:: ‘Governo da Bahia’

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), entrega nesta sexta-feira (07), 350 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para marisqueiras em seis municípios baianos. O conjunto, confeccionado à base de Fator de Proteção Ultra-Violeta (FPU) e com tecido especial vai proteger a pele, minimizando a incidência de câncer, desidratação, envelhecimento precoce e cortes nas mãos e pés das marisqueiras de Prado, Itacaré, Camamu, Igrapiúna, Valença e Canavieiras.

“O material visa economia, proteção e saúde para essas mulheres que enfrentam o sol forte para desenvolver suas atividades. Com os equipamentos elas terão condições seguras de trabalho, gerando mais renda para suas famílias”, destaca o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

Os kits, pela Bahia Pesca com apoio da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), são compostos por camisa de manga comprida, calça, boné, bota ou sapatilha emborrachada e luvas. A distribuição faz parte do Programa Melhoria das Condições de Trabalho e Renda das Marisqueiras realizado em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM).

Ascom/Bahia Pesca

Dilma anuncia que vai lançar Plano Safra do semiárido.

(Brasília) – A atenção dada ao pequeno e médio produtor, ao seguro rural, ao cooperativismo, à defesa agropecuária, à questão da armazenagem, à irrigação e à assistência técnica rural, foram destacadas pelo secretário estadual da Agricultura da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que participou nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014. Segundo ele, “é um plano arrojado e estruturante, que cria condições para o avanço da agropecuária brasileira”. No entanto, ele destacou que faltaram os anúncios da inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e a elevação do valor do preço mínimo do sisal, que eram esperadas pelos produtores.

Ao lançar o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, ao lado do ministro da Agricultura, Antonio Andrade, e da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu, a presidente Dilma Rousseff anunciou que lançará, na próxima semana, o Plano Safra do Semiárido, com ações específicas para o Nordeste brasileiro. Entre as medidas que comporão esse plano específico, ela antecipou que vai autorizar a suspensão da execução das dívidas dos agropecuaristas; conceder desconto de até 85% nas renegociações de crédito rural até R$ 35 mil contratado até 2006, e criar linha de crédito para composição das dívidas contratadas até 2006, dentre outras medidas.

Para o secretário estadual da Agricultura e presidente do Conseagri, Eduardo Salles, neste plano específico para o Semiárido deveria constar o perdão das dívidas ao menos destes produtores com dívidas até 35 mil reais e os descontos escalonados para os demais pequenos e médios produtores que estão em municípios que decretaram situação de emergência. Salles considera que os descontos e o escalonamento anunciado pela presidente deveriam ser ajustados não só para o Semiárido. De acordo com ele, o ideal é que alcance toda área de atuação da Sudene – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste , pois assim atenderia a todos os agropecuaristas do Nordeste, inclusive os produtores de cacau, do baixo sul e sul do Estado, bem como os produtores de laranja do recôncavo e outras atividades agropecuárias afetadas também pela seca, mesmo em regiões que não tenham sido decretadas emergência. Salles finaliza dizendo que “essa seria uma decisão justa, porque os produtores nordestinos estão sofrendo prejuízos muito significativos com a seca prolongada, e precisam de fôlego para o período pós-seca”.

Plano destina R$ 25 bilhões para armazenamento

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(Brasília) – O secretário estadual da Agricultura, engenheiro Agrônomo Eduardo Salles, participa, às 11 desta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, do lançamento do Plano Safra 2013/2014, e retorna no começo da noite a Salvador, levando na mala importantes conquistas da agropecuária baiana e brasileira, fruto de reivindicações que vinham sendo feitas nos últimos meses. A presidente Dilma Rousseff, ao lançar o plano, vai anunciar a inclusão do cacau no Programa de Garantia de Preço Mínimo, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o novo valor do preço mínimo do Sisal.

Espera-se que ela anuncie a redução da taxa de juros nas linhas de financiamento de crédito agrícola, a construção de armazém estratégico na fronteira agrícola da Bahia, e a criação de um centro tecnológico agropecuário na Bahia, a tão desejada Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que será um grande passo para a estruturação da assistência técnica no campo, e medidas em relação às dividas dos produtores, atendendo assim à reivindicação do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), presidido pelo secretário da Agricultura da Bahia.

Por diversas vezes o Conseagri solicitou solução definitiva para a questão do endividamento dos produtores, impossibilitados de ter acesso a novos créditos para custeio e investimentos. Para Salles, que por diversas vezes esteve em Brasília, em reuniões no Ministério da Agricultura e na Conab, acompanhado pelos secretários estaduais de Agricultura e por comitivas de representantes dos produtores baianos, as medidas que a presidente Dilma Rousseff vai anunciar no final da manhã de hoje vão causar importantes impactos na agropecuária do Brasil e em especial do Nordeste, que ainda sofre com a pior seca da história.

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Ascom Seagri

O clima era de curiosidade e indagações no último sábado, 1º de junho, no Shopping Paralela, durante as comemorações do Dia Mundial do Leite. Os visitantes receberam atendimento nutricional, com instruções deste importante aliado para o desenvolvimento e manutenção da saúde, bem como, a necessidade de inspeção, segurança e qualidade dos produtos lácteos produzidos na Bahia. A ação promovida pelo Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia (Sindileite-Ba), realizada em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), teve o objetivo de incentivar o consumo do leite, propiciando a degustação de produtos lácteos inspecionados e fabricados pelo maior produtor do Nordeste, a Bahia.

A Adab, que faz parte do processo, fiscalizando desde a coleta até a comercialização, garantindo a segurança higiênico-sanitária e certificando o produto lácteo, participou ativamente da programação com orientações voltadas para a qualidade dos produtos lácteos: necessidade de regularização e certificação de indústrias lácteas baianas através do Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi), como identificar o alimento inspecionado pelo Serviço de Inspeção (SIF, SIE e SIM) e legislação vigente com as exigências higiênico-sanitária.

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Esta semana, entre os dias 04 a 07/06, Ilhéus intensificará as ações de prevenção da dengue, dando continuidade ao Projeto de Mobilização Social para a Prevenção e o Controle da Dengue no Estado da Bahia. O Projeto é um esforço conjunto da Secretaria da Saúde de Ilhéus, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), devido à cidade ser considerada pelo Ministério da Saúde, como prioritária no Plano Nacional de Prevenção e Controle da Dengue (PNCD).

Na terça-feira (04/06), técnicos da SESAB e da FLEM estarão reunidos com os Coordenadores Municipais do Projeto para alinhamento das ações e, no turno da tarde acontecem reuniões estratégicas com o Prefeito, Secretários e Gestores da Saúde. Na sequência, na quarta-feira, (05), no bairro Alto da Conquista, acontece uma caminhada contra a dengue envolvendo a equipae técnica, Articuladores do Projeto e comunidade. Na quinta-feira, (06), acontece o Seminário de Acompanhamento e Avaliação do Projeto, com os Articuladores e Parceiros municipais do Projeto e na sexta-feira (07), uma nova caminhada, agora na Avenida Central.

Após essa semana, as ações de prevenção e controle da dengue continuam a acontecer por iniciativa do município.

Atualmente 23 municípios são beneficiados por essa iniciativa: Alagoinhas, Camaçari, Serrinha, Conceição de Coité, Itaberaba, Jacobina, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Salvador, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas.

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Melyssa Neves
Projeto de Mobilização Social para a Prevenção e o Controle da Dengue no Estado da Bahia

A questão será levada à presidente Dilma Rousseff e à Procuradoria Geral do Estado

“Vou continuar defendendo o que é correto. Tenho a tranquilidade de que estamos buscando o caminho da sustentabilidade, preservando as questões sociais e a economia de todo o País, além dos cuidados com o meio ambiente e com a saúde da população”, afirmou o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao saber que, em face de Ação Civil Pública movida contra ele pelo Ministério Público Estadual, a 1ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Barreiras, proibiu a aplicação do Benzoato de Emamectina, único produto eficaz para combater a lagarta Helicoverpa Armigera, que está destruindo as lavouras de milho, soja e algodão de nove municípios do Oeste baiano e que já avança em mais quatro estados do Brasil.

Em reuniões com os MPs Estadual e Federal, ficou clara a ameaça de prisão do secretário caso o produto fosse aplicado. Salles disse que tão logo seja notificado oficialmente, encaminhará o assunto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para defendê-lo na Justiça. Na última terça-feira, ao participar da abertura da Bahia Farm Show, em Luis Eduardo Magalhães, o governador Jaques Wagner afirmou que levará o pleito dos produtores à presidente Dilma, e que os apoiará na busca de solução definitiva para esse problema.

“O Benzoato de Emamectina já é utilizado em 70 países, entre eles os Estados Unidos, Austrália e até o que possui uma das legislações mais rigorosas do mundo, o Japão, e muitos aplicam inclusive em plantações de tomate, sem qualquer efeito danoso registrado. Será que esses países são irresponsáveis?”. Será que só o Brasil e os promotores do MP estão corretos?, questiona Salles, lembrando que o produto foi importado com autorização expressa do Ministério da Agricultura (MAPA).

O secretário alerta que, além da Bahia, a praga que não existia no Brasil e “estranhamente” já chegou aos estados do Paraná, Goiás, Piauí e Mato Grosso, podendo se espalhar por todo o País, com reflexos terríveis na economia nacional. Além da soja, milho e algodão, a lagarta está atacando o feijão de corda, o Gurutuba e o feijão fradinho, matéria prima do acarajé e principal cultura da agricultura familiar. A lagarta também já foi encontrada nas plantas nativas do cerrado, capins e milheto.

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A construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica não impedirá o tráfego de navios de grande porte na Baía de Todos-os-Santos (BTS), a exemplo do porta-aviões da série Nimitz, que é o maior do mundo, com aproximadamente 63 metros de altura e 77 metros de largura. A informação foi apresentada pelo secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, durante a palestra realizada no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA), nesta quarta-feira (29), a convite do fórum A Cidade Também é Nossa, que reúne 26 associações e representantes da sociedade civil.

José Sergio Gabrielli, durante a palestra realizada no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA).

O debate sobre o modelo construtivo foi apenas um entre os assuntos abordados, tendo sido explicitado também pelo titular da pasta do Planejamento os três principais motivos para a construção do empreendimento. “Queremos aumentar a eficiência logística na Região Metropolitana de Salvador (RMS), facilitando o fluxo de mercadorias e serviços, melhorar as condições de vida da população, que ganhará novo eixo de expansão urbana e melhores condições de mobilidade, além de promover o desenvolvimento socioeconômico do Recôncavo Sul e Baixo-Sul”, pontua Gabrielli.

Estiveram presentes diversas entidades, entre elas: Conselho Nacional de Cineclubes, Associação Brasileira de Segurança do Trabalho (Abest), Grupo de apoio à cidadania ambiental (Gacia), Instituto de Arquitetos do Brasil (seção Bahia), Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo, Movimento Desocupa, Conselho de Mobilidade de Salvador, Associação de Bairros de Salvador, Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas da Bahia e Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

No mês de julho devem estar definidas e contratadas as empresas que farão os estudos da Baía de Todos-os-Santos para a construção da ponte Salvador – Itaparica, que integra um plano de desenvolvimento que engloba a Região Metropolitana de Salvador (RMS), Recôncavo e Baixo Sul. Estão em tramitação os processos licitatórios que escolherão as empresas responsáveis pela sondagem, elaboração do projeto básico de engenharia e pelos estudos de impacto ambiental e os planos urbanísticos.

Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

O presidente da entidade, Walter Pinheiro, destacou a proposta da ABI de promover discussões sobre projetos de interesse para o desenvolvimento do estado. “É um fórum de debates aberto à sociedade. E a ponte é um projeto relevante, pois tem aspectos econômicos, ambientais e de mobilidade”, pontuou Pinheiro.

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O Governo da Bahia, através do Programa Água para Todos (PAT), inicia a implantação a partir deste mês de junho do programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD). Quatrocentas e quinze famílias serão beneficiadas em localidades nos municípios de Itaguaçu da Bahia, Boninal, Seabra, Sítio do Mato e Miguel Calmon.

SEDIR/CAR

“As intervenções serão promovidas prioritariamente em domicílios de pequeno porte para atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio”, afirmou o coordenador do PAT, Leonardo Miranda.

Serão construídos módulos sanitários compostos por abrigos que combinam banheiro, privada, tanque séptico (unidade de tratamento primário de esgotamento doméstico na qual é feita a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto), sumidouro (buraco por onde se escoa a água – poço absorvente), instalações de reservatório domiciliar de água, tanque de lavar roupa, lavatório e pia de cozinha.

As melhorias serão executadas, durante os próximos seis meses, a partir das necessidades identificadas no inquérito sanitário realizado por técnicos da Funasa, levando em consideração a cultura local, bem como tecnologias adequadas às instalações. Para o abrigo (casinha), recomenda-se uma área interna mínima de 1,70 metros quadrados e máxima de 2,20 metros quadrados.

O evento foi acompanhado pelo titular da Sedir, Wilson Brito, pela chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Fábia Reis, e por vários técnicos da CAR. Estiveram presentes também representantes de associações, cooperativas, Movimentos Sociais, coordenações dos Territórios de Identidade Costa das Baleias e Extremo Sul, Ceplac, EBDA, Banco do Nordeste, Incra, 43ª Companhia da Polícia Militar, Sebrae, OAB e Fetraf, entre outros.

De acordo com o chefe do Escritório Regional da CAR em Itabuna, João Neto, a audiência é realizada em um momento importante, quando a CAR está completando 30 anos. “A finalidade desse evento é estreitar os laços dessa relação com os agricultores familiares dessa região, apresentando as ações da empresa, assinando convênios e recebendo novas solicitações”, disse.

Foram apresentadas ações da CAR realizadas no âmbito de programas como o Produzir e Vida Melhor, que possuem vários projetos em execução na região. Entre eles, a Fábrica de Laticínios de Coaraci, inaugurada este mês, já beneficiando diretamente 300 famílias de produtores, além de outras ações que potencializam e agregam valor aos produtos da agricultura familiar.

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Em reunião com o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, na manhã de terça-feira (21), o secretário estadual da Agricultura, Engenheiro agrônomo Eduardo Salles, reiterou a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria da Agricultura (Seagri), em Salvador.

Secretário.

Salles reiterou pedido dos agricultores, para aumentar o preço mínimo do sisal, que hoje é de R$ 1,24, e a implantação da subvenção econômica direta, como já acontece com a cana. “Entendemos que o sisal é uma das culturas símbolo de resistência à seca, terrivelmente afetada pela pior seca dos últimos anos e precisa de um alento para recuperação da lavoura”, disse.

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