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:: ‘Governo da Bahia’

Conselho do Esporte e Lazer conhece planejamento estratégico da Sudesb

O planejamento estratégico da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) para os próximos quatro anos foi apresentado nesta quarta-feira 20, aos membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer e aos dirigentes esportivos de federações.

CONSELHO ESTADUAL DE ESPORTE

CONSELHO ESTADUAL DE ESPORTE

Apresentado pelo consultor Rogério Romero, ex-secretário de Estado-Adjunto de Turismo e Esportes e ex-presidente do Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Esporte e Lazer (Fonseel), o trabalho da Sudesb suscitou debates entre os presentes.

O trabalho já definiu dois pontos básicos: fomentar o esporte e lazer para o desenvolvimento social no Estado (missão); e ser uma referência nacional na gestão pública (visão).

Outras propostas também se destacam: difundir e apoiar os esportes tradicionais e indígenas; promover a expansão e o aprimoramento da infraestrutura de esporte e lazer do Estado; e ampliar e qualificar as parcerias.

Proposta – Secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes fez uma saudação ao grupo, ressaltando sua proposta em tratar o esporte como fator de inclusão, justiça social e desenvolvimento humano.

Defendeu parcerias nas mais diversas esferas e, em especial, com a Secretaria de Educação para melhorar o rendimento escolar dos alunos. “A transversalidades nas ações governamentais vai propiciar uma boa utilização dos recursos públicos existentes”, comemora.

Diretor geral da Sudesb, Elias Dourado diz que “o plano estratégico da autarquia vinculada à Setre expressa a ideia de como avançar nos próximos anos”. E que “a partir do mapa estratégico já estabelecemos cerca de 30 ações a serem executadas”, antecipa.

Sugestões – Entre as sugestões apresentadas por participantes estão: ampliação do diálogo com o Sistema “S” (Sesc, Sest, Senac, etc); diagnóstico da infraestrutura esportiva no Estado; lançamento de editais para democratização das propostas; criação de um Comitê Gestor para acompanhar as ações da autarquia; e a valorização da capoeira, como modalidade esportiva de tradição e a única nascida em território brasileiro.

A jornalista Hilda Fausto encerrou os trabalhos, apresentando o novo site da Sudesb que traz notícias, informações sobre programas e equipamentos esportivos vinculados ao órgão; orientação às prefeituras e entidades para celebração de convênios; mecanismos de apoio ao esporte e lazer; endereços e contatos de federações esportivas; entre outros dados relativos ao mundo do esporte.

Governo apresenta nova proposta para professores das universidades

Por meio das secretarias da Educação, Administração e Relações Institucionais, o Governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (20), ao Fórum das Associações de Docentes das universidades estaduais (Fórum das ADs), em reunião na sede Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em Salvador, a minuta do projeto de lei que garante maior autonomia às universidades e revoga a Lei no 7176/1997.
“A minuta do [projeto] tem por orientação garantir a organização autônoma das universidades”, afirmou a diretora de Modelos Institucionais da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Danielle Cintra, ressaltando que a regulamentação estará condicionada à alteração do estatuto das universidades.
Segundo o coordenador da entidade, Elson Moura, a proposta será apresentada para discussão nas assembleias dos docentes. “Nós temos um documento que vai precisar de leitura mais densa, que é o projeto de lei para substituição da Lei 7176. Isso demanda um certo tempo e precisa de discussão”.
O governo também apresentou a proposta de alteração da estrutura de cargo para assegurar o fluxo e maior número de promoções. “Esta proposta implica na criação de um novo projeto de lei e deverá envolver também os reitores na discussão”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Saeb, Adriano Tambone.
Quanto às demais reivindicações, o governo apresentou, no dia 4 deste mês, documento assegurando atendimento às promoções e progressos que estavam na Secretaria da Administração. “Também autorizou a contratação de professores substitutos, [com] base no cronograma apresentado pelas universidades”, como explicou o chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Wilton Cunha. Ele ressaltou que,  “mesmo com o cenário econômico desfavorável, o Governo da Bahia garante o orçamento das universidades estaduais para 2015, com aumento de 10,3%, totalizando R$ 1.126.500 bilhão”.
Ao final da reunião, ficou acordado novo encontro entre representantes do governo e das associações docentes, no próximo dia 26, às 9h, também na sede da Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

Operação conjunta desarticula esquema que sonegava ICMS na Bahia

Os resultados da operação Grana Padano, realizada para combater a sonegação fiscal em operações de fabricação e venda de laticínios, serão detalhados pelos integrantes da força-tarefa em coletiva à imprensa, às 11h desta quinta-feira (21), na sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), no bairro de Itapuã, em Salvador.

Dez mandados de prisão e 14 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta. A ação, promovida por força-tarefa reunindo as secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) e o Ministério Público Estadual, aconteceu simultaneamente na Bahia e em São Paulo, e desarticulou grupo de oito empresas que acumulam um total de R$ 6,9 milhões em débitos de ICMS inscritos em dívida ativa.

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Em Brasília, Rui pede recursos para contenção de encostas e construção de casas

O governador Rui Costa, acompanhado do prefeito de Salvador, ACM Neto, apresentou mais um pedido urgente ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em reunião nesta quarta-feira (20), em Brasília. Diante das chuvas que atingem a cidade de Salvador há semanas, foram solicitadas obras de contenção emergencial de encostas em 36 áreas, por parte do Estado, e a construção de moradias seguras para cerca de cinco mil famílias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.
Foto  by  Bruno Peres_Min

Foto by Bruno Peres_Min

O governo baiano e a prefeitura têm identificado locais onde serão construídas essas casas. Hoje, as famílias estão em locais de risco ou foram encaminhadas para o aluguel social. As cinco mil unidades do Minha Casa, Minha Vida estão divididas entre pleitos do Estado e da Prefeitura. Rui Costa alertou sobre a necessidade de garantir e propiciar um lugar adequado para que esses pais possam viver com seus filhos. “Temos que levar essas pessoas para um lugar seguro. As famílias precisam da garantia de um bom lugar para morar”, disse o governador ao ministro.
Kassab respondeu, prontamente, que o trabalho conjunto entre governo federal, Estado e Prefeitura vai seguir com urgência.  Ele reafirmou que este compromisso é de todos e que a presidente Dilma Rousseff acompanha a situação desde os primeiros deslizamentos. “Recebi ligações da presidente Dilma e do vice-presidente, Michel Temer, antes dessa agenda e posso assegurá-los que existe a determinação para este apoio”.
De acordo com o prefeito ACM Neto, o pedido é resultado de levantamentos sobre as principais áreas de riscos e os imóveis que precisarão ser evacuados. Também foi realizado um mapeamento das famílias que precisarão ser contempladas com as novas residências.
Os secretários da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, e da Prefeitura, Luiz Carreira, também participaram da audiência, além dos representantes do governo baiano, Jonas Paulo, e da gestão municipal, Rafael Ferreira. Nesta tarde, Rui Costa segue para o Ministério da Integração Nacional, acompanhado do prefeito de Salvador, para buscar também nesta pasta recursos emergenciais que serão aplicados em obras de contenção.

 

Polícia Rodoviária Estadual completa 15 anos de atividades na Bahia

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) completou, este ano, 15 anos de existência, com atividades para garantir a segurança de condutores e passageiros nas rodovias que cortam o estado. Diariamente, 624 policiais atuam nos nove mil quilômetros de estradas que são de responsabilidade do órgão, realizando abordagens aos veículos. Durante as blitzes, além as vistorias nos automóveis, documentos do veículo e do condutor são verificados como forma de reduzir o risco de acidentes e combater o tráfico de drogas e de pessoas.

By Camila Souza/GOVBA

By Camila Souza/GOVBA

“Nós temos como diretriz para o trabalho a educação, o trânsito e o enfrentamento – o ETE. Orientamos, fiscalizamos para que a estrada seja um lugar mais seguro. Realizamos diversas campanhas educacionais para que as pessoas não cometam infrações que venham a comprometer a vida”, explica o comandante da PRE, tenente-coronel Alfredo Nascimento.

Conscientização

As principais ocorrências registradas pela PRE são as colisões de veículos, das quais mais de 70% dos casos são provocados pela falta de atenção do condutor. Segundo a capitã Maria Aparecida Vieira, além das ações desenvolvidas pelo órgão, a solução para a redução dos acidentes é a conscientização do próprio motorista. “É necessário que o condutor reavalie suas próprias atitudes. Não é o suficiente os equipamentos, as fiscalizações se não houver uma mudança de concepção. Em maio fazemos o Maio Amarelo, por exemplo, para que condutor passe a enxergar a gravidade de cometer infrações”, afirma a capitã.


Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Produtor rural terá acesso mais rápido ao crédito do Agroamigo

“Uma das dificuldades do produtor rural é justamente a locomoção até as agências bancárias para realizar seus financiamentos. A entrega das 158 motocicletas para os assessores de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) possibilitará que o crédito chegue mais rápido ao pequeno e médio, e ao agricultor familiar declarou o chefe de gabinete da Seagri, José Pirajá que participou do evento representando o secretario da agricultura do estado Paulo Câmera.
BNB SEAGRI ENTREGA DE MOTOS - Foto- Heckel JuniorFOTO ©HECKEL JUNIOR

BNB SEAGRI ENTREGA DE MOTOS – Foto- Heckel JuniorFOTO ©HECKEL JUNIOR

Essa ação foi desenvolvida com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com repasse do governo do Estado através da Seagri, e participação da secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A entrega aconteceu durante a inauguração da agência do BNB no município de Lauro de Freitas.
O governador da Bahia Rui Costa enfatizou a que a Bahia é o Estado com maior número de agricultores familiares do País e ações como essa criam novas possibilidades para o agricultor.“Ainda não estamos satisfeitos, queremos mais parcerias como essa que buscam garantir que o cidadão do campo tenha assistência técnica e acesso ao crédito” finalizou.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, a expectativa com essa ação é ampliar a capacidade de assistência técnica de 80 mil para 120 mil produtores beneficiados no Estado. “Nossa intenção é aumentar a capacidade de atendimento a assistência técnica e o volume de 300 para 450 milhões  de reais por ano de recursos financiados”, declarou.
O superintendente Geral do BNB na Bahia, Jorge Bagdeve, declara que “essa é mais uma vitória que devemos comemorar por ser a 61º agência do Banco do Nordeste inaugurada hoje no Estado da Bahia, em conjunto com o entrega das 158 motos para os assessores de crédito. O que representa a multiplicação das ações do banco no Estado em relação ao Pronaf e ao Agroamigo.

Bahia pode produzir o melhor café do Brasil

“Nossa meta não é ser o maior produtor nacional, mas queremos e podemos produzir o melhor café do Brasil”, afirma o chefe de gabinete da Secretaria da Agricultura (Seagri), José Pirajá, lembrando que é da Bahia o café servido ao papa no Vaticano. Segundo ele informou, a nova Seagri vai focar suas ações nos cafés finos, entre eles o café gourmet, com destaque para as regiões de Piatã, Barra da Estiva e Ibicoara, na Chapada Diamantina, e Vitória da Conquista e Barra do Choça. No ano passado, dos 21 cafés premiados nos concursos nacionais, nove foram da Bahia e destes cinco da região de Piatã.
AGROCAFÉ ABERTURA - Foto- Heckel Junior

AGROCAFÉ ABERTURA – Foto- Heckel Junior

A qualidade do café da Bahia foi o tema em destaque nesta segunda-feira (11) na abertura do 16º Simpósio Nacional do Agronegócio Café (Agrocafé), evento que prossegue até quarta-feira (13). Ao lado do governador Rui Costa, o chefe de gabinete da Seagri, José Pirajá, representando o secretário Paulo Câmera, participou do evento, acompanhado pelo superintendente de Política do Agronegócio da Seagri (SPA), Guilherme Bonfim, e pelo diretor de Defesa Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), vinculada à Seagri, Armando Sá.
Apostando também que a qualidade é o caminho para o café baiano, o governador Rui Costa anunciou sua disposição em investir em pesquisa para melhoramento em todas as atividades relevantes da economia baiana, onde se destaca o café. “A produção de café é extremamente importante para a Bahia e nos trabalhamos para que ela cresça em vários municípios e regiões. Nosso objetivo é fazer parcerias com as associações de produtores para incentivar a pesquisa via Secretaria da Ciência e Tecnologia, para que as universidades baianas junto com a Embrapa,  possam aperfeiçoar e melhorar as tecnologias para a produção de café na Bahia”, afirmou.
O presidente da Assocafé, organizadora do evento, João Lopes Araújo, lembrou que após três anos consecutivos de secas, a produção baiana de café, que chegou a ser de 2,6 milhões de sacas, caiu para 1,9 milhões de sacas na última safra. “Com o arrefecimento da estiagem, e se não houver contratempo climático, espera-se colher este ano em torno de 2,5 milhões de sacas”, disse ele.
Além do governador, do chefe de gabinete da Seagri e do presidente do Assocafé, participaram da mesa de abertura, o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo; o presidente da CNA, João Martins da Silva Jr; o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, representante dos municípios de café da Bahia, dentre outros.

Bahia matém liderança na produção nacional de Pinha

Os produtores de pinha da caatinga baiana mantêm a Bahia como maior produtor de pinha do Brasil. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), confirma esta liderança após inquéritos fitossanitários de fiscalização contínuos de propriedades realizados nos municípios de Presidente Dutra, Lapão, Central, Uibaí, Anagé e Dom Basílio. A região produtora possui 4.200 hectares plantados, gerando cerca de 4 mil toneladas de pinha por hectare/ano.
O município de Presidente Dutra, conhecido como “capital da pinha”, permanece como maior produtor da fruta, com 3.485 hectares cultivados em áreas de sequeiro e irrigada. Diante das condições climáticas da região, são permitidas duas safras ao ano e a produção é realizada de maneira escalonada, possibilitando a colheita dos frutos durante todo o ano. A pinha é a principal fonte de renda do município, tendo como foco de escoação os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo a CEAGESP, maior Centro de Abastecimento do País, o volume de entrada da pinha cresceu o equivalente a 9% em relação ao ano de 2012, totalizando o comércio de aproximadamente 3 mil toneladas. Isso mostra as alterações ocorridas, tanto na oferta da fruta, antes considerada exótica, como na demanda, até pela mudança de hábitos de consumo.

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Gandu reinaugura ginásio poliesportivo dia 23

A reforma recebeu um investimento da ordem R$ 300 mil, realizada com recursos da Sudesb e Governo da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Gandu.

Próximo dia 23 de maio será de festa para o desporto amador de Gandu. Acontece a reinauguração do Ginásio Poliesportivo Deputado Osvaldo José de Souza, às 19 horas. O equipamento passa pelos últimos detalhes para a festa, que deverá receber vários desportistas da região, além de autoridades políticas locais. Em audiência na sexta-feira 8, com o prefeito do município, Ivo Peixoto, secretário do Trabalho e Esporte da Bahia, Álvaro Gomes, confirmou presença na reabertura.

A reforma consistiu na colocação de novo piso e nova iluminação, pintura total, restauração de banheiros, cantina e vestiários. A obra será entregue à Prefeitura já nos próximos dias com 100% concluída, após a última etapa de serviços, que é a substituição dos vitrôs. Um campeonato de futsal, com participação de equipes de Gandu e cidades da região, marcará a retomada das atividades do Ginásio.

O investimento é da ordem R$ 300 mil, realizada com recursos da Sudesb e Governo da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Gandu. Além do Ginásio Poliesportivo, continua em andamento a construção de novos espaços para a prática esportiva no município. Em breve, anexas ao Ginásio de Esportes, duas novas opções serão entregues aos desportistas locais: outra quadra poliesportiva e um campo society.

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Hemóvel 2 será inaugurado nesta segunda-feira

Com capacidade instalada para coletar 120 bolsas de sangue em uma jornada de oito horas, o Hemóvel 2 será inaugurado nesta segunda-feira (11), às 11h, no Salvador Shopping, com a presença do governador Rui Costa, do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e do presidente da Fundação Hemoba,José Raimundo Mota.

A unidade móvel pode se deslocar a diversos pontos do estado, facilitando o acesso à doação de sangue e ao cadastro para doação de medula óssea. O Hemóvel é uma ferramenta que amplia a captação de doadores, visando atender à alta demanda dos hospitais e clínicas da Bahia. Foram investidos cerca de R$ 620 mil na aquisição do equipamento, por meio de emenda parlamentar. O Estado já possui uma unidade móvel em funcionamento.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Rui Costa defende união do Nordeste para desenvolvimento da região

O governador Rui Costa está em Natal/RN, onde participa, nesta sexta-feira (8), do 3º Encontro de Governadores do Nordeste, no Centro de Convenções da Capital. O evento conta com palestras dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

By Alberto Coutinho_GOVBA

By Alberto Coutinho_GOVBA


Na pauta do dia estão discussões sobre a união para o desenvolvimento do Nordeste, ajuste fiscal, continuidade e ampliação de investimentos para a região, mudança do indexador das dívidas de estados e municípios, unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e questões relativas à previdência. O conteúdo dos debates vai compor a Carta de Natal, documento que será divulgado no final do dia.

Rui destacou o papel da Bahia na união dos estados nordestinos para o desenvolvimento da região. “O papel da Bahia neste processo é fazer uma imediata convalidação dos incentivos fiscais, para que possamos ter a garantia de destravar os investimentos no Nordeste. É preciso um protagonismo maior dos estados para liberar investimentos nos portos, aeroportos, nas áreas de petróleo e mineração, destravando a regulamentação que o Governo Federal faz em algumas dessas áreas”.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanham Rui Costa no evento.

Governador sanciona lei que reajusta salário dos servidores

O governador Rui Costa sancionou a Lei Nº 13.342, de 7 de maio de 2015, que reajusta os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
De acordo com a lei, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia no último dia 5 e publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), os salários ficam reajustados em 3,5%, retroativo a 1º de março de 2015. Os servidores que permanecerão com vencimentos abaixo do salário mínimo, mesmo após a concessão dos 3,5%, sairão desta faixa no mês de novembro, quando receberão, além dos 2,91% previstos, um reajuste complementar de 2,43%, totalizando o ganho de 8,84%.
O reajuste geral, que contempla o conjunto de servidores, cerca de 260 mil, representa um acréscimo na despesa de pessoal de 2015 do Estado de aproximadamente R$ 390 milhões

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia





















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