A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) cobre nas contas de água apenas pelo valor consumido e, no caso daqueles que pagam a tarifa mínima, que a cobrança seja feita pelos dias em que a água foi fornecida.

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Publico da Bahia (MP-BA). Segundo o órgão, foi constatada ocorrência de descontinuidade do serviço essencial à população em Salvador, região metropolitana e alguns locais do interior, sem que os consumidores fossem notificados com antecedência.

“Além disso, constatamos que a cobrança integral do valor da água ocorria mesmo quando não havia prestação do serviço e a pressão da água não estava dentro dos valores estabelecidos pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia”, afirmou a promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro, autora da ação civil pública contra a Embasa.

Na decisão, a juíza Ana Cláudia Silva Mesquita determinou ainda que, em caso de falta de água por período superior a 24h, a Embasa promova o abastecimento através de carros-pipa para as localidades atingidas e informe, através de rádio, televisão e jornal, aos consumidores sobre a data em que se dará a suspensão ou interrupção do fornecimento da água, indicando ainda quanto tempo será necessário para o reparo técnico.

Por meio de nota, a Embasa informou que, nesses casos, age conforme a regulamentação da prestação do serviço de abastecimento de água no Estado da Bahia, constante na Resolução 002/2017 da Agersa.

A empresa disse, ainda, que vai recorrer aos expedientes judiciais cabíveis para questionar determinações da liminar que, nos casos de intermitências no abastecimento, extrapolam as obrigações já regulamentadas por legislação específica.

Do G1.

Ele tinha 17 anos e atendia pelo nome de “Daniela”. Morava em Ibicaraí com o companheiro, de quem esperava respeito, uma vez que na rua costumava ser zombado, desmoralizado. Daniel Farias Santos (nome de batismo), não sabia, mas seu maior inimigo estava ali bem perto. Na madrugada desta sexta-feira (23), a relação chegou a fim, de maneira covarde e estúpida.

Daniela foi espancada até a morte, na casa onde vivia com Valdinei Souza dos Santos, o “Val”. A vítima ainda foi levada para o hospital, mas não havia mais o que fazer. Apresentava cortes profundos no rosto e no braço, além de hematomas por todo o corpo. As agressões eram constantes, segundo testemunhas.

O acusado e o irmão, Jair Souza dos Santos, o “Géo”, foram presos cerca de cinco horas após o crime. Jair teria ajudado Valdinei a matar o menor. Os criminosos estavam escondidos na região do Jacarandá, zona rural de Ibicaraí, num local de difícil acesso. A viatura não conseguiu entrar na localidade. Os agentes civis tiveram que caminhar por dois quilômetros, até chegar ao esconderijo dos irmãos.

A dupla foi levada para a Delegacia de Ibicaraí, onde confessou o homicídio. Daniela, ao que tudo indica, foi morta por motivo fútil. De acordo com os assassinos, ela sentia ciúme do companheiro e, depois de mais um discussão, foi agredida com pauladas e um objeto cortante ainda não identificado.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna. Os acusados deverão ser transferidos para o Conjunto Penal a qualquer momento.

DO VERDINHO ITABUNA

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Senhores políticos.
Certamente nesta hora em que as pessoas estão tirando a lama de suas casas, vocês estão acordando, mesa de café da manhã com vários itens, com carro, motorista e segurança a vossa disposição, tudo com dinheiro público.

Eu teria vergonha em dizer que sou um gestor público.
Vida de gado, povo feliz, povo marcado.

A maior culpa é sua senhor eleitor!

GENILTON SILVA

Após denúncia anônima, policiais civis localizaram o imóvel em que estava escondido Fagner Santana dos Santos, conhecido como Pino. Além de Pino, estavam no imóvel a irmã, mãe, avó e crianças. Com o mesmo foi encontrado um revólver calibre 38, sem numeração e cinco munições do mesmo calibre. O indivíduo conduzido e apresentado para adoção dos procedimentos. Pino é suspeito de envolvimento em diversos homicídios é responsável pela prática do tráfico de drogas na zona sul da cidade.

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Anísio Cruz – março 2018

A encenação de ontem, entre as paredes do STF, não ficaram restritas àquela corte, sendo transmitida ao mundo, pelas lentes das TVs de plantão. Foi triste assistir ao ridículo esforço dos magistrados, para justificar o injustificável, sobretudo após o julgamento em segunda instância, quando o placar da votação, foi de cinco votos a zero, ampliando a condenação prolatada pelo iminente Juiz Sérgio Moro, a 12 anos de prisão para o ex-presidente Lula. Não vou entrar em minúcias técnicas da decisão de ontem, pois me falta o adequado conhecimento jurídico, como de resto, à grande maioria da população brasileira. A suspensão da sessão, que foi praticada, além de estranha (para não dizer suspeita), frustrou a todos nós, que esperávamos um desfecho balizador, para um assunto já discutido, e vencido nas instâncias anteriores a que foi submetido. Na verdade, esses meandros jurídicos, incompreensíveis são portas escancaradas para que os criminosos poderosos, patrocinados por advogados caríssimos, saiam incólumes a praticar seus crimes.

Como será que jovens, encararão esse desfecho, ainda em formação do seu caráter, para que possam distinguir o certo, e o errado, nas suas ações futuras, quando estiverem à frente desta nação? Como agirão servidores públicos, agora por diante, ao manipularem, em benefício próprio, tentadoras fortunas orçamentárias, sabedores de que poderão se safar, desde que possam contratar afamados juristas, pagos a peso de ouro, para derrubar as decisões que lhes serão desfavoráveis nas instâncias inferiores? Evidente que a corte suprema existe para revisar decisões equivocadas, exageros nas punições, e sobretudo, arrepios nas letras da Constituição, que eventualmente ocorrem, bem sabemos. Entretanto, no caso em questão, não houve nenhuma apreciação do mérito, mas uma manobra esdrúxula, com o propósito de dar uma sobrevida jurídica ao condenado, ensejando que novos conluios possam acontecer, durante o interstício deliberado, até o dia 4 de abril, após a realização da sessão na 4ª Região, reconhecida como uma corte severa, pelos seus julgamentos costumeiros. :: LEIA MAIS »

1) RECEBENDO VISITAS DE AMIGOS.

2) RECORDAR O PASSADO É VIVER DUAS VEZES.

3) AS FOTOS DESTAQUES DA SEMANA. :: LEIA MAIS »

Muita gente se desesperou naquelas quatro ou cinco horas de apagão. Não pela escuridão em si, mas pela falta de internet, as redes sociais indisponíveis, celulares mudos e smartphones sem carga. Pandemônio total.
Contudo, minhas dificuldades não foram tanto essas, e sim outras.
Corri pro micro ondas pra esquentar um pão, e nada; fui para a chapa grill elétrica, idem; apelei pro air fryer, lógico que também não funcionou. Aí foi que me dei conta de que estava no meio de um apagão e não tinha pra onde correr.
Aliás, tinha. O bom, velho e histórico fogo. Sim, graças a ele pude esquentar meu pão e também o café, pude iluminar a casa e enxergar as coisas, pude ler um livro de papel impresso como na era pré-kindle, e também poderia até ter usado o bendito fogo para me aquecer, se por estas bandas fizesse um frio de lascar.
Em plena era cibernética no terceiro milênio, como o primitivo fogo ainda nos tira do aperto, não é mesmo?
O que seria de nós se não fossem as redes sociais, a internet e… o fogo.

Nilson Pessoa