:: ‘Politicando’

O prefeito Jabes Ribeiro discutiu com representantes dos jovens ilheenses a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude, durante audiência realizada, na tarde de terça-feira, 26, no gabinete do Palácio Paranaguá. Na ocasião, os jovens apresentaram uma proposta de projeto de lei que visa a readequação da Lei nº 3.024/2003, que instituiu o Conselho da Juventude, à nova realidade que vem se desenhando no cenário local e nacional.

O debate entre prefeito e juventude ocorre em um momento muito oportuno, afirma o comunicólogo Marcos Alcântara. Exatamente nesta quarta-feira, 27, transcorre o Dia D da Juventude, mobilização que acompanha a votação, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, do Estatuto da Juventude, matéria apresentada há nove anos.

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A Secretaria de Administração da Prefeitura de Ilhéus determinou a suspensão do pagamento salarial, já a partir deste mês de março, de 169 servidores efetivos que não fizeram o recadastramento determinado pelo decreto 011/2013. O referido recadastramento, cujo prazo máximo se esgotou no último dia 8, foi uma das medidas emergenciais adotadas pelo prefeito Jabes Ribeiro com o objetivo de identificar a unidade administrativa em que os servidores se encontravam efetivamente trabalhando. De acordo com o secretário de Administração, Ricardo Machado, caso os servidores em questão não realizem seus recadastramentos até o próximo dia 28 de abril, a Prefeitura de Ilhéus abrirá um procedimento administrativo, com direito a ampla defesa, e a possibilidade de desligamento definitivo.

Ricardo Machado enfatiza que, a partir da data em que os servidores retardatários forem comparecendo ao Setor de Recursos Humanos, localizado no segundo andar do Anexo de Secretarias, para realizar seus respectivos recadastramentos, a Prefeitura terá o prazo de 30 dias para recolocá-los na Folha. “É importante salientar, entretanto, que para receberem o salário de março eles terão que comprovar, junto às suas unidades administrativas, que estavam trabalhando”, adverte o secretário, acrescentando que, nesse caso, o município terá 30 dias para pagar.

O valor líquido dos salários do mês de março dos servidores retirados da Folha, prossegue Ricardo Machado, é da ordem de R$ 197.310,92. Ainda de acordo com o secretário de Administração, outros 89 servidores já estavam fora da folha de pagamento do município por motivos diversos, como auxílio-doença (INSS), licença sem vencimento ou inquéritos administrativos.

Além de atualizar os dados cadastrais, o recadastramento também está servindo para que a administração municipal promova a organização damáquina pública com a finalidade de atender aos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Iniciado no dia 14 de janeiro, o recadastramento incluiu todos os servidores ativos e inativos, temporários e terceirizados, além dos licenciados com ou sem remuneração da administração direta e indireta, bem como os que se encontravam à disposição de outros órgãos.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 27.03.2013

No momento em que o mundo comemora o Dia do Teatro, que transcorre nesta quarta-feira, dia 27, Ilhéus tem um motivo a mais para festejar a data. O prefeito Jabes Ribeiro recebeu a confirmação de que o município receberá R$ 500 mil para a reforma do Teatro Municipal, obtidos a partir de emenda parlamentar do deputado federal Mário Negromonte, presidente do PP baiano.

Segundo o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Paulo Atto, os recursos serão investidos em intervenções físicas como na recuperação das vigas, da cobertura da casa das máquinas, do ar condicionado. Também serão requalificados as poltronas das plateias e os camarins, haverá a complementação da iluminação, além da compra de equipamentos técnicos da área cênica e realização de serviços de limpeza, pintura e higienização geral do teatro.

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Gerência de Ações Regionais, segue com melhorias da malha viária que liga a cidade à zona rural. Nesta terça-feira, 26, a gerência realizou o serviço de patrolamento na via que á acesso ao distrito de Ribeira das Pedras. Segundo o titular da pasta, José Víctor Pessoa, a ação teve início na estrada vicinal que faz a ligação entre o bairro do Iguape e as localidades de Aritaguá, Sambaituba e Vila Olímpio.

José Víctor Pessoa afirmou que o objetivo da atual gestão é facilitar o tráfego de veículos, buscando sempre priorizar os pontos críticos onde estão concentradas ladeiras e o maior tráfego. A conclusão desta ação de patrolamento está prevista para ocorrer na fazenda Santa Rita, às margens da rodovia Ilhéus-Uruçuca.

A Gerência de Ações Regionais também prestou o mesmo serviço na zona sul da cidade. “Já recuperamos dois trechos da estrada do povoado de Sapucaeira, região de Olivença, que impediam a passagem de veículos naquela localidade. O nosso cronograma prevê para abril a recuperação de toda a estrada”, disse o gerente.

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AI/PMI

Segundo o secretário municipal de Turismo, Alcides Kruschewsky, pelo menos 200 artistas locais, entre músicos, atores, artistas plásticos, artesãos e dançarinos, terão a oportunidade de mostrar seus trabalhos durante o ‘Aleluia Ilhéus Festival’, que vai ocorrer entre os próximos dias 28 e 31 de março, durante o feriado da Semana Santa. “Uma das propostas do evento é incentivar e valorizar a produção de artistas locais, reafirmando a identidade cultural da cidade”, frisou o secretário, ressaltando também a importância do evento para dinamizar o setor turístico do município.

Após o seminário de abertura, na quarta-feira 27, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, o Aleluia Ilhéus Festival terá uma imensa programação, envolvendo várias vertentes da produção artística regional e nacional. Na quinta-feira, 28, se apresenta no palco montado na Praça Dom Eduardo, o músico Robson Carvalho, com um show de voz e violão. Em seguida, a atriz Janete Lainha exibe o espetáculo ‘É hora do Cordel’, depois entram em cena os intérpretes da MPB, Délio Santiago e Lito Vieira.

O evento vai contar com a estreia do Circo-Teatro Popular, armado na Avenida Soares Lopes, que traz a Companhia Casa Aberta de Teatro com ‘O bando honesto’. Ainda na mesma noite, o público poderá prestigiar o ‘Auto do boi da cara preta’. Depois, é a vez do grupo Arte no Atto, com ‘A Via Sacra em versos’, seguido do Teatro Popular, com ‘Teodorico Majestade’.

Na mesma noite, a coordenação do ‘Aleluia Ilhéus Festival’ reservou espaços para o espetáculo ‘Estátua viva’, o grupo Maktub Performance, com ‘Coronéis e coronéis’, Chiranjinho Dance e a apresentação de baianas e do grupo Meninas da Fé, com o hino do centenário da diocese de Ilhéus. O padre Fábio de Mello será o responsável pelo encerramento da programação da quinta-feira, 28.

Programação da sexta-feira

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Como o tema ‘Vamos reconstruir Ilhéus’, a Prefeitura Municipal começou a distribuir na manhã desta terça-feira, 26, o carnê de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Para oferecer maior comodidade aos cidadãos, a prefeitura estendeu o prazo para pagamento da cota única até o dia 19 de abril, com desconto de 20%. Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento do imposto, poderá fazê-lo em até oito vezes, sendo a primeira parcela com vencimento no dia próximo dia 19/04 e as demais no dia cinco de cada mês.

A distribuição dos carnês teve início pelos condomínios e casas das zonas Norte e Sul. O secretário da Fazenda, Marco Carmo, explica que nessas localidades existem muitas casas de veraneio e a maioria dos proprietários não é de Ilhéus. “A ideia é aproveitar o feriado da semana santa para realizar a entrega dos carnês aos proprietários”, comentou o secretário.

Internet

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A palestra ‘Cidades Anfitriãs’, proferida pelo escritor, professor e empresário Geraldo Castelli, fundador da primeira faculdade de hotelaria do país, sediada no Rio Grande do Sul, marca a abertura oficial do Aleluia Ilhéus Festival, nesta quarta-feira, 27, no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, localizado na avenida Soares Lopes, às 20 horas, que contará com a presença do prefeito Jabes Ribeiro e do presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Marco Lessa. O ciclo de palestras segue durante toda a manhã da quinta-feira, 28, no mesmo local.

A primeira discussão da quinta-feira terá como eixo temático a Indicação geográfica sul da Bahia, Integração da Cadeia Produtiva do Cacau e Chocolate ao Turismo, conduzida pelo presidente do Instituto Cabruca, Durval Libânio, e professor do IFBA, a partir das 9 horas. Em seguida, o empresário Juarez Valduga, trará a Experiência do Enoturismo na Serra Gaucha, mostrando o desenvolvimento do turismo na região, a partir da produção do vinho.

Já partir das 11 horas, o economista da Comissão Executiva do Plano da lavoura Cacaueira (Ceplac), Antônio Costa Zuguaib, discutirá ‘O fator chocolate na economia regional’. Fechando o ciclo, o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na Bahia, Edval Passos Souza, vai proferir palestra sobre Economia Criativa.

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Servidores da Secretaria de Turismo, guardas municipais, agentes de trânsito e policiais militares se reuniram na tarde de segunda-feira, 25, e percorreram todo o circuito do Aleluia Ilhéus Festival, analisando a logística de trânsito e segurança para o evento, que foi definida a fim de oferecer à população tranquilidade e conforto durante os quatro dias do evento.

O acesso principal ao circuito da festa será através do portal, localizado próximo à Praça Ruy Barbosa, na Avenida Soares Lopes. Outras vias como as ruas Jorge Amado e Dom Pedro II serão rotas alternativas. Para quem for utilizar o veículo próprio, poderá estacionar em toda a extensão da Avenida Soares Lopes, que não compreenda o trecho limitado para o festival, e a Avenida Dois de Julho, além das áreas ao entorno do Centro Histórico.

Já a segurança contará com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais e seguranças privadas, cujo efetivo estará distribuído por toda a área de abrangência do evento. A Polícia Militar, que elaborou um plano especial de operações, terá sete postos elevados de observação dentro do circuito.

Estrutura – Segundo Carla Borges, produtora executiva de eventos, 20 pessoas estão trabalhando na montagem de toda estrutura do evento. Cerca de 60% dos estandes já foram alocados, e a previsão é que nesta terça-feira, 26, esteja tudo pronto para dar início a organização interna dos mesmos.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 26.03.2013

Como forma de suprir as necessidades da rede municipal de ensino, as secretarias de Administração e de Educação (Seduc) da Prefeitura de Ilhéus estão elaborando edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária, em caráter de urgência, de cerca de 90 professores, que irão substituir os profissionais licenciados. Além disso, segundo o secretário de Administração, Ricardo Machado, está prevista a convocação de professores aprovados no concurso público, de acordo com a demanda do Município.

A secretária de Educação, Marlúcia Rocha, enfatiza que um dos problemas da rede é o grande número de professores licenciados, que por isso estão fora da sala de aula. Outro sério problema enfrentado pela secretaria é a quantidade de professores faltosos. Marlúcia informa que as faltas injustificadas serão computadas através da folha de freqüência, e as medidas punitivas serão adotadas. De acordo com o secretário de Administração, “na gestão passada nenhuma medida era adotada para punir esses professores faltosos. Agora, nós vamos aplicar advertência, suspensão e, se for o caso, demissão por justa causa”.

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As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de Ilhéus passarão a contar com mais um importante instrumento de auxílio técnico, formação e prestação de serviços. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), está estruturando o Balcão do Empreendedor, previsto para ser inaugurado em um prazo médio de 45 dias. Resultado da parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o novo equipamento funcionará no andar térreo do Anexo de Secretarias, localizado na rua Santos Dumont, centro da cidade.

O vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), lembra que a abertura do Balcão do Empreendedor atende a uma exigência da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, legislação que se encontra em fase final de implantação no município. “Com a Lei Geral e o Balcão do Empreendedor, teremos a oportunidade de apresentar as novas potencialidades do mercado, dinamizando, ainda mais, a economia municipal”, afirma Machado.

Entre os principais serviços oferecidos pelo Balcão do Empreendedor, destacam-se a prestação de assessoria para a formalização de novos microempreendedores, liberação de alvarás, cursos de capacitação, consultorias empresariais, auxílio para a entrega da Declaração Anual de Faturamento e a análise para a concessão de micro-créditos através do Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) e de diversas outras instituições financeiras.

Parceria

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O serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) de Ilhéus já está emitindo o documento de Identidade de Estrangeiro, um documento para identificação do estrangeiro naturalizado ou nato, equivalente ao Registro Geral (carteira de Identidade). A informação foi concedida pela gerente da unidade no município, Sayonara Machado, durante a comemoração do 12º ano da implantação do SAC-Ilhéus. “O brasileiro naturalizado precisa apresentar o documento de naturalização e a certidão trasladada, para ter sua certidão nacional. Já o brasileiro nato, basta apresentar a certidão de nascimento”, informou a gerente.

Durante o evento, o prefeito Jabes Ribeiro destacou a importância do SAC para os cidadãos ilheenses. “O SAC é uma unidade integrada que reúne diversos órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal, oferecendo diversos serviços em um local centralizado, facilitando a vida da população”, afirmou.

O coordenador local da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Fábio Santos, conduziu o evento que homenageou os funcionários com medalhas e brindes. Participaram da festa, além dos funcionários do SAC, o Secretário de Desenvolvimento Social e ex-gerente da unidade, Jamil Ocké, e o Chefe de Gabinete, Victor da Veiga, além de representantes do poder legislativo. O pastor Pedro Chagas proferiu uma mensagem bíblica, enfatizando a importância da servidão do funcionalismo público no atendimento à comunidade.

Serviços – O Serviço de Atendimento ao Cidadão realiza a emissão de documentos como Registro Geral (carteira de identidade), CPF, passaporte, carteira de trabalho, bem como contém estandes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Junta de Serviço Militar (JSM), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Credibahia, Planserv/Ceprev, Tribunal de Justiça (TJ), além do Serviço de Atendimento Jurídico, e Ouvidoria da Polícia Militar.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 25.03.2013