Editorial do Blog Agravo

A justiça eleitoral brasileira não acompanhou a velocidade da internet e a importância dos Blogs na atual globalização. Nos EUA,os Blogs foram decisivos no que diz respeito aos rumos tomados pela opinião pública nas eleições presidenciais. Dados demonstram que 80% dos eleitores estão “on line”, 1/3 admitem não ter assistido a televisão na última semana e o aumento no número de proprietários de tablets e smartphones são números notáveis aqui no Brasil.

Infelizmente no Brasil, é vedado a candidatos qualquer tipo de campanha paga, mas ao mesmo tempo é conflitante, quando veda também divulgação em sites e Blogs mesmo que gratuitos.

Alguns pontos da legislação eleitoral chega a ser de dupla interpretação, e deixa uma lacuna enorme quando o assunto é Blog. Alguns advogados interpretam que ela tem que ser revista, necessitando ser mais objetiva.

Alguns trechos da legislação autoriza a publicação gratuita:

“A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 8º).”

“Art. 19. A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas (Lei nº 9.504/97, art. 57-B, incisos I a IV): IV – por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

Hoje ouvi e li em alguns meios de comunicação, a acusação de alguns Blogs de estarem infringindo a legislação eleitoral, dando indiretas ao Blogs Agravo, O Sarrafo e outros de Ilhéus e região.

Segundo a legislação eleitoral, é vedada, ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. (Lei nº 9.504/97, art. 57-C, § 1º, I e II): No caso de muitos Blogs, entre eles o Agravo, trata-se de espaço digital, pessoa física, e propaganda eleitoral gratuita, gerando mais um conflito à justiça eleitoral.

Para se ter uma ideia da lacuna jurídica, são permitidas, até a antevéspera das eleições, a divulgação paga na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, em página de jornal padrão , revista ou tabloide (Lei nº 9.504/97, art. 43, caput). Quando a própria lei no Art. 20 diz que a internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, sendo vedada também ainda que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. A legislação eleitoral libera a imprensa escrita, veta a falada e digital.

O Blog Agravo vai fazer uma consulta à justiça eleitoral, para que todas as duvidas sejam tiradas. Nosso Blog nunca respondeu um processo sequer nestes 8 anos de existência, sempre respeitando a justiça eleitoral e nossos mais de 35 mil leitores diários espalhados pelo mundo . Se a justiça dizer que temos que tirar os banners gratuitos, tiraremos. Mas não antes ouvir ou provocar uma discussão sobre ao assunto, já que vivemos no país democrático, com direitos iguais perante a constituição, lei maior de nosso país.

Jabes / Ilhéus II

O drama da população de Ilhéus para ter acesso ao atendimento na rede pública de saúde é uma das principais queixas relatadas durante as visitas dos candidatos da Coligação Por Amor a Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) e Cacá (PMDB), aos bairros, distritos e povoados. Na terça-feira, 8, foi a vez do bairro Ilhéus II expressar seu descontentamento com o descaso administrativo dos últimos oito anos. Reclamam da falta de médicos e de medicamentos, pois a farmácia da unidade de saúde local foi desativada.

A aposentada Maria Antonieta Menezes, ressalta também a falta de infraestrutura no bairro, reclamando da dificuldade para sair de casa em dias de chuva. “Quando chove aqui a água fica acima do joelho, não dá pra passar, isso não pode acontecer, não temos governo nem prefeito”, diz ela. Outro problema enfrentado pelos moradores do Ilhéus II é a falta de iluminação pública em alguns pontos do bairro.

O presidente da BAHIA MINERAÇÃO – BAMIN, José Francisco Viveiros, participa, a partir das 15 horas desta quinta-feira (9/8), de solenidade na Prefeitura de Ilhéus, quando, ao lado do prefeito Newton Lima, assina protocolo de intenção para construção de unidade produtiva da Vila Olímpio e convênio para a requalificação de parte da Estrada Municipal do Itariri. Em seguida, no bairro de São Miguel, Viveiros assina protocolo de intenção para a reforma da sede da Associação de Pescadores e Marisqueiras do São Miguel.

A agenda de Viveiros em Ilhéus se complementa na manhã da sexta-feira, quando, às 9 horas, anuncia a reforma do Salão Paroquial da Capela Santo Expedito de Ribeira das Pedras. Em seguida, o presidente da BAMIN visita obras contratadas pela mineradora para reformar o Abrigo São Vicente de Paulo e o Pronto Atendimento do Hospital São José.

A BAMIN está presente em Ilhéus desde 2008, onde pretende construir e operar um terminal privativo no Complexo Porto Sul, empreendimento anda em fase de licenciamento ambiental. Desde então, a empresa tem se destacado pelos investimentos em iniciativas sociais que trouxe para a cidade que somam cerca de R$ 6,25 milhões.  Estas obras podem ser conhecidas abaixo:

Investimentos sociais da Bamin em Ilhéus 2008-2012

• R$ 2,1 milhões na alimentação e reforma da emergência do Hospital São José
• R$ 360 mil para o projeto de revitalização do Quarteirão Jorge Amado
• R$ 355 mil para a reforma do Abrigo São Vicente de Paula
• R$ 237 mil no encascalhamento de acessos a comunidades da Zona Norte
• R$ 176 mil na construção de unidades produtivas no Retiro e na Vila Olímpio
• R$ 100 mil na reforma da sede da Associação de Pescadores e Marisqueiras de São Miguel
• R$ 95 mil na reforma do salão paroquial da Igreja Ribeira das Pedras
• R$ 12 mil em obras de requalificação do Centro Cultural Comunitário da Costa do Cacau
• R$ 1,35 milhão no apoio à criação de grupos produtivos locais
• R$ 746 mil na formação e qualificação de trabalhadores
• R$ 447 mil em ações de educação ambiental
• R$ 240 mil na qualificação de micro, pequenas e médias empresas
• R$ 165 mil para a Uesc fazer o Inventário Turístico de Ihéus

SERVIÇO

Visita do presidente da BAHIA MINERAÇÃO – BAMIN a Ilhéus / Quinta-feira, 15h30 – assinatura de protocolo de intenção e convênio na Sede da Prefeitura e anúncio de obra em São Miguel / Sexta-feira, 9 horas, anúncio de reforma do Salão Paroquial da Capela Santo Expedito de Ribeira das Pedras e visita a obras no Abrigo São Vicente e Hospital São José.

Diário Oficial da PMI de 06-8 foi publicado os Decretos 71 e 74, o 74 é sobre o aumento da tarifa de táxi

Abraço,
Fica com DEUS.
PC.

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ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS
5º GBM/ILHÉUS

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar realizará a solenidade de comemoração pela passagem do aniversário de 15 anos de criação no dia 17 de agosto de 2012, sexta-feira, às 09h, em sua sede, localizada na Rua Vereador Amilton de Castro, antiga Rua da Linha Barra do Itaípe, Ilhéus-Ba.
Em 1996 foi iniciado o processo de expansão do Corpo de Bombeiros no Estado da Bahia que até então só existia na Capital e na cidade de Feira de Santana (2º Grupamento de Bombeiro). Em Ilhéus, o Subgrupamento de Bombeiros, comandado pelo então 2º Ten PM Admilson Cerqueira Reis, com um efetivo de 60 (sessenta) praças e uma viatura Auto Bomba Tanque (ABT), instalou-se provisoriamente nas dependências da Seção Contra Incêndio do Aeroporto de Ilhéus.
Em 26 de agosto de 1997, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, o Decreto nº 6.674, com data retroativa a 19 de agosto de 1997, criando o 5º Grupamento de Bombeiro Militar com autonomia administrativa.
O primeiro comandante foi o então Tenente Coronel PM Péricles de Oliveira, de 20/08/1997 a 12/05/1999 e o segundo, o Tenente Coronel BM Valmir S. Santos, no período de 12/05/1999 a 20 de abril de 2010.
Atualmente, o 5º Grupamento é composto por 123 bombeiros, comandados pelo TEN CEL BM MARIVALDO ELIAS DE SÁ.

A área territorial de responsabilidade do 5º GBM compreende os municípios de Ilhéus, Canavieiras, Una, Itacaré, Maraú, Camamu, Ituberá, Aurelino Leal, Ubaitaba, Igrapiúna, Uruçuca e tem como missão a execução de atividades Educativas e Operacionais de Defesa Civil, de PREVENÇÃO e o Combate a Incêndios, situações de Acidentes e Pânico, assim como ações de Busca e Salvamento de Pessoas e Bens.

Não devemos menosprezar da inteligência das pessoas, muito menos duvidar da vontade e da intenção dos nossos eleitores.
Já tivemos exemplos bizarros em outras cidades, quando animais queridos do zoológico tiveram maciça votação.
Não duvidem de nada!
Vocês já pensaram numa câmara de vereadores composta por dezenove edis com esses nomes registrados na justiça eleitoral? Então vamos aos nomes.
Presidente: Boca de Lata.
Edis: Pintado, Robinho do Cachorro, Bizunga, Jegue, Seu Madruga, Almeidinha meu Fio, Bola do Vilela, Bola Sete, Kaçarola Motoboy, Escuta, Nogueira o homem do Queijo, Sossó, Zé do Leite, Xaréu, Maná, Mama, Cacau, Samu.
Suplentes: Renan das Frutas, Carioca da Carreta, Carlos do Bicho, Crispim Vidros, Gil Fogos, Bel do Vilela, Capoeira, Jai Quibe, João Bocão, Saci, Sola, Lu do Salão, Marcos o Pintor, Maria Peruca, Zé Neguinho, Roberto da Rua do Cano, Papai Noel, Sil, Sônia da Sucata, Keki Sorriso.
De maneira alguma estou querendo desprezar, desdenhar os apelidos dos nossos candidatos, cada um tem o apelido que merece, aceita e não se queixa.
Pra nossa querida cidade seria mais um atrativo a ser divulgado na mídia, pois se trata de uma situação bizarra e sujeita a grandes gozações.
E aí aquele apresentador de eventos se utiliza do microfone e berra: vamos ouvir agora a palavra do presidente da câmara, vereador Boca de Lata. A princípio fica meio debochado, mais no decorrer do mandato a coisa corre mais solta.
Mais os nomes estão aí na disputa por uma das vagas na câmara, foram devidamente registrados e estão aptos, caso sejam eleitos, a assumir as suas cadeiras na casa do povo ou tem algum mecanismo que impeça? Acho que não. Foi eleito pelo povo tem que assumir.
Que todos tenham sorte e sejam felizes para sempre.
VOTO não tem preço, TEM conseqüência.

ZÉCARLOS JUNIOR

Itabuna será sede, entre amanhã (9) e sexta-feira (10), do Encontro do Grupo Gestor do Território Litoral Sul. O evento, apoiado pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin), acontece no Pallace Hotel durante a manhã e a tarde. A programação conta com palestras, mesas redondas e rodas de diálogo, entre outras atividades. O objetivo é discutir dinamização e gestão territorial da região, abordando a educação como temática central, tendo em vista o desenvolvimento territorial.

O Território de Identidade do Litoral Sul é formado por 27 municípios, incluídos Itabuna, Ilhéus e Itacaré. De acordo com Joelson Ferreira, coordenador geral do território, a centralidade no tema educação partiu de uma demanda por melhoria da qualidade educacional da região como forma de emancipar as comunidades e cidadãos.

Um dos objetivos do encontro é alinhar as questões trabalhadas na região com as ações estaduais e nacionais. Assim, temas como sustentabilidade, movimentos sociais e agricultura familiar também estão em pauta.

Secretaria de Relações Institucionais – SERIN

A massa de ar seco permanece impedindo a formação de nebulosidade e a ocorrência das chuvas em grande parte das Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Assim, para o Estado da Bahia, o céu se mantém ensolarado e a umidade relativa do ar chegando a índices críticos, em torno dos 20%, sobretudo nas regiões Oeste, São Francisco e Norte. Lembrando que, os índices de umidade do ar considerados aceitáveis são de, no mínimo, 60%.

Estes baixos índices de umidade associados às temperaturas elevadas (com máximas de até 33°C, também previstas para essas regiões do Estado), aumentam a incidência de focos de queimadas. Assim, recomenda-se evitar o uso do fogo na preparação do solo para o plantio, adotando práticas mais adequadas e seguras. Pois com a vegetação já ressecada, uma simples ponta de cigarro acesa pode dar início a uma grande queimada, trazendo prejuízo tanto econômico quanto ambiental para a região. Nas regiões da Chapada Diamantina e Sudoeste, onde a previsão é de céu parcialmente nublado a claro, são esperadas as menores temperaturas (mínimas de até 14°).

Por outro lado, são os ventos úmidos vindos do Oceano Atlântico que mantêm o céu nublado a parcialmente nublado com chuvas fracas nas regiões Nordeste, Sul e Recôncavo baiano, incluindo a cidade de Salvador e região metropolitana. Nestas áreas do Estado as temperaturas deverão oscilar entre 17°C (mínimas) e 30°C (máximas).

Os Índices de Radiação Ultravioleta (IUV’s) previstos para os dias 09/08 (quinta-feira) e 10/08 (sexta-feira) deverão oscilar de 08 a 10, que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) fazem parte das categorias “Alta” e “Muito Alta”. Com isso, cuidados como evitar exposição prolongada à radiação solar, principalmente nos horários das 10 às 16 horas, o uso de protetor/filtro solar, chapéus, bonés, óculos escuros e roupas leves são essenciais para minimizar danos à saúde, sobretudo a pele e aos olhos.

Fonte: Ascom/Inema