:: ‘Governo da Bahia’

Foto: Manu Dias-GOVBA

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia
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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, devido à realização de serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) no Pontal, o fornecimento de água será interrompido em alguns bairros de Ilhéus a partir das 8 horas desta sexta-feira (22).
Os bairros que poderão sofrer desabastecimento são: Couto, Santo Antônio, Nossa Senhora da Vitória, Rodovia Ilhéus/Olivença, Ilhéus II, Pontal, Jardim Atlântico, Barreira, Hernani Sá, Mambape e Nelson Costa.
A previsão é que os serviços de manutenção sejam concluídos até a meia noite do mesmo dia (sexta-feira, 22), quando a ETA voltará a operar normalmente.
O abastecimento das localidades afetadas será gradativamente regularizado em 24 horas. Os moradores de imóveis com reservação suficiente para as necessidades diárias não sentirão os efeitos da falta de água.

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Assessoria de Comunicação da Embasa
Unidade Regional de Itabuna (USI)

Cumprindo  acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, em Ilhéus e Itabuna. O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.

Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia do porto segue mantida.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Obra do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração Bamin, o Porto Sul terá investimentos de R$ 2,5 bilhões e vai escoar o minério trazido através da Fiol, além de operar outras cargas e permitir a implantação de um complexo siderúrgico.

O Porto Sul será implantado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, com cais off shore a dois quilômetros do litoral.

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DT.

Após concluída a 12ª Rodada de Licitações, que será realizada nos dias 28 e 29 de novembro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a cadeia de petróleo e gás da Bahia terá um novo impulso. Na avaliação do secretário do Planejamento do Estado e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, com a oferta de 86 blocos exploratórios terrestres com potencial para gás natural, contemplando tanto recursos convencionais quanto não convencionais nas bacias do Recôncavo e São Francisco, ambas localizadas em solo baiano, os investimentos devem superar os US$10 bilhões nos próximos dez anos.

Seminário

De acordo com o titular da pasta do Planejamento, as perspectivas são promissoras, pois cria um ambiente de negócio favorável ao fortalecimento da cadeia de fornecedores, bem como geração de emprego e renda. Esta análise foi compartilhada durante o seminário “Fundamentos da Exploração e Produção de Não Convencionais: a Experiência Canadense”, realizado nesta segunda-feira (11), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

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De 21 a 23 de maio de 2014 o Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realizará a III Conferência Estadual de Economia Solidária, em Salvador, sob o tema: “Construindo um Plano Nacional de Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável”. O encontro estadual foi definido nesta quarta-feira (30), a partir do decreto 14.780, assinado pelo Governador Jaques Wagner, que também instituiu a Comissão Organizadora do evento com 21 representantes.

A Conferência Estadual de Economia Solidária será preparatória para a Conferência Nacional, que acontecerá em outubro de 2014, em Brasília, quando será realizado um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária no país, considerando as deliberações das Conferências Nacionais.

A III Conferência Estadual terá, ainda, as seguintes finalidades: promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à economia solidária, fomentadas pelo Governo e pela Sociedade Civil; e elaborar os planos municipais, territoriais de economia solidária; as propostas para construção do Plano Nacional de Economia Solidária contendo uma visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégico de ação, programas e projetos estratégicos e modelo de gestão, para o fortalecimento da economia solidária no país.

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Até a próxima semana, Governo da Bahia e o Ministério da Justiça devem assinar um termo de cooperação técnica para a criação do Plano de Segurança com Cidadania voltado para comunidades indígenas. Esse foi o resultado da reunião realizada na tarde desta sexta-feira (25), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com lideranças indígenas e proprietários rurais para mediar o conflito de terras na região do município de Buerarema, no sul do estado.

Em aproximadamente seis horas de diálogo, as autoridades receberam representantes dos produtores rurais, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, em seguida, lideranças dos povos indígenas envolvidos no impasse, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).

Wagner afirmou que a mediação busca um entendimento na questão que envolve a disputa de uma área de 47 mil hectares. “O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver”.

Imparcialidade – Mais cedo, o governador e o ministro se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e de segurança. Estiveram presentes a presidente da Funai, Maria Augusta, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o procurador-geral do Estado, Wellington César Lima e Silva, os secretários estaduais de Relações Institucionais, Cezar Lisboa, da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena.

Também participaram representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, do Conselho Nacional de Justiça, Secretaria Nacional de Articulação Social, Procuradoria da República, Força Nacional de Segurança, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar da Bahia.

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DT.

Agricultores familiares de Ilhéus, no Litoral Sul do Estado, garantem a venda de seus produtos através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Programa, do Governo Federal, proporciona aos agricultores familiares o planejamento de forma coletiva e a comercialização de seus produtos isentos de licitação, e com preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.

Os trabalhos contam com o apoio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), que através do escritório local de Ilhéus, presta assistência técnica a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Trabalhadores Rurais de Olivença, inserida no Programa como fornecedores, por um ano.

O técnico da EBDA, Welton Clarindo, explica que o PAA é uma Política Pública que vem favorecendo o agricultor familiar na sua autonomia. “Com esse Programa é possível gerar emprego e renda para as famílias, assegurar alimentação saudável e diminuir o êxodo rural”, disse o técnico.

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Visando a reestruturação das unidades de fiscalização do trânsito, ampliando a abrangência da atividade, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria de Agricultura, implantou dois novos postos fixos, além de substituir uma estrutura em Rosário, distrito de Correntina, na divisa da Bahia com Goiás. Os novos contêineres estão instalados, um em Itamarajú, localizado do posto da Polícia Rodoviária Federal, BR 101, e o outro no Centro de Abastecimento (Ceasa) de Juazeiro.

“Nosso objetivo é ampliar cada vez mais a quantidade de postos de fiscalização na Bahia, intensificando as ações e permitindo um maior controle do trânsito de animais, vegetais e produtos de origem agropecuária”, informa o coordenador de Barreiras Sanitárias, Roberto Gama Pacheco. “Dessa forma, estamos auxiliando as atividades de prevenção, bem como no risco de introdução de doenças e pragas no Estado, visando o fortalecimento do sistema de vigilância epidemiológico e garantindo a segurança do alimento e sanitária da agropecuária baiana”, acrescenta.

A Agência tem realizado mensalmente ações de fiscalização nas Barreiras Sanitárias nas estradas baianas. “As avaliações positivas das fiscalizações nas Barreiras Sanitárias só são possíveis com o esforço, empenho e comprometimento do nosso corpo técnico e a colaboração ímpar de instituições parceiras que estão sempre conosco”, destaca o diretor-geral, Paulo Emílio Torres, citando também a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal e ressaltando o apoio dado pelas 15 Coordenadorias Regionais da Adab. Atualmente a Adab conta com 32 postos fixos localizados estrategicamente em todo o Estado.

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Ascom Adab

Proposta Orçamentária da Bahia.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

Com o objetivo de evitar a disseminação de informações incorretas sobre o projeto da ponte Salvador – Ilha de Itaparica, a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan) esclarece que não há a intenção de começar a desapropriar terrenos nos Municípios de Itaparica e Vera Cruz ainda em 2013 e os Decretos nº 13.387, 13.388 e 13.389, publicados no Diário Oficial da Bahia, no dia 28 de outubro de 2011, tiveram quatro objetivos cautelares: garantir uma expansão urbana regulada/planejada na Ilha de Itaparica; incrementar a preservação ambiental; controlar a especulação imobiliária sobre áreas ainda não ocupadas e preservar as faixas ao longo da BA 001, visando sua futura requalificação.

Estes Decretos não implicam que, obrigatoriamente, haverá desapropriação em toda área e, ainda, não determinam efetivamente a certeza sobre os usos das áreas. As poligonais, definidas a partir de estudos preliminares, foram traçadas de modo a delimitar áreas que são rurais e de baixa densidade populacional. Somente após a conclusão do projeto básico de engenharia, bem como dos estudos de impactos ambientais e urbanísticos, entre outros em processo de contratação, se terá a definição do traçado exato do sistema viário, dos seus impactos e da modelagem econômica-financeira para implementação do projeto. Além disso, as eventuais necessidades de desapropriação devem ser realizadas em face das diretrizes dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano, instrumentos cuja iniciativas estão reservadas aos municípios de Itaparica e Vera Cruz.

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Assessoria de Comunicação
Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia

A qualidade dos animais ofertados é garantida por estação experimental da EBDA

Tendo em vista o sucesso obtido no primeiro leilão de ovinos realizado em junho deste ano, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), organiza mais uma edição do evento. O leilão de ovinos acontece na próxima quinta-feira (26), a partir das 9h, na Estação Experimental de Jaguaquara – unidade pertencente à gerência regional da empresa, em Jequié.

O evento é aberto ao público e tem a participação ativa de produtores rurais e comerciantes da região. Serão leiloados 45 animais (matrizes e reprodutores) distribuídos em 12 lotes. Os interessados poderão arrematar fêmeas da raça Santo Inês, Morada nova e Rabo largo (total de 40 fêmeas, dividido em 7 lotes de cinco e seis animais por raças) e machos reprodutores das mesmas raças, separados em cinco lotes. Cada animal possui em média de 30 a 60 kg, sendo que um quilo vivo equivale a R$ 4,50 (preço praticado na região).

De acordo com o chefe da estação experimental da EBDA, Aderbal Rodrigues, os animais já foram avaliados e pesados pela Comissão de Avaliação. “O objetivo do leilão é disponibilizar animais de qualidade para os produtores da região, no intuito de melhorar o rebanho”, afirmou Aderbal Rodrigues, que também dá suporte ao evento.

Os técnicos da EBDA, José Simão Rodrigues e Saul Lima estarão à frente da bancada do leilão. Já o veterinário da empresa, José Fernando Andrade, será presidente da comissão de vendas.

Os ovinos ofertados fazem parte do plantel da Estação Experimental de Jaguaquara. No local, são realizadas pesquisas relacionas à melhoria genética de raças, tanto para corte como para produção de raças puras.

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Assimp/EBDA