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:: ‘Nacionais’

Conheça a primeira rede social voltada para a cidadania

Com o “Myfuncity – Cidades Sustentáveis” a população poderá analisar e deixar comentários sobre os serviços públicos, em tempo real. Parceria com a Rede Nossa São Paulo e Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis permitirá que os dados sejam balizadores de políticas públicas.

O Brasil é o primeiro país do mundo a ganhar uma rede social focada em cidadania, o “Myfuncity – Cidades Sustentáveis”. Você pode ajudar a divulgar esta iniciativa, no seu blog, Twitter ou Facebook, e ajudar a melhorar a sua cidade. A partir desta quarta-feira, 5 de outubro, qualquer cidadão poderá ter acesso à rede social no endereço http://www.cidademaisfeliz.org/social/. A nova rede cria uma forma de participação política e cívica a partir de blogs, sites e redes sociais.

A plataforma auxilia a gestão pública por meio da tecnologia, permitindo que os cidadãos avaliem a qualidade das cidades a partir de 12 indicadores relacionados ao trânsito, segurança, meio ambiente, bem-estar, saúde e educação, numa escala de 0 a 10. Um banco de dados abrigará essas opiniões, com um mapa preciso sobre a satisfação da população quanto aos serviços públicos que uma determinada cidade ou região oferece.

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Empresa Brasil de Comunicação / R2CPRESS – Agência de Notícias

Trabalhadores nos Correios podem voltar ao trabalho na quinta-feira

A direção da empresa e representantes dos funcionários chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada, durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho, será encaminhada nesta quarta-feira para avaliação em assembleias nos estados

EBC/Ricardo Araújo

Servidor público federal adia aposentadoria para não ter salário reduzido

Brasília – Até 2015, 252 mil funcionários públicos do Poder Executivo Federal vão conquistar o direito à aposentadoria. Mas a vacância não significa que o mesmo número de postos de trabalhos será aberto para os interessados em ingressar no serviço público. Isso porque muitas dessas vagas serão extintas. Além disso, alguns servidores que estão em condição de se aposentar optam por continuar na ativa para não sofrer redução salarial. O levantamento foi feito pelo Ministério do Planejamento e obtido pela Agência Brasil.

Segundo a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, a opção por não se aposentar é uma tendência no funcionalismo público. “Não é adquirir direito e pronto. No futuro, a gente pode ter quadro bem significativo de servidores que vão optar por continuar e não sair porque a faixa etária do servidor público, em média, é muito jovem, está na faixa de 46 anos. Quem tem 46 anos está em plena vitalidade para continuar trabalhando e crescendo profissionalmente”, disse ela.

Atualmente, a folha de pagamento do Executivo tem 566 mil servidores ativos. Desses, 80 mil são funcionários que poderiam estar aposentados. Ao se decidir pela aposentadoria, o trabalhador público perde renda, já que a gratificação por desempenho adquirida ao longo dos anos de serviço é reduzida em 50%. Além de não ter redução salarial quando opta por ficar, o trabalhador público recebe um abono-permanência que representa 11% a mais na remuneração.

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Bancários prometem intensificar greve a partir dessa semana

Os trabalhadores entraram em greve após rejeitar a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. Eles reivindicam 12,8%

SÃO PAULO – Os bancários prometem intensificar em todo o país, a partir desta semana, a greve deflagrada na última terça-feira, dia 27. “Queremos quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira, filiada à Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. Amanhã, dia 3, o comando nacional se reúne, em São Paulo, para avaliar os rumos do movimento.

A categoria reclama do “silêncio” da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo a Contraf-CUT, a entidade patronal não manifestou, até agora, intenção de retomar as negociações. Os trabalhadores entraram em greve após rejeitar a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. De acordo com eles, esse percentual representa 0,56% de aumento real.

Os bancários reivindicam reajuste de 12,8%. Esse percentual representa, destacam, 5% de aumento real mais a inflação do período. Além disso, a categoria quer valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abertura de contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, extinção de metas que consideram abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.

Diálogo

“Os bancos, que lucraram mais de R$ 27,4 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, têm plenas condições de fazer uma proposta que seja capaz de atender às reivindicações dos funcionários”, diz Carlos Cordeiro. “Apostamos no diálogo e na negociação para resolver o impasse.”

De acordo com a Contraf-CUT, o movimento paralisa bancos públicos e privados em 25 estados e no Distrito Federal. A entidade espera que amanhã os bancários de Roraima também suspendam as atividades. Na sexta-feira, dia 30, foram paralisadas 7.865 agências e centros administrativos, segundo balanço da representação sindical.

“O Brasil é um dos países com maior desigualdade do mundo. Aqui, um executivo de banco chega a ganhar até 400 vezes a renda de um bancário que recebe o piso da categoria. É preciso mudar essa realidade e tirar o país dessa vergonhosa posição entre as dez nações mais desiguais do planeta”, ressalto o presidente da Contraf-CUT.


No www.estadao.com.br

Cabo preso por morte de juíza no RJ relata plano de matar inspetor

Agente da Polícia Civil estaria investigando autos de resistência Segundo PM, tenente preso sugeriu matar juíza a ex-comandante

O depoimento de outro cabo da Polícia Militar revelou mais detalhes do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto. O policial, que está preso por envolvimento na morte da magistrada, decidiu colaborar com as investigações em troca da redução da pena.

No depoimento, o policial reforçou a participação do tenente-coronel Cláudio de Oliveira, ex-comandante do 7º BPM (São Gonçalo), preso suspeito de ser o mandante do crime. E também do tenente Daniel Benitez, também preso, acusado de executar Patrícia.

Segundo o cabo, tudo começou com um plano para matar um inspetor da Polícia Civil, que investigava autos de resistência, mortes em confronto em que policiais alegam legítima defesa. Ainda de acordo com o depoimento, o tenente Daniel Benitez teria optado por matar Patrícia Acioli, que analisava os processos dos policiais, e que o tenente acreditava que se matasse somente o inspetor, o trabalho da juíza continuaria.

Segundo o policial, o tenente contou para o coronel Cláudio de Oliveira que pretendia cometer o crime, e o coronel teria aconselhado o policial a fazer o serviço com mais um homem apenas, porque com mais de dois passaria a não ter segredo.

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Empresa Brasil de Comunicação / R2CPRESS – Agência de Notícias

Especial “Aborto – enfrentando um tabu” – Parte 1

Debate envolve questões de saúde pública, legais, religiosas, morais e de gênero. Confira primeira parte do especial sobre o assunto, lançado neste 28 de setembro, Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina.

EBC/Denise Viola

Empresa Brasil de Comunicação / R2CPRESS – Agência de Notícias

Manifestantes colocam vassouras na Esplanada dos Ministérios para varrer corrupção do país

Manifestantes colocaram no gramado da Esplanada dos Ministérios 594 vassouras, em uma manifestação contra a corrupção. No entendimento dos organizadores “a vassoura simboliza a exigência da sociedade de que o Congresso esteja ao lado do povo no combate à corrupção no Brasil”.

EBC/Ligya Maria

Nota da CNBB: Vencer a corrupção com mobilização social

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunido em Brasília de 20 a 22 de setembro de 2011, manifesta sua solidariedade e apoio às últimas manifestações populares contra a corrupção e a impunidade, que corroem as instituições do Estado brasileiro.

A crescente interpelação da sociedade para melhor qualificar, social e eticamente, os seus representantes e outros poderes constituídos, se expressou como nova forma significativa do exercício da cidadania. Reveladora dessa consciência cidadã foi, além das atuais marchas contra corrupção, a mobilização durante a Semana da Pátria, que recolheu mais de 150 mil petições via internet em favor da campanha “Vamos salvar a Ficha Limpa”, fruto de ação popular que, neste mês completa um ano.

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Fifa pressiona Brasil na festa da Copa

Nas comemorações dos mil dias que faltam para abertura do Mundial, entidade cobra agilidade do governo e garantias na Lei Geral do evento

É crítica a relação entre a Fifa e o governo federal. No dia em que se comemorou a marca de mil dias para a Copa de 2014, o comando da Fifa pressionou as autoridades. O ponto máximo da tensão passa pelo projeto da Lei Geral da Copa, assinado ontem pela presidente Dilma Rousseff.

Interlocutores da Fifa, procurados pelo Estado, disseram que o projeto da Lei Geral não atende às exigências da entidade para a realização do Mundial. “Sem a lei, não há Copa”, revelou um dos executivos ligados à organização do Mundial de 2014.

Pronto para ser assinado em março, após um amplo entendimento entre a Fifa e o governo federal, o projeto da Lei Geral sofreu alterações até a presidente Dilma colocar a sua assinatura, durante sua visita às obras do Mineirão, em Belo Horizonte.

“Com a assinatura da presidenta hoje (ontem) e o envio do projeto ao Congresso, nós estamos otimistas que o Congresso vai aprovar esse último compromisso institucional do Brasil com a Fifa, quem sabe até o final do ano” disse o ministro do Esporte, Orlando Silva, ontem de manhã, em Belo Horizonte.

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Comissão aprova gestão de aeroportos por estados e municípios

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7768/10, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que prevê a gestão dos aeroportos brasileiros pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.

Gustavo Lima
Leonardo Quintão
Leonardo Quintão: medida pode facilitar modernização dos terminais.

Hoje, a gestão dos aeroportos está a cargo da União, por meio da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A proposta autoriza a União a delegar a exploração dos aeroportos aos demais entes federados.

Pela medida, os aeroportos ficarão sujeitos ao mesmo regime dos portos e rodovias federais, cuja gestão já pode ser delegada a estados e municípios, de acordo com a Lei 9.277/96.

A lei permite essa delegação por até 50 anos, formalizada por meio de convênio. Os recursos resultantes da exploração dessas infraestruturas, por meio de pedágios e outras tarifas, devem ser aplicados nos próprios portos ou rodovias.

Segundo o relator na comissão, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a proposta “abre o leque” de possibilidades para gerir os aeroportos, “buscando alavancar investimentos para ampliação e modernização dos terminais”.

O parlamentar lembrou que o governo federal estuda repassar a gestão de alguns terminais para a iniciativa privada. “Em razão da urgente necessidade de recursos financeiros, acredito que a união de esforços entre os governos federal, estaduais e municipais e a iniciativa privada pode resultar em ganhos para todo o setor.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara de Notícias

Com acordo, Câmara deve votar Emenda 29 e regulamentar recursos para a saúde

Após debater o tema em comissão geral, Plenário deverá votar Emenda 29 na quarta-feira. No mesmo dia, poderá ser escolhido o novo ministro do Tribunal de Contas da União.

O Plenário deverá votar, na quarta-feira (21), o projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08). Um acordo nesse sentido foi costurado entre os líderes para incluir a proposta assim que a pauta for liberada. Um dia antes da votação, na terça (20), a Emenda 29 deverá ser debatida no Plenário em comissão geral.

Ainda na terça-feira, à noite, os deputados deverão votar o projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11). Em urgência constitucional, ele impede a análise da regulamentação da Emenda 29 e de outros projetos de lei em sessões extraordinárias.

Esse projeto, do Executivo, cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades em bases legais frágeis.

A proposta já tramitou com a Medida Provisória 520/10, que chegou a ser aprovada na Câmara em maio deste ano, mas perdeu a validade quando estava em análise no Senado, em junho.

Segundo o substitutivo do relator Danilo Forte (PMDB-CE), a Ebserh poderá administrar os hospitais universitários federais, respeitado o princípio da autonomia universitária. Entretanto, existe o temor de parlamentares de que a empresa terceirize os serviços prestados pelos hospitais.

Essas propostas só poderão ser votadas em sessões extraordinárias, uma vez que a pauta das sessões ordinárias está trancada por três medidas provisórias. A primeira delas é a MP 539/11, que estabelece Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre a especulação de bancos e empresas com a queda do dólar.

O objetivo, segundo o governo é conter a valorização do real que prejudica as exportações brasileiras.

Recorde de emendas

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Empresa Brasil de Comunicação / R2CPRESS – Agência de Notícias

Especial sobre dez anos do 11 de setembro

Como os atentados contra os Estados Unidos afetaram o Brasil e o mundo?

EBC/Akemi Nitahara





















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