:: nov/2018

Gustavo Kruschewsky

Ilhéus necessita de mobilidade urbana com transporte público MODERNO e atual merecedor da “pessoa humana, conforme fundamenta a Constituição Federativa do Brasil. O Município é imenso, em torno de 1.500 km2. Perto de 500 anos de idade e quase nada fora pensado em relação ao sistema de transporte de massa confortável nesses anos todos.

A cidade tem uma população numerosa e surge a cada dia um fenômeno constante do aumento da população flutuante. Carros e ou motos principalmente, uma vez por outra, causam choques com pedestres que os tem levados à óbitos. É público e notório que os usuários do transporte público local amargam os longos trajetos, muitas das vezes em pé e com grandes engarrafamentos dos veículos.

Já vem de muitos anos que o transporte de ônibus local não oferece boas condições aos passageiros, notadamente também pelo preço da passagem que além de ter um custo caro é unificado. Não importa a distância do destino todos pagam o mesmo valor, além de oferecer poucas linhas para uma multidão de usuários, muitos destes se deslocam em vários quilômetros entre bairros, centro da cidade, vilas e distritos, sofrendo também com estradas esburacadas que mexem com o sistema nervoso tanto dos passageiros, quanto dos motoristas e cobradores, tirando a alegria de todos que participam do trajeto.

Com isso, muitos passageiros chegam aos seus destinos já estressados e atrasados. Acresce que os motoristas de ônibus públicos urbanos, por permissão do “Poder” Público Municipal, pasmem, conduzem passageiros em pé. Ora, a Prefeitura (Poder executivo) é quem autoriza se pode ou não viajar em pé nos ônibus locais indo na esteira do art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro o qual prevê os equipamentos obrigatórios dos veículos a serem estabelecidos pelo CONTRAN, e excetua no inciso I do referido artigo que “os veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé. Vindo o artigo 2º, IV, ‘C’, da Resolução do Contran nº 14/98) complementar aquele dispositivo, porém não autoriza passageiro transitar em pé em veículos automotores e nem excetua para passageiros de ônibus.

O inciso I do artigo 105 do CTB considera que o cinto de segurança é equipamento obrigatório e deixa uma brecha para excetuar, os “veículos destinados ao transporte de passageiro em percursos em que seja permitido viajar em pé”. Por causa deste inciso I do art. 105 do CTB, muitos “chefes” de “poderes” públicos municipais se arvoram, em parceria com empresários, e dão permissão para ônibus urbanos locais transitarem com passageiros em pé ferindo de morte o art. 1.º da Constituição Federal que trata dos PRINCÍPIOS

FUNDAMENTAIS no inciso III que prevê “a dignidade da pessoa humana”, Observe-se que a Constituição Federal no art.30 inciso V prevê de forma bem clara a importância da organização na prestação deste serviço essencial que é o transporte coletivo público local. Logo, ela, a CF não autoriza passageiro transitar em pé. Preconiza este instituto constitucional: Art.30: Compete aos municípios, inciso V: “Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”. Aduz ainda o art. 175 da CF: “Incumbe ao Poder Público, na forma da Lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

Lembrando que: “ninguém é obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de LEI”, conforme artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal). Transitar em pé e sem cinto de segurança, ultrapassando o limite previsto no ônibus, considerando que tem alguns ônibus locais sem espaço apropriado para transportar o passageiro em pé, causa insegurança, intranquilidade e desconforto para qualquer passageiro que viaje nesta situação. Infringe também a Lei 8.987 que abaixo é objeto de abordagem.

Acresce que essa “cultura” permitindo que o passageiro de ônibus local transite em pé sem respeitar uma quantidade mínima, motivadas pelo inciso I do ART. 105 CTB, termina sendo fruto de uma interpretação que constitui “revelia das regras naturais da sociedade” indo de encontro à prestação de serviço público “de interesse local”, ou seja, da sociedade, que deverá, o serviço, ser prestado ao passageiro de forma ADEQUADA. Ora, criam-se regras, que terminam não favorecendo à sociedade, mas tão somente ao Estado Municipal e empresários do ramo do transporte “público”.

Nessa toada a lei 8.987 de 13/02/1995, estabelece preceitos no seu art. 6.º, abaixo, e vem em socorro da sociedade com transparência e obviedade, clara e patente, definindo o que seja, SERVIÇO ADEQUADO para os usuários: Esta lei sim, está em consonância com os artigos 30, 175 e o artigo 1.º inciso III da Constituição Federal que trata da “Dignidade da Pessoa Humana” no tópico dos DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Assim estabelece no seu artigo 6.º: “Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço ADEQUADO ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.

§ 1º – Serviço ADEQUADO é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

§ 2º A atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.

§ 3º Não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando:

I – Motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e,

II – Por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade. :: LEIA MAIS »

Você se beneficia imensamente, assim como quem está ao seu redor, quando escolhe.
Quer você precise perdoar outros ou perdoar a você mesmo, ao fazê-lo você liberta-se do
passado e permite-se realize seu verdadeiro potencial. O Perdão permite que você livre-se
de crenças e atitudes limitadas. Ele liberta sua energia mental e emocional para que
assim, você possa aplicá-la para criar uma vida melhor.
O perdão ajuda você a alcançar seus objetivos, mesmo os mais práticos e imediatos.
Talvez você queira um trabalho melhor para ganhar mais dinheiro, queira ter
relacionamentos melhores ou viver em um lugar mais agradável. O perdão ajuda você a
alcançar tudo isto. Se você não perdoou, uma parte de sua energia interna de vida fica
presa ao ressentimento, raiva, dor ou a algum tipo de sofrimento. Essa energia de vida que
está presa irá limitar você. É como tentar andar de bicicleta freando o tempo todo. Isso
atrasa e frustra você, e faz com que seja difícil continuar.
Quando você perdoa, você se torna um melhor marido ou esposa, você se torna um
melhor aluno ou professor, você se torna um melhor empregado ou empregador e você se
torna um melhor pai ou filho. Quando você é capaz de perdoar, você se abre ao sucesso,
seja o que ele significar para você. Conforme você aprende a perdoar, o que parecia
impossível não apenas se torna possível, mas até mesmo mais fácil de alcançar.
À medida que você aprende a perdoar, habilidades que estavam adormecidas dentro de
você irão emergir e você irá descobrir que você é muito mais forte e capaz do que você
imaginava ser. Partes de você que não poderiam florescer no solo frígido da falta de
perdão, irão começar a crescer. Você começará a livrar-se de apertos e dificuldades. Você
encontrará um fluxo fácil e a vida será muito mais prazerosa e muito mais agradável. Se
tudo isso parece exagero, então deixe parecer por agora. Simplesmente pratique os
Quatro Passos para o Perdão que você encontrará nestas paginas e você será muito grato
por ter o feito.

POR ANTÔNIO FERREIRA

Ilmos Conselheiros

O presidente do Conselho Municipal de Saúde vem esclarecer aos conselheiros que na ultima sexta feira fomos convidados a nos fazer presente no CES, para reunião com a comissão de finanças e comissão de relatoria, a qual está dando suporte a este colegiado
para ações e direcionamentos a cerca de demandas existentes, bem como para conferência Municipal de Saúde em 2019.
O fato que nos trouxe descontentamento, é que devido a data da viajem e por ter sido após reunião, deliberei a dispensa de diária aos conselheiros convidados, que justamente dão assessoria técnica e contábil a este colegiado, sendo assim segui o rito legal já que não foi evento e sim reunião técnica, infelizmente a conselheira Diala queria fazer parte da comitiva porém sem previsão de agregar neste momento e com a presença do presidente a mesma não foi participar, até porque não haverá sido convidada, porém a mesma de forma desrespeitosa fez ameaças de publicidade de forma dúbia do fato; rechassamos toda e qualquer conduta pois a mesma teve consequências ruins que versou sobre a desistência do conselheiro Antonio Ferreira, contador e conselheiro que se faz presente todos os dias na sede do Conselho Municipal de Saúde colaborando de forma pro ativa para resolutiva de problemas, bem como de assessoramento a este colegiado.
Desta forma repudio o fato e como sempre atuamos
em busca da verdade.

Rafael de Jesus Santos
Presidente do CMSI

O período de inscrições para o vestibular 2019.1 da Faculdade de Ilhéus segue até o dia 21 de novembro, com vagas abertas nos cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Odontologia e Psicologia. Há 16 anos em funcionamento, a Faculdade se consolida como a maior instituição privada de ensino superior no município.

A inscrição para o vestibular 2019.1 pode ser feita pelo endereço eletrônico www.faculdadedeilheus.com.br ou de forma presencial, na secretaria da Faculdade, no horário das 8 às 21 horas, localizada à margem da Rodovia BA-001, km 1,5, bairro São Francisco. O valor da taxa de inscrição é de 50 reais.

As provas do exame serão aplicadas no dia 25 de novembro, domingo, na sede da instituição, sendo que o portão de acesso será aberto a partir das 7h30min. O resultado do vestibular será divulgado no prazo de uma semana. A instituição também informa que, após o processo seletivo, tem o direito de utilizar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), para efeito de preenchimento das vagas remanescentes.

Com sede própria e infraestrutura moderna, a Faculdade de Ilhéus oferece cursos bem avaliados pelo Ministério da Educação e disponibiliza salas de aula climatizadas, biblioteca, amplo estacionamento, área de convivência, elevador de acessibilidade e laboratórios dotados de equipamentos de última geração. Além disso, a instituição oferece atendimentos gratuitos à população, mediante projetos de extensão, como ocorre nas clínicas dos cursos de Odontologia e de Psicologia, no Núcleo de Prática Jurídica (Nupraj), Núcleo de Consultoria Empresarial, entre outros.

Financiamento – Com a finalidade de facilitar o acesso ao ensino superior, a Faculdade aceita o financiamento de até 100 por cento do curso pretendido através do FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), do Governo Federal. A instituição ainda oferece um sistema próprio de financiamento, o Cred-IES–Cesupi, que garante crédito de até 70 por cento da mensalidade, do início ao fim do curso.

Incentivadora e patrocinadora do Projeto Lápis na Mão, que estimula a prática da leitura entre estudantes dos ensinos fundamental e médio, a Rota Transportes receberá os finalistas do concurso nesta terça-feira, 13 de novembro, na sede da empresa. A exemplo do que ocorreu no ano passado, os participantes realizarão, na Rota, a segunda Etapa do concurso de redação do Projeto Lápis na Mão, edição 2018, que aborda o tema “Ler para pensar livre!.”

Promovido pela TV Santa Cruz, o Lápis na Mão chega à sua nona edição com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da educação e da cidadania nas regiões sul e extremo sul da Bahia, que contam com serviço de transporte rodoviário de passageiros e encomendas da Rota Transportes. E tem o apoio da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, do PROLER – Programa Nacional de Incentivo à Leitura, da Editus e Bahia FM Sul 102.1, das diretorias regionais de Educação, das secretarias de Educação municipais e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania. Patrocinam ainda o Projeto, a Casa Nova Cred Empréstimos, Módulo Rural e a Fasb – Faculdade do Sul da Bahia.

Durante a primeira etapa do Lápis na Mão, a Rota transportou a caravana para divulgação e realização da ação “A Leitura Vai à Praça”, em alguns municípios da região. Nesta segunda fase, os finalistas têm à sua disposição o serviço de transportes da Rota, com direito a acompanhante.

Os estudantes serão recebidos com um café da manhã, ganharão camisetas e brindes, assistirão a um vídeo institucional, ouvirão uma mensagem da diretoria da empresa, visitarão alguns setores da companhia e realizarão a redação na sala de treinamento. Enquanto elaboram a redação, mães e acompanhantes são assistidos pela equipe de Recursos Humanos da Rota Transportes.

Final – A Comissão Julgadora é composta por cinco membros da UESC e poderá contar com um membro capacitado para o exame de trabalhos produzidos por alunos com deficiência. A cerimônia de premiação dos melhores classificados no Projeto acontecerá no Auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz, no próximo dia 3 de dezembro. Serão premiados os três melhores trabalhos de cada categoria: Redação e Desenho do Ensino infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Ensino Médio e EJA. Também ganharão prêmios os três melhores trabalhos na categoria Escola Cidadã. Também será premiado o bairro que desenvolveu a melhor ação para sua comunidade.

POR SECOM

A Secretaria da Cultura (Secult) de Ilhéus divulgou o resultado final do edital Manoel Barreto, que contempla projetos elaborados por mestres, contramestres ou de grupos de capoeira do município. Os habilitados foram o “Festival lua branca – a salvaguarda dos antigos mestres na roda”, de Iansamara Feitosa Bahia; “Mulheres e crianças em ação”, Priscilla Celemar Santos Almeida; “Visão de capoeira – tempo, ação e atualidade”, de José Wellington Bispo de Jesus; “Oficina de berimbau do Mestre Virgílio 2019”, de José Virgílio dos Santos; e “Brincando de capoeira – formação pedagógica”, de Rafael Gomes Cruz.

Os projetos serão executados entre janeiro e fevereiro de 2019, e contempla grupos com prêmios de R$ 2,5 mil que atuam nas atividades como batizados e troca de cordões, aquisição de materiais, realização de ações de formação (seminários, oficinas, cursos) e outras formas de criação e apresentação que propiciem o acesso à capoeira.

Pawlo Cidade, secretário da Cultura de Ilhéus, afirma que o edital se baseia em princípios para garantir a simplificação, ampliação e descentralização da distribuição de recursos para a capoeira do município. Um dos objetivos do edital é selecionar propostas para o desenvolvimento da capoeira em diversos bairros e zona rural de Ilhéus, além de organizar as solicitações e a distribuição de recursos financeiros.

Mané Barreto – Manoel Barreto de Oliveira (Mané Barreto) nasceu em Malhador (Sergipe), em 26 de janeiro de 1930. Foi portuário, e se tornou um dos precursores da capoeira na beira do cais, organizando rodas, inclusive nos terreiros de candomblé. Ele foi de um tempo em que a capoeira tomava conta das ruas de Ilhéus.

DO IPOLITICA

Uma Loja de ferragens e materiais de construção e uma loja de artigos infantis foram destruídos por um incêndio no início da tarde deste domingo, 11, na Avenida Cinquentenário, em Itabuna. As chamas começaram no depósito que fica no primeiro andar de uma das lojas, onde havia muitos produtos inflamáveis. Quase três horas depois, o incêndio foi controlado. De acordo com o Corpo de Bombeiros, isso contribuiu pra que as chamas se alastrassem a prédios vizinhos.

Comerciantes de outras lojas ajudaram na tentativa de salvar mercadorias. A loja de sapatos que chegou a ser atingida fica no calçadão da Rua Ruy Barbosa, no fundo do armazém onde o fogo começou. A polícia isolou a área e bloqueou o trânsito no trecho. Não houve feridos.

Como ter certeza de que aquele seu monitor de computador velho ou microondas com defeito será descartado de forma sustentável, preservando a natureza e evitando riscos às pessoas? Ninguém sabe. Segundo a prefeitura, com o interesse de buscar uma solução para o escoamento do lixo eletrônico produzido pelas fábricas, comércio e pela própria população, o prefeito Mário Alexandre pesquisou sobre o assunto, e sonda alternativas para promover o descarte correto, levando em consideração as leis ambientais.

Na última sexta-feira (9), o Chefe do Executivo Municipal recebeu em seu gabinete, a especialista Ana Cláudia Drugovich, diretora da Cimelia, empresa de Campinas (SP), especializada em refinamento de metais preciosos extraídos de lixo eletrônico.

O Brasil é o maior produtor de lixo eletrônico da América Latina e o sétimo do mundo, com 1,5 milhão de toneladas por ano. O descarte irresponsável pode causar danos gravíssimos ao meio ambiente, como contaminação do solo, devido à presença de metais pesados na composição dos produtos, além de comprometer a saúde das pessoas que manejam esses resíduos.

Quando o descarte do lixo eletrônico é feito erroneamente, a dissolução dos componentes químicos pode ocasionar o desenvolvimento de doenças graves, como problemas nos rins, sistema digestivo, transtornos no sistema nervoso, problemas cerebrais e até ativação de agentes cancerígenos. Com o avanço tecnológico, novos materiais e recursos são criados diariamente, fazendo com que muitos outros itens sejam descartados no lixo.

Segundo explicou a especialista no assunto, Ana Cláudia Drugovich, os processos são ecologicamente corretos e começam a partir da etapa de coleta seletiva, passando pelo refinamento, transformando esse material em barras de metais preciosos. “Desta forma, promover alternativas que inibam empresas de jogarem o lixo de forma indevida no rio e mar, poluindo os mananciais. Nossa proposta é agregar valor a uma cidade tão bonita como Ilhéus”.

Fonte de renda sustentável – O prefeito Mário Alexandre ressaltou que o poder público também é ator importante nesse processo. “Nosso dever é buscar estratégias para estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, independente do serviço público de limpeza. Estou atento às leis que determinam normas e termos de compromisso. Então, faremos um estudo para dar uma alternativa inclusive de geração de renda com o processo”, destacou.

É considerado lixo eletrônico qualquer material ou resíduo eletrônico descartável, tais como monitores de computadores, telefones celulares em desuso, pilhas, baterias gastas, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, televisores danificados e câmeras fotográficas com defeito e seus componentes.