O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir com pena de disponibilidade a magistrada Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba/PA. Por maioria, o plenário seguiu o voto do conselheiro Arnaldo Hossepian, relator do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0000788-29.2009.2.00.0000.

Em 2010, ao analisar o processo, o CNJ decidiu pela aposentadoria compulsória da magistrada. O entendimento, no entanto, acabou revisto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos depois. De acordo com os ministros do STF, não havia provas de que Clarice Maria de Andrade tinha ciência da circunstância em que foi cumprida a ordem de prisão da adolescente. Na oportunidade, o Supremo determinou que o CNJ analisasse o caso novamente.

Segundo os autos, em 7 de novembro de 2007, a magistrada recebeu ofício da autoridade policial de Abaetetuba solicitando “em caráter de urgência” a transferência da menina, uma vez que ela corria “risco de sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”. De acordo com o apurado, apesar da gravidade do caso, somente no dia 20 daquele mês a juíza encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Pará pedindo a transferência para um estabelecimento prisional adequado.

Em sua defesa, Clarice Maria de Andrade afirmou ter delegado ao diretor da secretaria do juízo a tarefa de comunicar a Corregedoria em 7 de novembro, o que foi desmentido pelo servidor e por outros funcionários e comprovado por perícia feita no computador da serventia.

O relator destacou que “não é admissível que, diante da situação noticiada no ofício – presa do sexo feminino detida no mesmo cárcere ocupado por vários presos do sexo masculino, algo ignominioso – a magistrada Dra. Clarice, no exercício da jurisdição, tenha simplesmente delegado para seu subordinado a expedição de comunicados pelas vias formais, curvando-se às justificativas que, segundo ela, foram apresentadas pelo servidor para postergar o cumprimento da determinação, o que se deu mais de dez dias após o recebimento do ofício. Evidente, portanto, a falta de compromisso da magistrada com suas obrigações funcionais.”

Punição – Advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria são as sanções administrativas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O magistrado em disponibilidade com vencimentos proporcionais fica proibido de exercer suas funções, mas pode ser convocado a atuar, a qualquer momento, depois de pelo menos dois anos da punição, conforme critério da administração do tribunal.

Acesse aqui o álbum de fotos da sessão.

Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

História de Nossa Senhora da Conceição Aparecida

NSA

O rio Paraíba, que nasce em São Paulo e deságua no litoral fluminense, era limpo e piscoso em 1717, quando os pescadores Domingos Garcia, Felipe Pedroso e João Alves resgataram a imagem de Nossa Senhora Aparecida de suas águas.
Encarregados de garantir o almoço do conde de Assumar, então governador da província de São Paulo, que visitava a Vila de Guaratinguetá, eles subiam o rio e lançavam as redes sem muito sucesso próximo ao porto de Itaguaçu, até que recolheram o corpo da imagem. Na segunda tentativa, trouxeram a cabeça e, a partir desse momento, os peixes pareciam brotar ao redor do barco.
Durante 15 anos, Pedroso ficou com a imagem em sua casa, onde recebia várias pessoas para rezas e novenas. Mais tarde, a família construiu um oratório para a imagem, até que em 1735, o vigário de Guaratinguetá erigiu uma capela no alto do Morro dos Coqueiros.Como o número de fiéis fosse cada vez maior, teve início em 1834 a construção da chamada Basílica Velha.
O ano de 1928 marcou a passagem do povoado nascido ao redor do Morro dos Coqueiros a município e, um ano depois, o papa Pio XI proclamava a santa como Rainha do Brasil e sua padroeira oficial.
A necessidade de um local maior para os romeiros era inevitável e em 1955 teve início a construção da Basílica Nova, que em tamanho só perde para a de São Pedro, no Vaticano.
O arquiteto Benedito Calixto idealizou um edifício em forma de cruz grega, com 173m de comprimento por 168m de largura; as naves com 40m e a cúpula com 70m de altura, capaz de abrigar 45 mil pessoas. Os 272 mil metros quadrados de estacionamento comportam 4 mil ônibus e 6 mil carros. Tudo isso para atender cerca de 7 milhões de romeiros por ano.

:: LEIA MAIS »

Dia das crianças

“Deixai vir a mim os pequeninos” Jesus – As crianças são como flores a desabrochar no jardim, contagiam e trazem a alegria como principal missão. Toda criança carrega dentro de si a pureza, a ingenuidade, a alegria e o amor. Nada guarda de ruim em seu coração, tem sempre um sorriso e este contagia àqueles que estão a sua volta. As crianças são dádivas de Deus como a renovação da própria vida, toda família que recebe uma criança renova-se e se enche de alegria, porque as crianças são enviadas por Deus para contagiar os lares e transformar famílias. Jesus quando disse: “Deixai vir a mim os pequeninos” nos trouxe a reflexão de que todos nós podemos ter a ternura, a pureza, a ingenuidade e o amor de uma criança, porque as crianças são livres do orgulho, da raiva, da mágoa e da vaidade, são simples e puros de coração e é esta a lição que todas as crianças vem nos trazer, por isso sejamos gratos por ter recebido ao menos um sorriso e a atenção de uma criança porque ela nos dá o ensinamento de como devemos nos transformar e de como devemos levar a vida. Somos nós os responsáveis por elas e é nosso dever cuidar, amparar e carregar no colo todas as vezes que elas necessitarem de nós. Hoje neste dia especial vamos agradecer a cada criança que encontrarmos e dizer a elas nosso muito obrigado pela renovação e pelo aprendizado que elas nos proporcionam. Feliz aquele que pode todos os dias ter o sorriso sincero de uma criança!

https://www.gotasdepaz.com.br/dia-das-criancas/

COISAS DE CRIANÇA  

Nada tenho  que queixar de toda minha infância e adolescência. Tudo foi maravilhoso. Na infância  procurei participar de tudo: Estudei no General Osório, usava farda onde a calça era de cor azul e a camisa era de cor branca com a inscrição EGO (Escola General Osório). Porém, os alunos de outros colégios  diziam que o nome  era Escola Gato Ousado, e daí existia a rivalidade terminando em porrada.  Joguei Baba de praia (cacareco), e tive time de futebol chamado “Carcará”. Jogava baba de rua defendendo a Rua Fonte da Cruz contra a Baixa Fria,  joguei também gude com lasquinê, empinei pipa, enrolei pião, brinquei de soldado e ladrão, troquei figurinhas e gibis nas matinês nos cinemas, assisti filmes de Tarzan, cowboy e épicos romanos, dancei quadrilha junina, cantei na radio cultura, peguei carrego, vendi  laranja e rolete de cana no campo de futebol, fui ajudante de sapateiro, lavei sanitários dos outros e encerei as casas residenciais com cera cachopa para brilhar bastante,  no intuito de ganhar um trocado para ir ao cinema e comprar guloseimas. Certo dia foi pescar com meus primos na ponte de cimento do porto antigo onde estava ancorado o navio Capela que estava embarcando cacau para o exterior. E como fiquei pescando próximo aos guindastes fui acometido de um acidente sendo lançado ao mar e por pouco não me afoguei graças a um estivador que estava próximo e conseguiu me salvar.                                                                      

Ainda na infância tive que encarar a responsabilidade  começando a trabalhar logo cedo pois tinha que ajudar em casa. Naquele tempo minha residência não tinha água encanada e tampouco luz elétrica. A casa era iluminada através de velas ou candeeiros a querosene. A energia veio tempos depois pela CERC (Centrais Elétricas Rios de Contas). Todos os dias ao  levantar tinha que   buscar água na Fonte da Cruz  para o gasto:  banho, lavar roupas, limpeza da casa e sanitários. A Fonte  era onde é hoje  o início da escadaria para o convento da Piedade. Após terminar de encher os tonéis de água,  me dirigia para buscar água de beber no Fundo do Estádio Mário Pessoa, exatamente onde existiu a fábrica do Guaraná Mônaco, na residência da família Mônaco. Tempos depois a empresa de água SEAE (Serviço de Água e Esgoto) colocou a tubulação  até a  residência de meus familiares, desaparecendo por completo aquele suplício diário.

:: LEIA MAIS »

A vida para muitas pessoas que não refletem as consequências dos seus atos traduz verdadeiramente obstinações direcionadas a si próprias. São tantos exemplos impressionantes de praticas delituosas em nossa sociedade, e na maioria das vezes causam medo às pessoas saírem às ruas. E o que mais aparece são assaltos relâmpagos praticados por delinquentes de periferias, e lavagem de dinheiro e organização criminosa praticada por uma classe politicamente preparada para o menor esforço na busca de fuga visando uma vida cheia de luxo e riqueza. Tem muita gente humilde, os pobres financeiramente, passando dificuldades por causa de desmandos alheios, que vive dizendo por onde passa: “pouco com Deus é muito, e muito sem Deus é nada”!

Existem muitos homens, particularmente da classe política, os quais se esqueceram dos limites das suas persistentes maldades e falcatruas, e os percursos dos caminhos do bem. Deixaram de entender que da vida nada se leva e tudo se transforma em duas fases emanadas de sérios conceitos humanos: A alegria e a tristeza que são duas prisões, e mal administradas levam seres humanos ao rigor da maior prisão: A MISÉRIA, ocasionada por atos e ações impositivas na face da Terra, infelizmente praticadas por pessoas que permanecem mergulhadas de maneira consequente em trajetórias mesquinhas e gananciosas.

O mundo gira em torno de mudanças demonstradas por acontecimentos inusitados, como se fosse um teatro, surgindo cenas espetaculares em que os principais atores são homens. No teatro da vida em nosso país, a peça de maior valor não é a original, pois os nossos administradores públicos perderam as suas originalidades de seres humanos. E como exemplo, os brasileiros têm conhecimento público da punição com: – “23 anos e 3 meses, foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, tudo na qualidade de político, ex-ministro, o Sr. José Dirceu recebeu, até o momento, a maior pena única de toda a Operação Lava-Jato, que depois foi reduzida para 20 anos e 10 meses, por ele ter mais que 70 anos”. E agora, quantos anos de vida perdidos, afastado da sociedade do seu país, e afinal como serão recuperados na mais pura dignidade que o ser humano deve ter em sua existência!

Refletindo e olhando outras colocações, observa-se que a Ciência Criminológica ou Penologia denota que é o estudo do fenômeno social, cuida do tratamento dos delinquentes, e o estudo da personalidade dos mesmos, sendo uma ciência causal-explicativa inserindo-se entre as ciências humanas. O objeto da Ciência Criminológica antigamente limitava-se ao estudo científico das penas privativas de liberdade e de sua execução, atualmente compreende ainda o estudo das medidas alternativas à prisão, às medidas de segurança, o tratamento reeducativo e a organização penitenciária. Porém, o que persiste infelizmente no Brasil e em vários países do mundo, é que o sistema carcerário é uma faca com dois gumes, tanto edifica como destrói. PENSEM NISSO!!!

Eduardo Afonso – Ilhéus (BA) – (73) 8844-9147 – Whatsapp

01:

http://www.r2cpress.com.br/v1/2016/09/29/psicomundo-i-parem-o-mundo-que-eu-quero-descer-aonde/

02:

http://www.r2cpress.com.br/v1/2016/10/02/psicomundo-ii-parem-o-mundo-que-eu-quero-descer-aonde/

03:

http://www.r2cpress.com.br/v1/2016/10/07/psicomundo-iii-parem-o-mundo-que-eu-quero-descer-aonde/

Amigos devotos do Coração de Jesus,

Se você ainda não está inscrito no grupo Famílias do Sagrado Coração de Jesus, veja se está enfrentando alguma dessas situações:

1. filhos e/ou netos adolescentes com a personalidade em formação entrando em choque com a família e tornando oconvívio familiar insuportável;

2. filhos e/ou netos com problemas escolares, falta de concentração, má disciplina, notas ruins, más companhias ou más influências na escola;

3. filhos e/ou netos que começam a ter distúrbios de comportamento que te fazem recear: “será que está usando drogas?”;

Você se sente impotente: já tentou se aconselhar, falar com professores, conhecer os amigos, levou a psicólogos e… NADA.

E você conhece muitos amigos, muitos mesmo, que enfrentam problemas semelhantes e até piores.

Já pensou em mandar rezar Missas
para essas crianças e jovens?

Temos inúmeros depoimentos de pessoas que depois que se inscreveram no grupo Famílias do Sagrado Coração de Jesusesqueceram desses problemas que as afligiam.

Ou você vai continuar batendo cabeça com eles, ficando noites acordado, revistando suas coisas, tomando informações sobre os amigos… E-TER-NA-MEN-TE ???

Agora, nossa Associação lhe dá a oportunidade única de você ter acesso ao Calendário das mais de 60 missas que mandamos celebrar todos os anos.

Você entra lá diretamente, com sua senha pessoal, e escreve direto no livro da Missa seus pedidos, suas preocupações, as graças que seus filhos e/ou netos necessitam, com total privacidade.

E tudo isso poderá ser tratado,
diretamente com Deus,
no altar da Santa Missa.

Algo que muitos esquecem de fazer: pedir a Deus que transforme tudo com uma graça extraordinária.

ELE PODE TUDO!

Saiba como ser uma Família do Sagrado Coração de Jesus e poder fazer TODOS os seus pedidos de orações em mais de 60 Missas anuais.

Louvado Seja Nosso Senhor Jesus Cristo!

Elza Maria Franco Soares
Vice-presidente da Associação
Apostolado do Sagrado Coração de Jesus

PS – Pense nisso tudo. Mas hoje, eu vou liberar seu acesso à Missa de Proteção das crianças e jovens. Entre neste link e já coloque o nome das suas crianças e jovens. Corra, ela será rezada amanhã às 11 horas. Estamos franqueando essa Missa excepcionalmente para pessoas que ainda não estejam inscritas nas Famílias do Sagrado Coração de Jesus.

Estarão abertas, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2016, as inscrições de candidatos, com nível superior, com mais de 18 e menos de 45 anos de idade, referidos a 01/01/2017, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), nas habilitações a seguir, visando ao preenchimento de vagas em unidades da Marinha do Brasil situadas em Salvador: Ginecologia e Obstetrícia(1), Enfermagem(5), Fisioterapia(3), Psicologia(1), Administração(1), Cirurgião-Dentista(1), Ciências Contábeis(1), Engenharia Elétrica(1), Engenharia Civil(1), Engenharia Mecânica(1) e Engenharia de Produção(1)

As inscrições serão realizadas, unicamente via Internet, no site do Comando do 2º Distrito Naval – www.2dn.mar.mil.br

A taxa de inscrição é de R$55,00.

Todas as informações necessárias estão publicadas nos Avisos de Convocação nº04 e nº05/2016, publicados no Diário Oficial da União e no site www.2dn.mar.mil.br.

SERVIÇO:

SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO DE OFICIAIS-2017

Inscrições: 13/10/16 a 11/11/2016.

Vagas: 17 (Dezessete)

Taxa de Inscrição: R$ 55,00.

Data da prova: 08/01/17 – (Prova escrita objetiva)

Informações: (71) 3507- 3877

 O site do Grande Oriente Estadual da Bahia, juntamente com as Redes Sociais, atingiram o número mensal de visitas únicas de mais de 10.000/mês.

A secretaria de Comunicação vem a cada dia aperfeiçoando e procurando dentro das condições disponíveis fazer uma comunicação mais rápida e ágil, a fim de divulgar e informar aos Irmãos, Lojas e familiares as nossas ações.

Para que a sua postagem seja colocada com maior rapidez é necessário que as informações sejam repassadas para o e-mail da assessoria de comunicação:

ascomgoeb@gmail.com.

Continuaremos sempre à disposição de todos.

A ação tem como alvo os municípios que compõem a subseção judiciária de Irecê e requer, liminarmente, a implantação da biometria e a publicização de informações

O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê (BA) ajuizou, no último dia 6 de outubro, ação civil pública com pedido liminar contra todos os 33 municípios da jurisdição de Irecê, visando à implementação de ponto biométrico para os servidores públicos vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde), em especial médicos e odontólogos.

O MPF expediu, em 2012, recomendações aos municípios daquela subseção judiciária, nas quais requeria o controle eficiente da jornada de trabalho dos servidores da área de Saúde do SUS, bem como a publicidade de seus nomes e horários de atendimento. Como nenhum município cumpriu o determinado, o procurador da República Márcio Castro ajuizou as ações que, segundo ele, “visam a garantir a existência de mecanismos de controle que inibam irregularidades nos serviços executados pelo SUS, propiciando aos seus usuários a efetiva fiscalização sobre a qualidade da prestação dos serviços”.

Entre os pedidos liminares, o MPF requer que a prefeitura de cada município seja obrigada a instalar, no prazo de 60 dias, o controle biométrico da frequência dos servidores; assim como quadros, nas unidades de saúde, que informem ao usuário o nome de todos os profissionais de saúde em exercício naquele dia, sua especialidade, o horário de início e término da jornada de trabalho e seu registro de frequência. No mesmo prazo, deverão ser disponibilizados, na internet, o local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos do SUS. Os usuários do sistema ainda terão direito, caso solicitem, a receber certidão onde conste motivo da recusa de atendimento, se esta ocorrer.

Em caso de descumprimento das medidas, o MPF requer que os respectivos prefeitos de cada muncípio paguem, pessoalmente, multa de mil reais por dia. O órgão reiterou os pedidos liminares em caráter definitivo e requereu que os valores decorrentes da eventual aplicação das multas sejam destinados a fundo referido no art. 13 da Lei n° 7.347/1985.

Municípios alvos das ações civis públicas: Irecê, América Dourada, Andaraí, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Boninal, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Redenção, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Seabra, Souto Soares, Uibaí, Utinga, Wagner, Xique-Xique.

Confira a ação contra o município de América Dourada/BA (modelo).

Além de ser um dos promotores do evento, o governo vai realizar uma série atividades voltadas às áreas de educação, cidadania, cultura e turismo

Durante a Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que acontece entre os dias 13 e 16 deste mês, o Governo do Estado promoverá, pelo segundo ano consecutivo, uma ampla programação voltada para as áreas de educação, cidadania, cultura e turismo.  Os eventos destinados aos públicos adulto e infanto-juvenil serão sediados, em sua maior parte, no Espaço Educar para Transformar, instalado na Casa do Iphan, em frente à Câmara Municipal do município do Recôncavo Baiano.

Entre as atividades programadas para o evento estão lançamento de publicações, contação de histórias infantis, exposições, feira de economia solidária e biblioteca móvel. O Serviço de Atendimento ao Cidadão Móvel (SAC Móvel) estará no município de 10 a 17 para atender a população e ao público da festa. O Governo do Estado também se destaca como um dos promotores da Flica, cuja realização é viabilizada através do programa de incentivos fiscais Fazcultura, uma parceria das secretarias estaduais de Cultura e da Fazenda.

Confira a seguir as atrações e serviços oferecidos pelos órgãos do governo estadual, durante a festa literária. Mais informações sobre o evento no site www.flica.com.br.

Sarau Concurso 169 anos de Castro Alves

:: LEIA MAIS »