:: ‘Governo da Bahia’

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) iniciou na última segunda-feira (02), as reuniões e palestras de orientação para técnicos da Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), que irão prestar assistência técnica a aproximadamente 2.500 famílias de pescadores, dos municípios de Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado.

O treinamento, que envolve também o Ministério da Pesca e Aquicultura, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Universidade do São Francisco, segue até a próxima sexta-feira (06), em Juazeiro, e contará com a participação de 30 técnicos da EBDA que irão atuar no Programa Brasil sem Miséria, do governo federal.

Ao fim do curso os técnicos estarão aptos a realizar visitas especializadas, seminários, palestras e cursos para os pescadores do território de identidade Sertão do São Francisco. O investimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário na ação é de R$ 4,4 milhões.

Dos 7.007 pescadores cadastrados no Registro Geral da Pesca (RGP), localizados nos três municípios (Pilão Arcado – 1.959, Casa Nova – 3.289 e Remanso – 1.769), 36% serão atendidos pela Bahia Pesca, por um período de dois anos. “A assistência técnica vai melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável”, explica o diretor técnico da Bahia Pesca, Antônio Almeida Júnior.

O principal objetivo da ação é promover o desenvolvimento das comunidades pesqueiras do território Sertão do São Francisco. “As políticas públicas visam a inserção dos pescadores nos projetos que atuem diretamente com as vocações, habilidades e culturas de pesca, além de promover a difusão de estratégias produtivas que garantam a segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida deles”, explica o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto. Outro impacto positivo será a elaboração de diagnósticos da produção familiar em cada comunidade, otimizando o trabalho da Bahia Pesca e da Secretaria de Agricultura.

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ASCOM BAHIA PESCA

Salvador sediará, nos próximos dias 5 e 6 de setembro, o 55º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), acontece no Sheraton Bahia Hotel, e tem entre as presenças confirmadas o ministro dos Transportes, César Borges, o governador da Bahia, Jaques Wagner, o senador Walter Pinheiro e o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli.

A abertura do fórum será às 9h do dia 5 de setembro. Participam da mesa o governador Jaques Wagner; o secretário de Estado do Planejamento e Gestão da Paraíba e presidente do Conseplan, Gustavo Nogueira; o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Ary Joel de Abreu Lanzarin; o secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), José de Freitas Mascarenhas; e o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.

Em seguida, acontece o painel “Infraestrutura Logística”, com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; o presidente da Fieb, José Mascarenhas; e o presidente do BNB, Ary Lanzarin.

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A previsão é que os serviços sejam concluídos até a meia-noite do mesmo dia

A Embasa informa que, devido a realização de serviços de manutenção na adutora de água bruta da Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro, o fornecimento de água será interrompido em alguns bairros de Ilhéus a partir do meio-dia desta quinta-feira (5 de setembro). Os bairros que poderão sofrer desabastecimento são Centro, Malhado, Cidade Nova, Conquista, Pacheco, Altos do Outeiro e São Sebastião, Princesa Isabel, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Salobrinho e Altos do Basílio, do Coqueiro, Esperança e bairros adjacentes.
A previsão é que os serviços de manutenção sejam concluídos até a meia noite do mesmo dia (quinta-feira, 5), quando a ETA Centro voltará a operar normalmente. O abastecimento dessas localidades será gradativamente regularizado em 24 horas. Os moradores de imóveis com reservação suficiente para as necessidades diárias não sentirão os efeitos da falta de água.

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Assessoria de Comunicação da Embasa
Unidade Regional de Itabuna (USI)

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, retirou de circulação no mês de agosto, aproximadamente 14 toneladas de produtos agropecuários transitando de forma irregular nas rodovias da Bahia. Fiscais da Adab apreenderam e destruíram 13 toneladas de tangerina Pokan, 600 quilos de carne de origem desconhecida e 100 Kg de queijo clandestino, além de notificar e autuar os condutores responsáveis.

No dia 08 de agosto, por volta das 17 horas, os fiscais da Agência de plantão no posto fixo de fiscalização em Encruzilhada, fronteira com Minas Gerais, abordaram um caminhão que transportava 13 toneladas de tangerina pokan, de maneira irregular. A carga apresentava ramos de folhas misturados aos frutos e, de acordo com a portaria da Adab 093, Artigo 1º, o caminhão teria que retornar à sua origem para limpeza. “As folhas podem veicular doenças como o Cancro Cítrico, que a Bahia é Livre”, observou o diretor de Defesa Sanitária Vegetal, Armando Sá. Não obedecendo às normas, o motorista do caminhão rompeu a barreira e entrou no Estado, sendo abordado então pelos fiscais da coordenadoria regional da Adab de Vitória da Conquista, especificamente, no anel viário da cidade. “A carga foi apreendida e destruída no aterro sanitário por apresentar riscos de disseminação de pragas quarentenárias”, orientou o coordenador regional, Jardel Xavier. Por sim, o condutor do veículo foi autuado e multado por infringir o Decreto Estadual 11.414/09.

Já as apreensões da carne e queijo, produtos de origem animal, foram frutos de ações conjuntas entre a Adab e a Polícia Rodoviária Estadual e Federal.  Na semana passada, terça-feira (20), a PRF de Capim Grosso apreendeu os 100kg de queijo sem condições de consumo, na BR 324. Na última quinta-feira (22), a PRE de Jacobina apreendeu os 600kg de carne oriunda de abate clandestino, também na BR 324. Todas as cargas foram encaminhadas para a realização dos autos de infração e destruição.

“A fiscalização do trânsito agropecuário sempre será a atividade principal da Adab. É por isso que continuamos agindo nas rodovias estaduais e federais do Estado, por meio dos postos fixos e móveis, abordando os condutores e fiscalizando os produtos de origem animal e vegetal”, finalizou o diretor geral da Adab, Paulo Emílio Torres, ressaltando ainda a importância dos documentos emitidos e exigidos por órgãos de defesa agropecuária do Brasil, necessários para garantir a sanidade dos animais e vegetais, a Guia de Trânsito Animal – GTA e Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV.

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Ascom Adab, 30/08/2013

O XXVIII Curso de Certificação Fitossanitária de origem (CFO), iniciado na última segunda-feira (26) no auditório da Embrapa em Cruz das Almas, encerrou hoje (30) com a aplicação de provas para verificação de aprendizagem dos inscritos. Realizada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, a capacitação realizada periodicamente visa habilitar engenheiros agrônomos como Responsáveis Técnicos (RTs) para a emissão do certificado na Bahia, atendendo às normas técnicas de certificação fitossanitária estabelecidas pela Instrução Normativa nº 54 e 55 do Ministério da Agricultura.

Durante toda manhã de hoje os profissionais receberam orientações sobre a legislação de agrotóxicos e, principalmente, sobre as exigências, responsabilidades e procedimentos necessários para a emissão do certificado em questão. “O certificado atesta a origem, a qualidade e possibilita a rastreabilidade, bases fundamentais para uma agricultura mais forte”, afirmou o diretor de Defesa Sanitária Vegetal, Armando Sá.

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A partir de 1º de setembro, os clientes das 289 lojas da Cesta do Povo, localizadas em 236 municípios baianos, (52 em Salvador e na RMS), poderão comprar produtos oriundos da agricultura familiar. Nesse sentido, a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que administra a Cesta do Povo, maior rede de abastecimento alimentar da Bahia, assinou contratos de compras de mercadorias, no valor total de R$ 201.310,00, inicialmente com 15 cooperativas e associações de produtores familiares, em evento realizado na Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri). Outras sete cooperativas estão em fase final de negociação para fechamento de contratos, totalizando 22 instituições.

Cesta do Povo

Dessa forma, as geléias de umbú, o maracujá da caatinga, o biscoito avoador, a cachaça de Abaíra, o achocolatado de Ilhéus, sequilhos diversos, camarão seco, mel, leite em pó e açúcar mascavo produzidos pela agricultura familiar baiana, são alguns dos 40 produtos que estarão nas prateleiras das lojas da Cesta do Povo.

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A Bahia avança na política de redução de emissão dos gases de efeito estufa (GEE) e sai na frente com o lançamento do Plano Estadual ABC, junto com o do Plano Safra da Bahia. A primeira oficina de capacitação dos 150 técnicos que serão especializados nas tecnologias do Plano ABC vai acontecer entre os dias 27 e 29 de agosto, na sede da Ceplac, em Ilhéus. Esse treinamento contará com a participação de palestrantes de todo o país, com destaque para os pesquisadores da Embrapa Cerrados.

“Estamos atravessando a pior seca da história da Bahia, tivemos muitas perdas, inclusive das áreas de pastagens. O Plano ABC vem como uma alternativa para a recuperação dessas pastagens, com sustentabilidade e desenvolvimento das tecnologias de baixa emissão de carbono”, destaca o secretário da Agricultura, Eduardo Salles. Ele ressalta ainda que a produção sustentável é a melhor opção para aumentarmos alavancar a produtividade, sem causar prejuízos ao meio ambiente, além de apresentar taxas de juros atrativas e de fácil acesso.

O governo federal planeja reduzir, até 2020, de 36,1% a 38,9% as emissões brasileiras de gases do efeito estufa, para atender ao acordo firmado durante as negociações internacionais de mudanças climáticas global, na Conferência das Partes (COP 15), realizada em Copenhague, Dinamarca, em de 2009. Para isso, foi idealizado o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), um conjunto de ações sustentáveis, consolidado mediante compromissos de redução de emissões desses gases, estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças Climáticas (PNMC), Lei n◦. 12.187/09. Conforme decisão do Ministério da Agricultura (MAPA), a coordenação do Plano ABC na Bahia foi delegada à Seagri.

De acordo com o coordenador do GGE, Henrique Heitor, o Plano ABC estadual é uma extensão do Plano nacional, instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em de 2010.

Plano ABC

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Estão abertas as inscrições para o 1ª Concurso de Qualidade dos Cafés de Barra da Estiva e Ibicoara. O evento o objetivo de estimular a produção de café e valorizar o produtor que se dedica à cadeia produtiva. Grãos, aroma, acidez e a pureza são alguns dos fatores que serão levados em conta pelos juízes da comissão julgadora. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), incentiva o evento, por meio do escritório local de Barra da Estiva, na mobilização de agricultores familiares da região a participarem do concurso.

Os interessados em participar da disputa devem procurar a EBDA ou as Secretarias Municipais da Agricultura de Barra da Estiva ou Ibicoara, levando dois quilos de amostra de café já beneficiado. O material será encaminhado para o laboratório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), para análise do teor de pureza. As inscrições acontecem até o próximo dia 6 de setembro.

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As ações do Governo do Estado para a requalificação do Centro Antigo de Salvador serão apresentadas pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, nesta sexta-feira (23), às 10h, no anfiteatro Alfredo Brito, localizado na Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus. Ele é um dos convidados do Instituto de Arquitetos do Brasil, seção Bahia (IAB-BA), que está promovendo o debate sobre o Esvaziamento dos centros: a dinâmica urbana e a expansão incontrolável.

Também participam do evento o secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, a deputada estadual e presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia, Maria Del Carmen, o presidente do IAB-BA, Nivaldo Andrade, e o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Heliodorio Sampaio.

O debate terá transmissão ao vivo através do site www.iab-ba.org.br. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no local, a partir das 8h30 do dia do evento. As vagas são limitadas a 200 participantes.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) vai investir R$ 9 milhões para elaboração do mapeamento da cobertura vegetal da Bahia. A assinatura do contrato será nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães. O trabalho será desenvolvido pelo Consórcio Geobahia e tem prazo para finalização de três anos a partir da assinatura do contrato.

De acordo com a assessora da Superintendência de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Margareth Maia, esse mapeamento propiciará uma visão detalhada sobre a cobertura vegetal de todos os biomas baianos, numa escala de 1:50.000, o que significa um marco histórico para o estado, uma vez que o mapeamento anterior foi elaborado em 1997 numa escala de 1:100.000.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia