:: ‘Nacionais’

MARINHA DO BRASIL

 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS

 PRESS RELEASE

Em comemoração ao Dia do Marinheiro, que acontece todo dia 13 de Dezembro, a Marinha do Brasil realizará os seguintes eventos na Cidade de Ilhéus, abertos ao público:

1)      Dia 11DEZ será realizada uma exposição na Praça Dom Eduardo, onde a Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus apresentará embarcações e viaturas militares, banners informativos a respeito do Dia do Marinheiro e folders sobre como ingressar na Marinha; e

2)      No dia 18DEZ, das 14 às 17hs, no Porto de Ilhéus, haverá Visitação Pública ao Navio-Patrulha Gravataí. O Navio Navio-Patrulha Gravatai é subordinado ao  Grupamento de Patrulha Naval do Leste e ao Comando do 2º Distrito Naval, sediado em Salvador, possui as tarefas de efetuar Patrulha Naval, realizar Operações de Socorro e Salvamento, participar de Operações de Minagem Defensiva, Esclarecimento, Apoio Logístico Móvel e Defesa de Porto ou Área Marítima restrita.

As mudanças na configuração da Igreja no Brasil, registradas no novo Anuário Católico 2012 que acaba de ser lançado pelo CERIS – Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais – trazem, entre outros dados, um retrato do atual quadro no aumento do número de paróquias, dioceses, bem como o significativo aumento no número de sacerdotes e diáconos permanentes. O Anuário 2012 está sendo distribuído pela Promocat e já pode ser adquirido pelo site www.guiacatolico.com/assine , pelo email assinaturas@promocat.com.br ou pelo telefone (11) 2099 6688.

A relação entre presbítero por habitante que mede a capacidade de atendimento a população católica do Brasil, também diminuiu, confirmando a presença da Igreja em todos os municípios brasileiros. Assim, as necessidades de conversão pastoral apontadas pela Conferência de Aparecida parecem encontrar respostas positivas. Dentre as mudanças que o Censo revela, nas suas diversas vertentes, chamadas aqui de evolução da Igreja no Brasil, estão contempladas, por exemplo:

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A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República detalhou nesta sexta-feira (2) as medidas que implementará para preparar os aeroportos para o período de fim de ano. Somente em dezembro, mais de 16 milhões de passageiros deverão utilizar os aeroportos do país, movimento 12% superior à média do ano e 13,6% maior que no mesmo mês de 2010. De acordo com o governo, não haverá caos aéreo.

Entre as medidas anunciadas, o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), subordinado ao Ministério da Defesa, afirma que começou a realizar em outubro procedimentos para aumentar em 47% a capacidade do espaço aéreo nos principais centros de controle do país (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e região Sul). De acordo com o tenente brigadeiro Ramon Borges, diretor geral do Decea, a melhoria é possível devido à redução do espaço entre as aeronaves.

“Nós chegamos a um padrão de operação de cinco milhas [entre as aerovias; antes, esse padrão era de 10 milhas]. Com isso, conseguimos aeronaves mais próximas umas das outras e aumentamos o número de aeronaves que podem voar simultaneamente no espaço aéreo.” Segundo o tenente, o sistema já traz resultados e, a partir de março do ano que vem, será implantado também nas rotas da Amazônia e do Nordeste.

Questionado sobre a segurança do sistema, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou que tudo “é uma questão de tecnologia”. “O aeroporto Kenney [Aeroporto Internacional John F. Kennedy, em Nova York, nos EUA], por exemplo, opera com um padrão de três milhas, e outros aeroportos do mundo já operam com 2,5 milhas, com total segurança.”

O presidente da Infraero afirmou que a mudança foi feita agora porque “o comando da Aeronáutica e todas as torres não tinham ainda tecnologia adequada para operar com essa diferença”. Segundo ele, a expectativa é chegar a uma distância de três milhas em um prazo de até cinco anos.

Contratação de reforço

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Agora os trabalhadores demitidos e aposentados terão o direito de manutenção do plano de saúde empresarial a que tinham direito durante o contrato de trabalho, sem alterações na cobertura. A Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS) foi publicada na sexta-feira (25). De acordo com a medida, a assistência deverá ser mantida sem a chamada “carência” para qualquer serviço. Além disso, a norma prevê a portabilidade especial para outra operadora durante a vigência do direito de manutenção do plano ou após o término deste prazo, dando a possibilidade de o usuário migrar para um plano individual ou coletivo por adesão. Para ter direito aos benefícios o ex-empregado deverá ter sido demitido sem justa causa e contribuído com o pagamento do plano de saúde. Os empregados demitidos poderão permanecer no plano de saúde, que passa a ser custeado pelo segurado, por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa. Já os aposentados que contribuíram por mais de dez anos poderão manter e custear o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior a este tempo, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria. A resolução entra em vigor dentro de 90 dias.

0800 701 9656

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SECOM / GOVERNO FEDERAL

http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/edicoes-anteriores/novembro-2011/boletim-1418-28.11/seguro-sem-carencia-para-demitidos-e-aposentados?utm_campaign=Newsletteremquestao&utm_medium=Inclusao.Social&utm_source=Seguro.Aposentados&utm_content=251111

Tirem do governo os malandros e haverá menos interesse em criar ONGs para sugar dinheiro público. Limitem os convênios ministeriais e proíbam as emendinhas ao Orçamento. Com isso, uma porção de brechas será fechada. Mas o governo tem outras prioridades, politicamente mais simples, e resolveu criar – adivinhem – um grupo de trabalho para estudar um marco regulatório para organizações não governamentais. É isso aí: um grupo de trabalho com 90 dias para apresentar uma proposta, segundo informou na segunda-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Regular o funcionamento de ONGs pode ser importante, mas um projeto com essa finalidade tramita no Congresso Nacional desde 2004. O último registro, de setembro de 2009, é de uma ordem da Mesa Diretora para se apensar ao texto o Projeto de Lei 5.950. Depois disso a tramitação parou, O governo petista nunca se empenhou pela aprovação desse projeto, mas agora decide formar um comitê para estudar o assunto.

Ao incluir em sua agenda a regulação das ONGs, o Executivo deixa em segundo plano, mais uma vez, as safadezas ministeriais. Esse tem sido o comportamento padrão, só abandonado quando a imprensa deixa as bandalheiras muito expostas. Malandros em ministérios só são problemas para o Palácio do Planalto quando se acumulam denúncias de patifarias. Isso mesmo: não quando surgem denúncias, mas quando as informações sobre os escândalos se amontoam. O incômodo não vem da irregularidade, do assalto continuado ao Tesouro Nacional, mas da insistência dos meios de comunicação em divulgar a cada dia uma nova indecência. Se não fosse assim, nenhum dos envolvidos em denúncias teria durado tanto, nem o ministro Carlos Lupi teria sobrevivido ao espetáculo grotesco de seu primeiro depoimento no Congresso.

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Há 10 anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela isenção de cobrança de ICMS sobre as passagens de avião. O mesmo benefício, porém, não chegou aos passageiros de ônibus. Em entrevista a Walter Lima, o coordenador do Programa SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, disse que a isenção de ICMS sobre a passagem de ônibus reduziria muito o preço. Segundo ele, a medida resultaria na diminuição da concorrência com o transporte irregular e incentivaria a população a utilizar o transporte público coletivo.

EBC/Apresentação Walter Lima

Entre 2012 e 2014, as revisões de tarifas feitas pela Aneel terão novo cálculo que reduz a maior parte das contas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou mudanças nas regras para o 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, que será feito entre 2012 a 2014 em todo o País. Os novos cálculos vão diminuir as tarifas pagas pelos consumidores. “Pode haver exceções, mas a regra geral é que haja redução”, avalia o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner. De acordo com ele, essas exceções serão as empresas que saíram de nível de investimento muito baixo e, assim, aumentaram a sua base de remuneração a ponto de equilibrar os ganhos de produtividade apurados na revisão. As decisões foram tomadas na 42ª Reunião Pública da diretoria da Aneel, na terça (8) e quarta-feira (9).

O conjunto de mudanças aprovadas (veja tabela) impacta diretamente na chamada Parcela B, que representa de 25% a 30% da conta de energia que chega ao consumidor. A parcela leva em conta os custos de distribuição, tanto operacionais como os investimentos.

A Parcela A é menos gerenciável pelas distribuidoras, pois são os custos com encargos setoriais e também a compra e transmissão de energia. Outro item que compõe a tarifa são os tributos federais, estaduais e municipais.

Revisão – A revisão das tarifas acontece em média a cada quatro anos, quando os ganhos médios de eficiência das distribuidoras são revertidos em redução da tarifa. Os ciclos anteriores aconteceram de 2003 a 2006 (1º Ciclo) e de 2007 a 2010 (2º Ciclo). A revisão e o reajuste anual estão previstos nos contratos de concessão. No ano que a tarifa passa por revisão, o reajuste não é aplicado.

A nova metodologia ficou em consulta pública de setembro de 2010 a janeiro de 2011 e, numa segunda fase, de abril a junho deste ano. A proposta recebeu cerca de 900 contribuições de 155 instituições e consumidores.

Conta de energia

A Aneel divulgou a nova edição da cartilha “Por Dentro da Conta de Energia”, com o objetivo de explicar como são compostas as tarifas de energia elétrica no Brasil.

Informações pelo telefone 167

http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/nova-regra-de-preco-de-energia-beneficia-consumidor?utm_campaign=Newsletteremquestao&utm_medium=Inclusao.Social&utm_source=Nova.Regra.Energia&utm_content=91111

MARINHA DO BRASIL

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

DEPARTAMENTO DO PESSOAL DA RESERVA

 PRESS RELEASE

 EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA -EXAR-2011

EXAR – Exercício de Apresentação da Reserva – é realizado anualmente no período de 9 a 16 de dezembro nos Serviços de Recrutamento Distritais (SRD), Organizações Militares de Apoio e Contato (OMAC) da Marinha do Brasil e das Organizações Militares (OM) das outras Forças Armadas, podendo ainda ser efetuado pela Internet.

Conforme previsto na Lei do Serviço Militar, a apresentação é obrigatória para todos os militares da Reserva Remunerada (RM1), e da Reserva de 1ª e 2ª Categorias (RM2), desligados do Serviço Ativo da Marinha nos últimos cinco anos. No EXAR de 2011 estão abrangidos os reservistas que prestaram o SM em 2010, 2009, 2008, 2007 e 2006.

O reservista deverá se apresentar a uma OM a fim de atualizar seus dados cadastrais constantes do Banco de Dados da Reserva da Marinha (RM).

Os reservistas da Marinha que não puderem comparecer à OM da MB mais próxima poderão apresentar-se em qualquer unidade do Exército ou da Aeronáutica (A apresentação não precisa ocorrer no local onde foi prestado o SM, ela poderá ser feita em qualquer OM).

EXAR pela INTERNET (EXARNET).

Encontra-se disponível nas páginas dos Distritos Navais, do Serviço de Identificação da Marinha, do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha e do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais o link para a realização do EXAR pela Internet, que poderá ser acessado pelos reservistas, dispensando o comparecimento a uma OM.

Se optar pelo EXARNET o militar/reservista entrará com o NIP/RA e fará as alterações necessárias à atualização. Encerrado o preenchimento das informações o sistema emitirá um número de controle, que será o comprovante da atualização.

Caso haja necessidade de também fazer constar no Certificado de Reservista o “Visto” anual, o reservista deverá comparecer a uma OM da MB portando o Certificado e o número de controle emitido pelo sistema a fim de efetuar o competente registro.  

“Onde estiver um cidadão brasileiro, lá estará o Serviço Militar.” Olavo Bilac

Em breve serão publicados novos valores, medida que dará aos usuários ganhos de cerca de 45% até 2014. Por enquanto, a queda será de aproximadamente 10% no valor de cada ligação mas aos poucos os usuários pagarão cada vez menos

EBC/Cristina Machado

O ex-presidente Lula deixou o hospital ontem com uma bomba de infusão para receber quimioterápicos continuamente por 120 horas.

A bomba ficará o tempo todo ligada ao cateter implantado em Lula, inclusive à noite e durante o banho, e só será retirada no hospital.

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“A bomba parece uma pochete. Dá para manter uma razoável rotina com ela”, explicou Ulisses Ribaldo Nicolau, da oncologia clínica do hospital A.C.Camargo.

A aplicação de quimioterápicos por bombas de infusão como a usada por Lula permite que o paciente faça parte do tratamento em casa.

“É uma alternativa para medicação. Existe há cerca de vinte anos e pode ser usada em vários tipos de câncer”, afirma o oncologista Auro del Giglio, do hospital Albert Einstein.

Mas, de acordo com del Giglio, a opção pela bomba encarece o tratamento e, por isso, é rara no sistema público.

“No SUS, o paciente tem de ficar no hospital para receber a medicação”, explica.

Hoje há dois tipos de bombas. A primeira, usada para liberações longas, como no caso de Lula, funciona com uma bateria. Outro tipo é acionado com calor do corpo.

Ambas alertam o paciente caso a medicação pare.

	Ricardo Stuckert – 31.out.2011/Instituto Lula
	A presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega (Fazenda) visitam o ex-presidente Lula no hospital — Folha.com http://www1.folha.uol.com.br/poder/1000358-lula-recebera-remedio-por-bomba-de-infusao-ate-sabado.shtml

Anvisa manda retirar do mercado azeitona com suspeita de contaminação por botulismo

EBC/Apresentação Pedro Pontes