:: ‘Politicando’

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, destacou a importância de uma maior articulação política para a tomada de medidas de proteção e regulamentação do cultivo do cacau, especialmente no Sul da Bahia, local de maior produção. “A região sofre uma realidade drástica por conta da desarticulação política do Sul da Bahia”, observou o prefeito, durante a solenidade de comemoração pelo Dia Internacional do Cacau, na manhã do domingo, 16, no Centro de Pesquisas da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). “Café, cana, sisal são exemplos de produtos agrícolas que já têm preço mínimo, e nós ainda estamos lutando por isso.”

Jabes Ribeiro também defendeu a elaboração de um novo pacto federativo para melhor distribuição de recursos entre a União, Estados e Municípios. “As demandas crescem a todo instante e cada vez mais os municípios perdem a capacidade de atender às questões da saúde, educação, e todas as necessidades da população. Ou repensamos o pacto federativo ou, certamente, vamos chegar a um ponto crítico da administração pública”, considerou o prefeito.

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O vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 14, na sede da Associação Comercial, um grupo de Salvador especializado em consultoria para gestão pública. O secretário comentou sobre as prioridades da gestão, destacou os investimentos em educação e saúde, com base nas determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, e falou sobre aspectos orçamentários do município. “Este é o primeiro contato com a empresa e vamos ouvir e analisar os benefícios que ela pode oferecer a nossa cidade”, destacou Machado.

Durante o encontro, o Gerente Comercial e de Negócios da empresa, Anhtony Cordeiro, apresentou as características organizacionais do grupo e comentou sobre a importância das Parcerias Públicas Privadas (PPP) para a promoção do desenvolvimento econômico e social dos municípios.

O gerente e o vice-prefeito conversaram sobre propostas referentes à construção de um centro administrativo em Ilhéus, sistema de transportes e a implantação de um sistema de cartão inteligente para os servidores da prefeitura, que poderá ser utilizado como cartão de crédito, vale refeição, vale transporte, entre outras funções.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 14.06.2013

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, propôs a criação de um conselho de observadores para pensar soluções para os problemas econômicos enfrentados pelo município, durante a apresentação do balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2013 feita à sociedade, na tarde desta sexta-feira, dia 14, no salão nobre do Palácio Paranaguá. “Diante da nossa atual situação, se não trabalharmos juntos, não conseguiremos sair da crise em que a cidade se encontra”, considerou o prefeito. Já na próxima quarta-feira, dia 19, a comissão Pacto por Ilhéus, terá a primeira reunião, às 9 horas, no Palácio Paranaguá.

Fazendo a dedução entre despesas e receitas, somente com a administração direta, a prefeitura tem um déficit mensal de cerca de R$ 1,4 milhão. De acordo com a estimativa, este déficit pode chegar a R$ 16,500 milhões somente este ano. Apresentação detalhada está nos endereços http://www.slideshare.net/secomilheus/a-sade-municipal e http://www.slideshare.net/secomilheus/balano-financeiro-do-primeiro-quadrimestre-da-prefeitura-municipal-de-ilhus.

Devem compor o Conselho membros dos poderes executivos e legislativos, representantes da sociedade organizada, incluindo religiosos, juristas, contadores, imprensa, comerciantes, legisladores, além de membros de organizações não governamentais, representantes dos profissionais da educação e da saúde e também do Ministério Público.

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Para assegurar o melhor ordenamento das ruas e prevenir acidentes durante o período junino, a Prefeitura de Ilhéus, através da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), informa que os interessados em promover festas nos espaços públicos do município devem solicitar, até às 18 horas da próxima segunda-feira, dia 17, a devida autorização às secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Meio Ambiente e Urbanismo (Sema).

O pedido deve ser realizado por meio da abertura de processo junto ao Protocolo Municipal, no período das 8h30 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no andar térreo do Anexo Único de Secretarias, na Rua Santos Dumont, Centro. Em caso de parecer favorável, os técnicos da prefeitura farão a emissão das autorizações de utilização de vias públicas, acompanhadas das respectivas condicionantes.

Conforme o superintendente de trânsito, Eliezer Ribeiro, antes e depois dos eventos, haverá uma fiscalização intensiva, realizada pela prefeitura (Trânsito, Posturas e Meio Ambiente), Polícia Ambiental e Polícia Militar, através das companhias independentes 68ª, 69ª e 70ª. “Aqueles que promoverem festas sem a devida autorização ou em desrespeito às condicionantes, estarão sujeitos a advertências, penalidades e até ao cancelamento do evento”, informa o titular da Sutran.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 14.06.2013

O serviço de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura de Ilhéus apreendeu, na quarta-feira, dia 12, uma carga de laranjas e tangerinas que estava sendo comercializada no passeio da Avenida Litorânea Norte, no Bairro do Malhado, próximo ao Posto Temático Jorge Amado.

Conforme o chefe do setor de Fiscalização de Posturas, Paulo Fonseca, o produto esta sendo vendido em área pública e sem alvará de comercialização e de funcionamento. Segundo ele, o proprietário da carga e do caminhão de apoio já havia sido devidamente notificado pela prefeitura com relação à infração em outras ocasiões.

O material foi distribuído entre entidades filantrópicas da cidade, a exemplo da Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais (APAE), sediada no Bairro Hernai Sá, que recebeu 15 caixas de tangerina Pokan e sete sacos de laranja, e do Abrigo São Vicente de Paulo, na Conquista, que recebeu 15 caixas de tangerina e seis sacos de laranja.

Paulo Fonseca esclarece que todos os produtos comercializados em área pública sem a devida autorização serão apreendidos e os proprietários pagarão multa acima de um salário mínimo para obter a devolução dos mesmos, caso não sejam perecíveis. Se os produtos forem perecíveis, serão doados a entidades filantrópicas.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 14.06.2013

No próximo domingo, dia 16, os festejos juninos vão tomar conta do bairro de Olivença, em Ilhéus, localidade ganhadora do troféu de evento mais animado do projeto São João dos Bairros, em 2012. Forró, quadrilhas, brincadeiras, comidas e bebidas típicas farão a animação da noite, encerrando a edição 2013 do projeto realizado pela TV Santa Cruz, em parceria com as prefeituras de Ilhéus e de Itabuna.

A festa no arraial de Olivença terá início a partir das 16 horas, com a apresentação das quadrilhas Vira Folha, Dinossauros e Faísca de Fogo, além do grupo Space Dance e outros três formados por moradores do bairro. Em seguida, haverá show com as bandas Frisson e Forró do Seu Menino. A festa em Olivença é sempre caracterizada pela intensa participação da comunidade local, tanto na produção como durante o próprio evento.

No último domingo, dia 9, o Bairro da Barra de Itaípe foi palco do São João dos Bairros, que contou com a apresentação das bandas Q´Delícia do Forró e Capricho do Forró, e dos grupos de dança Conexão, Inter Art, Space Dance e Nós Seremos Você Amanhã, além das quadrilhas juninas Dinossauro, Cia do Forró, Vem que Tem e Faísca de Fogo. Em Ilhéus, a primeira festa ocorreu no dia 19/05, na Praça São João Batista, no Pontal. Mas o projeto São João dos Bairros teve início no dia 12 de maio, na Urbis IV, em Itabuna, que contou com mais dois eventos nos bairros da Conceição (26/05) e de Fátima (09/06).

Para o prefeito Jabes Ribeiro, o São João dos Bairros é uma feliz iniciativa da TV Santa Cruz porque estimula os festejos juninos, “uma das mais caras tradições do povo baiano”. O objetivo do projeto é fortalecer as grandes festas populares e as tradições folclóricas do Sul da Bahia, contribuindo para o enriquecimento do calendário turístico-cultural.

O São João dos Bairros conta com uma ampla infraestrutura, que inclui sanitários químicos, área de alimentação, barracas para a venda de comidas e bebidas típicas, ornamentação e diversos outros acessórios. O projeto, que no ano passado foi realizado nos bairros do Malhado, Teotônio Vilela e Olivença (Ilhéus) e nos bairros da Califórnia, Sarinha e Ferradas (Itabuna), tem o objetivo de fortalecer a cultura local e inserir a região no circuito das grandes festas juninas do Sul da Bahia.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 14.06.2013

O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, e o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, farão, neste sábado, 15 de junho, o lançamento do Mutirão de Rastreamento do Câncer de Mama na Bahia, que contará com a participação de duas equipes de Salvador especializadas no tratamento da doença. O início da ação será às 8 horas, no Centro de Atenção Especializada (CAEIII) – antigo SESP, localizado na Avenida Canavieiras, centro da cidade.

O mutirão vai ocorrer durante todo o dia. A outra equipe de especialistas fará o atendimento no Bairro Nossa Senhora da Vitória, em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF). As consultas são prioritárias para mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos, período em que se constata maior incidência do câncer de mama. Para o atendimento, é necessário apresentar a carteira de identidade e o cartão do Sistema Único de Saúde (Cartão SUS).

Cerca de 280 mulheres serão atendidas durante o mutirão de rastreamento do câncer de mama. Na oportunidade, poderão ser realizados exames clínicos e de mamografia. Depois de Ilhéus, o mutirão vai acontecer em outras cidades do Estado, como explicará o secretário de Saúde, Jorge Solla, que concederá entrevista à imprensa.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 14.06.2013

O Conselho Tutelar de Ilhéus, entidade que auxilia na proteção a crianças e adolescentes em situação de risco social, dispõe de quatro novas linhas telefônicas para atender as demandas da população. Os aparelhos celulares, doados pela Prefeitura Municipal, ficam disponíveis 24 horas por dia, e têm os seguintes números: (73)8881-9895 e (73)8881-7733 para a região Norte/Oeste da cidade; (73)8881-7470 e (73)8881-8535 para a região Centro/Sul.

Casos de violação dos direitos da criança e do adolescente, situações de negligência familiar a jovens que não estão frequentando a escola devem ser denunciados ao conselho. A entidade também orienta os cidadãos sobre procedimentos necessários para requisições de serviços no âmbito da saúde bem como sobre os encaminhamentos das crianças aos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus (SDS).

O Conselho Tutelar funciona das 8 às 18 horas de segunda-feira a sexta-feira, na Rua Dom Manoel Paiva, Travessa Lusitânia nº 18, Centro, antiga Rua do Café e tem o objetivo de formular políticas públicas para a promoção de ações que minimizem o número de vítimas de violência e exploração de todas as formas. Vale ressaltar que esse conselho não trabalha com menores infratores e também não tem poder de juiz. A eleição dos conselheiros é realizada a cada quatro anos pela comunidade.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reúne representantes da sociedade civil para apresentar o balanço financeiro do primeiro quadrimestre deste ano de 2013. O encontro ocorre nesta sexta-feira, dia 14, às 15 horas, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, e reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, marcado anteriormente pela exposição dos mesmos resultados em audiência pública na Câmara de Vereadores, no último dia 28 de maio, conforme as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No início deste mês, o prefeito Jabes Ribeiro deu mais um passo importante no fortalecimento da política municipal de transparência, assinando o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Brasil Transparente, criado pelo governo federal para apoiar estados e municípios na promoção do acesso à informação.

O balanço financeiro apresentado em maio ao Legislativo ilheense mostrou que o município não atingiu a meta de arrecadação prevista para o primeiro quadrimestre que seria de 33,33%, segundo informou o secretário da Fazenda, Marco Antônio Carmo. No período, o total arrecadado foi pouco mais de R$ 80 milhões, o que corresponde a 21,28% da previsão para o exercício de 2013.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 13.06.2013

Mulheres ilheenses terão oportunidade de realizar exame preventivo contra o câncer de mama gratuito, no próximo sábado, dia 15, quando duas equipes de especialistas de Salvador estarão no município para atuar no mutirão de rastreamento do câncer de mama, promovido pelas secretarias de saúde de Ilhéus (Sesau) e do Estado (Sesab). A ação vai ocorrer durante todo dia, na sede do Centro de Atenção Especializada (CAEIII), antigo SESP, localizado na Avenida Canavieiras, e em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF), do Bairro Nossa Senhora da Vitória.

A abertura das atividades vai ocorrer às 8 horas, no CAEIII, com a presença dos titulares das pastas de saúde do município, Ledivia Espinheira, e do Estado, Jorge Solla, que, na oportunidade, concederá entrevista à imprensa.

Devem ser atendidas, cerca de 280 mulheres na faixa etária compreendida entre 50 e 59 anos, período em que se constata maior incidência do câncer de mama. Na oportunidade, serão realizados exames clínicos e de mamografia. Para o atendimento é preciso apresentar a carteira de identidade e o cartão do Sistema Único de Saúde (Cartão SUS).

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) de Ilhéus participam do curso oferecido pelo Projeto Corredores Ecológicos (PCE) sobre ecologia florestal e identificação de estágios sucessionais de florestas ombrófilas. O curso, direcionado para técnicos da área de gestão ambiental, licenciamento florestal e fiscalização, tem o apoio da Coordenação de Corredores de Biodiversidade (CCBIO), Diretoria de Unidades de Conservação (DIBIO), locados no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e objetiva a qualificação dos servidores da Sema.

As aulas estão sendo ministradas na sede do Inema e no Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. Em Uruçuca, os participantes desenvolverão aulas práticas no Parque Estadual da Serra do Conduru. Além de aprenderem um pouco mais sobre sistemas ecológicos, climas, biomas, comunidades vegetais, Mata Atlântica e sucessão vegetal, os técnicos ainda terão oportunidade de debater a resolução do CONAMA 05/1994, que define vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Estado da Bahia.

O Projeto – Construído dentro do Ministério do Meio Ambiente (MMA), desde 1997, no âmbito do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais no Brasil, o Projeto Corredores Ecológicos desenvolve uma abordagem abrangente, descentralizada e participativa, permitindo que governo e sociedade civil compartilhem a responsabilidade pela conservação da biodiversidade, podendo planejar, juntos, a utilização dos recursos naturais e do solo.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 13.06.2013

Ante a mobilização que resultou em uma paralisação de dois dias e com o anúncio de que já na próxima semana haverá nova interrupção das aulas na rede municipal de ensino de Ilhéus, a secretária Municipal de Educação, Marlúcia Mendes informa que a Prefeitura está avaliando um parecer jurídico da Procuradoria Geral e analisando o impacto financeiro que as reivindicações feitas pela Associação dos Profissionais Professores de Ilhéus (APPI) vão causar para que seja dada uma resposta coerente e justa dentro das possibilidades do município. Ela, porém, considera que é preciso haver compreensão e que não há sentido deflagrar greves antes mesmo que haja qualquer negociação.

“A determinação do prefeito Jabes Ribeiro é que dediquemos total empenho para avançar na educação, trabalhando para alcançar as seguintes metas: melhorias no índice do IDEB, na infraestrutura das escolas, no transporte escolar, na qualidade da merenda, mas também em relação à qualificação e à remuneração dos profissionais, sem os quais o município não pode avançar na oferta da educação. Para o prefeito, trata-se de uma preocupação com o ilheense, com as famílias e com as nossas crianças”, afirma a secretária, observando ainda que o prefeito é gestor de todo o município e, nesta condição, precisa se preocupar com a situação de toda a administração municipal.

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