:: ‘Nacionais’

SÃO PAULO, 9 de setembro de 2011 /PRNewswire/ — O V Ciclo de Comunicação Social, cujo tema deste ano é “O Exército Brasileiro na sociedade: As diferentes vozes da Comunicação”, acontece de 19 a 23 de setembro, e tem como objetivo apresentar o Exército ao público civil, representado pelos estudantes de Comunicação oriundos de diversas Instituições de Ensino do Estado de São Paulo. O evento tem também a participação de militares do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil, Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, CET e Metrô.

Para este ano, o time de feras convidado são Carlos Nascimento, jornalista do SBT; Laurentino Gomes, jornalista e escritor; Nemércio Nogueira, consultor e diretor do Instituto Vladimir Herzog; José Luiz Martins, Publicitário da Agência África; Eduardo Ericcson Acquarone, Coordenador de internet da Central Globo de Jornalismo; Reinaldo Azevedo, Jornalista da Revista Veja; Luiz Galebe, Empresário e Proprietário da Shop Tour; Felipe Bueno, Diretor de Jornalismo da Rádio Sulamérica Trânsito; Marcelo Rezende, Jornalista da TV Record; Hans Donner, Diretor de Arte da Rede Globo; Sandra Annemberg, Jornalista e Apresentadora da Rede Globo; Heródoto Barbeiro, Jornalista e Apresentador da Record News e CBN. O Exército também se faz presente trazendo militares especialistas em áreas de interesse do público, como: Presença do Exército na Amazônia, Haiti e Comunicação Social no Exército.

Outro ponto alto são as visitas a órgãos de mídia e a unidades militares. Neste ano, os participantes irão visitar o 2o Batalhão de Polícia do Exército.

O mais interessante disso tudo é que a inscrição, as refeições, as visitas, além do certificado, são concedidos gratuitamente aos inscritos.

Para mais informações, acesse o Blog do V Ciclo de Comunicação Social do Comando Militar do Sudeste, no http://www.ciclodecomunicacaocmse.wordpress.com.

Programação:

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Pedido para desbloqueio veio da Advocacia-Geral da União; cabe recurso.
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil.

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de horas-extras e gratificações a funcionários da Câmara dos Deputados que excedam ao teto do funcionalismo público, de R$ 26,7 mil. A decisão vale a partir desta sexta-feira (9), data da publicação no “Diário da Justiça Federal”.

Na decisão, assinada na última segunda-feira (5), Menezes derrubou decisão liminar concedida pela desembargadora Mônica Sifuentes, que no final de agosto tinha bloqueado o pagamento dos chamados “supersalários”. O Ministério Público Federal no Distrito Federal, que questionou os pagamentos, pode recorrer da decisão do desembargador.

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Texto também permite elevar salários dos indicados por motivações políticas de R$ 12 mil para R$ 15 mil

Integrante da Mesa da Câmara alega que funcionários ganham muito pouco em relação aos dos demais Poderes

Folha de São Paulo / DE BRASÍLIA

Apesar do apelo do governo federal por contenção de gastos, a Câmara dos Deputados e o TCU (Tribunal de Contas da União), assim como o Judiciário, querem reajuste para seus funcionários.
Um projeto de lei apresentado pela direção da Câmara no final do mês passado prevê impacto de R$ 207 milhões ao ano, com aumento para mais de 14 mil servidores. O reajuste nos salários básicos pode chegar a 60%.
O texto prevê ainda a fixação de uma gratificação de 115% com relação a alguns salários básicos. Com isso, um cargo de topo da carreira poderá receber vencimentos de cerca de R$ 20 mil.
A alegação é de que os salários da Casa são inferiores aos pagos pelos demais órgãos de Brasília. “No último concurso, a Casa chamou 72 pessoas, mas 32 delas desistiram. Não tinham interesse na vaga por causa dos baixos salários. O impacto financeiro para esta distorção já está previsto no Orçamento”, afirmou Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Câmara.
O texto apresentado, contudo, também concede reajuste para os chamados CNEs (Cargos de Natureza Especial), aqueles escolhidos por indicações políticas, elevando o maior de R$ 12 mil para R$ 15 mil e o menor de R$ 2.600 para R$ 2.900.
O último reajuste da categoria ocorreu em 2010.
Para entrar em vigor, a proposta precisa passar pela aprovação do plenário da Câmara e também pelo Senado.
O mesmo trâmite do projeto que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreiras do Tribunal de Contas da União, apresentado em julho. A proposta de reajuste médio é de 30% e não há previsão do impacto financeiro.

JUDICIÁRIO
A discussão sobre o aumento do Judiciário quase provocou uma crise institucional com o Executivo.
Ao enviar ao Congresso, na semana passada, as previsões de receitas e gastos para 2012, o governo federal havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, que causam impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos.
Pressionado, o Planalto foi obrigado a recuar e a rever sua proposta orçamentária. Dilma enviou mensagem ao Congresso reincluindo o reajuste pedido pelo Judiciário, mas criticou o aumento.
A presidente afirmou que é importante que o país “mantenha sua trajetória de equilíbrio fiscal” para lidar com uma eventual crise global. “O Poder Executivo já adota uma política de moderação no crescimento de suas despesas de pessoal.”
A proposta do Judiciário prevê até 56% de reajuste para servidores do Judiciário e 14,7% para os ministros do STF, o que elevaria o teto do funcionalismo a R$ 30,6 mil.

Portaria limita em 15% a taxa de doentes que terão direito a drogas potentes contra um tipo da doença

Nesta semana, o Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deve comunicar a 14 pacientes com leucemia mieloide crônica (LMC) que eles deixarão de receber o medicamento de que precisam. Eles foram apontados nominalmente em um documento do Ministério da Saúde. Isso porque, segundo os médicos do Hemocentro, o grupo excede o teto estabelecido por uma portaria que limita em até 15%, por instituição de saúde, a porcentagem de pacientes com a doença que podem receber o medicamento de segunda linha – única opção para os que deixam de responder às opções de primeira linha.

Todas as instituições ouvidas pelo Jornal da Tarde afirmam que o índice de pacientes que necessitam dos medicamentos de segunda linha passa de 15% no Estado de São Paulo, que tem uma das prevalências mais altas de leucemias no País. Presidente da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH), o médico Cármino Antônio de Souza estima que essa taxa fique entre 25% e 35% nos pacientes do País. “Vamos ter de chegar para esses pacientes e dizer que o governo decidiu que eles não podem mais receber o remédio”, critica.

Para Souza, a Portaria n.º 90/2011, que passou a ser aplicada em julho, representa uma “camisa de força” para o tratamento da LMC. No caso do Hemocentro da Unicamp, que atende a 40 pacientes com o medicamento de segunda linha, de um total de 176 pacientes com LMC, a estratégia tem sido realocar recursos para pagar os tratamentos “excedentes”. Hematologista da instituição campineira, José Francisco Marques Júnior diz que a situação trouxe uma crise financeira da ordem de R$ 150 mil por mês para a instituição.

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No Blog do Josias de Souza

NOTA A IMPRENSA

A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, vem por meio desta, confirmar a realização do exame de conhecimentos para o Processo Seletivo ao Curso de Formação de Aquaviários – Módulos II e III, CFAQ-II-III M / 2011, às 08:00 hs, horário de Brasília, em 04 de setembro de 2011, no Colégio da Polícia Militar da Bahia “Rômulo Galvão”, situado na AV. Brigadeiro Eduardo Gomes s/n° – Pontal, de acordo com o contido nas Instruções ao Candidato -INCA.

Alerta-se aos candidatos que os portões serão fechados, impreterivelmente, às 07:30 hs, e que deverão ser apresentados a ficha de inscrição e documento de identidade original, para a realização das provas.

Assunto: Pesquisa do Senado sobre um projeto de lei que coloca a corrupção como crime hediondo.

Tem uma enquete no site do senado http://www.senado.gov.br/noticias/DataSenado/

(canto direito) pesquisando a opinião pública sobre um projeto de lei que vai colocar corrupção no rol dos crimes hediondos.
Até agora mais de 99% dos votos foram ‘a favor’, mas foram apenas 68814 votos. Vamos convocar os amigos internautas para uma avalanche em favor da tipificação da corrupção como crime hediondo!!!
Quem simpatizar com a causa, divulgue-a!

obs: a enquete termina dia 31!!!

EU JÁ VOTEI.

VOTE VOCÊ TAMBÉM.
O BRASIL PRECISA MUDAR.

O advogado ilheense Manoel Carlos de Almeida Neto foi condecorado hoje (25), com a Medalha do Pacificador, durante a solenidade comemorativa do Dia do Soldado, no Quartel General do Exército, em Brasília. A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, como parte das homenagens do Exército a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no aniversário dos 150 anos de seu nascimento.

Manoel Carlos, 32, é doutorando em Direito do Estado pela USP e, atualmente, exerce o cargo de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral. Em abril deste ano, o secretário recebeu o título de Comendador da Ordem do Mérito Militar, por decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

Hoje, na mesma solenidade, foram agraciados o vice-presidente da República Michel Temer, as ministras Gleisi Hoffmann, Miriam Belchior, Ideli Salvatti, os ministros Celso Amorim, Aloizio Mercadante, Ari Pargendler, entres outras personalidades civis e militares.

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No O SARRAFO

A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus divulga AVISO DE RESSACA emitido às 14hs de 24AGO11 entre Porto Seguro e Cabedelo a partir de 25AGO11, às 06hs, com ondas de sul/sudeste de 2,5 a 3,0 metros.
Telefones da Delegacia: 073 – 3222-5100 ou 073-3222-5101 e FAX – 073 – 3222-5121.

A reunião do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), realizada nesta segunda-feira, dia 22, fez um balanço dos trabalhos voltados para o cumprimento da Meta 2 no país, referente aos inquéritos sobre homicídio instaurados até dezembro de 2007 e ainda sem conclusão. Apenas Roraima e Rondônia atingiram o objetivo. Ambas unidades da federação incluíam-se no grupo de estados com menos de quatro mil procedimentos, cujo prazo para conclusão venceu em 31 de julho de 2011.

Gestores do Ministério Público e da Polícia de todos os estados com até quatro mil inquéritos na meta relataram as dificuldades específicas para o seu cumprimento. Insuficiência de pessoal foi um dos principais problemas relatados. A integração das ações entre delegados e promotores, com a definição de fluxo de trabalho articulado nos inquéritos, tem sido a grande aliada na superação da entraves burocráticos, bem como novas formas de comunicação entre os agentes, com uso de ferramentas informatizadas. Em todos os estados que não cumpriram a meta até julho, há iniciativas em andamento e grande mobilização para que a conclusão dos inquéritos ocorra até dezembro deste ano.

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NOTA A IMPRENSA

A Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus divulga mais uma vez que, desde 01JUL2011, passou a atender pelos números telefônicos:

073 – 3222-5100 ou 073-3222-5101 e FAX (073 – 3222-5121).

Censura judicial imposta ao Estado estará em debate, assim como as ameaças de mais de 200 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional

As ameaças de censura nas redes sociais da internet e à liberdade de expressão comercial. Essas são duas das discussões pautadas para os debates da 6.ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pelo Instituto Palavra Aberta e a Câmara dos Deputados, marcado para esta terça-feira. A discussão sobre a liberdade na internet é uma novidade nos debates da conferência.

O uso da internet para organizar e promover manifestações sociais e a reação dos governos a essa ferramenta impôs a discussão sobre a liberdade nas redes sociais. Patrícia Blanco, presidente executiva do Palavra Aberta, que participará da abertura da conferência, diz que o assunto ganhou relevância a partir das mobilizações registradas na Primavera Árabe, principalmente no Egito e na Líbia, e, há algumas semanas, em Londres, onde os manifestantes combinaram por meio das redes sociais uma série de saques e depredações.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, está discutindo a possibilidade de o governo intervir em alguns serviços de internet, bloqueando a comunicação. “Essa medida nada mais é que uma censura e pode gerar uma crise. Temos muito que discutir sobre como fazer com que a liberdade nas redes sociais não vá para o lado negativo e que não haja nenhum risco para restringir o direito”, disse Patrícia em depoimento ao site do instituto.

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