:: ‘Governo da Bahia’

O processo de extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e criação da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) está em andamento e envolve a reorganização do quadro de funcionários. Aqueles que tiverem que deixar seus postos de trabalho terão os direitos trabalhistas assegurados.

“Não iremos prejudicar os trabalhadores em questões salariais e da previdência. Estamos procurando forma de disponibilizar uma relação contratual com segurança jurídica para funcionários que não estão aptos a se aposentar. Não abriremos mão de tratá-los com reconhecimento”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

A EBDA contava com um quadro efetivo de 1.182 funcionários. Deste total, 822 já estão aposentados, 131 possuem tempo para aposentadoria e 229 não estão aptos a aposentar por conta do pouco tempo de serviço ou de idade.

Com a reforma administrativa, a Bahiater vai operar com 210 técnicos com ações nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Esses profissionais vão ofertar o serviço de assistência técnica e extensão rural para as 700 mil famílias da agricultura familiar, com maior qualidade, celeridade, versatilidade e inovação tecnológica.

Entre os serviços executados estão a contratação, gestão e monitoramento das entidades públicas e privadas, que irão prestar serviços de assistência técnica e extensão rural, por meio de chamadas públicas. A superintendência também vai atuar na qualificação de técnicos, gestores de prefeituras e de movimentos sociais, além de desenvolver ações que melhorem os sistemas produtivos da agricultura familiar, por meio da pesquisa-ação, inovação sustentável e extensão.

O secretário Jerônimo Rodrigues afirma que um conjunto dos profissionais da EBDA vai integrar o quadro da Bahiater e da SDR. “São profissionais qualificados, com uma história muito rica na agricultura da Bahia, com um arsenal de trabalhos que deu ao estado o primeiro lugar em várias iniciativas”, ressalta o titular da SDR.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, ao criar a Bahiater, o governo acompanha a política nacional, uma vez que, no ano passado, foi instituída pelo Governo Federal a Agência de Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). “A diferença é que na EBDA, o governo executava os serviços de assistência técnica e extensão rural. Com a Bahiater, o governo optou pela contratação dos serviços por resultado, através de chamadas públicas. O estado continua com o papel de financiador e gestor, o resultado deve ser aumento da renda do agricultor familiar”.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

As obras de mobilidade urbana de Salvador têm destaque no programa ‘Diga Aí, Governador!’ desta semana. Na edição, Rui Costa comenta sobre o metrô, as linhas Vermelha e Azul, além do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário ao interagir com o público.

“Esta cidade vai mudar completamente a forma de se locomover porque são as primeiras avenidas transversais, que ligam a Baía de Todos-os-Santos, a Orla do Subúrbio, até a Orla Atlântica. A primeira ligação foi batizada de Azul, que é a Gal Costa, que sai do Lobato e vai até a [Avenida] Pinto de Aguiar, até a Orla. A outra é de Paripe até a [Avenida] Orlando Gomes, até a Orla também, de Patamares, onde as pessoas terão 21 quilômetros nessa avenida para facilitar todo o tráfego”.

Rui divulga no programa – disponível no Blog do Programa Diga aí, Governador! – a entrega de mais uma estação do metrô nesta quinta-feira (9), com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. “Eu vou estar com o ministro das Cidades fazendo a entrega de mais uma estação. É a Estação do Bom Juá. E no mês de junho, nós concluímos e entregamos a Estação de Pirajá”.

Ao comentar uma solicitação de informações do motorista Roseval dos Santos, o governador afirma que as obras das primeiras etapas do metrô serão concluídas nos próximos dois anos. “Devemos concluir essa etapa da linha 1 e da linha 2 até o ano de 2017. Nós vamos soltar mais uma licitação agora, que é de Pirajá até Águas Claras, e, no trecho da Avenida Paralela, ela está toda licitada”.

Ciclovias

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O Governo da Bahia, por meio das Secretarias da Administração, Fazenda e Educação, promoveu reunião com os reitores das universidades estaduais – Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb). Um dos assuntos abordados foi o orçamento dessas quatro instituições de ensino superior.

Na reunião, ficou acertado o fluxo financeiro para os próximos meses e os períodos de liberação das concessões financeiras, de acordo com o orçamento previsto para 2015, que é superior a R$ 1,1 bilhão. Vale destacar que o orçamento para este ano é 3,8% superior ao valor destinado às universidades no ano passado.

Cooperativas vendem peixes com descontos de até 50%

Esta quinta-feira (2) é o último dia para os consumidores aproveitarem o “Santo Pescado”, evento que reúne cooperativas de pescadores para vender peixe mais barato aos baianos. A ação, realizada pela Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, acontece em Salvador (no Terminal Pesqueiro da Ribeira e na colônia de pescadores do Rio Vermelho) e em Ilhéus (no Terminal Pesqueiro Público), tem o objetivo diminuir o preço do pescado nesta época de grande demanda. Assim, o principal produto para o almoço da sexta-feira santa está sendo vendido com até 50% de desconto.
O Santo Pescado acontece nos três locais das 8h às 12h. Em Ilhéus e na colônia de pescadores do Rio Vermelho serão vendidas apenas tilápias. Já no Terminal Pesqueiro Público da Ribeira serão comercializados diversos tipos de frutos do mar, como tilápias, atuns, arraias e camarões, dentre outros. A expectativa das cooperativas é de vender 20 toneladas de pescado nos dois dias do evento.
As cooperativas são de Salvador e Ilhéus, cidades onde acontecem os eventos, e de Paulo Afonso, principal região produtora da Bahia. A Bahia Pesca está oferecendo aos produtores toda a logística, com o transporte dos peixes e o espaço para a venda. “Os pescadores não têm custo com transporte, armazenamento e espaço de vendas, e evitam a atuação dos atravessadores. Desta forma podem repassar uma parte desta economia para o consumidor final, que vai comprar mais peixes ou pescados mais nobres, como camarão e atum”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Jr.
Nesta quarta-feira (1), primeiro dia da promoção, os preços vantajosos atraíram grande público ao terminal pesqueiro da Ribeira. Zuleide Duarte, de 61 anos, foi uma das primeiras a chegar. “Os preços estão ótimos, os peixes e camarões super bonitos. Comprei um dourado por R$ 22 o quilo, bem melhor que no supermercado. Já sobra dinheiro pra incrementar o tempero da moqueca”, contou.

ASCOM BAHIA PESCA- 1º de abril de 2015

Rui conclama sociedade para mutirão a favor da educação

Capital baiana não poderia ter melhor notícia no esporte um dia depois de celebrar seus 466 anos. Cidade venceu a disputa para sediar o Campeonato Mundial Júnior de Luta Olímpica 2015, que acontece de 11 a 16 de agosto, no Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas. A decisão foi por unanimidade dos votos da Federação Mundial de Luta Olímpica.

Nenhuma cidade pan-americana havia abrigado o certame até então na história da modalidade. A defesa da candidatura de Salvador foi feita na cidade polonesa de Walzbrych, na noite deste domingo 29, pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Álvaro Gomes.

“Esse é mais um presente do Governo da Bahia aos desportistas baianos pelo aniversário da cidade, aliás, aos desportistas do continente, pelo ineditismo da realização”, destacou o titular da Setre por telefone.

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As diretrizes que vão nortear a educação na Bahia foram apresentadas pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (30), durante o lançamento do Pacto pela Educação, no Senai/Cimatec, em Salvador. Batizado de Educar para Transformar, o programa estadual vai garantir a excelência no ensino e o acesso a instituições públicas de qualidade para crianças, jovens e adultos. No evento, o Governo do Estado firma parceria com as prefeituras das cidades do interior e também da capital, através da assinatura do termo de compromisso com o projeto.

Na cerimônia, que contou com apresentações de poema e música de estudantes da rede pública, o governador recepcionou prefeitos e representantes das administrações municipais para apresentar as propostas do Pacto, que é baseado em cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas.
O programa também vai mediar o envolvimento de empresários, instituições públicas e privadas, universidades e outras organizações sociais, a exemplo de sindicatos. Esta interação vai permitir que todos os envolvidos contribuam para um melhor rendimento dos já matriculados, além de garantir o acesso universal à educação de qualidade e aumentar os indicadores de desempenho escolar.

Em coletiva, Rui Costa afirmou que o pacto é um grande movimento que foi chamado de “Educar para Transformar” porque vai melhorar os principais índices da educação no estado, modificando a realidade de toda a Bahia. “Aqui temos prefeitos, deputados, ou seja, todo o poder público representado nesse primeiro momento. Em abril, mobilizaremos também a sociedade civil com empresários, ongs e outras instâncias que queiram aderir ao pacto. São grandes metas e indicadores que queremos avançar na Bahia”, afirmou o governador.

Ainda de acordo com Rui, a partir das visitas a 41 escolas no interior e na capital, foi possível perceber que há disparidade de rendimento, inclusive de estrutura física, não só entre o ensino particular e público, mas entre as escolas da rede. “É notável a melhoria de escolas onde as comunidades escolares estão mais mobilizadas, como professores, corpo dirigente e sociedade. Por isso, estamos aqui realizando essa grande mobilização dos baianos para avançar e transformar o estado da Bahia”, explicou.

Estímulo

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Secretário Álvaro Gomes desembarca hoje em Wroclaw para tentar trazer o certame para o continente pan-americano pela primeira vez.

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Álvaro Gomes, desembarca na noite desta sexta-feira 27, na cidade polonesa de Wroclaw. No domingo 29, o titular da Setre faz a defesa da candidatura de Salvador como sede do Campeonato Mundial Júnior de Luta Olímpica 2015, que acontece de 11 a 16 de agosto no Brasil.

Concorrem com a capital baiana as cidades de Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Participam da reunião decisória, além do representante do Ministério do Esporte do Brasil, a United World Wrestling (UWW) e a Confederação Brasileira de Lutas Associadas (CBLA).

Caso o mundial aconteça em Salvador, as lutas ocorrerão no Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), em Lauro de Freitas. O equipamento é considerado um dos mais modernos do mundo da modalidade que mais medalhou o Brasil em Jogos Olímpicos.

Será a primeira vez que o certame virá para o continente pan-americano. O bom momento que vive a luta olímpica no país contribuiu para isso. A brasileira Aline Silva foi medalha de prata no Mundial 2014 da modalidade.

Se o pleito baiano for vitorioso, Salvador receberá 600 lutadores de mais de 90 países. Estima-se que cerca de 50 mil pessoas visitarão a cidade-sede do evento. O Mundial de Luta Olímpica terá transmissão para todos os continentes.

Para sediar o certame, o Governo do Estado entrará com uma contrapartida no valor de R$ 1,7 milhão – que será repassado por meio de convênio firmado com a Confederação Brasileira de Lutas Associadas.

Para Álvaro Gomes, que também é vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários de Esporte e Lazer (Fonseel), a vinda do Mundial Júnior de Luta Olímpica para Salvador, caso aconteça, será essencial para se recrudescer o clima olímpico na cidade –com vista às partidas de futebol masculino e feminino dos Jogos Olímpicos da Rio 2016 que ocorrerão na cidade -, além do incentivo à prática do esporte no Estado.

Secretário baiano fez questão de ressaltar tratar-se de boatos as informações veiculadas no início da semana, dando conta de que já estaria assegurada a disputa do referido mundial em Salvador. “Torcemos muita para que isso aconteça, mas não há nada definido. O martelo será batido na Polônia, no domingo”, disse o titular da Setre.

Os consumidores baianos poderão encontrar pescado mais barato para celebrar a Semana Santa. A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura, realizará em Salvador e Ilhéus o “Santo Pescado”, evento que reunirá cinco colônias e cooperativas de pescadores e piscicultores das duas cidades e de Paulo Afonso (principal pólo produtor do estado) para vender tilápias, robalos, dourados, cavalas e vermelhos, com cerca de 20% de desconto.

O evento reunirá cinco colônias e cooperativas de pescadores e piscicultores para vender tilápias, robalos, dourados, cavalas e vermelhos com cerca de 20% de desconto. “O objetivo é beneficiar todos os participantes da cadeia produtiva da pesca. Os pescadores e piscicultores, que podem escoar seus produtos com o apoio logístico da Bahia Pesca e sem intermediários, e os consumidores, que poderão encontrar peixes mais baratos justamente na época do ano em que a demanda é maior e, consequentemente, os produtos ficam mais caros”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Jr.

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Titular da Setre apresentou na Tunísia a proposta da capital baiana sediar o FSM no próximo ano

Encerrado na noite desta sexta-feira 27, em Túnis, capital da Tunísia, o Fórum Social Mundial (FSM) poderá realizar a sua próxima edição na Bahia. A proposta de Salvador sediar o FSM – 2016 foi defendida pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Álvaro Gomes, no último dia do evento no país africano.

A proposta do titular da Setre, que também é presidente do Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho (Fonset) e representou o Governo da Bahia no FSM-2015, contou com o apoio do Encarregado de Negócios da Embaixada Brasileira na Tunísia, Ronald Cardoso.

Como presidente do Instituto de Estudo e Ação pela Paz com Justiça Social (IAPAZ), Álvaro Gomes apresentou no evento a Oficina Paz só com Justiça Social: Trabalho, Emprego e Justiça Social, juntamente com o professor da Universidade Federal de Alagoas, Fábio Guedes.

O secretário baiano revelou-se satisfeito com a receptividade da oficina, que contou com a presença de lideranças de nações como Canadá, França e EUA, além de sindicalistas de países da América do Sul. Ele destacou que as ações governamentais que levaram à redução da pobreza na Bahia nos últimos oito anos despertaram grande interesse entre os participantes estrangeiros.

Secretário chamou a atenção ainda para o “clima de tranquilidade” na cidade de Túnis, depois dos atentados terroristas do último dia 18, no Museu Bardo, que provocou a morte de 21 pessoas, sendo 20 turistas e um policial tunisiano. Álvaro Gomes disse que chegou a visitar o museu, que ainda se encontra fechado à visitação pública.

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Ascom – Setre

Gilmar Medeiros