:: ‘Politicando’

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Saúde, intensifica nesta semana, as ações de conscientização comunitária e de combate à proliferação do mosquito da dengue, em parceria com associações de moradores e escolas das redes municipal e estadual de ensino. Nesta quarta-feira, dia 05, acontecerá uma caminhada nas principais ruas da Conquista, com a participação das comunidades escolares do Colégio Estadual Sá Pereira, da Escola Municipal Pequeno Príncipe e do Colégio Nossa Senhora da Vitória.

Já na segunda-feira, dia 3, foram realizadas palestras sobre riscos e prevenção à dengue, no Colégio Estadual Sá Pereira, no bairro da Conquista, nos turnos da tarde e noite.

A campanha é desenvolvida através do Serviço de Vigilância Epidemiológica, da Coordenação de Endemias e do Grupo de Educação em Saúde da Dengue, vinculados à Secretaria da Saúde. Desde o início do ano, diversas atividades foram realizadas com o objetivo de alertar aos moradores de Ilhéus, de modo geral, e em especial de algumas localidades da zona urbana, sobre medidas preventivas de combate à proliferação do mosquito transmissor da doença.

Faxinaço – E mais um faxinaço contra a dengue será realizado em Ilhéus, na próxima quinta-feira, dia 6. Desta vez, o mutirão acontecerá no bairro de Banco da Vitória, a partir das 9 horas, com a participação das unidades escolares daquela localidade e da Escolinha de Futebol. A coordenação do Serviço de Vigilância Epidemiológica informou que o ponto de apoio do faxinaço será no campo de futebol do Banco da Vitória.

Durante o mutirão, os agentes de endemias e voluntários visitam os domicílios do bairro, distribuem folhetos informativos, tampas para tanques e telas, além do recolhimento de resíduos sólidos com a utilização de sacos de lixo. A ação conta com o apoio das secretarias de Serviços Urbanos (Sedur) e de Educação (Seduc). Segundo o coordenador técnico de Campo da Dengue, Rondinelli Santos, estas ações têm sido realizadas nos bairros com maiores índices de infestação do mosquito, como parte de planejamento estratégico para o combate à dengue.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 04.06.2013

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, já assinou o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, que tem por objetivo auxiliar Estados e Municípios na adoção de medidas de promoção do acesso à informação. Considerada como valioso instrumento de melhoria da gestão pública, a Lei de Acesso à Informação (LAI) produz grande impacto na sociedade, ao garantir o acesso do cidadão às informações públicas.

Jabes Ribeiro enfatiza o compromisso da gestão municipal com a transparência, “até porque todas as informações referentes ao governo municipal são de caráter público”. Segundo o termo de adesão, compete à administração municipal o fornecimento de dados, elaboração de indicadores e divulgação dos resultados das demandas inseridas no programa. Também é atribuição do Município executar as ações necessárias para a realização dos seminários, cursos e treinamentos exigidos pelo programa, além da instalação do sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e- SIC) nas dependências da Prefeitura.

Sancionada em 18 de novembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e trata dos procedimentos a serem observados pelos órgãos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no sentido de viabilizar o acesso do cidadão às informações governamentais referentes ao uso dos recursos públicos.

Relatório Financeiro – O compromisso com a democracia e melhoria da gestão pública é meta prioritária do prefeito Jabes Ribeiro. Nesse sentido, o governo municipal apresentou à Comissão de Finanças da Câmara de Vereadores o balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2013, em audiência pública realizada no último dia 29 de maio. O secretário da Fazenda, Marco Antônio Carmo, ressalta que além desta audiência está prevista ainda uma avaliação do cumprimento das metas fiscais de modo mais pedagógico, para ser apresentada a toda a sociedade ilheense.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 04.06.2013

A programação que comemora, nesta quarta-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente em Ilhéus conta com a realização de oficinas e exposições de artesanato, das 9 às 16 horas, no campus da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), da Prefeitura de Ilhéus, localizado no bairro Nova Brasília, na zona sul da cidade. O evento também inclui um ciclo de três palestras, entrada gratuita, que acontece, a partir das 19h30min, no auditório da Faculdade de Ilhéus, com pesquisadores da área de meio ambiente.

De acordo com o presidente da Maramata, Frederico Cavalcanti de Andrade, as oficinas e exposições de artesanato utilizarão crochê, tecido e material reciclável, além de aulas de canto, dança, capoeira, maculelê e atividades de educação ambiental. À noite, na Faculdade de Ilhéus, situada no km 1,5 da rodovia Ilhéus/Canavieiras, a primeira palestra será “Conhecendo a Maramata”, com o presidente da instituição, Frederico Cavalcanti de Andrade. Em seguida, o tema será “Corredores Ecológicos – Biodiversidade”, com o gerente de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), Alex Assis Coutinho; e sobre “Biodiversidade”, com o Doutor em Ecologia e Recursos Naturais, Alexandre Schiawetti, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Para o presidente da Maramata, o dia 5 de Junho é uma data que provoca uma ampla reflexão sobre a participação do homem na sustentabilidade cívica das ferramentas de desenvolvimento social, cultural e econômica do planeta. “No bojo desse processo, é fundamental observar que fazemos parte dessa nave, desse planeta terra. De posse desse conceito, teremos maiores possibilidades de nortear o tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) que é a biodiversidade”, acrescenta Luiz Frederico.

Preservação ambiental – O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. Celebrado desde então no dia 5 de Junho, o Dia do Meio Ambiente catalisa a atenção e a ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Entre outros, os principais objetivos das comemorações são: mostrar o lado humano das questões ambientais; capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável; promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais; e advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem de um futuro mais seguro e mais próspero.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 04.06.2013

Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devem quitar a terceira parcela nesta quarta-feira, dia 5, no Setor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de Ilhéus (Sefaz), no térreo do Palácio Paranaguá, no período das 8h30 às 18 horas. A Sefaz observa que os proprietários de terrenos, que ainda não estão com seus carnês, devem procurar o setor, no mesmo horário, ou obtê-lo pela internet, através do endereço www.ilheus.ba.gov.br. E também alerta que os contribuintes que não efetuarem o pagamento do imposto nos prazos estabelecidos estarão sujeitos a multas, acréscimos moratórios e cobranças por via judicial, através de ações de execução fiscal.

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ilhéus – 04.06.2013

Com o objetivo de debater o tema ‘O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração’, teve inicio nesta segunda-feira, dia 3, a II Conferência Municipal de Educação de Ilhéus, que ocorre até esta terça-feira, dia 4, no auditório da Faculdade de Ilhéus. A fanfarra do Colégio Estadual Pedro Américo fez uma apresentação antes da solenidade. Promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), em parceria com os conselhos municipais e entidades do setor, o evento reúne, professores, gestores em educação e representantes de associações comunitárias.

A solenidade de abertura contou com as presenças do prefeito Jabes Ribeiro, da coordenadora do evento, Maria Angélica Silva, da secretária municipal de Educação, Marlúcia Mendes da Rocha, da gestora da Diretoria Regional de Educação (Direc 06), da presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI-APLB Sindicato), Enilda Mendonça, além da coordenadora da União dos Conselhos Municipais de Educação da Bahia (Uncme-BA) e representante do Fórum Estadual de Educação, Gilvania Nascimento – que proferiu a palestra de abertura sobre o tema do evento, e dos presidentes dos conselhos municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar, respectivamente, Reinaldo Soares, Osman Nogueira e Nilza Costa Lima.

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Na tarde deste domingo, dia 2, o Estádio Mário Pessoa foi palco do primeiro amistoso do projeto Escolinha São Jorge dos Ilhéus, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, através da Divisão de Esportes. O projeto atende adolescentes de 13 a 18 anos e tem como objetivos promover a inclusão social, descobrir novos talentos, estimular a prática esportiva, promover a interação entre o grupo e desenvolver nos alunos as noções de responsabilidade e disciplina.

O amistoso foi um treinamento para os atletas aprendizes que pretendem disputar a Copa Brasil, em Itapebi, no extremo sul da Bahia, entre os próximos dias 22 e 30. A Escolinha São Jorge dos Ilhéus, coordenada pelo professor Marcos Garcia, levou a melhor na categoria Sub 15, com o placar de 6 X 3 contra o Núcleo do Vasco da Gama, comandado pelo professor Renato Peixoto. Já na categoria Sub 17 os dois times empataram.

Devido a grande procura dos alunos pela escolinha, o professor Marcos Garcia explica que foi preciso aumentar os dias de treinamento. O projeto atende nas terças e quintas-feiras, período de 9h30 às 11 horas; nas quartas-feiras, a partir das 9 horas e na sexta-feira às 10h30.

Garcia ressalta que as inscrições para o projeto ainda estão abertas. Os interessados devem se dirigir ao Ginásio Mário Pessoa, sede da Divisão de Esportes, e preencher a ficha de inscrição. São necessárias a autorização dos pais ou responsáveis e a comprovação de matricula escolar. “A prioridade é o estudo. Quem não estiver estudando não participa do projeto”, salienta o coordenador.

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), há cerca de 30 anos, o segundo templo católico mais antigo do Brasil, a Igreja de Nossa Senhora de Santana, localizada no distrito rural de Rio de Engenho, em Ilhéus, foi reaberta para a comunidade, na manhã do domingo, dia 02, após as intervenções realizadas pelo instituto para a recuperação do patrimônio. Uma missa celebrada às 10 horas, pelo padre Ademir Amaral, que contou com a presença do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e secretários municipais, marcou a entrega da igreja à comunidade católica.

Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro destacou a simbologia do templo e garantiu esforços para contribuir com a valorização do sítio histórico e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. “Além da estrutura física, a reforma da Igreja de Nossa Senhora de Santana representa uma ação de enorme valor histórico, cultural e turístico, pois o distrito de Rio de Engenho forma um conjunto arquitetônico e de belezas naturais entre os mais atrativos da zona rural de Ilhéus”, destacou Jabes Ribeiro.

A reforma foi realizada a partir de mobilização da comunidade, no ano passado, com a participação da professora Maria Aparecida Maranhão, representante da família proprietária do terreno. Os serviços incluíram a recuperação das instalações elétricas e hidráulicas, pintura geral, substituição do piso e do telhado, troca da madeira do mezanino, entre outros. Também foram restauradas as imagens de Nossa Senhora Santana, São Benedito, Nossa Senhora das Graças, Nossa Senhora dos Passos, Santo Antonio e do Senhor Jesus Crucificado.

O evento contou com as presenças do presidente da Associação de Moradores de Rio de Engenho, Ednilson do Nascimento Araújo, dos secretários municipais de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e Urbanismo, respectivamente, Jamil Ocké e Antonio Vieira, além da presença de líderes comunitários. Entre os dias 18 a 28 de julho próximo, está programada a festa de Nossa Senhora de Santana, padroeira da localidade.

Imagens – Construída em 1537, a Igreja é um dos mais importantes monumentos histórico e arquitetônico de Ilhéus e da Bahia. Pertenceu à família de Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil, e foi um local de grande atuação dos jesuítas no Século XVI.

Os educadores de Ilhéus terão a oportunidade de conhecer nesta quarta-feira, 5/06, diversas soluções digitais voltadas para o aperfeiçoamento do processo educacional. Trata-se da Caravana FTD Digital, projeto que, até o próximo dia 21, deverá visitar cerca de 80 cidades brasileiras. A iniciativa, que em Ilhéus conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), utilizará mais uma vez um ônibus equipado com componentes tecnológicos e com profissionais especializados. O veículo ficará estacionado na Praça Castro Alves, em frente à antiga sede da Biblioteca Pública de Ilhéus, das 9 às 17 horas.

A diretora administrativa da Seduc, Elza Silva, informa que a ação tem o objetivo de apresentar ao professor as novas tecnologias digitais voltadas para o processo educacional. “O acesso é gratuito, basta se identificar como educador, se cadastrar e buscar informações com conteúdo de multimídia interativo, ressalta.

Segundo, o divulgador da Caravana FTD Digital no interior da Bahia, Jorge Araújo Júnior, o ônibus estará equipado com tablets, lousa digital e monitores de TV para apresentação de vídeos, animações, jogos educativos, simulações, infográficos interativos e objetos de realidade aumentada. As sessões acontecem com intervalo de uma hora. Na oportunidade, um técnico dará explicações ao professor sobre o uso dos respectivos materiais em sala de aula.

Jorge Araújo Júnior destaca ainda que, no último final de semana, sempre com grande participação de educadores, a Caravana FTD Digital visitou as cidades de Jequié (dia 1º) e Poções (dia 2). “Hoje, dia 3 de junho, o ônibus do projeto está visitando o município de Conquista     e amanhã, dia 4, a cidade circunvizinha de Itabuna”, acrescenta.

FTD – A Editora FTD (iniciais de Frère Théophane Durand) foi fundada no Brasil, em 1902, pelos Irmãos Maristas. A Congregação dos Irmãos Maristas, nome pelo qual ficou conhecida a Congregação dos Pequenos Irmãos de Maria, criada em 1817, na França, veio para o Brasil em 1897, fundando, logo depois, colégios, faculdades e universidades.

As iniciais da editora são uma homenagem à Frère Théophane Durand, que, em 1883, assumiu a diretoria da Congregação Marista, dando grande estímulo à produção de obras didáticas, evidenciando, com isso, a missão educadora dos Irmãos Maristas. A sigla FTD foi registrada como marca comercial para a criação da empresa editorial, pois os livros eram escritos pelos irmãos, que não queriam expor seus nomes, apenas o logotipo da congregação. Um dos objetivos das publicações era a adaptação das obras à realidade e à cultura brasileira.

A prorrogação da parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), foi um dos temas da reunião realizada na semana passada para definir a implantação da política de resíduos sólidos no Município. Participaram do encontro o supeintendente do Ibam, Alexandre Albuquerque, acompanhado da técnica Andrea d’Barros e da interlocutora da instituição na cidade, Cecília Naiana; os secretários de Planejamento, Tecnologia e Orçamento, Joaquim Bastos e de Meio Ambiente e Urbanismo, Antonio Vieira; o superintende de Obras e Serviços Públicos, Ednaldo Azevedo; o gerente de Gestão Ambiental, Alex Assis; o gerente de Sócio-Economia, Carlos Mascarenhas e a assistente social, Emanuela Spinola.

Segundo Joaquim Bastos, o governo de Ilhéus deve cumprir a meta estabelecida pela Lei 12.305/2010, que define 2014 como o prazo final para a implantação da política de resíduos sólidos pelos municípios. Além da correta instalação do aterro sanitário, o plano inclui a inclusão socioprodutiva dos catadores e a consolidação da coleta seletiva, que já está em andamento na cidade desde junho de 2012 junto aos grandes geradores de resíduos (pousadas, estabelecimentos comerciais, hotéis, instituições governamentais etc.). O secretário ressalta que o governo municipal planeja também captar recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid), para dar continuidade às ações já desenvolvidas concernente à política municipal de resíduos sólidos.

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O Dia Mundial do Meio Ambiente, próxima quarta-feira, 5 de junho, será marcado em Ilhéus por palestras, oficinas e exposições em uma programação realizada pela Fundação Universidade Livre do Mar e da Mara (Maramata), da Prefeitura Municipal, em parceria com a Faculdade de Ilhéus. Das 9 às 16 horas, haverá oficinas e exposições de trabalhos, na instituição municipal, localizada no bairro Nova Brasília, na zona sul da cidade.
Já o auditório da Faculdade de Ilhéus sediará, a partir das 19h30, a realização de três palestras: “Conhecendo a Maramata”, com o presidente da instituição, Luiz Frederico Cavalcanti de Andrade; “Corredores Ecológicos – Biodiversidade”, com o gerente de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), Alex Assis Coutinho; e “Biodiversidade”, com o Doutor em Ecologia e Recursos Naturais, Alexandre Schiawetti.

Para Luiz Frederico Cavalcanti de Andrade, presidente Maramata, o dia 5 de Junho é uma data que provoca uma ampla reflexão sobre a participação do homem na sustentabilidade cíclica das ferramentas de desenvolvimento social, cultural e econômica do planeta. “No bojo desse processo, é fundamental observar que fazemos parte dessa nave, desse planeta terra. De posse desse conceito, teremos maiores possibilidades de nortear o tema proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) que é a biodiversidade”, acrescenta Luiz Frederico.
Também em comemoração à data, na terça-feira, dia 4, a Maramata vai oferecer uma feijoada às mães das crianças e adolescentes que fazem parte do projeto Meninos Guerreiros.
5 de Junho – O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1972, marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano. Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia do Meio Ambiente catalisa a atenção e a ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.
Entre outros, os principais objetivos das comemorações são: mostrar o lado humano das questões ambientais; capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável; promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais; e advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem de um futuro mais seguro e mais próspero.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 31.05.2013

A Prefeitura de Ilhéus está adotando medidas para regularizar a situação dos imóveis particulares que estão alugados ao município, especialmente para o uso como escolas, unidades da saúde e da assistência social. Durante reunião com proprietários de imóveis, o prefeito Jabes Ribeiro criou uma comissão para que todos os casos sejam estudados para que os débitos existentes sejam quitados o mais rapidamente possível, inclusive as dívidas deixadas pela gestão passada.

Um dos problemas existentes para a regularização é a falta de certidões exigidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a exemplo da regularidade perante a Receita Federal, com base no Imposto de Renda; e Previdência Social, além de outras com o próprio município, como a quitação do IPTU. Como a administração anterior não deixou os arquivos de 2011 e 2012, o TCM está exigindo novas certidões negativas para que o município possa efetuar o pagamento.

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O secretário municipal de Fazenda, Marco Antônio Carmo, esclareceu, na manhã desta quarta-feira, que a folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Ilhéus, referente ao mês de maio, foi enviada, desde terça-feira, 28, à instituição bancária para as providências devidas, mas que os valores estarão disponíveis nas respectivas contas a partir da zero hora de quinta-feira, dia 30.

Com relação ao salário dos funcionários lotados na Secretaria de Saúde, o pagamento da folha também ocorrerá nesta quinta-feira, 30. Por outro lado, o secretário de Administração, Ricardo Machado, informa que o pagamento da folha dos servidores da Secretaria de Educação será iniciado nesta quinta-feira, para os salários até o valor de R$ 1.899,00, em virtude das limitações de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo Machado, o total de receita disponível pelo Fundeb, até o momento, é de R$ 950 mil. No entanto, ressalta que “à medida que os recursos financeiros forem chegando, o pagamento dos demais lotes de salários destes servidores será reiniciado imediatamente”. O secretário lembra que uma das prioridades do prefeito Jabes Ribeiro é a quitação dos salários dos servidores até o quinto dia útil de cada mês.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 29.05.2013