MPF/BA participa de ato público contra a PEC 37 que tira o poder de investigação do MP e órgãos de controle
15/abr/2013 . 17:12
“A investigação é indissociável da missão constitucional do Ministério Público na titularidade da ação penal”, disse a procuradora da República Melina Flores durante a mobilização na sede do Ministério Público Estadual da Bahia
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), representado pela procuradora da República Melina Montoya Flores, participou na última sexta-feira, 12, do ato público contra a aprovação da proposta da Emenda à Constituição nº037 (PEC 37), na sede do Ministério Público Estadual (MP-BA). Em tramitação no Congresso Nacional, a emenda, caso aprovada, tira o poder de investigação criminal do Ministério Público e de outras instituições. A mobilização, que ocorreu em várias unidades do Ministério Público no Brasil, contou com a presença de diversas autoridades públicas, jurídicas e políticas, além de jornalistas, representantes de conselhos de classe, de órgãos, entidades e membros da sociedade civil. Todos disseram não à emenda, já batizada de PEC da impunidade.
Integrante da Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do MPF/BA, Melina destacou que a PEC retira do Ministério Público e dos órgãos de controle a função essencial de investigar, restringindo-a à polícia judiciária. “É um retrocesso inegável a aprovação de uma emenda dessa natureza, tendo em vista que a investigação é indissociável da missão constitucional do Ministério Público na titularidade da ação penal”, afirmou a procuradora, destacando importantes atuações resultantes desse poder de investigação do MPF, a exemplo das Operações Sanguessuga, Anaconda e, especialmente, do caso do Mensalão, cujo resultado foi destaque, até mesmo, em âmbito internacional.
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‘Ex-gay’, pastor e deputado do PSB revela: ‘Não posso ficar junto de homem porque a carne é fraca’
15/abr/2013 . 16:44
‘Ex-gay’, pastor e deputado do PSB revela: ‘Não posso ficar junto de homem porque a carne é fraca’
Foto: Lucas Franco / Bahia Notícias
Maria Regina Canhos / Um dia de prostração
15/abr/2013 . 16:32
Não há como fugir de certos dias escuros e sombrios em que a tristeza parece tomar conta de tudo e deixar poucas opções. A gente se sente mal, “pra baixo”, com uma melancolia que agrada e atrapalha ao mesmo tempo. Digo agrada porque, às vezes, a gente parece até gostar de estar triste. Parece ser ocasião para um contato íntimo; encontro consigo mesmo, introspecção e análise crítica de nossa postura diante dos acontecimentos. Momento de constatações e propositura de novas alternativas diante de mesmas situações vivenciadas, talvez, durante anos a fio sem qualquer perspectiva de mudança. Digo atrapalha porque, normalmente, ao entrarmos nesse turbilhão de constatações não conseguimos nos desvencilhar tão facilmente quanto pensávamos que seria possível. Às vezes, ficamos horas assim; às vezes, dias. Devemos estar atentos para que nossa prostração não evolua para a angústia ou a depressão. Tudo vai depender da ênfase que dermos a ela. Devemos nos esforçar para dosar o tempo que despendemos entristecidos. Ele não deve ultrapassar o período necessário para as constatações mais emergentes. Se você está triste há vários dias, cuidado e preste atenção, pois pode estar supervalorizando sua prostração e caminhando para a autocomiseração, tipo de coisa que não ajuda em nada.
ILHÉUS / Contribuintes têm até esta sexta-feira, 19, para pagar IPTU com 20% de desconto
15/abr/2013 . 16:28
Contribuintes têm até esta sexta-feira, 19, para efetuar o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2013, com o desconto de 20%, no Setor de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no térreo do Palácio Paranaguá, no período das 8h30 às 18 horas. Com o tema ‘Vamos Reconstruir Ilhéus’, a prefeitura oferece ao contribuinte duas opções de pagamento do imposto. Além da cota única com desconto, é possível pagar o IPTU em até oito vezes, sendo que a primeira parcela vence também nesta sexta, 19. Dos 64.305 imóveis cadastrados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, 80% já receberam o carnê de pagamento.
O contribuinte que não recebeu o carnê em sua residência deve procurar o Setor de Tributos da Sefaz no horário comercial. Ainda é possível imprimir o boleto através do site da Prefeitura (www.ilheus.ba.gov.br). Basta informar o número da inscrição do imóvel para obter o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).
Quem não efetuar o pagamento do IPTU no tempo determinado deve ficar atento às penalidades aplicadas como multa e juros a cada dia de atraso. Quem estiver com pendências com o imposto relativas a anos anteriores deve procurar, em horário comercial, a administração tributária do município.
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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 15.04.2013
Reiniciam ensaios da próxima peça do Teatro Popular de Ilhéus
15/abr/2013 . 16:22
O elenco do Teatro Popular de Ilhéus (TPI) volta a ensaiar seu próximo espetáculo: 1789 – Engenho de Santana – Uma Revolução Histórica. O cronograma de atividades foi reiniciado no último dia 08 e seguem de segunda a sexta-feira, na Tenda do TPI, na Avenida Soares Lopes. Durante as tardes de quinta-feira, atores, atrizes, músicos e bailarinos participam de estudo dirigido com o historiador pós-doutor Marcelo Henrique Dias. A data prevista para estreia é 02 de julho.
A montagem foi uma das contempladas pelo edital setorial de teatro do Fundo de Cultura da Bahia. Suas atividades preparatórias começaram em novembro do ano passado, com o projeto de debates Improviso, Oxente! sobre a Ilhéus do período colonial e o Engenho de Santana. Mas, com a demora de liberação dos recursos, sofreram uma pausa. As ações puderam recomeçar após o pagamento da primeira parcela do financiamento previsto, permitindo o cumprimento do cronograma estabelecido.
Além dos artistas do TPI, o espetáculo conta com atores, músicos e bailarinos do Terreiro Matamba Tombenci Neto. O grupo é remanescente do Engenho de Santana, onde, entre 1789 e 1791, aconteceu a rebelião dos escravos que inspira a peça. Além dos ensaios, leituras e estudos regulares, entre os dias 24 e 27 deste mês, o elenco participará de oficina com o dramaturgo e diretor teatral Márcio Meirelles.
O espetáculo
Para contar a história da primeira greve do Brasil, 1789 – Engenho de Santana – Uma Revolução Histórica começa no futuro, em uma fábrica de processamento de cacau no ano de 2089. Nela, funcionários insatisfeitos, relembram o levante dos escravos ocorrido 300 anos antes. E, assim, começará a ser contada a história de quando negros paralisaram seus trabalhos, tomaram o Engenho e entregaram uma carta de reivindicações aos colonos. O texto e a direção são de Romualdo Lisboa. A produção é de Pawlo Cidade, através da entidade sociocultural Associação Comunidade Tia Marita.
2º BPM/ILHÉUS RECEBE 55 NOVOS ALUNOS A CABO PM
15/abr/2013 . 16:21
Na Sede da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cacaueira, em Ilhéus, 55 policiais militares foram recepcionados na manhã da segunda-feira (8), para Aula Inaugural do Curso de Formação de Cabo PM 2013.
Novos alunos
O comandante de Policiamento Regional Sul, Coronel Antônio José Barbosa Reis, palestrou na Aula Inaugural, sob o tema “Valorização Profissional”. Em nome da turma, o aluno a Cabo, Mendes, fez a entrega do certificado de agradecimento ao coronel pela aula ministrada.
Os alunos a Cabo pertencem a unidades lotadas no Comando de Policiamento Regional/Sul (CPR/S) e, ao finalizarem as atividades de ensino, estarão aptos a comandar frações de tropa. Durante toda essa semana haverá a adaptação dos alunos a Cabo, que estão em fase de instrução e capacitação com vistas à ascensão profissional. A ação integra as atividades de Valorização de Pessoal do Comando Geral da instituição.
Carreata deu início aos festejos de São Jorge, padroeiro de Ilhéus
15/abr/2013 . 16:17
Dezenas de automóveis integraram a grande carreata realizada na tarde de domingo, dia 14, pelas principais ruas e avenidas de Ilhéus, que marcou a abertura da programação comemorativa do transcurso do Dia de São Jorge, padroeiro da cidade e também da Diocese, no próximo dia 23. O cortejo teve início por volta das 16h30min, saindo da Praça Rui Barbosa, onde está localizada a Igreja Matriz de São Jorge, seguiu pela Avenida Soares Lopes em direção ao bairro do Malhado, depois a Barra e o Iguape, de onde retornou para a avenida Esperança e avenida Itabuna.
A imagem de São Jorge foi conduzida no carro que puxava a carreata – Secom Ilhéus (4)
A carreata teve à frente a imagem de São Jorge, protegida por uma cápsula de vidro, que foi saudada pelos fieis e devotos ao longo de todo o percurso. Logo após o cortejo, o padre Edmílson Vivas celebrou missa de abertura da novena, na igreja matriz, no centro histórico da cidade. O padre destacou a importância do evento este ano, quando também se comemora o primeiro centenário da Diocese de Ilhéus.
BANDA ILHEENSE REPRESENTARÁ MÚSICA DA BAHIA EM LONDRES
15/abr/2013 . 12:53
Considerada uma das grandes revelações do ano de 2012, após o lançamento do seu primeiro disco oficial, a banda OQuadro, de Ilhéus, se apresentará em solos londrinos em maio, levando a cultura da Bahia para o velho continente.
O disco, disponibilizado gratuitamente na internet, foi festejado pela imprensa especializada como um dos 100 melhores lançamentos de 2012, e, recentemente, foi listado entre os 100 mais importantes discos da história da música baiana pelo site IBahia.com.
A apresentação da banda ilheense faz parte da programação do festival “Bass Culture Clash: Bahia vs Londres”, que visa criar oportunidades e apresentar os talentos emergentes do Reino Unido no mercado musical brasileiro e os talentos emergentes brasileiros no mercado inglês.
A iniciativa é fruto da parceria entre a British Underground com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e a Fundação Cultural da Bahia.
O festival contará, além dos shows com OQuadro, também com a banda Os Nelsons (Paulo Afonso) e as atrações londrinas The Heatwave, MC Lady Chann e Natty.
Além de três shows em Londres (16, 17 e 18 de maio), o projeto inclui oficinas, workshops e apresentações em Ilhéus, no dia 10 de maio, na Tenda do Teatro Popular e no dia 11, no Largo do Pelourinho em Salvador.
Secretaria de Saúde efetua pagamento aos prestadores de serviço do SUS
15/abr/2013 . 12:46
O prefeito Jabes Ribeiro autorizou o pagamento aos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), referente à produção do mês de janeiro, com base no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado no início do mês de março, com a interveniência do Ministério Público Estadual. Segundo informações do Superintendente do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, José Antonio Ocké, o pagamento está sendo efetuado nesta segunda-feira, dia 15, para todas as instituições que não estão com a documentação em dia e também para aquelas que, mesmo estando regularizados, não estavam ainda com os registros dos serviços conferidos pela Central de Regulação.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado, no dia 5 de março, com o objetivo de lastrear a consulta apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para viabilizar o pagamento em atraso aos prestadores de serviços credenciados na secretaria de Saúde, cuja documentação exigida pela legislação ainda não está regularizada.
A Prefeitura procedeu imediatamente a consulta ao TCM, através da Procuradoria Jurídica, e ainda aguarda a liberação do parecer. O prefeito Jabes Ribeiro afirmou estar otimista com relação ao parecer do Tribunal. Ele tem conversado com desembargadores do TCM sobre a gravidade dos problemas encontrados na área de saúde e espera receber uma resposta sobre o assunto ainda esta semana.
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Secretaria de Comunicação Social (Secom)
Ilhéus – 15.04.2013
MENSAGEM DA SEMANA
15/abr/2013 . 0:01
Caros amigos e amigas,
CRÍTICA
Não critique!
Procure antes colaborar com todos, sem fazer críticas.
A crítica fere, e ninguém gosta de ser ferido.
E a criatura que gosta de criticar, aos poucos, se vê isolada de todos.
Se vir alguma coisa errada, fale com amor e carinho, procurando ajudar.
Mas, sobretudo, procure corrigir os outros, através de seu próprio exemplo. (C.Torres Pastorino)
Que todos tenham uma semana de PAZ e LUZ, repleta de SAÚDE e a BENÇÃO misericordiosa de DEUS, que é um Pai de infinita bondade e amor.
ZÉCARLOS JUNIOR
Nova eleição na Câmara de Ilhéus
14/abr/2013 . 20:17
O advogado e vereador (PDT) Cosme Araújo impetrou juntamente com os vereadores: Lukas Paiva, Alisson Mendoça, Dero, Valmir e Roland, Mandado de Segurança, com objetivo de anular eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ilhéus, porquanto, desatendidos preceitos constitucionais, obtendo êxito no dia 12 de abril, quando Dr. Eduardo Gil Guerreiro Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus concedeu liminar anulando a eleição, por entender que houve ofensa ao art. 58, § 1º da Constituição Federal.
Na respeitável decisão, o douto Juiz além de ter anulado a eleição determinou que seja realizada outra, com observância na regra da proporcionalidade da representação partidária nas Comissões Legislativas, eleição esta, que deverá ser realizada na próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
Registre-se que, a decisão abalizada em normas constitucionais corrobora com o entendimento do Presidente da Câmara de Vereadores, o qual reiteradas vezes reuniu-se com os vereadores, ora impetrantes, e sempre afirmava não concordar com os métodos adotados – rolo compressor – pelo grupo situacionista em alijar a oposição do poder de legislar.
Esperam os Impetrantes e a sociedade de Ilhéus que, não haja interferência do Palácio Paranaguá, no sentido de tentar reverter à situação irreversível juridicamente, com “recursos” do povo.
