Programa Nordeste Conectado vai beneficiar mais de 16 milhões de pessoas
O Ministério da Educação lançou nesta sexta-feira (30), no Porto Digital, em Recife (PE), o Programa Nordeste Conectado, que vai interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nas capitais e no interior do Nordeste. O programa vai possibilitar, também, que instituições de educação superior e estadual de pesquisa se interliguem à infraestrutura de internet em alta capacidade. O programa deve beneficiar mais de 12 mil escolas públicas, além de beneficiar mais de 16 milhões de pessoas na região. Com o Nordeste Conectado, essas instituições terão acesso a uma rede com possibilidade de alcançar uma velocidade de 100 Gbps.
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Anatel autoriza ligações gratuitas ao Centro de Valorização da Vida
As ligações para o Centro de Valorização da Vida (CVV) passarão a ser gratuitas, de acordo com autorização da Anatel. O canal de atendimento é voluntário e presta apoio emocional de prevenção ao suicídio. Para a medida entrar em vigor, o número 141 será desativado e uma nova linha será criada. Quando a mudança for consolidada, a discagem deverá ser feita para 188. Hoje, as ligações custam em média R$ 0,07 de telefones fixos e R$ 0,70 de celulares por minuto. Uma linha piloto gratuita foi implantada no Rio Grande do Sul. Durante os testes, os atendimentos triplicaram na região: passaram de 3,6 mil para 9,2 mil ligações. O perfil das chamadas também mudou: antes, 70% eram oriundas de telefones fixos; agora, 90% delas são feitas pelo celular. A medida entrará em vigor em 180 dias.
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Plano contra trabalho infantil deve ser entregue até esta sexta (30)
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai suspender recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de estados e municípios que não apresentarem, até esta sexta-feira (30), projeto para erradicar o trabalho infantil. O plano deve ser detalhado com ações, estratégias e detalhes sobre a aplicação de recursos. Esses dados devem ser repassados ao MDS por meio do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti). A decisão de suspender as transferências foi aprovada em reunião de gestores municipais, estaduais e do governo federal na Comissão Intergestores Tripartite. Todos os estados e 958 municípios que têm alta incidência de trabalho infantil já recebem recursos da União.
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Saúde lança Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose
Durante a 15ª Edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. A meta é chegar a menos de 10 casos por 100 mil habitantes até o ano de 2035. O Brasil tem compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial, que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil habitantes. Além disso, o país quer reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de um óbito por 100 mil habitantes.
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Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 17 municípios de seis estados
Nesta sexta-feira (30), 17 municípios brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional em decorrência de desastres naturais. Eles estão nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para garantir o acesso às ações de apoio emergencial, a medida foi publicada no Diário Oficial da União. A portaria vai permitir que as prefeituras solicitem apoio do federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
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