:: ‘Politicando’

Após a realização do Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes Aegypti (Lira), a secretaria de Saúde de Ilhéus está desenvolvendo uma série de ações do programa de combate a dengue. O Lira, realizado na primeira semana deste mês, revelou um índice de infestação de 15,9%, o que indica situação de risco. Nesse sentido, a secretária de Saúde, Ledívia Espinheira, comentou que a partir de outubro do ano passado, quando foi feito o último levantamento, nada foi operado para combater o vírus, pois os profissionais do setor não tinham material para trabalhar.

“Para a realização do Lira, agora, disponibilizamos o material adequado, carros, fichas e todo o suporte necessário para atender as necessidades dos agentes”, afirmou Ledívia. A partir do resultado obtido, a secretaria intensificou a supervisão direta e indireta do trabalho de campo, que envolve a participação de 120 agentes comunitários de endemias, e o atendimento às denuncias da população nas zonas Norte, Sul, Oeste e Centro da cidade.

Segundo Patrícia Dickie, Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, a equipe está fazendo também o bloqueio de transmissão com máquina costal (pulverização) para os imóveis com notificação de dengue, mutirões quinzenais de conscientização e faxinaço nas localidades com alto índice de infestação, aos sábados, e implantação da equipe de monitoramento em pontos estratégicos como cemitérios, construções, sucatas, entre outros.

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Os interessados em concorrer às eleições das câmaras temáticas do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus têm até a próxima quinta-feira, 28, para preencher o cadastro, iniciado no último dia 20. O processo pode ser realizado na seda da Fundação Cultural de Ilhéus, na Casa de Cultura Jorge Amado, no período das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas, ou pela internet: http://conselhodeculturadeilheus.blogspot.com.br/p/cadastramento-das-camaras.html.

Após o cadastramento, será realizada a delimitação dos candidatos por câmaras temáticas, entre os dias 1º e 10 de março. Em seguida, haverá a análise dos cadastros, para verificar se o candidato atende às especificidades da câmara a qual ele concorre (entre os dias 11 e 14/03). O pretendente que tiver sua inscrição indeferida tem os dias 15 e 16/03 para entrar com recurso, e no dia 17/03 será publicada a lista dos cadastrados.

As eleições para as câmaras temáticas vão ocorrer entre os dias 18 a 25 de março. A análise dos cadastrados é feita pela diretoria do Conselho, composta pelo Presidente Mestre Nei (representante da cultura Afro) e o Secretário Geral, André Rosa. Já a eleição da diretoria do Conselho Municipal de Cultura será realizada no dia 30 de março.

O Conselho Municipal de Cultura foi reestruturado através da lei 3.539, de 31 de março de 2011, constituído por vinte membros. Entre esses, 10 são representantes da sociedade civil e 10 representam os órgãos municipais. Os primeiros compõem as câmaras temáticas (teatro, música, dança, artes visuais, audiovisual, cultura popular, cultura indígena, cultura afro, patrimônio cultural e literatura), já os conselheiros do poder público são indicados pelos responsáveis dos setores representativos (Fundação Cultural, Secretarias de Turismo, Educação, Planejamento, Meio Ambiente, Fazenda, Desenvolvimento Social, Saúde, Gabinete do Prefeito e Diretor de Esportes).

 

Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Ilhéus – 22.02.2013

Deputado garante apoio a Jabes para reorganizar Ilhéus
Jornada pedagógica discutiu evasão escolar e melhoria do ensino-aprendizagem
Prefeitura vai modificar trânsito na Avenida Ubaitaba nos finais de semana
Secretaria reativa mais três postos de saúde em Ilhéus

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O presidente da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), Frederico Andrade, reuniu crianças e adolescentes inscritas no Projeto Meninos Guerreiros na tarde de quarta-feira, 20, para dar boas vindas e apresentar os cursos que serão ministrados a partir de março. O projeto inclui cursos de artesanato, pintura, capoeira e produção de berimbau, compostagem, produção orgânica de plantas medicinais, paisagismo e jardinagem, noção de ecossistema, produção de sabão ecológico para estudantes entre 8 e 15 anos, com aulas ministradas por voluntários, nos turnos matutino e vespertino.

Resultado de uma parceria entre a Maramata e pessoas envolvidas nas causas culturais e sociais, o Projeto Meninos Guerreiros tem como objetivo estimular a inclusão social e promover o aprendizado cultural e socioambiental das crianças e adolescentes atendidas. As inscrições para os cursos foram iniciadas no último dia 18, e seguem 28 de fevereiro. Até o momento, mais de 40 estudantes já estão cadastrados.
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, acatou requerimento do município de Ilhéus e suspendeu a liminar que determinava a reintegração dos servidores contratados no final da gestão passada. O presidente considerou as argumentações da atual gestão que foram embasadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando despesas com pessoal e o tempo em que foram realizadas as admissões. Antes mesmo das contratações, os gastos do município com o pagamento de pessoal já ultrapassavam a margem de 70%, enquanto a lei determina que o município deve aplicar o máximo de 54% da receita com pagamento de pessoal. Ainda, o ato foi praticado nos últimos 180 dias do mandato que se encerrou em dezembro de 2012, o que também é proibido pela LRF.

Na decisão, o presidente do TJ-BA afirma que “tal medida, a despeito dos relevantes fundamentos em que lastreada, implica em manifesto risco à governabilidade municipal e à continuidade dos serviços essenciais destinados à coletividade, sobretudo em face do potencial efeito multiplicador, estimulando o ajuizamento de outras ações com semelhante propósito, neutralizando as providências do Executivo local, direcionadas em princípio, à harmonização das despesas da comuna aos imperativos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com efeito, a reintegração dos ora Requeridos, providência ordenada de inopino e sem manifestação prévia do ente público interessado, com ordem de pagamento dos atrasados e imposição de multa, sinaliza para outros ex-servidores em situação análoga (79 demissionários, confira-se anexo da Portaria nº 004/2013, Emitido pela Prefeitura de Ilhéus) a reprodução da iniciativa dos primeiros”.

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ai/pmi

Prefeito vai a solenidade de 95 anos da Capitania dos Portos

Fundaci capacita artistas e produtores para gestão em cultura

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Preparar as bases para que o município ingresse em um novo ciclo de desenvolvimento, com a implantação iminente do Complexo Intermodal de Ilhéus e da Região Cacaueira, é a proposta central da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Orçamento (Seplan). Para isso, o secretário Joaquim Bastos – economista e ex-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – espera concluir, até o final de março, o processo de estruturação da Seplan, com a chegada de técnicos que trabalharão em áreas específicas, como cartografia, banco de dados indicadores, editais e projetos.

Entre as propostas específicas da Seplan, Joaquim Bastos destaca o início das discussões do Plano Plurianual (PPA), peça que define as metas e objetivos a serem alcançados pelos governos municipais, estaduais e federal, durante quatro anos. “Neste primeiro momento, as diversas secretarias municipais estão discutindo, internamente, as necessidades e perspectivas de cada setor. Na sequência, com a participação da sociedade organizada, esse levantamento preliminar será debatido no Fórum Compromisso com Ilhéus, que deverá acontecer entre junho e julho”, afirma.

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Apesar do grande número de problemas que a administração municipal está atravessando, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, teve um tom otimista na sua mensagem de abertura dos trabalhos do Poder Legislativo deste ano de 2013, na sessão presidida pelo vereador Josevaldo Machado,  na tarde desta terça-feira, dia 19. O prefeito ilheense mostrou o difícil quadro que encontrou na administração municipal, com uma dívida superior a R$ 254 milhões, e o completo sucateamento dos serviços, mas também conclamou a Câmara Municipal e a sociedade civil de Ilhéus a participarem do esforço visando a superação da crise e a preparação do município para receber uma série de grandes obras e investimentos previstos para a região, que beneficiarão diretamente a população ilheense.

“Nestes 50 dias iniciais”, declarou o prefeito em sua mensagem, “não nos limitamos a enfrentar as dificuldades citadas e a buscar a reorganização do município e da administração municipal. Também estamos trabalhando com o pensamento no futuro, procurando desenvolver ações articuladas com as administrações estadual e federal, visando preparar a Ilhéus do futuro, com projeção para mais 20 ou 30 anos”. Mas, acrescentou, mais adiante: “Precisaremos ter, ao lado de Ilhéus e focados nestes objetivos, todos os representantes e todas as representantes da sociedade civil organizada em nosso município. Precisaremos ter a Câmara de Vereadores, da base aliada e da oposição, participando deste esforço”.

DESAFIOS

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O Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, acompanhado do vice e secretário de Indústria e Comércio, Carlos Machado, participou, na manhã desta quarta-feira, 19, da cerimônia de inauguração da loja D&D Home Center na cidade, pertencente ao grupo Dadalto. “É bom para o nosso município, é bom pelo que representa para a nossa economia, pelo que representa para a geração de emprego. O sucesso do empreendimento leva a garantir a sua permanência na cidade, portanto, garante também emprego para a nossa gente”, frisou o prefeito, destacando a importância do empreendimento para o desenvolvimento de Ilhéus.

Na ocasião, o prefeito comentou sobre a construção da ponte Ilhéus-Pontal, cujas obras estão previstas para ser iniciadas entre os meses de maio e junho, com recursos da ordem R$ 120 milhões, oriundos dos governos Federal e Estadual. “Inteligente é quem investe em Ilhéus. Eu não tenho nenhuma dúvida que a economia da nossa cidade vai ter uma recuperação maravilhosa. Vai circular dinheiro, isso significa novos empreendimentos, novos empregos que é uma preocupação de todos nós”, atestou Jabes Ribeiro.

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A Prefeitura de Ilhéus, através da Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), inicia na próxima segunda-feira, 25, a vistoria anual dos veículos que exploram o serviço de táxi no município. A vistoria será realizada na sede do órgão, situada na Avenida Governador Roberto Santos, nº 86 (próximo à Rota), das 8 às 12 e das 14 às 16 horas, até o dia 8 de março.

Conforme edital divulgado pela Sutran, dia 14 último, os proprietários de táxi interessados deverão abrir processo no setor de protocolo da Prefeitura, localizado no Anexo administrativo, na rua Santos Dumont, centro da cidade, contendo cópias dos documentos do veículo e do alvará de circulação.

São exigidas também cópias (do proprietário e do auxiliar) do cartão de identificação, carteira nacional de habilitação, título de eleitor e comprovante de residência atualizado, além de duas fotos 3 x 4 recentes, antecedentes criminais federal, certidão negativa da Justiça Estadual, curso de relações humanas, legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros e inscrição como autônomo no INSS.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 19.02.2013

A Gerência de Ações Regionais da Prefeitura de Ilhéus concluiu na semana passada a retirada de lixo acumulado nas localidades rurais de Japu, Serrado, Urucutuca, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras, Retiro e Tibina. O titular da pasta, José Victor Pessoa, informou que nesta semana os trabalhos serão finalizados nos distritos Inema e Pimenteira.

José Víctor Pessoa declarou que “o governo passado não se preocupou em recolher o lixo nos últimos seis meses nestes locais e, por isso, ocorreu um amontoado de detritos. E para evitar que isso não se transformasse em lixões, a atual gestão fez sua parte e retirou inúmeras caçambas de imundície”.

Segundo ele, mesmo diante da carência de máquinas e outros equipamentos, “desde a segunda-feira, dia 18, colocamos em ação a coleta semanal de lixo, em forma de rodízio. Já iniciamos pelos povoados de Carobeira, São João, Pedro Vidal, Aritaguá e Sambaituba. A meta do governo é evitar o acúmulo de detritos.”

Estradas Vicinais – O gerente de Ações Regionais disse que a prefeitura já iniciou o serviço de patrolamento na malha viária rural que liga o povoado de Aritaguá às localidades de Sambaituba, Urucutuca, Vila Olímpio, Ribeira das Pedras e Fazenda Santa Rita, até chegar à rodovia Ilhéus-Uruçuca. O objetivo, segundo José Víctor Pessoa, é melhorar os pontos críticos desta e de outras estradas vicinais do município.

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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 19.02.2013

Numa reunião do prefeito Jabes Ribeiro com representantes do Sinsepi (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus), do Sindiacs (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde) e da APPI-APLB Sindicato, na tarde desta segunda-feira, dia 18, foram formalizadas as comissões mistas que discutirão alternativas para resolver os impasses dos salários não pagos pela gestão anterior e também apresentar propostas que ajudem a racionalizar as despesas com a gestão de pessoal na administração municipal. Foram constituídas três comissões: uma para a área da Educação, outra para a área da Saúde e outra para as demais secretarias e órgãos municipais.

No encontro, o prefeito Jabes Ribeiro fez uma síntese da difícil situação financeira em que o município se encontra e garantiu aos representantes sindicais que a administração está completamente aberta a quaisquer sugestões que visem a melhoria da gestão e redução das despesas. Uma vez que, devido ao estado caótico encontrado, muita coisa ainda precisa ser feita para o cumprimento do seu objetivo maior, que é reorganizar Ilhéus. O prefeito observou que está trabalhando com a preocupação de não tirar empregos, mas salientou ser absolutamente necessário que as despesas com a folha de pagamentos seja adequada ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A primeira reunião das comissões, compostas por representantes dos sindicatos e da Prefeitura, já acontece nesta terça-feira, dia 19, na sede da Secretaria de Educação. Na quarta-feira, dia 20, acontece a reunião inicial das demais secretarias, enquanto a da Saúde tem o primeiro encontro previsto para a quinta-feira, dia 21. Os grupos têm um prazo máximo de 90 dias para a apresentação de suas conclusões e propostas.

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Secretaria de Comunicação (Secom)
18-02-13