Heckel Januário em: PITACOS SOBRE O IMPEACHMENT
Quando o presidente do Supremo Tribunal fez saber aos senhores senadores que eles não estavam ali como acusadores nem como defensores, mas sim como juízes de um processo, concluí com um: Vixe! O homem acabou de preanunciar a sentença do impeachment da Presidente da República.
Por que? Porque ao ser atribuído ao Senado uma distinta dignidade, esperava-se que o aludido processo fosse aí discutido de uma maneira mais republicana, democrática e mais esclarecedora, mas qualé nada; desenvolveu-se tal e qual na Câmara dos Deputados: os senadores não hesitaram em declarar o voto ou evidenciar as parcialidades. Assim sendo a lei da força estava mais do que clara, pois, por antecipação sabia-se que o número de parlamentares declarados a favor era maior.
Que poder de julgar possuíam suas excelências se a condição para isso requeria no mínimo, no mínimo mesmo, isenção e impessoalidade! Pra cima de Moá, não: o caixão da mandatária da República já havia sido encomendado e, de muito encontrava-se em algum dos “nobres” salões do Congresso Nacional.
Como muito se falou ser o impeachment um processo político e jurídico, ao entrar o Supremo na jogada acreditei dirimir a dúvida das chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais. Ledo engano. De prima o Meritíssimo Presidente lavou as mãos. A Corte seria apenas uma avalista a provar que tudo haveria de correr como manda o figurino; a ela não caberia, portanto, explicações jurídicas quanto ao mérito da acusação de crime de responsabilidade. A grosso modo o Ministro teria completando: Ó senadores, como não existe uma norma recente sobre este tema, vamos nos debruçar na Lei 1079 de 1950, bem como no caso da renúncia do Collor de 1992. Vossas Excelências estão soberanas e soberanos para decidirem.
Sem os esclarecimentos da instância superior da Justiça, este cidadão se arvorou de arbitrar a parada e concluiu: a derrubada da Presidente se deu mais por ela ser atacada pela atual situação econômica do país, do que pelos imputados crimes. Mas, como em nosso País presidencialista (O Parlamentarismo fora descartado no plebiscito de 1993, lembra?), inflação e desemprego altos, enfim, crises econômicas sempre existiram em governos passados… E a corrupção? Influenciou, claro! Porém os oposicionistas não podem cantar de galo haja vista até o famoso Japonês da Federal usar tornozeleira eletrônica para trabalhar!
No impasse sobre o chamado fatiamento da pena em que a nossa Câmara Alta resolveu não cassar os direitos políticos da Presidente, evidenciando a falta de convicção e consciência dos votantes, também meti o bedelho e entendi que se houver desfecho de anulação do veredicto, in totum ou da fatia em apuros, poderá ocorrer uma desmoralização do Judiciário e ainda mais acentuada do Legislativo. Para um plenário que se calou diante da fala de uma senadora ao dizer em alto e bom tom que a metade dos senadores não tinha moral para julgar ninguém, havendo somente uma reaçãozinha de bate-boca particularizada entre dois colegas por um se achar sabedor dos podres do outro e vice-versa, nossa! vou parar por aqui. Pô! Nem um membrozinho da metade salvaguardada se atreveu a lançar a primeira pedra!
O vice, agora investido da titularidade absoluta desde 31 de agosto com a oficialização das intenções, está na hora de se sensibilizar e, desnacionalizar dos brasileiros os “gregos” e “troianos” nascidos por conta do desenrolar desta descontinuidade da normalidade democrática. Como? Resolvendo com urgência os problemas da gestão passada que com muita ênfase a elas se prendera e, prometera resolver. Claro, sem adotar políticas resultantes em sacrifício do povo, especialmente aos da classe menos aquinhoada e dos trabalhadores em geral.
Acordei nesta manhã de 13 de setembro intencionando inserir outras sugestas para terminar este Pitacos… mas resolvi encerrar, como tem tudo a ver, registrando o fim de uma procrastinação de onze meses: a cassação do deputado Eduardo Cunha, pivô do impeachment ao abrir uma ação engavetada por mais de sessenta dias puramente como se sabe, por vingança, vingança contra os petistas ao se determinarem votar contra ele na Comissão de Ética. Coisas de nosso Brasil varonil!
Heckel Januário