:: ‘Politicando’

Embora medidas para proteção do prédio General Osório venham sendo tomadas desde janeiro, enquanto a Prefeitura tenta conseguir os recursos necessários para a completa reforma do histórico equipamento público, a nova ocorrência desta madrugada da quarta-feira, dia 29, com o registro de um princípio de incêndio, levou a administração municipal a intensificar as ações para evitar novos danos. Além da conclusão do trabalho de implantação de tapumes ao redor de todo o prédio, a Guarda Municipal passará a dar proteção 24 horas ao local e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai começar o mais rápido possível a realização de uma operação de limpeza, com retirada de todo o entulho acumulado nas dependências, e uma pequena reforma de espaços que serão ocupados por guardas municipais, num posto de ação permanente.

As medidas foram anunciadas pelo secretário de Administração, Ricardo Machado, ao fazer uma visita ao prédio do General Osório, na manhã desta quarta-feira, acompanhado do secretário de Comunicação Social, Paixão Barbosa, do comandante da Guarda Municipal, coronel Valmir Santos Silva e do chefe de operações da corporação, César Cardozo da Silva. Durante a visita, eles percorreram todas as dependências, inclusive a área onde um usuário de substâncias psicoativas provocou um incêndio, provavelmente ao atear fogo a papéis velhos. O Corpo de Bombeiros atuou rapidamente, impedindo que o fogo se proliferasse por todo o prédio, atingindo apenas pequena parte do assoalho de madeira do primeiro andar. Uma equipe do SAMU foi chamada para socorrer o dependente químico, que desmaiou ao inalar fumaça, levando-o para o Hospital Regional Luiz Viana Filho.

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Cumprindo o determinado pela legislação, o secretário Municipal da Fazenda, Marco Antônio Carmo, apresentou à Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores, em Audiência Pública, na tarde desta terça-feira, dia 28, o balanço financeiro do primeiro quadrimestre deste ano de 2013. “Realizamos uma apresentação técnica, seguindo o que fixa a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas a previsão é que faremos ainda uma avaliação do cumprimento das metas fiscais de modo mais pedagógico, para ser apresentada a toda a sociedade ilheense”, explicou o secretário.

Durante a sessão, que também contou com presença de representantes da sociedade civil, foram apresentados os números referentes às receitas e despesas da prefeitura no período de janeiro a abril. Conforme a avaliação, o município arrecadou pouco mais de R$ 80 milhões, o que corresponde a 21,28% da previsão para o exercício de 2013. “O município não atingiu a meta de arrecadação prevista para o primeiro quadrimestre que seria de 33,33%, principalmente devido à frustração das receitas de capital, cuja previsão para o exercício representa a percentual de 14,78%, e até o final do quadrimestre não houve arrecadação”, destacou o secretário durante a apresentação.

De acordo com a classificação da receita pública no Brasil, considera-se receita de capital os recursos provenientes de operações de créditos, alienação de bens, amortização de empréstimos concedidos entre outras receitas. Contudo, o secretário ressaltou que a prefeitura está desenvolvendo ações para incrementar as receitas municipais, bem como para reduzir as despesas correntes, com vistas à manutenção do equilíbrio financeiro, conforme determina a LRF.

O secretário mostrou que o município atingiu um superávit orçamentário (receita menos despesas) de quase R$ 17 milhões. “Esse resultado positivo é efeito das medidas de limitações de despesas que realizamos, no intuito de cumprir todos os compromissos assumidos até o final do exercício, em obediência às leis que regem a administração pública, e em especial a da Responsabilidade Fiscal”, frisou Marco Antônio, esclarecendo, contudo, que ter superávit orçamentário não significa ter aqueles recursos no caixa da Prefeitura.

Durante a sessão, o secretário também especificou as despesas com pagamento dos servidores, saúde, educação e demais gastos correntes no período.

Após vistorias e transferência dos documentos que compõem o arquivo público de Ilhéus para local adequado à conservação, a Prefeitura concluiu nesta terça-feira, dia 28, a implantação de tapumes para proteção do prédio General Osório, onde funcionavam a Biblioteca Municipal e o Arquivo Público de Ilhéus. Com a iniciativa, a prefeitura visa inibir a ação dos vândalos enquanto acelera o processo de captação dos recursos necessários à reforma do local histórico.

O prédios estava sendo constantemente invadido por usuários de substâncias psicoativas e assaltantes que não apenas danificavam o equipamento, inclusive com o registro de um princípio de incêndio no local, mas também ofereciam riscos aos cidadãos que moravam nas imediações do prédio e aos transeuntes. O município já está elaborando o projeto de recuperação do prédio e buscando recursos junto a outros entes governamentais para execução das obras de reforma.

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O segundo templo católico rural mais antigo do Brasil, a Igreja de Nossa Senhora de Santana, localizada no Rio de Engenho, há 30 km do centro de Ilhéus, no sul da Bahia, está totalmente recuperada. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou intervenções nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura geral, recuperação do piso e do telhado, entre outras ações de conservação.

Além da estrutura física, as imagens foram restauradas. “As imagens estavam em péssimo estado de conservação”, destacou o coordenador da igreja, Ednilson do Nascimento Araújo. “Com a reforma, além da estrutura física da nossa igreja, recuperamos também a história de Ilhéus e do Brasil”, completou.

Conforme o coordenador, no próximo domingo, dia 02, será celebrada uma missa na igreja, às 10 horas, com a participação de padres de diversas paróquias vinculadas à diocese de Ilhéus, em ação de graças pela recuperação do templo.

O santuário, considerado de grande valor cultural e arquitetônico, foi tombado pelo Iphan e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), em 1984. Erguida no século XVII (1537), a capela é o monumento mais antigo de Ilhéus que pertenceu à família de Mem de Sá, o terceiro governador-geral do Brasil.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 28.05.2013

O Clube Ilheense de Xadrez reiniciou suas atividades com a realização de um torneio e a eleição da nova diretoria da entidade, no último sábado, dia 25, no Pontal Praia Hotel, quando também foi ratificada a escolha do nome de Newton Marcel de Almeida Sena para ser o vice-presidente da Federação Bahiana de Xadrez (FBX) na região sul do Estado. O novo presidente do CIX é o professor Itamar Bento do Nascimento que, assim como todos os demais membros da diretoria, teve seu nome aprovado por aclamação das mais de vinte pessoas presentes ao ato.

Provisoriamente, o CIX fará suas reuniões semanais aos sábados, a partir das 14h30min, no Pontal Praia Hotel, que está dando todo apoio ao processo de soerguimento do xadrez de Ilhéus. Como forma de atrair mais interessados, também aos sábados, logo após as reuniões, o CIX realizará torneios de xadrez rápido. O torneio de confraternização que marcou o reinicio das atividades do CIX, foi realizado no sistema suíço, com 16 minutos de reflexão, e o campeão foi Newton Sena, que obteve 4,5 pontos cinco disputados. O segundo colocado foi Edgar Santos, com 4, em 3º ficou Renato “Cobrinha”, com 3,5, Alberto Gomes (4º), Paixão Barbosa (5º), Manoel Messias (5º), Fred (6º) e Itamar (7º), todos com 3 pontos, seguindo-se até o 17º colocado, número total de participantes da competição, entre os quais estavam três garotos abaixo de dez anos de idade..

A nova direção do CIX ficou assim composta: Presidente – Itamar Bento do Nascimento; Vice-presidente – José Diógenes Câmara Alves (Major PM Câmara); 1º Secretário – Manoel Messias Souza Santos; 2º Secretário – Alisson Siqueira Santana; 1º Tesoureiro – Newton Marcel de Almeida Sena; 2º Tesoureiro – Alberto Gomes Bandeira; 1º Diretor Técnico – Daniel Malta Ribeiro; 2º diretor Técnico – Fábio Nilo; Conselho Fiscal: João Ferreira Brito, Edson Santos Vieira, Edgar dos Santos e Heribaldo Ferreira da Silva; Corpo jurídico: Vinicius Brillia e Silvana Rêgo.

Durante o processo de eleição e de realização do torneio, a direção do clube deflagrou uma campanha para filiação ao CIX e de venda dos bilhetes de uma rifa que está sendo realizada pela Federação Bahiana de Xadrez. Com o que for arrecadado na rifa (que sorteará, pela Loteria Federal, um jogo de peças Staunton no valor aproximado de R$ 450,00), a FBX vai bancar as despesas da Final do Campeonato Bahiano Absoluto de Xadrez, para o qual estão sendo reservadas seis vagas destinadas a enxadristas da Região Sul da Bahia.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 27.05.2013

Médicos, enfermeiras e técnicos de enfermagem da rede de atenção básica de Ilhéus participam do treinamento e capacitação para atuarem como multiplicadores na formação das equipes dos 21 municípios que compõem a 5ª e 6ª Diretoria Regional de Saúde (Dires) e integrarão a rede de atenção Regional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O treinamento, realizado através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), é conduzido pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa (NEP), dividido em sete módulos, com prazo de encerramento no dia 28 de novembro.

Na abertura do curso, na última quinta-feira, 23, no auditório da 6ª Dires, a secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, salientou que o serviço constitui uma rede de atenção de grande importância para o Ministério. “Para o Ministério da Saúde, resolvendo os entraves da rede de urgência, pode-se evitar grande parte dos problemas da saúde no país”, disse, acrescentando que as ocorrências de enfarto, acidente vascular cerebral e trauma são as que mais afetam a população.

No primeiro módulo, ministrado pelo coordenador Regional do Samu, Walbert Silveira, e pela diretora de Planejamento da Sesau, Andreia Dickie, foram apresentadas as competências e regulação do Samu, a história do serviço de atendimento pré-hospitalar, desde o transporte aeromédico na Segunda Guerra Mundial até os dias atuais.

Nessa primeira etapa, o projeto do Samu regional realiza ações de planejamento e capacitação das equipes, levantamento estatístico dos serviços de emergência e urgência médicas dos municípios envolvidos, além dos projetos arquitetônicos das bases de atendimento. A segunda etapa será para construção, reforma ou ampliação da central de regulação médica das urgências, seguida de todas as providências burocráticas para o respectivo funcionamento.

Somente após essas etapas, o Ministério da Saúde fará a visita técnica para, em seguida, autorizar a liberação das ambulâncias devidamente equipadas. Na Bahia, o Samu foi implantado em 2004, inicialmente nas cidades de Eunapólis e Vitória da Conquista.

Região de Saúde – Na articulação do novo mapa da saúde pública na Bahia, Ilhéus funcionará como sede regional. No caso do Samu, a rede abrangerá municípios como Canavieiras, Santa Luzia, Arataca, Una, Uruçuca, Itacaré, Camamu, Maraú, Ituberá, Taperoá, Cairu, Valença, Gandu, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte e Teolândia, que, conforme o projeto, terão ambulâncias disponíveis. Os municípios do entorno serão atendidos através da central de regulação.

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Ilhéus – 27.05.2013

Cinema no Ar, novo projeto dos cineastas Laís Bodanzky e Luiz Bolognesi, pega a estrada e leva sessões de filmes nacionais, gratuitas, ao ar livre, a todos os estados nordestinos até junho de 2013. Com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e o apoio da Prefeitura de Ilhéus, através Secretaria Municipal de Cultura, o projeto chega ao município neste final de semana, na Praça Dom Eduardo (Em frente à Catedral de São Sebastião).

A estrutura do cinema com telão e estrutura inflável em praça pública é um dos atrativos do projeto. Com 300 lugares, o cinema na praça promove duas sessões diárias, às 20 horas e 21h45. No sábado, 25, serão exibidos os filmes Eu e Meu Guarda-Chuva e, na segunda sessão, Saneamento Básico, o filme.

Já no domingo, 26, serão exibidos os filmes Rio, no primeiro horário, e, em seguida, o Palhaço. “Esta é uma excelente oportunidade de promover o maior acesso à produção cinematográfica brasileira e um privilégio poder sermos parceiros de um projeto tão importante”, considera o secretário Paulo Atto.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 24.05.2013

Durante reunião realizada nesta sexta-feira, 24, no Palácio Paranaguá, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, comunicou aos prestadores de serviços da saúde o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que ratifica o dispositivo legal quanto à exigência da certidão de regularidade fiscal para efeito de pagamento dos serviços prestados através de contratos. Dessa forma, ficou entendido que o prazo para regularização das empresas do setor será o mês de setembro próximo, conforme estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e os prestadores de serviço (hospitais, clínicas e laboratórios, entre outros), no mês de março, intermediado pelo Ministério Público e pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).

A instrução da 2ª Câmara do TCM pontua que “cabe ao Poder Público exigir as certidões negativas dos contratados e na hipótese de sua não apresentação, adotar as sanções previstas no Edital, Contrato e na Lei de Licitações, cabendo, contudo, efetuar o pagamento das parcelas vencidas e liquidadas durante a execução contratual”. O parecer foi assinado pelos conselheiros Paolo Marconi, Fernando Vita e Raimundo Moreira.

A reunião com os representantes das empresas prestadoras de serviços da saúde contou com a participação do promotor público Pedro Coelho, da secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, do procurador geral Otávio Carmo, dos vereadores Fábio Magal, Alzimário Belmonte, Ivo Evangelista, Nerival Nascimento, Tarcísio Paixão e Rafael Benevides, e o presidente do CMS, Yolando de Souza.

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Representantes da sociedade civil organizada, professores, gestores públicos e vereadores debateram na tarde da quinta-feira, 23, na Câmara Municipal de Ilhéus, aspectos referentes à implantação da Universidade Federal Sul da Bahia (UFSBA), durante sessão especial proposta pelo legislador Raimundo do Basílio (PMDB) e presidida por Fábio Magal (PSC). Na ocasião, a secretária de Educação, Marlúcia Rocha, representou o prefeito Jabes Ribeiro. Um dos pontos principais do debate foi a possível instalação de um campus da futura universidade no município.

Conforme o vereador Raimundo do Basílio, Ilhéus reúne características geográficas, urbanísticas e sociais para a implantação de um campus da instituição, podendo favorecer a toda a região. “A Ceplac seria um local ideal para implantação da universidade, tem fácil acesso, um bom espaço, o que poderia atender às necessidades dos estudantes e professores”, considerou.

A secretária municipal de Educação, Marlúcia Rocha, considerou a discussão pertinente, ressaltando que ainda há tempo de propor a implantação do campus de Ilhéus. “Nosso Município historicamente tem a sua importância, e por isso defendo que é possível ter um campus aqui sim, ainda há tempo para a discussão”, frisou.

Na oportunidade, a reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Adélia Pinheiro, informou que está previsto no projeto, a implantação de um colégio universitário da instituição federal do município. A reitora ainda pontuou que o município é contemplado com três instituições de ensino superiores públicas, além das privadas.

Também participaram da sessão, o secretário Municipal de Planejamento, Tecnologia e Orçamento, Joaquim Bastos, a professora da Faculdade de Ilhéus, Maria Luiza Heine, além da presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça, entre outros professores e cidadãos.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 24.05.2013

Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, a Caravana FTD Digital chega a Ilhéus, no dia 5 de junho, para orientar professores do ensino fundamental I e II a respeito das novas tecnologias digitais voltadas ao processo educacional. Um ônibus equipado com equipamentos tecnológicos e com profissionais especializados ficará estacionado na Praça Castro Alves, em frente à antiga sede da Biblioteca Pública de Ilhéus, das 9 às 17 horas.

A diretora administrativa da Secretaria de Educação de Ilhéus, Elza Silva, informa que esta ação educacional tem o objetivo de apresentar e orientar o professor sobre as novas tecnologias e objetos digitais voltados ao processo educacional. “O acesso é gratuito, basta se identificar como educador, se cadastrar e buscar informações com conteúdo de multimídia interativo”.

O divulgador da Caravana Digital FTD no interior da Bahia, Jorge Araújo Junior, diz que o ônibus estará equipado com tablets, lousa digital e monitores de TV para apresentar vídeos, animações, jogos educativos, simulações, infográficos interativos e objetos de realidade aumentada. As sessões acontecem com intervalo de uma hora. Na oportunidade, um técnico dará explicações ao professor sobre o uso dos materiais em sala de aula.

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Secretaria de Comunicação Social
Ilhéus, 24.05.13

Fazer a intermediação entre empresas e profissionais é o objetivo do Programa Balcão do Emprego, que está em fase de elaboração pela Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS). A informação foi concedida pelo titular da pasta, Jamil Ocké, durante a aula inaugural do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para turmas de 2013, que contou com a presença do vice-prefeito de Ilhéus e secretário Municipal da Indústria e Comércio, Carlos Machado (Cacá).

O Balcão do Emprego servirá de banco de dados para empresários que queiram currículos de profissionais para comércio, indústria e também para a construção civil.  A aula inaugural do Pronatec ocorreu na tarde da quarta-feira, 22, no auditório principal do Instituto Federal da Bahia (IFBA).

Durante a solenidade, Carlos Machado destacou a importância do programa, considerando os investimentos que chegarão a Ilhéus. “Estamos nos preparando para receber vários investimentos, como a construção da ponte que fará a ligação zona sul-centro da cidade, o Núcleo do Sistema Baiano de Incubação, a requalificação da Central de Abastecimento do Malhado, junto com vários outros empreendimentos da iniciativa privada previstos para ser instalados no nosso município”, observou o vice-prefeito.

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‘Integração dos Instrumentos do Planejamento Ambiental’ foi o tema do debate promovido pela Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata) da Prefeitura Municipal, na noite desta quarta-feira, 22, no auditório da Faculdade de Ilhéus. Conduzida pelo diretor de Pesquisas Ambientais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia (Sema), Marcelo Araújo, a discussão destacou a importância do planejamento ambiental para a promoção do crescimento sustentável das localidades.

Conforme o palestrante, essas discussões são importantes para tornar públicas as informações referentes aos instrumentos do planejamento ambiental, a exemplo do Zoneamento Ecológico Econômico e do Plano Diretor Municipal. “Estes instrumentos são exigências que todo Estado, município deve cumprir, que toda a população deve conhecer”, destacou Araújo.

Ainda, o diretor de pesquisas da Sema observa que as discussões pontuam a necessidade do município elaborar seus instrumentos, sendo o primeiro passo para a implementação. “Para instituir os instrumentos, é preciso muitas etapas e a informação é o início. Porém, é preciso deixar claro que o processo envolve desde o conhecimento do território, iniciativa política e a concordância do cidadão e isso exige muitos debates, estudos e pesquisas”, frisou Araújo.