:: ‘Governo da Bahia’

Os pescadores do Sul da Bahia contarão com mais infraestrutura para aumentar sua produtividade e a qualidade de seu trabalho. Nesta quinta-feira (25) será anunciada a reestruturação da Unidade de Processamento de Pescado de Prado e a implantação do projeto de desenvolvimento da maricultura da região. “A unidade de processamento permite que o pescador agregue valor ao pescado, a geração de mão-de-obra qualificada, levando emprego e renda para as comunidades de pescadores e aquicultores”, explica o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

Após a reestruturação – com aporte de R$ 60 mil em investimentos – a unidade terá capacidade de processar 2.500 kg de pescado por dia e beneficiará cerca de 600 pescadores. Já a o projeto de desenvolvimento da maricultura nos municípios de Prado e Caravelas prevê investimentos de R$ 1,5 milhão em infraestrutura e capacitação de pequenos piscicultores para a produção de algas, ostras, tilápias e bijupirás, beneficiando mais de 200 famílias.

As ações são frutos de um convênio entre a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagri), a Companhia de Desenvolvimento Reginal (CAR), ligada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e a prefeitura de Prado. Os anúncios das ações serão feitos durante o encerramento do I Qualitilápia, em Prado, quando as entidades assinarão com a Associação Pescahy o convênio de cooperação para a reestruturação da unidade de processamento. Na ocasião será assinado também o protocolo de intenções para o desenvolvimento da maricultura no Sul da Bahia.

“O grande foco do projeto de desenvolvimento é a qualificação profissional e o acesso dos piscicultores familiares ao mercado, para alavancar a comercialização do pescado e beneficiar produtores e consumidores”, enfatiza o secretário da Sedir, Wilson Brito. O secretário de agricultura, Eduardo Salles, complementa que “o Governo da Bahia estabeleceu uma agenda política que especificamente visa aumentar a competitividade e a melhoria do bem-estar das comunidades tradicionais, a exemplo de pescadores e marisqueiras. Estes investimentos vêm somar-se às outras ações que temos tomado para melhorar a qualidade de vidas destas pessoas”, finaliza Salles.

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Ascom Bahia Pesca

Na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), o secretário da pasta na Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, reiterou, através de ofício ao ministro da Agricultura, Antonio Andrade, a posição da entidade, totalmente contrária à pretendida importação de banana do Equador. Ao pleitear o bloqueio do mercado brasileiro, Salles alerta que “a entrada desta fruta do Equador representa risco de introdução de doenças em nosso País que colocariam sob ameaça a lavoura, com prejuízos incalculáveis não apenas de natureza econômica mas também do ponto de vista social em conseqüência da redução de postos de trabalho e ampliação do êxodo rural que essa medida viria a ensejar”.

O presidente do Conseagri pondera que a importação do ponto de vista sanitário seria um desastre, pela possibilidade da entrada no Brasil de doenças inexistentes no Brasil e já instaladas no Equador, o que coloca sob ameaça a produção nacional. Além disso, os bananais equatorianos recebem 40 pulverizações com defensivos químicos por ano, quatro vezes mais que os brasileiros.

O secretário e presidente do Conseagri lembra que “a Bahia se tornou o primeiro estado brasileiro, reconhecido pelo Ministério da Agricultura como área livre da Sigatoka Negra”, ressaltando que “para o alcance e manutenção desse status, os papéis da Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, como responsável pela geração e pelo desenvolvimento de variedades resistentes à doença, e da Adab, com o órgão de fiscalização e da defesa sanitária foram fundamentais para a certificação”.

Presidente da Associação dos Produtores de Banana da Bahia, Ervino Kogler afirmou conhecer de perto os riscos que a importação da banana do Equador representa para o Brasil. “Estive no Equador e pude ver a grande quantidade de Moko e a forma incorreta com a qual os produtos agrícolas são armazenados naquele país.

Além disso, a importação da banana abre espaço para uma concorrência desleal e desnecessária, diante do baixo custo da produção do Equador, por conta dos baixos impostos, da mão de obra barata e das condições de trabalho ilegais, com participação de crianças na produção.

A praga

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Técnicos da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) comemoram a participação na 20ª Feira Estadual do Cooperativismo (Feicoop), realizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, entre os dias 11 a 14 deste mês. Integrantes da Superintendência de Economia Solidária (Sesol) da Setre, Tatiana Reis, André Ferreira e Wallace Teixeira marcaram presença em uma série de eventos nacionais e internacionais, dentre eles o 2º Fórum Social de Economia Solidária e a 2ª Feira Mundial de Economia Solidária.

Levando a experiência da Bahia no segmento da Economia Solidária, como a “Metodologia de acompanhamento aos Fundos Rotativos”; “O apoio a eventos como parte de políticas públicas de Economia Solidária”; e “O trabalho desenvolvido pelo Conselho de Economia Solidária: Políticas Públicas e Sustentabilidade – Reflexões”, os técnicos da Setre distribuíram farto material didático e de divulgação editados pela Setre, como por exemplo: “Módulo de Formação em Economia Solidária” e a “Revista Bahia Análise & Dados, sobre o tema Cooperativismo”.

A coordenadora de Formação e Divulgação da Sesol, Tatiana Reis e o advogado Efson Lima, do Cesol Estadual, desenvolveram uma atividade sobre a Economia Solidária e o recorte de gênero e raça, para apresentar a proposta do Edital de Apoio ao Empreendedorismo Negro, que será lançado ainda este ano pela Setre. Tatiana Reis ainda participou da eleição da Coordenação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

No final dos debates, a Política Pública de Economia Solidária da Bahia ganhou destaque, com estudantes do Mestrado de Economia Social da Universidade Nacional General Sarmiento(Argentina), demonstrando interesse em visitar Salvador para conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido nesta área pelo Governo do Estado. A Feicoop aconteceu no Parque da Medianeira com a presença de mais de 200.000 pessoas circulando pelo pavilhão, oriundas de 27 países.

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Ascom_Setre
Antonio Luiz Diniz

Empresas interessadas em participar da licitação lançada pela Secretaria da Agricultura (Seagri) para construção de 13 matadouros frigoríficos em diversos municípios do Estado, ainda podem adquirir os editais. Serão quatro frigoríficos com capacidade para abater 100 animais/dia, cujo edital pode ser adquirido na sede da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), e nove frigoríficos modulares, com capacidade para 30 animais/dia, podendo chegar a 100. O edital pode ser acessado na página da Seagri, no link www.seagri.ba.gov.br/edital_concorrencia_001_2013.pdf.

Os frigoríficos serão construídos com planta padrão desenvolvida pela Seagri, através da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), que se tornou referência nacional e foi disponibilizada pela Seagri para todas as secretarias estaduais de Agricultura.

O certame para os nove frigoríficos que serão construídos nos municípios de Araci, Barra, Iguaí, Itaberaba, Itanhém, Medeiros Neto, Paramirim, Santa Rita de Cássia e Valente será realizada no próximo dia 19 de julho, na sede da Seagri.

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A inauguração do Centro Público de Economia Solidária (Cesol), de Cruz das Almas que estava prevista para esta quarta-feira (10) foi adiada para o o próximo mês de agosto. A nova data será definida pelas autoridades locais.

De responsabilidade da Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esportes (Setre) e gestão operacional da Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra – Cediter, organização social selecionada através do Edital 09/2012 da Setre, o Cesol do Recôncavo deverá atender aos empreendimentos de economia solidária de vários municípios da região.

Em dois anos de contrato o Cesol do Recôncavo deverá atender a 118 empreendimentos. O objetivo do Governo do Estado é o de ampliar a oferta de assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários e as redes de economia solidária e comércio justo e solidário.

O novo espaço público integra as ações do Programa Vida Melhor, do Governo do Estado, executado pela Setre, por meio da Superintendência de Economia Solidária (Sesol).

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Ascom Setre
09.07.2013
Antonio Luiz Diniz

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), cadastrou, até o mês de junho, mais de quatro mil pescadores e marisqueiras no programa Vida Melhor, do governo do estado, três dias antes do prazo determinado pela Casa Civil. O Programa é um conjunto de estratégias que busca incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas à melhoria de sua qualidade de vida.

Direcionado para pessoas prioritariamente inscritas no CadCidadão (módulo do Sistema de Informação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), o programa é voltado para para trabalhadores na faixa etária de 18 a 60 anos e com renda familiar de até meio salário mínimo. “Um dos grandes diferenciais do Programa Vida Melhor é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para setores populares e solidários, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados”, explicou o Secretário Rui Costa ao ser informado sobre o cadastramento da Bahia Pesca.

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Depois de sucessivas reuniões em Brasília, com o secretário executivo do Ministério da Agricultura (MAPA), José Gerardo Fontelles, que encaminhou os pleitos apresentados, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles e os produtores de cacau comemoram a notícia mais esperada dos últimos meses. Ao lançar nesta quinta-feira (4) em Salvador o Plano Safra do Semiárido, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o cacau está incluído na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o valor de R$ 75,00 a arroba.

O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, afirmou que com a inclusão do cacau neste importante instrumento de política agrícola, os produtores poderão se planejar para o futuro. Para ele, “essa decisão do governo federal corrige uma injustiça, que era não ter o cacau na PGPM, quando a maioria dos produtos, inclusive o café, está inclusa”. Salles destacou ainda que “agora se faz justiça ao cacau, que foi e é responsável pela preservação ambiental do nosso país”.

O secretário agradeceu aos produtores pela perseverança, mantendo a atividade ao longo de décadas, movimentando a economia e gerando emprego apesar das crises, à presidente Dilma pela decisão, e também ao governador Jaques Wagner. “A inclusão do cacau na PGPM estava descartada pelo Ministério da Fazenda, em função das dificuldades econômicas, mas a intervenção do governador junto à presidente e ao ministro Guido Mantega foi decisiva para essa grande vitória dos produtores”, afirmou.

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Gestores de aproximadamente 200 municípios baianos já foram capacitados para a elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA-M). Esta semana será a vez dos representantes dos municípios que integram os Territórios de Identidade do Recôncavo, Baixo Sul, Vale do Jiquiriçá e Metropolitano participarem do curso promovido pela Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e União dos Municípios da Bahia (UPB).

A abertura do evento acontece amanhã (4), às 8h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), localizado na Estrada da Muriçoca, s/n, São Marcos, em Salvador. Os quatro Territórios de Identidade contemplados esta semana somam 65 municípios. Entre os meses de junho e julho serão realizados oito cursos de capacitação, beneficiando os 27 Territórios de Identidade da Bahia. O curso, que tem duração de 20 horas, já foi realizado em Feira de Santana, Barreiras, Senhor do Bonfim e Itabuna.

“É preciso articular a escassez de recursos com a necessidade de atender as demandas. Essa é uma preocupação da secretaria ao elaborar este curso. É preciso que a atividade de planejamento tenha o objetivo de desenvolvimento”, destaca o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli. A elaboração do PPA-M alinhado com os Planos Plurianuais (PPA) estadual e federal traz para os municípios, entre outras vantagens, a de otimizar as possibilidades de realizar convênios e contratos entre os entes federativos.

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Eduardo Salles (*)

O que tem acontecido nos últimos dias representa a maturidade democrática do País. Importante, autêntica e apartidária, a mobilização nacional que tem levado centenas de milhares de jovens às ruas das principais cidades brasileiras clamando contra a corrupção, exigindo saúde, educação de qualidade, melhoria nas questões de mobilidade urbana, segurança pública e, enfim, condições dignas e qualidade de vida, demonstra que a população está atenta e quer os impostos pagos retornando ao povo na forma de serviços públicos de qualidade.

Nos últimos anos, em função das facilidades para viajar para o exterior, a classe média brasileira, formadora de opinião e uma das bases dessa mobilização, tem podido observar que em diversos países os impostos pagos retornam eficientemente à sociedade. E questionam: por que no Brasil é diferente?

Somado a isto, através das redes sociais, meus filhos, assim como milhares de jovens, falam com “amigos” de toda parte do mundo, e se sintonizam com o que está acontecendo, emitem opiniões, recebem respostas e se mobilizam para questionar as ações dos legisladores e governantes. Em minha opinião, tudo isso foi o estopim do movimento.

As questões levantadas pelo movimento são relevantes, mas quero chamar a atenção para o fato de que elas são os sintomas de uma grave doença que assola o País há muitas décadas.

Este movimento tem uma característica clara e marcante: é urbano, com base nas grandes cidades. Daí, como tenho uma vida inteira dedicada ao setor agropecuário, neste momento tento colocar na mesa o que considero uma das origens desta doença.

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O secretário da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, participa hoje (3), da cerimônia de abertura do Festival Internacional do Chocolate e Cacau no Centro de Convenções que acontece de 3 a 7 de julho no município de Ilhéus.

Considerado um dos mais importantes acontecimentos do cacau, e o festival esse ano traz novidades. Uma delas é Iª Feira do Cacau que vai mostrar através de diferentes aspectos a cultura, o turismo, a gastronomia das cidades vizinhas. A Chocolarte, uma galeria com exposições de arte, fotografias e esculturas de chocolate inspiradas nas obras de Jorge Amado, e também a exibição gratuita de clássicos do cinema e documentários abordando o tema chocolate e cacau em sessões intituladas Chococine.

A programação conta também com o Forúm da Cacauicultura e a Cozinha Show com chefs renomados, palestras, workshops, minicursos,shows, rodada de negócios e reunirá mais de 20 marcas de chocolate, além da exposição em mais de 60 estandes de produtos, indústrias e de cooperativas da agricultura familiar da região.

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Ascom

Na última semana de junho, entre os dias 24 e 28, a Agência de Defesa Agropecuária (Adab) realizou uma fiscalização de trânsito com a Polícia Rodoviária Federal, no município de Eunápolis, cidade do extremo sul da Bahia. A equipe da Agência, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, apreendeu aproximadamente 06 toneladas de produtos impróprios para consumo.

“Combater o trânsito de produtos de origem animal irregulares é uma das metas do governo do Estado a fim de garantir a qualidade destes produtos na mesa do consumidor”, ressalta o diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres.

Dentre os produtos irregulares apreendidos destacam-se 04 toneladas de frango, 01 tonelada de produtos derivados do leite e 400 kg de pescado encontrados em condições inadequadas de temperatura e acondicionamento. De acordo com os fiscais da Adab, os produtos tinham como destino os próprios municípios da região.

As apreensões foram encaminhadas e descartadas no aterro sanitário de Eunápolis.

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Ascom/Adab

Técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada á Secretaria estadual de Agricultura, participaram na manhã desta quarta-feira (26), de uma videoconferência sobre Processo de Implantação Reestruturação dos Conselhos Municipais do Desenvolvimento Sustentável (CDMS). O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), foi transmitido através do Instituto Anísio Teixeira (IAT) para 40 pontos de recepção, integrando 31 municípios baianos.

Chefes e técnicos das Gerências Regionais e Escritórios Locais da empresa tiveram a oportunidade de discutir sobre a reestruturação de Conselhos já existentes em alguns municípios, bem como, a implantação de novos. Os CMDSs são espaços de planejamento, monitoramento e gestão de políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento sustentável dos municípios.

“A videoconferência é muito importante, pois busca a integralidade das ações políticas que a gente tem desenvolvido em todo o Estado. Nós da EBDA, que operamos e executamos muitas das políticas públicas dos governos federal e estadual temos bastante interesse neste processo”, destacou o presidente da EBDA, Elionado de Faro Teles que afirmou também, que as políticas públicas precisam ter um controle maior da população.

Dentre os assuntos abordados na reunião destacaram-se: função; integrantes; composição de representantes e funcionalidades dos CMDSs. Além disso, os participantes debateram sobre o processo de discussão e planejamento das ações para o desenvolvimento sustentável e sobre a formalização dos Conselhos.

Também estiveram presentes no evento o diretor de Pecuária da EBDA, Marcelo Matos; o diretor de Agricultura da empresa, João Bosco; o superintendente de agricultura familiar da SUAF e secretário executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Wilson Dias, o Delegado Federal do MDA, Wellington Rezende e a gerente executiva do Banco do Nordeste, Yeda Brito.