:: ‘Governo da Bahia’

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão.

A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador no Procedimento Ordinário nº 0011507-21.2015.8.05.0000.

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Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

O encontro ‘Juventude Negra em Foco’ vai reunir jovens negros, lideranças de organizações da sociedade civil e representantes dos poderes públicos federal e estadual neste domingo (31), das 13h às 18h, no Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), no bairro do Pelourinho, em Salvador.

Na pauta, o Projeto de Lei 4471/12 e a PEC 171/93, que propõem, respectivamente, o fim dos ‘autos de resistência’ e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, além da Conferência Estadual de Juventude. A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) estará representada pelo coordenador do Plano Juventude Viva, Cristiano Lima.

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Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Estratégia visa zerar a espera de pacientes com infarto do miocárdio e AVC. O secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, antecipou o anúncio da iniciativa para esta sexta-feira (29), durante o 27º Congresso Baiano de Cardiologia, que acontece em Salvador, e contou com a presença de profissionais de saúde de todo o Estado.

Números: Até em março de 2015, mais de 12,3 mil pessoas foram internadas com doenças do aparelho circulatório como hipertensão, isquemia, cerebrovascular, arteriais, entre outras. Já durante o ano de 2014, foram mais de 75 mil internamentos na Bahia.

O SineBahia confirma participação em dois importantes projetos  que acontecerão neste sábado 30, em Salvador. Nos eventos, o órgão representa a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e oferecerá serviços gratuitos de intermediação para o trabalho e emissão de Carteira de Trabalho.

A primeira parceria foi firmada com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que, através do Pacto pela Vida, está levando serviços gratuitos para as comunidades e, neste sábado 30, atenderá aos moradores do Bairro da Paz, das 8h às 14h, levando o serviço de intermediação para o trabalho.

No mesmo dia, a capital baiana também recebe mais uma edição do Ação Global, uma iniciativa da Rede Globo em parceria com agentes públicos e privados, que movimenta a população com atividades recreativas, serviços gratuitos e orientação.

Neste evento, o SineBahia Móvel leva os serviços de emissão de carteira de trabalho e intermediação.  O Ação Global acontece na unidade do Sesc em Piatã, das 8h às 17h.

Posse do titular da Setre aconteceu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, nesta quarta-feira 27.

Reunião CODEFAT

O Secretário estadual de trabalho, emprego e renda, Álvaro Gomes, é o mais novo integrante do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o  CODEFAT. A posse foi durante a reunião extraordinária que ocorreu, nesta quarta-feira (27), na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Na pauta abordou-se temas como a necessidade de aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Emprego – SINE para o alcance de qualidade no atendimento e o aperfeiçoamento de sua legislação.

Titular da Setre destacou o esforço do ministro do Trabalho, Manoel Dias, para aperfeiçoar a legislação ora vigente, elaborando um Projeto de Lei a ser construído a partir de discussão com o Fórum Nacional de Secretarias Estaduais do Trabalho – FONSET e com instituições e segmentos relacionados à área.

Na avaliação de Álvaro Gomes, a grande dificuldade enfrentada pelos estados hoje está na renovação dos convênios e na prestação de contas. Pois, isso “atrasa e dificulta as ações das Secretarias do Trabalho no que diz respeito à intermediação de mão de obra, ao seguro desemprego e à qualificação”.

Ele ainda defendeu a transferência direta dos recursos para os estados no lugar da necessidade de se fazer convênios com o Ministério do Trabalho. O Fórum Nacional das Secretarias do Trabalho discutirá o tema e dará sua contribuição para o aperfeiçoamento da Lei. No próximo dia 10 de junho, haverá uma reunião do FONSET com o objetivo de contribuir para solucionar esse, que é um dos principais problemas das Secretarias do Trabalho.

O índice de cobertura imunitária da vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia está entre 80 e 90%, bem superior ao último estudo realizado em 2010, que apontou a eficiência abaixo de 80%. Esses dados foram obtidos pelo Estudo de Avaliação da Eficiência Vacinal Contra Febre Aftosa realizado pelo Ministério da Agricultura (Mapa), em todos os estados do Brasil com reconhecimento internacional de livre da enfermidade com vacinação. Esse resultado coloca a Bahia à frente de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e região de fronteira do Paraná, que apresentaram índice menor que 80%.

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que devido a falta de energia fornecida pela Coelba estão paralisadas, desde as 2:20h de hoje (terça-feira, 26 de maio), as estações de tratamento de água (ETAs) do Centro e do Pontal, em Ilhéus.
A paralisação das duas estações pode causar desabastecimento no centro da cidade, Banco da Vitória, Pontal, Nelson Costa, Hernani Sá e litoral sul. Até o momento a Coelba não informou uma previsão para a regularização do fornecimento de energia.
A Embasa informa ainda que o abastecimento será regularizado, gradativamente, em até 24 horas após o restabelecimento da energia.

No próximo dia 28, o público poderá participar da palestra presencial, no IAT, em Salvador, ou assistir via videoconferência em cidades localizadas em diferentes territórios de identidade da Bahia.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult), promove no próximo dia 28 a Orientação para a Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas. A palestra, que será gratuita, tem por objetivo proporcionar a um número cada vez maior de proponentes a oportunidade de conhecer e esclarecer dúvidas sobre os vários aspectos da execução dos projetos apoiados via Fundo de Cultura e do Fazcultura, em especial a  prestação de contas. Nesta edição da orientação, o público poderá participar presencialmente, no Auditório do Instituto Anísio Teixeira – IAT, em Salvador, das 14h às 17h, e também poderá assisti-la em 32 cidades da Bahia via videoconferência, no mesmo horário. O encontro terá como ministrante o diretor de Acompanhamento e Controles da Suprocult da SecultBA, Manoel Pinto.

As orientações destinam-se aos proponentes de projetos culturais apoiados via Fundo de Cultura e Fazcultura – em execução, a serem iniciados, bem como futuros proponentes -, além de eventuais participantes da execução e da elaboração da prestação de contas dos projetos.

Há 10 anos responsável pelas análises das prestações de contas dos projetos apoiados pela SecultBA, Manoel Pinto esclarecerá dúvidas sobre os procedimentos de prestação de contas, com base na legislação vigente. Ele ressalta que, após cinco anos desde a primeira palestra, houve significativas mudanças no trabalho dos proponentes quanto à apresentação das prestações de contas, agora feitas de forma mais satisfatória e dentro dos critérios e das normas de execução do Fazcultura e do Fundo de Cultura. “Há muitos proponentes que ainda não tiveram acesso a essas orientações. Destacamos que as palestras podem se revelar de grande importância para a correta condução dos projetos, melhorando, assim, as prestações de contas e, consequentemente, a dinamização do nosso trabalho”, explica o diretor.

Videoconferência

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A abertura do Campeonato Avivalista de Futsal marcou a reabertura do Ginásio de Esportes de Gandu, na noite deste sábado, dia 23. Entregue totalmente recuperado, a reforma do equipamento consistiu na colocação de novo piso e nova iluminação, pintura total, restauração de banheiros, cantina e vestiários.

Governo entrega ginásio poliesportivo reformado no município de Gandu (1)

Realizada com recursos do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a obra significou um investimento de R$ 378 mil reais. O ginásio estadual de esportes de Gandu foi inaugurado em 1994 e tem capacidade para 600 pessoas.

“A entrega desse ginásio é parte do processo de recuperação e adequação dos equipamentos esportivos que a Sudesb vem realizando em todo estado”, pontua o diretor geral da entidade, Elias Dourado.

Para o prefeito o prefeito de Gandu, Ivo Peixoto, além de abrigar eventos esportivos, o ginásio pode receber grandes congressos, seminários e eventos culturais e religiosos. “Vai ser a nossa arena multiuso”, classificou.

Presente no evento, o secretário de Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes, ressaltou a importância do ginásio para o município. “Fazer do esporte uma ferramenta de inclusão social, principalmente para os jovens, é umas das nossas principais bandeiras. E a reforma e construção de equipamentos como este é fundamental para este processo”.

Município pertencente ao Território de Identidade do Baixo Sul, Gandu tem uma população de 33 mil habitantes (Censo IBGE 2014). Está localizado a 290 quilômetros de Salvador..

A Bahiatursa publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (22), o Edital de Chamamento Público para seleção de até 170 projetos de apoio aos festejos juninos de 2015 para integrar o ‘São João da Bahia’, que também contempla as festas de Santo Antônio e São Pedro. A seleção dos projetos caberá à Comissão de Avaliação, composta por integrantes indicados pelas secretarias do Turismo (Setur), de Relações Institucionais (Serin) e de Cultura (Secult), Casa Civil e Superintendência de Fomento ao Turismo – Bahiatursa.