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:: ‘Nacionais’

ALGUMAS DO DIA

Prazo para saques do FGTS é prorrogado para quem tem dificuldade em ir às agências

Aquele cidadão que, comprovadamente, não puder comparecer às agências da Caixa Econômica para efetuar o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem até 31 de dezembro de 2018 para fazer a operação. A medida é válida apenas para quem comprovar a impossibilidade de comparecimento até a próxima segunda-feira (31), data-limite para saque. De acordo com a Caixa, o montante pago até 19 de julho equivalia a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

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Número de acidentes de trabalho no Brasil cai 14%

Entre 2013 e 2015, o número de acidentes de trabalho no País passou de quase 725 mil casos para 612 mil ocorrências, queda de 14%. Os dados são da Previdência Social que celebra, nesta quinta-feira (27), o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data marca a busca por melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalho no Brasil. Atualmente, 240.638 trabalhadores estão afastados do trabalho e recebem o auxílio-doença, isso porque, no País, os trabalhadores estão amparados pela lei em casos de acidente. Em 1972, o Brasil foi o primeiro a contar com um serviço obrigatório de Segurança e Medicina voltado a empresas com mais de cem funcionários. Pelas regras, todas as empresas devem oferecer equipamentos de segurança aos trabalhadores.

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Ministério da Saúde zera fila de pacientes graves de hepatite C

Todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C, em grau avançado de comprometimento do fígado (F3 e F4), receberão o chamado “tratamento inovador” até o final do ano, zerando a fila da população que seria contemplada pelo protocolo atual. Os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir ou simeprevir, que apresentam cura de cerca de 90%, estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde, conforme solicitado pelos estados. Além disso, a partir de agora, outros públicos passam a ser tratados com a proposta desses mesmos medicamentos. Todos os 135 mil diagnosticados com hepatite C, independente do grau de comprometimento do fígado, serão atendidos.

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Juros de empréstimos e financiamentos caem em junho

Influenciados pelas seguidas quedas da taxa básica de juros, empréstimos e financiamentos têm ficado mais baratos para consumidores e empresas no Brasil. Dados do Banco Central, divulgados nesta quinta-feira (27), revelam que os juros médios caíram 1,2 ponto percentual na passagem de maio para junho, passando de 47,3% ao ano para 46,1% no período. A expectativa é de que a queda continue nos próximos meses. Em julho, é possível que as operações de crédito voltem a registrar novas quedas nas taxas.

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Censo Escolar disponibiliza mapa das escolas do País

Mapa das Escolas do Censo Escolar 2017 já está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Por meio do sistema, é possível visualizar a quantidade de escolas em atividade no País, assim como aquelas que já enviaram os dados para a coleta do censo. O prazo para repasse dessas informações de matrícula ao sistema Educacenso termina na próxima segunda-feira (31). A ferramenta apresenta, nos níveis nacional, estadual e municipal, o número de escolas que já completaram o preenchimento do censo. As informações estão disponíveis em números absolutos e em percentual. O quantitativo aparece em formato de tabela e agrupado por dependência administrativa. O sistema permite ainda imprimir e exportar os dados.

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Carteira de habilitação eletrônica é aprovada pelo Contran

A proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), elaborada pelo Ministério das Cidades, foi aprovada, nesta terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Agora, além do documento físico, os motoristas terão também o arquivo virtual da CNH, por meio de um aplicativo para smartphones. O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física e será identificado pela leitura do QRCode ou certificado digital.

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Com menos burocracia, brasileiros vão economizar com entrega de documentos

O brasileiro vai ganhar tempo e economizar dinheiro com o decreto que desburocratiza serviços do setor público federal. Apenas no primeiro semestre do ano, a arrecadação bruta de cartórios chegou a R$ 5,24 bilhões  parte desses recursos gerados por atestados, certidões ou outros documentos que, agora, não precisam mais de autenticação. Se as informações da pessoa ou da empresa constarem em um banco de dados oficial, não será mais preciso comprovar a autenticidade delas. Por essas regras, se uma empresa ou pessoa precisar de uma certidão emitida por um ente do governo federal, não será mais preciso, por exemplo, levar documentos que comprovem a situação do contribuinte junto à Receita Federal.

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MedioTec oferece mais de 100 mil vagas de formação técnica até segunda-feira (31)

Estudantes do ensino médio que não confirmaram matrícula no MedioTec têm até a próxima segunda-feira (31) para se candidatar às vagas remanescentes. O programa do Ministério da Educação oferece 107.465 vagas em 131 cursos técnicos gratuitos a alunos da rede pública de ensino. Não há prova seletiva para ingressar nos cursos e nem são cobradas taxas para os alunos. As aulas ocorrem em paralelo aos estudos do ensino médio, sempre em um turno contrário. Ao final, o aluno recebe dois diplomas: do ensino médio e de formação técnica, que permite ingressar no mercado de trabalho. Na página do MedioTec na internet está disponível a lista completa de cursos. 

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Defesa Civil reconhece situação de emergência em cidades da BA, RR e SC

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta quarta-feira (26) a situação de emergência em municípios de Bahia, Roraima e Santa Catarina. A medida vai permitir que seis prefeituras dos estados tenham acesso às ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais. A portaria tem vigência por 180 dias. Entre as cidades incluídas na medida estão Candiba e Olindina, na Bahia, por conta do extenso período de estiagem; Caracaraí, em Roraima, afetada pelas inundações; Anita Garibaldi, Bocaina do Sul e Lindóia do Sul, em Santa Catarina, prejudicadas pelas chuvas intensas e alagamentos.

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Cerca de 3,8 milhões de pessoas em Pernambuco vão recebe sinal digital

Moradores de Recife e outros 13 municípios de Pernambuco receberão o sinal digital de TV a partir desta quarta-feira (26). O desligamento das transmissões analógicas na região vai atingir 3,8 milhões de pessoas. O sistema digital de TV permite à população receber uma programação com melhor qualidade de imagem e som, sem interferências.

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ALGUMAS DO DIA

Pagamento do abono salarial começa na quinta-feira (27)

Nascidos em julho poderão, a partir da próxima quinta-feira (27), fazer o saque do abono salarial ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos neste mês. Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

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Inscrições para exame de certificação de ensino começam em agosto

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será aplicado no dia 8 de outubro em todas as unidades da Federação. O exame se destina a quem mora no Brasil e se interessa pela certificação do ensino fundamental ou ensino médio. O edital foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). As inscrições, gratuitas, serão abertas às 10h do dia 7 de agosto e poderão ser feitas até às 23h59 (horário de Brasília) de 18 de agosto. O Exame afere competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. 

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Inscrições para o Revalida vão até 4 de agosto

Os graduados em medicina que se formaram em instituições estrangeiras já podem se inscrever para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). O edital segue aberto até 4 de agosto. O exame reconhece os diplomas obtidos fora do Brasil, vale tanto para estrangeiros quanto para brasileiros e permite que exerçam a profissão no País. O Revalida é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mas a revalidação é de responsabilidade de instituições de educação superior públicas que aderirem ao exame.  A primeira etapa, que consiste na avaliação escrita, está marcada para 24 de setembro. A segunda fase, de avaliação das habilidades clínicas, vai ocorrer entre 6 e 9 de novembro.

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Força Nacional vai atuar no combate ao desmatamento no estado do Pará

Para apoiar as operações de combate ao desmatamento na Amazônia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deslocou cem agentes da Força Nacional para o estado nesta terça (25). As equipes irão atuar em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Novo Progresso (PA). “A operação Onda Verde também tem o objetivo de combater o comércio ilegal de madeira e crimes em geral. As ações terão apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e dos órgãos locais de segurança pública do Pará”, explicou o diretor da Força Nacional, coronel Joviano Conceição Lima. A equipe que foi ao Pará passou por uma capacitação nos últimos dias para se preparar para a missão. Os agentes reviram conteúdos como sobrevivência na selva, legislação ambiental e primeiros socorros.

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Ministério da Agricultura

Mapa prepara plano de contingência para evitar entrada de novo fungo que ataca plantações de banana

Ministério da Agricultura e Embrapa devem anunciar, até o fim de agosto, medidas de prevenção ao Mal do Panamá

Brasília (24/07/2017) – Um dos maiores produtores mundiais de banana, o Brasil trabalha para manter a sanidade das áreas de plantio da cultura. Até o final de agosto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Embrapa Mandioca e Fruticultura devem anunciar o Plano Nacional de Contingência para o Mal do Panamá – doença considerada hoje como a principal ameaça aos bananais em todo o mundo. Em 2016, as exportações brasileiras da fruta somaram US$ 21,04 milhões, o equivalente a 64,4 mil toneladas.

De acordo com o Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Mapa, o plano prevê a adoção de medidas para evitar a introdução da raça 4 tropical do fungo causador do Mal do Panamá no Brasil. Essa nova raça está provocando grandes perdas no sul da Ásia, Oriente Médio e Moçambique.

O Brasil convive desde a década de 1950 com a raça 1 do fungo, lembra o chefe da Divisão Prevenção e Vigilância e Controle de Pregas do DSV, Ricardo Kobal. “A raça 1 do Mal do Panamá atinge a variedade de banana maçã, causando grandes perdes na produção.” No continente americano, a raça 4 ainda não foi encontrada e a sua introdução poderia trazer sérios problemas à produção da fruta. A raça 4 provoca danos às variedades prata, nanica, nanicão, que representam quase 90% das variedades de bananas plantadas no Brasil.

Por meio do plano de contingência, o Mapa e a Embrapa vão dar informações aos produtores e ao público em geral sobre quais precauções devem tomar para prevenir a entrada da doença no território nacional. Brasileiros que pretendam viajar ao sul da Ásia, Oriente Médio e Moçambique, locais de maior ocorrência do fungo, também precisam estar evitar trazer objetos feitos com palha de bananeira, por exemplo. “Também é importante que as pessoas limpem o que fica de terra nos sapatos e lavem as roupas antes de embargar de volta ao Brasil.”

O mal do Panamá é causada pelo fungo Fusarium oxysporum f. sp. cubense que está disseminada em regiões produtoras de banana do mundo. O fungo pode sobreviver no solo por mais de 20 anos ou ainda em hospedeiros intermediários (ervas daninhas específicas).
As principais formas de disseminação são plantas doentes, solo contaminado com o fungo, transporte de terra em máquinas agrícolas, uso de ferramentas de desbaste infectada com o fungo e água de irrigação com presença de esporos do fungo.

ALGUMAS DO DIA

Campanha #SouNegraE marca Dia Internacional da Mulher Negra

Para homenagear o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, nesta terça-feira (25), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lança a campanha #SouNegraE nas redes sociais. Segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49,5% das mulheres brasileiras se consideram pretas e pardas. A proposta da campanha é reforçar o valor da luta das mulheres e chamar atenção para as barreiras no enfrentamento à violência, no acesso à saúde, à educação e nos espaços de poder. São oito cards para as redes sociais, com mulheres em destaque por seu papel na sociedade, além de bonecas que representam conceitos de empoderamento das mulheres negras. 

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Saque das contas inativas pode ser feito até segunda-feira (31)

Trabalhadores com saldo em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até a próxima segunda-feira (31) para fazer o saque do dinheiro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prazo não será prorrogado. Segundo balanço, a CEF pagou mais de R$ 42,8 bilhões para 25,3 milhões trabalhadores beneficiados pela Lei 13.446/2017. O valor pago até o momento equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). Têm direito a resgatar o dinheiro aqueles trabalhadores que pediram demissão, ou foram demitidos por justa causa, até 31 de dezembro de 2015. Para fazer o saque, é preciso ter em mãos carteira de trabalho e documento de identidade.

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Fies abre 75 mil vagas para o segundo semestre

O período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no segundo semestre de 2017, tem início na próxima terça-feira (25). Os interessados já podem consultar, na página do Fies Seleção, as instituições e os cursos ofertados. No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas para financiamento em instituições privadas de ensino superior. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no próximo dia 31, mesma data em que será aberta a lista de espera. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado, SisFiesno período de 1º de agosto a 8 de setembro.

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Ministério do Turismo alerta para fraude em cadastro

O Ministério do Turismo alerta a prestadores de serviços turísticos, para que ignorem correspondências eletrônicas com cobrança de taxas admissionais e/ou aviso de cancelamento do certificado no Sistema Cadastur, lista de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor. A pasta recebeu denúncias sobre cobranças indevidas, mas o serviço é totalmente gratuito. A orientação é para que mensagens com essa abordagem não sejam abertas, já que não existe qualquer taxa adicional para o Cadastur e nem envolvimento direto da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), entidade citada nas mensagens dos fraudadores.

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Desastres naturais afetam municípios de seis estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (24), a situação de emergência em nove municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Pará e Santa Catarina. Com a publicação da medida no Diário Oficial da Uniãoas prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas prejudicadas pelos desastres naturais. Na Bahia, o município de Lapão sofre com o longo período de estiagem, assim como Montezuma, em Minas Gerais. Em Conceição do Lago-Açu, no Maranhão, e Trombudo Central, em Santa Catarina, o problema são as inundações. Placas (PA), Rio Bonito do Iguaçu (PR) e Jaguaruna (SC) foram atingidas por enxurradas. Ainda em Santa Catarina, Palmitos e Siderópolis foram levadas ao estado de emergência por tempestades, chuvas intensas e vendavais.

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ALGUMAS DO DIA

Governo mantém projeção de crescimento do PIB

O governo federal manteve em 0,5% a previsão de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, enquanto reduziu de 4,3% para 3,7% a estimativa para a inflação. Os dados constam no relatório de avaliação bimestral de receitas e despesas, divulgado nesta sexta-feira (21), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O documento apresenta a avaliação do comportamento da economia e serve para controlar o cumprimento da meta fiscal determinada pelo governo federal. De acordo com o relatório, houve uma redução da previsão de receitas e um aumento da estimativa de gastos, o que se tornou determinante para que o governo federal aumentasse as alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível.

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Receita permite o parcelamento de débitos dos estados e cidades até 31 de julho

Estados, Distrito Federal e municípios podem parcelar contribuições previdenciárias até 31 de julho, de acordo com a Medida Provisória nº 778. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril de 2017 e a realização dos parcelamentos em até 200 vezes. Para isso, os entes federativos devem formalizar a adesão em unidade da Receita no domicílio tributário. É permitida a liquidação de débitos relativos às contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados, e também relativas às retenções dos trabalhadores.

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Amazônia Conectada levará internet a 4 milhões de pessoas

Cabos de fibras ópticas subaquáticas vão levar internet rápida e de baixo custo para populações ribeirinhas e moradores de locais isolados do interior da Amazônia. A partir do projeto Amazônia Conectada, municípios como Coari, Tefé, Cucuí, Manacapuru, Novo Airão e Tabatinga já contam com a infraestrutura necessária para ter serviços como banda larga e rede 3G/4G. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Defesa, prevê instalação de 7,8 mil km de cabos no fundo de rios amazônicos para ligar a capital, Manaus, a outros 52 municípios que, antes do programa, não contavam com infraestrutura de telecomunicações. Cerca de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas com um dos maiores projetos de fibra óptica subaquática do mundo.

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MEC inaugura curso de odontologia em Petrolina (PE)

O Ministério da Educação (MEC) inaugurou, na quinta-feira (20), a Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina, primeira instituição de educação superior do Vale do São Francisco a oferecer o curso de odontologia. A faculdade terá estrutura de 1,8 mil m² de área construída para comportar os quatro primeiros períodos do curso de odontologia. São quatro salas de aula para 50 alunos em cada, além de laboratórios de anatomia, bioquímica, habilidades em odontologia, microbiologia e informática. As aulas começarão em 16 de agosto e, inicialmente, serão ofertadas 80 vagas no bacharelado em odontologia.

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Brasil vai passar a produzir equipamentos de radioterapia

A partir de fevereiro do ano que vem, o Brasil passará a produzir equipamentos de radioterapia. A previsão é do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Isso vai baratear o custo de manutenção, que hoje é em dólares, com técnicos e peças vindas do exterior. Teremos técnicos no Brasil e peças com preço em moeda nacional para a manutenção desses aparelhos”, afirmou. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente são 283 aparelhos de radioterapia no Brasil. De acordo com a pasta, em 2016, foram realizados 26,5 milhões de procedimentos de radioterapia, quimioterapia e cirurgias oncológicas, além dos exames preventivos de mamografias e papanicolau. Em 2017, desde janeiro até o momento, foram registrados 8,15 milhões de procedimentos.

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ALGUMAS DO DIA

Ministério da Justiça mantém ações de segurança no Rio

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quinta-feira (20) que seguirá com o reforço do policiamento no Rio de Janeiro, no mesmo formato da integração dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A decisão foi tomada após reunião do presidente da República, Michel Temer, e o governador do Rio, Fernando Pezão, em Brasília. A pasta já enviou mil profissionais ao Rio de Janeiro, sendo 620 da Força Nacional e 380 da Polícia Rodoviária Federal. Eles participam de operações na capital e interior, em parceria com os órgãos locais de segurança pública.

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Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF

Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) traz a Instrução Normativa 1.718/2017, que trata da inclusão e exclusão de nome social no CPF. A medida dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal, autárquica e fundacional. A inclusão será realizada de imediato e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.

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Prévia da FGV mostra alta da confiança da indústria em julho

A prévia de julho do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,7 pontos, ou seja, 1,2 ponto acima do número final de junho, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com isso, a prévia mostra que os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria avançou 0,7 ponto percentual para 74,9% na prévia de julho o que, se confirmado, será suficiente para estabilizar o dado. Para a prévia de julho, foram consultadas 788 empresas entre os dias 3 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira (27).

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Defesa Civil reconhece situação de emergência em três estados

Mais quatro municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina tiveram situação de emergência declarada pela Defesa Civil nesta quinta-feira (20). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Devido ao extenso período de seca e estiagem, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação em Uauá, na Bahia, e São Romão, em Minas Gerais. Já as cidades de Piratuba e Pinhalzinho, em Santa Catarina, foram afetadas pelas chuvas intensas. A medida tem vigência por 180 dias. Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas prejudicadas pelos desastres naturais.

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Brasil é um dos líderes mundiais no controle do tabagismo

Relatório divulgado nesta quarta-feira (19), pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta o Brasil como um dos líderes mundiais no controle ao tabagismo. O texto mostra ainda que uma em cada dez mortes por doença no mundo é causada pelo cigarro. “O País aparece como um dos oito que conseguiram, dentro do grupo de nações de rendas baixa e média, implementar quatro ou mais dessas medidas de controle no seu mais alto grau. Então, o Brasil continua aparecendo como uma liderança e referência para outros países no cenário global, no que se refere ao controle do tabagismo”, disse o oficial técnico do Secretariado da Convenção Quadro da OMS sobre o Controle do Tabaco, Rodrigo Santos Feijó.

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ALGUMAS DO DIA

Arrecadação tem melhor resultado para junho desde 2015

Diante da melhora nos indicadores econômicos, o governo federal arrecadou R$ 104,1 bilhões em junho, uma alta de 3% na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal, esse foi o melhor desempenho para junho desde 2015. Segundo a Receita, a arrecadação no primeiro semestre do ano atingiu R$ 648,5 bilhões, um crescimento de 0,77% em relação ao mesmo período do ano passado, no melhor resultado nessa base de comparação desde 2015.

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Após sanção de Temer, emissão de passaportes terá mais R$ 102,4 milhões

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que autoriza crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para restabelecer a emissão de passaportes no País. Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes de verbas destinadas à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

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Mais de R$ 2,3 bi são aplicados no Bolsa Família em julho

O Ministério do Desenvolvimento Social liberou R$ 2,3 bilhões para o Bolsa Família em julho e os valores já estão sendo repassados aos beneficiários. Mais de 12,7 milhões de famílias serão atendidas em todo o País. O valor dos pagamentos varia conforme a estrutura das famílias, a idade dos membros e a renda. O último dígito do Número de Identificação Social (NIS) indica a data do saque, que fica disponível por 90 dias. O calendário também pode ser consultado na página do Ministério.

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Dois concursos do Ministério da Agricultura vão oferecer até 600 vagas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deve realizar concurso para a contratação de 600 funcionários. A autorização para selecionar auditores fiscais federais agropecuários foi publicada pelo Ministério do Planejamento por meio da portaria nº232. Já a portaria nº 231 autoriza a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de até 300 médicos veterinários, por tempo determinado. Os prazos para publicação dos dois editais serão de até seis meses, contados a partir da publicação da portaria.

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Plano Novo Chico irá investir R$ 65 milhões no rio São Francisco em Minas Gerais

O Ministério da Integração Nacional vai investir cerca de R$ 65 milhões nos próximos dois anos em Minas Gerais, por meio da Companhia Nacional de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O valor será direcionado à revitalização de 1,8 mil nascentes e 1,4 mil quilômetros de matas ciliares, além da construção de 69 mil bacias de captação de enxurrada, implantação de 3,6 mil quilômetros de terraços e adequação ambiental de 481 quilômetros de acessos não asfaltados. Minas Gerais é o segundo estado, ficando atrás apenas da Bahia, com maior contribuição hídrica à bacia do rio São Francisco e, por isso, é prioritário no Programa de Revitalização do Rio São Francisco  Plano Novo Chico.

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ALGUMAS DO DIA

Selecionados no Prouni devem entregar documentos até esta terça

Estudantes selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) devem entregar a documentação nas instituições escolhidas até esta terça-feira (18). Os candidatos devem comprovar a seleção diretamente com as instituições. A concessão do benefício está condicionada a regular a participação e a aprovação do candidato na instituição, e também à formação de turma no período letivo inicial do curso. O resultado da lista de espera foi divulgado na quinta-feira (13) e pode ser acessado no site das universidades.

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Confiança das famílias avança 12,5% em julho

Influenciada pela queda da inflação e dos juros, a confiança das famílias brasileiras voltou a crescer. Em julho, o nível de otimismo avançou 12,5% em relação ao mesmo período do ano passado. É o maior crescimento nessa base de comparação em sete anos. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e foram divulgados nesta terça-feira (18). O bom desempenho do período vem na sequência de uma revisão das perspectivas para as vendas de 2017. Antes, a CNC esperava que o comércio avançasse 1,2% comparado a 2016; agora, a previsão é de alta de 1,6%.

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Saques das contas inativas do FGTS chegam a R$ 42,3 bilhões

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atingiram R$ 42,3 bilhões nesta segunda-feira (17). Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, cerca de 25 milhões de trabalhadores já retiraram o benefício. O prazo segue até 31 de julho para os nascidos em dezembro e para os beneficiados em outras etapas, mas que ainda não sacaram o saldo disponível no fundo. O trabalhador que por algum motivo não efetuar o saque não perderá o valor disponível na conta do FGTS. O dinheiro continuará rendendo e estará disponível novamente para o cidadão nas situações previstas em lei.

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Concurso para sargentos e oficias oferece mais de 200 vagas

O Comando da Aeronáutica lançou edital para selecionar voluntários à prestação do Serviço Militar Temporário para Oficiais e Sargentos. Com inscrições abertas até 28 de julho, o concurso oferece 210 vagas para profissionais de nível médio e superior. A seleção vai levar em conta o currículo dos candidatos, que precisam apresentar o diploma de ensino superior e o registro profissional. Para os cargos de nível médio, é necessário o certificado de conclusão do ensino médio e de curso técnico. As oportunidades são para médicos, farmacêuticos, veterinários, e também para áreas de administração, análise de sistemas, arquitetura, biblioteconomia, biologia, ciências contábeis, engenharia civil, engenharia agronômica, estatística, pedagogia e serviços jurídicos. Também há vagas para arrumador, cozinheiro e motorista-bombeiro.

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Preços de frutas e hortaliças ficam mais baratos nas Ceasas

Os preços das principais hortaliças e frutas comercializadas nas centrais de abastecimento (Ceasas) do país caíram em junho. A informação integra o 7° Boletim Prohort de Comercialização de Hortigranjeiros nas Ceasas, divulgado nesta terça-feira (18), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Banana prata, maçã fuji e laranja apresentaram recuo nos preços devido à boa oferta. No caso da laranja, além da produção da safra 2017/18, que entrou no mercado em meados do primeiro semestre e regularizou o abastecimento do produto, houve demanda um pouco mais baixa no varejo.  Também ficaram mais baratos morango (29%), maracujá (21%), caju e tangerina (12%), conforme cotação da Ceagesp.

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ALGUMAS DO DIA

Brasil cria quase 10 mil vagas de empregos formais em junho

No mês de junho, o Brasil registrou a criação de 9,8 mil novos empregos no mercado formal de trabalho. Esse é o terceiro mês consecutivo em que há saldo positivo de postos de trabalho. Com esse resultado, o País registrou a abertura de 67,3 mil vagas formais de emprego no primeiro semestre de 2017. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nesta segunda-feira (17), pelo Ministério do Trabalho. O resultado marca a primeira criação de empregos para meses de junho desde 2014, quando foram abertas 25,3 mil vagas. Ao mesmo tempo, é a primeira vez que há registro de abertura de vagas de janeiro a junho em dois anos. O grande responsável pelo desempenho no mês foi o setor da Agropecuária, que contou com a abertura de 36,8 mil postos de trabalho no setor. Isso representa um crescimento de 2,29% em relação ao mês anterior.

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Receita libera pagamento do 2º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir desta segunda-feira (17), a Receita Federal inicia o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Segundo informações do órgão, restituições remanescentes de 2008 a 2016 serão incluídas neste lote. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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Prazo para sacar saldo das contas inativas do FGTS termina em duas semanas

Trabalhadores com contas inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que pediram demissão ou tiveram o contrato de trabalho finalizado por justa causa, até dezembro de 2015, devem sacar o saldo das contas até 31 de julho. Para retirar o benefício é preciso se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal. O pagamento é realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Na fase atual, os saques estão liberados para os nascidos em dezembro, mas quem foi beneficiado em uma das etapas anteriores e ainda não sacou o dinheiro também poderá realizar o saque até o fim do mês. Para conferir quem tem direito ao saque basta acessar o site: www.contasinativas.caixa.gov.br.

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Mercado volta a reduzir estimativa de juros e inflação

Pela sétima semana consecutiva, o mercado financeiro melhorou as expectativas para a inflação em 2017. Agora a aposta dos analistas é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerre o ano em 3,29%, ante a estimativa anterior de 3,38%. Com isso, os analistas também revisaram a expectativa para o IPCA, que mede a inflação oficial, para o próximo ano, de 4,24% para 4,20%. As previsões fazem parte do Boletim Focus, publicação semanal que reúne as projeções de cerca de 100 analistas. O documento é preparado pelo Banco Central e divulgado toda segunda-feira. Diante da insistente queda da inflação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) revisou para baixo a meta de inflação para os próximos anos. Atualmente em 4,5%, a meta inflacionária passa a ser de 4,25% em 2019 e de 4% em 2020.

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Prazo para prestação de contas do ProJovem é ampliado

O Ministério da Educação (MEC) estendeu para 30 de setembro o prazo para prestação de contas dos recursos destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) edição de 2014. Até a data, estados e municípios deverão comprovar a utilização dos valores repassados, destinados às modalidades Urbano e Campo  Saberes da Terra. Para utilizar esses recursos, ainda disponíveis, prefeituras e secretarias de Educação devem aderir à edição especial do ProJovem. A mudança foi anunciada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17). O programa busca garantir o atendimento do maior número possível de jovens que não puderam concluir o ensino fundamental na idade apropriada.

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ALGUMAS DO DIA

FGTS: Caixa paga mais de R$ 41,8 bilhões das contas inativas

Um total de R$ 41,8 bilhões foi pago a 24,8 milhões de trabalhadores beneficiados pelo saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse total foi liberado pela Caixa Econômica Federal até a última quarta-feira (12) e equivale a 96% do valor disponível para saque (R$43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do fundo representa 82% das 30,2 milhões de pessoas beneficiadas pela medida. Os recursos sacados das contas inativas do FGTS superaram a previsão inicial do banco de R$ 35 bilhões.

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Carteira de motorista vencida vale como documento de identificação

Os cidadãos agora podem utilizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida como documento de identificação. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atesta que a validade se refere apenas à vigência da permissão para dirigir e dos exames de aptidão. O presidente do Contran, Elmer Coelho Vicenzi, explicou que a proposta partiu de dúvidas da população. Segundo o presidente, não há prazo para a CNH ser usada como documento de identificação.

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Dez pontos da modernização trabalhista: confira o que muda para patrões e empregados

A aprovação da modernização das leis trabalhistas vai mudar as relações de trabalho no País. A expectativa do governo é de que as novas regras contribuam com melhores condições no ambiente de trabalho para os empregados e mais segurança na hora de contratar para os empregadores. Confira abaixo as principais mudanças aprovadas da nova lei.

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Intenção de viajar dos brasileiros atinge maior nível do ano

Cerca de 25% dos brasileiros entrevistados em junho pretendem viajar nos próximos seis meses, o melhor resultado deste ano, segundo a pesquisa Sondagem do Consumidor  Intenção de Viagem, divulgada pelo Ministério do Turismo. Além de ser o maior percentual de 2017, a intenção de viagem também cresceu nas quatro faixas de renda familiar pesquisadas. Na comparação com junho de 2016 passou de 19,7% para os atuais 23%. Dos brasileiros que pretendem fazer as malas até dezembro, 79,4% devem visitar destinos nacionais.

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Capes seleciona pesquisadores para expedição no Pacífico Sul

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) recebe, até 15 de setembro, inscrições de pesquisadores para integrar a Expedição IODP 378  South Pacific Paleogene Climateque ocorre de outubro a dezembro de 2018. Os candidatos à expedição devem ter doutorado, pós-doutorado ou ser pesquisadores plenos (mais de oito anos de título de doutor) em especialidades de biologia e geologia. As inscrições devem ser feitas na página da Capes. O pesquisador selecionado contará com auxílio-deslocamento para aquisição das passagens internacionais e de seguro saúde. Durante sua permanência no navio Joides Resolution, as despesas de acomodação e alimentação serão custeadas pelo International Ocean Discovery Program (IODP).

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Secretarias de educação começam pré-matrícula do MedioTec em todo o País

Já está aberto o período de pré-matrículas para os selecionados no MedioTec, programa do Ministério da Educação para estudantes do ensino médio da rede pública. O objetivo é qualificar esses jovens por meio de cursos técnicos, que começam no segundo semestre deste ano, paralelamente às aulas formais dos estudantes.  O aluno interessado em garantir a vaga precisa ir à diretoria de sua escola ou à própria secretaria estadual. São 107.465 oportunidades em 131 cursos técnicos espalhados por todo o País.

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ALGUMAS DO DIA

Resultado da lista de espera do ProUni  já está disponível

Os estudantes que estão na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão conferir o resultado hoje, no site da instituição em que se cadastraram. O processo seletivo do segundo semestre de 2017 chegou ao fim; outras duas chamadas regulares já foram realizadas. Os participantes selecionados devem comparecer às instituições entre os dias 17 e 18 de julho para entregar a documentação que comprove as informações prestadas durante a inscrição. O benefício é concedido de acordo com a participação regular, aprovação do candidato e a formação de turma no período letivo inicial do curso. 

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Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente garantem mais proteção para vítimas de violência

Nesta quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos. Criada em 1990, a lei representa um avanço na promoção e na defesa dos direitos das crianças e jovens no Brasil. Desde que foi sancionado, o texto passou por alterações para se tornar mais eficiente. Em maio, o presidente da República, Michel Temer, sancionou duas leis que alteram a redação do ECA, para regulamentar e tornar mais rígidas a investigação e a punição de crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente. A Lei nº 13.440 estipula perda obrigatória de bens e valores para aqueles envolvidos em crimes de exploração sexual e prostituição. A pena também inclui reclusão de quatro a dez anos e multa. Já a Lei 13.441, que também altera o ECA, regulamenta a infiltração de agentes de polícia na internet, com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual.

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Mais de 87% dos estrangeiros que visitaram o Brasil avaliam o País positivamente

Cerca de 87,7% dos turistas estrangeiros que estiveram no Brasil em 2016 avaliaram positivamente a visita ao País. Além disso, 95% dos visitantes internacionais afirmaram que têm a intenção de voltar ao Brasil. Os números foram divulgados pelo Ministério do Turismo nesta quinta-feira (13). Na pesquisa, realizada com 37.634 turistas estrangeiros, foram avaliados itens como hospitalidade, alojamento, gastronomia, aeroportos, segurança, limpeza e sinalização turística, entre outros. À exceção da categoria “telefonia e internet”, que foi aprovada por 69,6% dos entrevistados, os demais 15 itens tiveram avaliações superiores a 72%, com destaque para hospitalidade (98%), alojamento (95,7%), gastronomia (95,4%) e restaurantes (95%). Se considerada a série histórica, 14 itens superaram as avaliações do questionário aplicado há cinco anos  com destaque para os aeroportos que, em 2012, foram aprovados por 73,3% dos turistas e, em 2016, conseguiram atingir 89,9% de aprovação  crescimento de 23%.

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Governo publica MP que cria fundo para infraestrutura

O governo federal publicou nesta quinta-feira (13) a medida provisória que cria um fundo para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura no País, de acordo com despacho no Diário Oficial da União (DOU). Como se trata de medida provisória, a ação possui efeito imediato. A medida faz parte de um pacote de ações para apoiar e financiar obras e concessões de infraestrutura em estados e municípios. No total, serão destinados R$ 11,7 bilhões por meio de bancos públicos para os entes federados, mas sem a necessidade de retirar recursos do Tesouro Nacional. De acordo com a medida, a União está autorizada a participar do fundo com uma participação de até R$ 180 milhões. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, esse montante deverá ser investido até 2019.

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