:: ‘Economia’
Em Ilhéus, Secretaria da Fazenda faz plantão no sábado, 28, para atender ao Refis 2015
Prefeitura oferece mais uma facilidade para quem precisa renegociar dívidas com o município e escapar do pagamento de multas e juros
O Setor de Tributos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus funcionará, excepcionalmente, neste sábado, dia 28, das 8h30min às 13h, para atender aos contribuintes que desejem aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Refis 2015). A Prefeitura está oferecendo descontos de 100 por cento de multas e juros para quem quitar dívidas com o município até o dia 30 de novembro.
Em vigência há uma semana, o Refis 2015 permite que empresas ou pessoas físicas em débito com o fisco municipal regularizem a situação com isenção total de juros e multas que incidem sobre o montante da dívida. Para o prefeito Jabes Ribeiro, essa é uma oportunidade de quitar a dívida, “evitar cobranças e protestos judiciais, além de ajudar no desenvolvimento de nossa Ilhéus”.
Segundo o secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, o funcionamento em regime de plantão se deve à grande procura dos contribuintes pela renegociação das dívidas proporcionada pelo Refis. Por isso, “daremos a possibilidade de atendimento em um horário diferenciado, no sábado, que facilita até mesmo para aquelas pessoas que não podem se dirigir ao setor em outros dias”.
O Programa de Regularização Fiscal (Refis 2015) tem vigência até o dia 30 de dezembro, data limite para a renegociação das dívidas de pessoas físicas ou jurídicas com o fisco municipal. O gerente da Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes, salienta que podem ser renegociadas todas as taxas administradas pelo município, desde que vencidas até o dia 31 de dezembro de 2014, o que impede a inclusão de dívidas contraídas no corrente ano.
O débito também pode ser parcelado. Como explica o gerente Fernando Fernandes, à medida que o contribuinte opte por parcelar a dívida, diminui o percentual de isenção sobre as multas e juros. Em caso de parcelamento, a lei que rege o refis 2015 prevê valores de mensalidades mínimas, da seguinte forma: 40 reais para pessoa física, R$ 70 para microempresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme definido na Lei Complementar n° 123/2006, 100 reais para empresa de pequeno porte, também conforme a lei n° 123/2006, e R$ 300 para os demais casos.
Empresas já demonstram interesse em operar Moinho de Ilhéus
Edital de licitação para operar o equipamento foi lançado nesta quarta-feira, 25, em Ilhéus, pelo presidente da Codeba, José Rebouças, e o prefeito Jabes Ribeiro

Ato marcou lançamento do Edital para Reativação do Moinho de Ilhéus-foto Gidelzo Silva Secom Ilhéus.
Instalado em uma área de 11 mil metros quadrados, o Moinho de Ilhéus tem capacidade para processar até 390 toneladas de trigo diariamente e gerar 500 empregos. Esse potencial já despertou o interesse de empresas em explorar as instalações, como afirmou o presidente da Companhia das Docas, José Rebouças, durante ato de lançamento do edital de licitação para arrendamento daquele espaço, realizado nesta quarta-feira, 25, com a presença do prefeito Jabes Ribeiro, no Palácio Paranaguá, sede da administração municipal.
O moinho fica instalado na área do Porto Internacional do Malhado, outro grande atrativo para as empresas que pretendem concorrem à licitação, por facilitar o escoamento da produção, como destacou o prefeito. Durante o ato desta quarta, Ribeiro lembrou que as instalações foram desativadas em 2005, devido a um processo de reorganização da Bunge Alimentos, então operadora.
Codeba lança em Ilhéus licitação para reativar Moinho
Equipamento pode gerar até 500 empregos. Após o lançamento do processo licitatório, profissionais de imprensa poderão visitas as instalações do moinho e do Porto do Malhado
Será lançado nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, sede da administração municipal, o edital de licitação para a reativação do Moinho de Ilhéus. O ato será realizado às 9 horas, com as presenças do prefeito Jabes Ribeiro e do presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças.
Instalado ao lado do Porto do Malhado, o moinho foi desativado em 2005, quando a empresa Bunge Alimentos parou as atividades na cidade. O equipamento ocupa área de 11 mil m² e estima-se que, para voltar a operar, seja necessário investimento de cerca de 30 milhões de reais, e a possibilidade de gerar, direta e indiretamente, cerca de 500 empregos.
A campanha para a reativação do moinho foi iniciada no ano passado pelo vice-prefeito Carlos Machado (então secretário de Indústria e Comércio), e logo encampada pelo prefeito Jabes Ribeiro. A proposta contou com a adesão de diversas autoridades dos governos federal e estadual, entre eles, o ex-Ministro dos Portos, César Borges, e o atual vice-governador da Bahia, João Leão.
Empresas de diversos estados já manifestaram interesse em participar da concorrência para a reativação do moinho, que, com o fim das atividades da Bunge, teve a sua área incorporada ao Porto do Malhado. No auge da sua operação, o antigo Moinho Ilhéus chegou a processar 360 toneladas/dia. O fim das suas atividades trouxe significativo impacto para a economia da região, inclusive o fechamento de 500 postos diretos e indiretos de trabalho.
Executivos chineses visitam a Seplan
Representantes da Universo Verde, subsidiária brasileira do Chongqing Grain Group Corp, estiveram hoje (23) na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde apresentaram ao vice-governador e secretário, João Leão, os dirigentes chineses Liao Qingsuan e Jiang Ping. Os dois integram o Comitê Municipal de Chongqing, cidade que está entre as quatro maiores metrópoles da República Popular da China.
Durante a visita, eles informaram ao secretário sua disposição em intermediar o contato entre o Governo da Bahia e empresas chinesas interessadas em participar da construção da ponte Salvador – Ilha de Itaparica. Na Seplan, o grupo assistiu a uma apresentação sobre este projeto e suas potencialidades.
A Chongqing Grain Group Corp, por meio da Universo Verde, possui investimentos na Bahia, no município de Barreiras (distante cerca de 850 km de Salvador), onde têm, inclusive, uma planta esmagadora de soja, que produz óleo e biodiesel, além de extrair lecitina.
Em Ilhéus, contribuintes renegociam dívidas com isenção de juros e multas
A adesão ao Refis 2015 já pode ser feita no Setor de Tributos do Município e, até o dia 30 deste mês, o pagamento em cota única conta com isenção total de encargos

Setor de tributos de Ilhéus mantém equipe só para atender quem deseja aderir ao Refis 2015-foto Gidelzo Silva Secom Ilhéus
O Setor de Tributos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Ilhéus mantém uma equipe para atender exclusivamente contribuintes que desejam aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Refis 2015), lançado pela Prefeitura na última semana. O contador Welder Santos, de 29 anos, foi atendido na sexta-feira passada, dia 20. Ele procurou a repartição para negociar dívida de um cliente que, como prevê o Refis, será quitada com 100% de desconto em juros e multas, cuja promoção segue até o dia 30 deste mês.
Todas as taxas e impostos administradas pelo município podem ser renegociadas, desde que vencidas até o fim de 2014. O gerente da Administração Tributária da Sefaz, Fernando Fernandes, afirma que desde que o programa começou, o movimento no Setor de Tributos aumentou, “principalmente porque a possibilidade de renegociação com o abatimento de juros e multas significa uma grande oportunidade para quem precisa renegociar débitos com o fisco municipal”.
Ilhéus leva experiência do Balcão do Empreendedor à ExpoIND Bahia
De 18 a 21 deste mês, acontecem palestras, workshops, mesas redondas e atrações culturais,no Centro de Convenções de Ilhéus
A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), participou da Exposição da Indústria da Bahia, a ExpoIND, que foi encerrada no sábado, 21, no Centro de Convenções de Ilhéus. No estande montado no espaço, a Sedic apresentou a empresas e indústrias o sucesso do Balcão do Empreendedor, iniciativa com o objetivo de dar apoio às atividades de pequenos empresários do município.
O evento busca apresentar aos mercados regional, estadual e nacional as potencialidades, produtos e avanços da indústria baiana. Segundo o titular da Sedic, Roberto Garcia, a proposta do município na ExpoIND é levar medidas de incentivo aos microempresários, que são responsáveis por boa parte dos negócios de bairro e também importantes agentes de movimentação da economia ilheense.
Somente em Ilhéus, o Balcão do Empreendedor, que funciona no térreo do Anexo de Secretarias, na Rua Santos Dumont, centro, já foi responsável pela formalização de mais de 6 mil pequenas empresas, além de oferecer a esse público cursos e oficinas de capacitação, atendimento sobre prestação de contas, declaração de receitas, entre outros, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae).
Durante a ExpoIND foram realizados o I Salão Baiano da Indústria, o I Encontro de Inovação e a IV Mostra de Iniciação Científica do IF Baiano. Em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Indústria e Comércio, o evento tem como setores envolvidos os de logística, mineração e energia, tecnologia, agroindústria e construção civil.
A ExpoIND Bahia é uma iniciativa do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletroeletrônicos e Computadores de Ilhéus/Itabuna (Sinec) e Sindicato da Construção Civil de Itabuna/Ilhéus (SICC), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Governo do Estado através da Secretaria de Turismo, CNPq, CAPES, Sebrae, Prefeitura Municipal de Ilhéus, Bahiagás e Desenbahia.
Dívidas com o Município de Ilhéus podem ser quitadas sem juros e multas até 30 de novembro
Para atender aos contribuintes que desejam aderir ao Refis 2015, a Secretaria da Fazenda disponibiliza equipe especial, como forma de agilizar o atendimento
Até o próximo dia 30 de novembro, contribuintes de Ilhéus podem renegociar dívidas com o fisco municipal e ficar isentos do pagamento de juros e multas, caso o débito seja quitado em parcela única. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) disponibiliza uma equipe de atendimento especial para atender àqueles que querem aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2015.
Os atendimentos são feitos no Setor de Tributos da Sefaz, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h, de segunda a sexta-feira. A renegociação, alerta o Gerente da Administração Tributária, Fernando Fernandes, só pode ser feita em débitos que venceram até o dia 31 de dezembro de 2014, não abrangendo dívidas contraídas ou vencidas neste ano.
A adesão ao Refis 2015 só pode ser feita até o dia 30 de dezembro deste ano. O contribuinte que não puder optar pelo pagamento em parcela única, com isenção total de encargos, pode renegociar o débito de forma parcelada. Fernandes explica que, à medida que aumenta o prazo de quitação, diminui o índice de isenção dos juros e multas.
Em caso de parcelamento, estão previstos valores mínimos para cada mensalidade: 40 reais para pessoa física, R$ 70 para microempresário individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme definido na Lei Complementar n° 123/2006, 100 reais para empresa de pequeno porte, também conforme a lei n° 123/2006, e R$ 300 para os demais casos.
Oportunidade – Quem adere ao Refis 2015 tem a oportunidade de regularizar suas dívidas com o fisco municipal, contribuindo com a arrecadação do município e cessando pendências tributárias, o que evita o protesto em cartório das dívidas, execuções judiciais e a negativação do CPF ou CNPJ do devedor.
Com palestras, oficinas e minicursos gratuitos, I ExpoIND Bahia segue até sábado em Ilhéus
Evento estimula pesquisa, inovação e empreendedorismo no Estado
Com a presença da diretoria da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e representantes municipais, de sindicatos, associações e instituições de ensino da região Sul do Estado, teve início ontem (18), a I ExpoIND Bahia, no Centro de Convenções de Ilhéus. “Esse evento é um exemplo de persistência, pois muitas feiras da indústria foram canceladas em outras cidades esse ano. Isso nos estimula a continuar difundindo o conhecimento sobre o processo industrial, que agrega valor tanto à agricultura quanto ao comércio da região”, pontuou Ricardo Alban, presidente da FIEB. A cerimônia de abertura foi sucedida por uma palestra sobre ‘Desafios e oportunidades da economia em tempos de crise’, proferida pela jornalista Salette Lemos, vencedora do Prêmio Esso por duas vezes e ex-analista econômica da Globo News.
Até sábado (21), o evento segue mesas redondas, oficinas, palestras e minicursos gratuitos, a exemplo das oficinas promovidas pela Rede E-Tec, como transformação do cacau em chocolate e desenvolvimento de jogos computacionais. Entre as diversas palestras, a consultora paulista Sandra Turchi irá abordar o tema Presença Digital e o uso das redes sociais’, na sexta-feira, às 19h. Para participar, basta comparecer à secretaria e se inscrever no local do evento.
Na área de inovação, a 4ª Mostra de Iniciação Científica (MIC) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) apresenta de projetos de estudantes do ensino fundamental, médio e técnico de escolas públicas e privadas de todo o Estado. Entre os projetos inovadores, destacam-se um equipamento para otimizar a quebra do cacau, uma estufa de cacau de baixo custo e um volante que consegue detectar o teor alcoólico no corpo do motorista. Ao todo, serão cerca de mil estudantes da Bahia e outros pontos do Brasil.
A feira, na forma do I Salão Baiano da Indústria, começa às 15h conta com exposição de produtos e serviços de diversos segmentos, a exemplo de empresas dos polos de informática, equipamentos, cosméticos, cacau e chocolate, através das representatividades sindicais e associações de Ilhéus e Itabuna. O evento engloba ainda o I Encontro de Inovação (EI), reunião de entidades e instituições, como a Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação de Turismo de Ilhéus, Costa do Cacau Convention Bureau, Faculdades, dentre outras, com diversas atividades relacionadas ao conhecimento e à cultura colaborativa.
A ExpoIND Bahia é uma iniciativa do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Eletroeletrônicos e Computadores de Ilhéus/Itabuna (Sinec) e Sindicato da Construção Civil de Itabuna/Ilhéus (SICC), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Governo do Estado através da Secretaria de Turismo, CNPq, CAPES, Sebrae, Prefeitura Municipal de Ilhéus, Bahiagás e Desenbahia.
Serviço
ExpoIND Bahia
Quando: 18 a 21 de novembro
Onde: Centro de Convenções de Ilhéus
Quanto: Entrada franca
Informações sobre o evento: www.expo.ind.br
Informações específicas sobre a IV MIC: www.micifbaiano2015.com
Programa CrediBahia conquista adesão de 11 novos municípios
A solenidade de adesão ocorreu nesta quarta-feira 18, no encerramento da Xª Oficina Estadual de Agentes de Crédito do CrediBahia.
Mais 11 prefeitos baianos assinaram, nesta quarta-feira 18, o Termo de Adesão ao Programa Estadual de Microcrédito com o compromisso formal de implantar em seus respectivos municípios, o CrediBahia. Criado em abril de 2002, o programa está presente em 184 municípios nos 27 Territórios de Identidade que dividem a Bahia.
A solenidade de adesão ocorreu nesta quarta-feira 18, no encerramento da Xª Oficina Estadual de Agentes de Crédito do CrediBahia. O encontro, com duração de dois dias, foi realizado no Hotel Bahia Sol, em Patamares (Salvador).
Tribunal de Justiça indefere pedido de liminar da OAB contra o Código Tributário de Ilhéus
A OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ora indeferida, a pedido da seção ilheense do colegiado, que chegou a incentivar contribuintes a não pagar suas obrigações com o IPTU
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) indeferiu o pedido de liminar feito pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia contra o novo Código Tributário do Município de Ilhéus, que proporcionou a correção monetária da planta genérica dos imóveis sobre a qual incide o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão foi assinada pelo desembargador Aliomar Silva Britto, relator da matéria, e publicada hoje, 18 de novembro.
A OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ora indeferida, a pedido da seção ilheense do colegiado, que chegou a incentivar contribuintes a não pagar suas obrigações com o IPTU. A decisão do desembargador Aliomar Silva Britto expressa que na “análise dos argumentos e dos documentos aportados pela Requerente na presente Ação Direta de Inconstitucionalidade, não vislumbro, de plano, a presença dos requisitos acima elencados, os quais são imprescindíveis para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela.”
Ao tomar conhecimento da decisão, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reafirmou que “o Código Tributário do município foi elaborado como base na capacidade contributiva do cidadão, observando o princípio da justiça tributária”. Ele salienta que além de estabelecer uma série de instrumentos para ampliar a arrecadação própria, o Código vai possibilitar a adequação do Município à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
IPTU – Com relação ao IPTU, o prefeito enfatizou que a vigência do novo código permitiu a isenção de cerca de 12 mil proprietários de imóveis de baixa renda e de beneficiários do Bolsa Família. Ele argumenta que o Programa de Ajuste Fiscal implementado em Ilhéus tem sido fundamental para tirar o Município da “lista negra” do Governo Federal, pagar em dia o salário dos servidores públicos e intensificar ações e obras em benefício da população em geral.
Empresários debateram iniciativas para o desenvolvimento de Itabuna e região
A necessidade de desenvolver um ambiente empreendedor em Itabuna foi o tema principal debatido na tradicional Reunião Ordinária da ACI, nesta segunda-feira, 16. O assunto é também um dos principais objetivos traçados pela entidade na construção do seu Planejamento Estratégico, tendo em vista alguns dados apontados pelas seguintes instituições: IBGE, Sefaz e Caged.
Em uma pequena pesquisa realizada pela classe empresarial, verificou que, de acordo com dados do IBGE de 2015, a cidade de Itabuna está em 5º lugar como a cidade mais populosa da Bahia, com 219 mil habitantes. Porém, quando é comparada com outras cidades, no que diz respeito a sua evolução, desde 1991, mostra que o crescimento populacional não acompanhou o ritmo de outras cidades do interior.
Prefeito defende ampliação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus
Em visita à cidade de Óbidos, em Portugal, prefeito de Ilhéus conheceu a experiência local, que trabalha com tecnologia voltada à empresas criativas, com modelos de negócios inovadores
Localizada na região central de Portugal, a cidade de Óbidos agrega pólos distintos de negócios. De um lado, o parque tecnológico, e de outro, as atividades do turismo de negócios marcadas pelo festival anual do chocolate, que chega a atrair mais de 100 mil visitantes por edição. Durante a viagem oficial feita à Europa, no início deste mês, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, visitou a cidade portuguesa que apresenta, nesses aspectos, semelhanças com Ilhéus. A ideia do prefeito é aproveitar a área onde está funcionando o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletro-eletrônica de Ilhéus (Cepedi), na Avenida Petrobrás, para ali instalar o Parque Tecnológico, em parceria com o Governo da Bahia, além de incentivar a expansão do Festival do Chocolate local.
O parque tecnológico de Óbidos é responsável pela produção de tecnologia avançada, que engloba, por exemplo, criação de softaware de gerenciamento. É direcionado para as indústrias criativas, o que o diferencia dos parques existentes, imprimindo uma grande vantagem, onde a parceria com as universidades e o poder público se traduz no desenvolvimento de projetos de investigação ligados às empresas.


































































