestação de carinho me leva a ficar mais e mais dedicado à luta para levar, por meio da mineração, o desenvolvimento socioeconômico e ambiental para o sertão e para o sul baianos”, discursou Viveiros.

O Projeto da BAMIN vai produzir e beneficiar minério de ferro em uma mina localizada nos municípios de Caetité e Pindaí (sertão), transportar esta produção pela Ferrovia da Integração Oeste – Leste (Fiol) até um Terminal de Uso Privativo (TUP) construído no futuro complexo Porto Sul, em Ilhéus (Sul da Bahia).

Revolução

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2ª REUNIÃO – PARCERIA SOCIAL – COOLIMPA & SOLAR AMBIENTAL

1ª COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS & SOLAR AMBIENTAL – PARCERIA QUE VAI FORTALECER O PROCESSO DA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.

COOLIMPA & SOLAR AMBIENTAL

COOLIMPA & SOLAR AMBIENTAL

O empresário Sr. Antônio Cavalcante, vem demostrando um grande interesse em ajudar a 1ª Cooperativa de Resíduos Sólidos de Ilhéus e implantar atividades educativas nas escolas. A Sr. Deizimeire, Presidente da Coolimpa,o Sr. Odailson Aranha, Presidente da Associação de Moradores do bairro Hernani Sá, funcionário da Funasa e Emanuela Spinola, assistente social da Prefeitura (SERPLAN), todos representantes do GT (Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos), parabenizaram a postura do parceiro, que em toda sua explanação, coloca o meio ambiente em primeiro plano. Parabéns!

Lideranças comunitárias debatem ações prioritárias na área do Porto Sul

As ações de infraestrutura e as políticas socioambientais nas comunidades no entorno da área do Porto Sul foram os principais temas abordados durante oficina de planejamento estratégico promovida, nesta sexta-feira (7), em Ilhéus pelo Governo da Bahia, responsável pelo empreendimento. O porto a ser construído no município terá investimentos de R$ 5,6 bilhões, provenientes da iniciativa privada.

A oficina reuniu cerca de 50 lideranças comunitárias, que receberam informações sobre o projeto e instituíram grupos de trabalho para definir acompanhar o processo de implantação do empreendimento e de projetos a ele vinculados. Entre as principais propostas apresentadas estão a melhoria das condições das estradas, a realização de obras de saneamento básico e a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Aldicemiro Ferreira Duarte Luz, o Mirinho, coordenador do Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (Coeso), afirmou que o Porto Sul é uma obra fundamental para a retomada do desenvolvimento regional. “Sua implantação deve garantir a melhoria da qualidade de vida da população, através da geração de empregos, capacitação profissional e obras de infraestrutura nas comunidades”, disse.

A partir das demandas apontadas por lideranças comunitárias, serão implantados os programas socioambientais do Plano Básico Ambiental do Porto Sul, que faz parte das ações de compensação do projeto, estabelecidas através de consenso entre o Governo da Bahia, Ibama e Ministério Público.O Porto Sul já realizou nove audiências públicas do Ibama e cerca de 70 reuniões públicas e oficinas de apresentação do projeto e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) com a comunidade.

O Porto Sul é composto por uma retroárea com 1224,9 hectares, ponte de acesso marítimo, píer com quebra-mar a 3,5 quilômetros da costa, acesso terrestre e dragagem de 16,5 milhões de metros cúbicos. A construção do Porto Sul faz parte do Complexo Intermodal que inclui a construção da Ferrovia Oeste-Leste, já em obras, e de um novo aeroporto em Ilhéus.

(DT).

Milhões de brasileiros têm direito a reajuste correto do FGTS

Desde 1999, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de forma errada. São milhões de brasileiros que estão sendo lesados com os valores que deviam receber por direito (que estão defasados em quase sua metade), e que devem buscar este direito na justiça.

“Já estamos trabalhando essa tese, na qual se reivindica a reposição das perdas devido a correção errônea pela Taxa Referencial (TR), aplicada sobre o Fundo de Garantia, os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter a correção pelo INPC, que normalmente é maior, com isso a defasagem chega à 88,3%”, afirma o advogado previdenciário, Guilherme de Carvalho, presidente da G Carvalho Sociedade de Advogados.

Os cálculos são simples, se um trabalhador tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 , hoje ele tem apenas R$ 1.340,47, por causa das taxas de reajustes aplicadas. Mas se os cálculos fossem feitos com os cálculos corretos o mesmo trabalhador deveria ter na conta R$ 2.586,44.

Enfim, o trabalhador tem o direito de R$ 1.245,97 a receber do INSS, pois a variação da TR aplicada foi muito abaixo da correta. “Esta correção é cabível para todos que tem ou tiveram conta no FGTS, ou seja, foram registrados pela CLT. A correção que se pede é desde 1999 até os dias atuais. Aqueles que já sacaram o valor em algum período depois de 1999 também terão direito, mas a um percentual menor, até o saque somente”, conta Guilherme de Carvalho

Aqueles que têm parentes falecidos que tinham conta do FGTS também podem, com legitimidade, pedir a correção, viúvas, viúvos, filhos e filhas de falecidos estão dentro deste rol de pessoas. Há possibilidade também de ingresso de ações coletivas para economia processual, com até 10 ou 20 autores por ação.

No BLOG DO THAME

12 mil toneladas de cacau de Gana desembarcam no Porto de Ilhéus

cacau desembarqueA primeira carga de cacau importado em 2014 está sendo desembarcada no Porto de Ilhéus, no Sul da Bahia.

São 12 mil toneladas de amêndoas procedentes de Gana, na África, e trazidas pelo navio  Sound Future.

Seis mil toneladas destinam-se à Nestlé, 3 mil à Barry Chalebaut e 3 mil à Cargill, que mantem fábricas processadoras em Ilhéus e Itabuna.

Criticada pelos produtores sul-baianos, a importação é considerada fundamental para manter o parque moageiro em atividade e evitar demissões de trabalhadores.

BAMIN recebe autorização para construir terminal portuário

A Bahia Mineração – BAMIN obteve na manhã de hoje (6/1) da Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República (SEP) a autorização para construir seu Terminal de Uso de Privativo (TUP) no Complexo Porto Sul em Ilhéus.

ASSINATURA_BAMIN_PORTO SUL

ASSINATURA_BAMIN_PORTO SUL


O terminal portuário da empresa terá capacidade de movimentação de carga de até 45 milhões de toneladas por ano. A autorização foi dada em cerimônia no prédio da Governadoria e contou com a presença do governador da Bahia Jaques Wagner e com o ministro da SEP, Antonio Henrique Silveira.
Na oportunidade, Silveira também autorizou ao Governo da Bahia construir o segundo terminal do Complexo Porto Sul, que será utilizado por empresas que vão se associar em torno de uma Sociedade Propósitos Específicos (SEP), cujo edital também foi lançado ontem para consulta pública.

Para o presidente da BAMIN, José Francisco Viveiros, a autorização dada pela SEP é mais um importante passo para a consolidação do Projeto Pedra de Ferro, que integra produção e beneficiamento de minério de ferro em mina localizada em Caetité (Sudoeste baiano) e o escoamento desta produção pelo TUP do Complexo Porto Sul via Ferrovia da Integração Oeste-Leste, Fiol.

O Projeto Pedra de Ferro representa um investimento total de US$ 3 bilhões e vai gerar cerca de 8 mil empregos diretos se somadas as etapas de construção e operação da mina e do porto.

“Receber esta autorização do Governo Federal, que é o Poder Concedente [pela legislação brasileira assuntos relacionados à infraestrutura portuária é de alçada da União], é um passo importante para a implantação do nosso projeto”, avaliou.

“Agora falta a segunda licença ambiental, a Licença de Instalação (LI), para iniciarmos as obras”, completou. Na cerimônia, o secretário da Casa Civil do governo baiano, Rui Costa, garantiu que os estudos ambientais complementares pedidos pelo Ibama serão entregues até março e que acredita que a LI será emitida até o final deste ano.

Prazo para adesão ao Simples Nacional vai até fim de janeiro

As empresas aptas à tributação pelo Simples Nacional devem correr, pois, o prazo para adesão ao sistema, que possibilita às empresas diversos benefícios tributários, vai até o próximo dia 31 de janeiro de 2014.

Porém, para que a opção seja aceita é necessária a eliminação de possíveis pendências que possam inviabilizar o processo. Para as empresas que já aderiram, também é importante ficarem atentas, pois, as que não ajustarem sua situação de débitos tributários serão exclusas da tributação.

“A Receita Federal envia notificações às empresas devedoras, mas, mesmo sem receber nada, é importante fazer uma pesquisa e, caso tenha pendências, pagar ou parcelar os débitos, eliminando todos os riscos”, explica o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota.

Já para adesão, segundo o diretor da Confirp Contabilidade, não mudou nada, contudo, as empresas que podem se enquadrar devem se antecipar e verem se não possuem nenhuma pendência, pois, qualquer problema cadastral ou tributário poderá impedir a adesão ao Simples Nacional e fazer com que a empresa pague mais imposto durante todo o exercício de 2013.

“Se houver algum tipo de restrição será possível o ajuste até o fim de janeiro. Porém, se deixar para a última hora, as ações para ajustes serão praticamente impossível”, explica Welinton Mota, lembrando que o programa é bastante atrativo, mas é necessária uma análise antes de optar.

“Para as empresas que faturam pouco, é muito vantajoso. Mas quando se começa a faturar valores mais altos é necessário fazer as contas, pois, pode não ser tão vantajoso financeiramente, visto que a carga tributária é praticamente a mesma do lucro presumido. Mas, ainda assim tem o benefício da simplificação dos processos, principalmente, para quem tem alta folha de salários”, explicou o diretor da Confirp.

“O Simples Nacional é um regime simplificado de pagamento de tributos que beneficia as micro e pequenas empresas. Para aderir, além da limitação de faturamento, é fundamental que a atividade da empresa possibilite que faça parte desse regime e que os sócios não possuam impedimentos”, detalha Mota.

“As empresas já optantes não precisam optar novamente, pois já estará na condição de optante. Os novos pedidos que não apresentarem pendências serão deferidos imediatamente e os que apresentarem pendências ficarão na situação em análise e as pendências deverão ser resolvidas junto à Receita Federal do Brasil”, conta Welinton Mota. O resultado da resolução das pendências será divulgado no Portal do Simples Nacional até fevereiro.

É importante acrescentar que no caso de exclusão anterior, a opção poderá ser tentada novamente, salvo quando a exclusão tenha efeitos por 3 ou 10 anos.


2014 DSOP Educação Financeira

Feira de Integração e Arte movimenta economia criativa em Ilhéus

por Maurício Maron

Evento acontece neste sábado, 21, e domingo, 22, na praça São João Batista, zona sul de Ilhéus

By Mauricio Maron.

By Mauricio Maron.

O artista plástico Genival de Jesus e a produtora de velas decorativas Tâmara de Assis são dois dos participantes confirmados na Feira de Integração e Arte, que acontece neste sábado, 21, e domingo, 22, das 17h às 22h, na Praça São João Batista, no bairro do Pontal, zona sul de Ilhéus. O evento, organizado pela Associação Pontalense de Cidadania com a parceria do Sebrae, é um projeto-piloto da Feira Criativa do Pontal, que busca transformar o local em um “Bairro Criativo”.

Genival e Tâmara estiveram presentes nos cursos e oficinas de qualificação e atendimento ao público, promovidos pelo Sebrae, durante a semana que antecedeu a feira, de 16 a 19 de dezembro, em Ilhéus. Na ocasião, todos os expositores que ocuparão os 40 estandes montados na praça retornaram às salas de aula para novos aprendizados e troca de experiência e know-how com técnicos do Sebrae. “É importante que a gente chegue nesta feira com uma visão diferenciada sobre negócios”, elogiou Tâmara. “A busca pelo aperfeiçoamento vai nos ajudar, sobretudo, na divulgação do trabalho a partir de agora”, completou Genival, que há sete anos trabalha com pintura em cerâmica.

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Avaliação da CAPES coloca Programa de Pós-Graduação da UESC entre os melhores do país

O Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular (PPG-GBM) da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, alcançou nota “5” na avaliação trienal 2013 divulgada pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação. Esse resultado coloca o curso entre os sete melhores programas de pós-graduação do país e o de maior nota no Nordeste, na sua área. A escala de notas da CAPES varia de 1 a 7, sendo as notas 6 e 7 reservadas para os programas de qualidade internacional.

PPG-GBM UESC

PPG-GBM UESC

A elevação da nota do programa em relação a última avaliação trienal feita em 2010 foi comemorada tanto pelo seu corpo docente, discente e administrativo, como por toda a UESC. O coordenador do Programa de Pós-Graduação, Prof. Marcio Gilberto Costa, reuniu os professores e alunos do programa para apresentar a ficha de avaliação da CAPES. O curso recebeu o conceito máximo (Muito Bom) em quatro dos cinco quesitos avaliados. Além do apoio institucional, esse resultado é fruto de um esforço conjunto e contínuo por parte dos docentes e discentes que há muito se comprometeram em elevar a qualidade do programa visando alcançar sempre níveis crescentes de excelência.

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Projeto do Porto Sul é debatido em audiência pública em Itabuna

Começou  agora a pouco a audiência publica do Porto Sul, que acontece na Vila Olimpica de Itabuna. O evento, promovido pelo Governo da Bahia e pelo Ibama, apresenta as adequações ao projeto, a partir de alterações como a redução da area da poligonal, a ampliacao da distancia do cais offshore e medidas de mitigaçºao do impacto ambiental.

AUDIÊNCIA PORTO SUL ITABUNA_BY DANIEL THAME

AUDIÊNCIA PORTO SUL ITABUNA_BY DANIEL THAME

O superindente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, destacou que o modelo de audiencias publicas o Porto Sul, com expressiva participação popular, serve como referencia para outros projetos.

Com as duas audiências em Ilheus e Itabuna nos dias 12 e 13, totalizando dez audiencias que reuniram cerca de 10 mil pessoas, o proximo passo é a obtenção da Licença de Instalação. A previsão do Governo da Bahia é de que as obras começem em 2014.

Audiência Pública do Porto Sul reúne 1.500 pessoas em Ilhéus

O projeto do Porto Sul foi apresentado em audiência pública na quinta-feira, no  Centro de Convenções de Ilhéus. Durante a audiência, que reuniu cerca de 1.500 pessoas, os avanços feitos no projeto foram  mostrados e debatidos  com  população. Técnicos e representantes do Governo da Bahia apresentaram e discutiram os relatórios complementares, o caderno de resposta aos questionamentos prévios e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento portuário.

CENTRO DE CONVENÇÕES ILHÉUS_DANIEL THAME.

CENTRO DE CONVENÇÕES ILHÉUS_DANIEL THAME.

Na abertura da audiência, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa apresentou o histórico do processo de licenciamento do Porto Sul: “Vamos apresentar os estudos ambientais em sua concepção final e a partir daí o Ibama tem 120 dias para analisar e conceder a Licença de Instalação (LI)”. O assessor da Casa Civil Eracy Lafuente explicou que o processo de licenciamento está avançado: “Estamos indo no total para a nona audiência, Na quarta-feira conseguimos que o Ibama aprovasse o procedimento das instalações da Fiol, da Ponte do Rio São Francisco lote n° 5 e ainda nesta quinta-feira a Antaq autorizou as outorgas dos dois terminais”.

O encontro é mais uma etapa do processo de licenciamento para a construção do porto que o Governo da Bahia cumpre em acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com os Ministérios Público Federal e Estadual e a Bahia Mineração (Bamin). Também nesta quinta-feira a Agência Nacional de Transportes Aquaviários  (Antaq) aprovou em despachos publicados do Diário Oficial da União (DOU) as outorgas para construção dos dois novos terminais que integram o Porto Sul. Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

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Audiência pública do Porto Sul reúne 1500 pessoas em Ilhéus

Audiência Pública_12 12 2013_by Daniel Thame

Audiência Pública_12 12 2013_by Daniel Thame

O projeto do Porto Sul está sendo apresentado em audiência pública que acontece nesta quinta-feira (12), no Centro de Convenções de Ilhéus. Durante a audiência, que reune cerca de 1500 pessoas, os avanços feitos no projeto são mostrados e debatidos com população. Técnicos e representantes do Governo da Bahia apresentaram e discutiram os relatórios complementares, o caderno de resposta aos questionamentos prévios e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento portuário para total compreensão do projeto pelos moradores da região.

Nesta quinta-feira a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou em despachos publicados do Diário Oficial da União (DOU) as outorgas para construção dos dois novos terminais que integram o Porto Sul. Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro com investimentos de R$ 5,6 bilhões.

Audiência Pública do Porto esclarece projeto à população
Centro de Convenções_Ilhéus.

Centro de Convenções_Ilhéus.

Após a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, a audiência pública do Governo da Bahia e do Ibama, que acontece no Centro de Convenções de Ilhéus, entra na fase dos questionamentos por parte dos presentes ao encontro.

Todas as pessoas que se inscreveram terão direito a fazer perguntas e sugestões, que serão esclarecidas pelos técnicos responsáveis pelo empreendimento.

Apesar de alguns protestos contrários, a maioria dos presentes se mostra favorável ao Porto Sul. O clima é de tranquilidade no Centro de Convenções. Nesta sexta-feira (13) a audiência pública acontece na Vila Olimpica de Itabuna.


Daniel Thame





















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