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:: ‘Nacionais’

ALGUMAS DO DIA

SUS amplia atendimento a bebês com cardiopatia congênita

A partir de agora, o Ministério da Saúde garante o atendimento de crianças com cardiopatia congênita pelo SUS. A meta é realizar 3.400 procedimentos hospitalares a mais por ano, chegando a 12,6 mil em 2017. Com o aumento de 30% do atendimento, o SUS terá capacidade de atender todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção no seu primeiro ano de vida. Essa é a terceira maior causa de mortes de bebês antes de completar 30 dias e corresponde a cerca de 10% das causas dos óbitos infantis e de 20% a 40% dos óbitos decorrentes de malformações.

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Ministério do Turismo seleciona estudantes para qualificação no Reino Unido

O Ministério do Turismo vai oferecer bolsas de estudos para cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Turismo e Hospitalidade no Reino Unido, de acordo com edital publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União. A iniciativa, que prevê a disponibilização de 120 vagas para alunos de graduação de instituições públicas e privadas de ensino, integra o Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade do governo. As inscrições serão abertas no dia 17 de julho e os candidatos interessados devem acessar o formulário eletrônico na página da CAPES até 25 de agosto.

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Escolas particulares podem aderir a sistema de avaliação até sexta-feira (14)

O prazo para escolas particulares aderirem ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 termina nesta sexta-feira (14). O Sistema verifica o desempenho das escolas no Brasil e este é o primeiro ano em que fica aberto às instituições privadas, com participação facultativa. As escolas participantes que cumprirem os critérios determinados terão o cálculo de seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), antes restrito às escolas públicas. O indicador é divulgado a cada dois anos e combina resultados do Saeb com os dados do censo escolar.

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Reconhecida situação de emergência em onze cidades de quatro estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (12), a situação de emergência em 38 municípios afetados pelo extenso período de seca no estado do Ceará. A medida permitirá que as prefeituras solicitem apoio federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. As cidades atingidas são Aracoiaba, Aratiba, Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal, Catarina, Cedro, Chaval, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaumirim, Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Jaguaruana, Madalena, Missão Velha, Morrinhos, Nova Olinda, Pacajus, Paramoti, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Redenção, Russas, Salitre, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota e Várzea Alegre.

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FORÇA SINDICAL / REFORMA TRABALHISTA

São Paulo, 12 de julho de 2017
NOTA DA FORÇA SINDICAL SOBRE A APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA PELO SENADO FEDERAL

Com a aprovação da reforma trabalhista no dia de ontem (11), o Senado Federal consumou um grave atentado contra direitos dos trabalhadores conquistados em décadas de lutas trabalhistas e sindicais. Esta ofensiva enquadra-se na perspectiva dos rentistas e da elite mais retrógrada do País, de jogar exclusivamente nas costas do povo trabalhador o preço dos ajustes e da política econômica que tem levado a Nação à pauperização, à paralisia, ao desemprego e à desindustrialização.

Os objetivos da reforma trabalhista aprovada ontem, que segue para a sanção do presidente da República, são evidentes: reduzir o custo da mão de obra, vulnerabilizar o sistema de proteção ao trabalho, atingir e restringir a capacidade de mobilização, de resistência e de negociação dos trabalhadores e seus sindicatos num cenário econômico extremamente adverso.

A opção pelo estrangulamento do financiamento dos sindicatos, marcado pela aprovação do fim do chamado imposto sindical, resultará numa nefasta desigualdade nas negociações entre patrões e empregados exatamente no momento em que se determina que a negociação prevalecerá sobre a legislação do trabalho existente. Tal medida trará impactos consideráveis nos serviços prestados pelos sindicatos aos trabalhadores, tais como assistência jurídica, serviços de atendimento médico e odontológico, colônias de férias, clubes e outras atividades sociais e esportivas que deverão ser reduzidas ou simplesmente extintas.

Além do corte do financiamento, a reforma aprovada estabelece várias restrições à negociação coletiva consagrada internacionalmente pelas Convenções da OIT, ao privilegiar a negociação individual, ao restringir a ação sindical nas demissões coletivas e ao vetar a participação sindical na composição da representação dos trabalhadores nas empresas, dentre outros absurdos.

A Força Sindical, seus sindicatos, federações e confederações continuarão firmes na luta e na negociação para reverter a reforma aprovada pelo Congresso. Ao mesmo tempo, continuaremos investindo na mobilização e na luta dos trabalhadores em defesa dos seus direitos em unidade com as demais centrais sindicais, reafirmando nossa opção de dialogar amplamente com o governo federal e com o Congresso no sentido da imposição de vetos presidenciais ao texto aprovado e de viabilizar a edição, e posterior aprovação, de uma medida provisória para corrigir os itens mais negativos da reforma, preservar direitos trabalhistas consagrados e a estrutura sindical, instituição vital à ampliação e à consolidação de uma democracia avançada.

João Carlos Gonçalves (Juruna)
Secretário-geral da Força Sindical

CLT COMPARADA / Material elaborado com base no texto do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, aprovado pelo Senado Federal em 11/07/2017

Prof. Danilo Gaspar
danilo_gaspar@globo.com

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ALGUMAS DO DIA

Abono salarial 2017/2018 começa a ser pago em 27 de julho

Começa no próximo dia 27 o pagamento do abono salarial calendário 2017/2018 (ano-base 2016) para trabalhadores nascidos neste mês. O recurso ficará disponível até 29 de junho de 2018. Para receber o beneficio, o cidadão deve ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e com seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. Os pagamentos são ordenados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo de trabalho em 2016. Os cidadãos poderão consultar a partir de 24 de julho o direito e o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, na página www.caixa.gov.br/PIS ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

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IBGE: Produção industrial sobe em dez regiões das 14 pesquisadas

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dez das 14 regiões pesquisadas apresentaram crescimento na produção industrial no período de abril a maio. Na média nacional, a indústria avançou 4% em maio frente a igual período do ano anterior. Foi o melhor resultado para o mês nessa base de comparação desde 2010, quando o indicador cresceu 14,3%. O principal destaque ficou com Ceará, que registrou um avanço de 5,9%. A Bahia e o Pará são outros locais que colheram resultados positivos no mês, com crescimento de 3,6% e 3,1%, respectivamente. Outros estados também registraram bons resultados, como Rio Grande do Sul (+2,5%), São Paulo (+2,5%), Santa Catarina (+1,4%), Paraná (1,4%), Região Nordeste (+1,3%), Goiás (+0,8%) e Pernambuco (0,1%).

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Índice que reajusta aluguel registra queda de 0,95% na 1ª prévia de julho

O Índice Geral de Preços  Mercado (IGP-M) , usado como base para reajustar grande parte dos contratos imobiliários, recuou 0,95% na primeira prévia de julho, depois de uma queda de 0,51% no mesmo período do mês passado. No acumulado do ano, o índice acumula uma deflação de 2,88%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11), pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e foram calculados com base na variação de preços entre os dias 21 e 30 de junho. Entre os três componentes do indicador, o que mais influenciou a queda foi o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apresentou uma queda de 1,44%.

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Programa Brasil Braços Abertos chega a dez mil inscritos

O programa Brasil Braços Abertos acaba de chegar à marca de dez mil inscritos, contemplando todos os estados do País. A plataforma de ensino a distância do Ministério do Turismo oferece 80 horas de aulas on-line e gratuitas para profissionais que atuam ou pretendem atuar no setor. O aluno pode realizar o curso por qualquer dispositivo com acesso à internet. Os módulos contam com vídeoaulas e jogos. Os estudos podem ser iniciados logo após o cadastro e devem ser concluídos até 30 de dezembro. O programa de atendimento ao turista foi lançado em abril deste ano e as inscrições estão abertas até 30 de setembro. O cadastro é feito pelo endereço brasilbracosabertos.turismo.gov.br e o curso é validado como de extensão.

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ALGUMAS DO DIA

Prazo para lista de espera do Prouni termina nesta segunda-feira (10)

Os estudantes interessados em integrar a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda (10) para se manifestar. Os candidatos selecionados na segunda chamada deverão comparecer às instituições de ensino, entre 17 e 18 do mês de julho, para entregar a documentação e comprovar as informações prestadas durante a inscrição. Para participar da lista, o candidato deve consultar os resultados, disponível na página siteprouni.mec.gov.br, pelo telefone 0800-616161 ou nas instituições educacionais participantes do programa. A perda do prazo, ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação. A bolsa do ProUni só pode ser concedida caso haja formação de turma, com número mínimo necessário de alunos matriculados.

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Mercado prevê inflação e juros menores em 2017 e 2018

Pela sexta semana consecutiva, o mercado financeiro melhorou as expectativas para a inflação em 2017. Agora a aposta dos analistas é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerre o ano em 3,38%, ante a estimativa anterior de 3,46%. Com isso, os analistas também revisaram a expectativa para o IPCA, que mede a inflação oficial, para o próximo ano, de 4,25% para 4,24%. As previsões fazem parte do Boletim Focus, uma publicação semanal que reúne as projeções de cerca de 100 analistas.

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Inscrições para o Enade começam nesta segunda-feira (10)

Seguem até 11 de agosto, as inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2017. A avaliação é para estudantes dos cursos de bacharelado e licenciatura que estão concluindo a graduação. Os coordenadores de cursos são os responsáveis pelas inscrições, que devem ser feitas no sistema Enade. A partir desta edição, os estudantes precisam fazer um cadastro, que será realizado entre 14 de agosto e 26 de novembro. Devem ser inscritos todos os estudantes que tiverem expectativa de conclusão do curso até julho de 2018 ou que tenham cumprido 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso da instituição de ensino superior.

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Balança tem superávit de RS$ 1 bi na primeira semana de julho

A balança comercial brasileira ficou positiva em US$ 1,045 bilhão na primeira semana de julho. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o resultado do período foi formado pela diferença entre exportações de US$ 4,055 bilhões e importações de US$ 3,010 bilhões. Na comparação com a primeira semana de julho do ano passado, as vendas médias para o exterior cresceram 4,3%, enquanto a média das importações avançou 7,6%. Nas exportações, comparada a média da primeira semana de julho de 2017 (US$ 811 milhões) com a média de julho de 2016 (US$ 777,5 milhões), houve crescimento de 4,3%, em razão das vendas de produtos básicos, principalmente pelas vendas de minério de cobre, milho em grãos, minério de ferro, carnes bovina e de frango e soja em grãos. 

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Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco

Boletos vencidos de valor igual ou superior a R$ 50 mil reais poderão ser pagos em qualquer banco a partir desta segunda-feira (10), de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A federação adotou plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária. A mudança será escalonada, com redução de valores mínimos nos próximos meses. Em 11 de setembro, o valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil; em 9 de outubro, passa a ser R$ 500; e em 13 de novembro, cai para R$ 200. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

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ALGUMAS DO DIA

Última fase do pagamento das contas inativas começa neste sábado (8)

A Caixa Econômica Federal antecipou para este sábado (8) o início do pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que nasceram em dezembro. Cerca de duas mil agências estarão abertas neste sábado, das 9h às 15h, para atendimento exclusivo sobre o pagamento de contas vinculadas ao FGT. Na segunda-feira (10), as agências abrirão com duas horas de antecedência. O prazo para saques termina em 31 de julho. Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, com a senha do Cartão Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser realizado com o Cartão Cidadão e senha no autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, as retiradas para não correntistas devem ser feitas nas agências bancárias da Caixa.

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Guia de junho do eSocial deve ser paga até esta sexta (7)

Empregadores domésticos podem realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de junho até esta sexta-feira (7). Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. Após a data de hoje, os documentos serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial. O pagamento pode ser feito em guichê de caixa bancário, vários canais alternativos oferecidos pela rede bancária  como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento  para realizar o pagamento do DAE. O documento reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias, que devem ser recolhidas pelos empregadores, referentes aos trabalhadores domésticos.

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Cesta básica fica mais barata em 23 capitais em junho

Alimentos classificados como essenciais ficaram mais baratos em junho. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica caiu em 23 das 27 capitais brasileiras. De acordo com a instituição, as maiores quedas foram registradas no Rio de Janeiro (-5,02%), Brasília (-4,18%), Vitória (-4,14%) e Belo Horizonte (-4,03%). Em 12 meses, 22 cidades acumularam diminuição, e as taxas negativas mais expressivas foram observadas em Belo Horizonte (-11,97%), Campo Grande (-9,81%) e Brasília (-9,71%). As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (06).

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Governo oferece cerca de mil vagas para capacitação de jovens em telecentros de todo o País

Cerca de mil vagas em cursos de capacitação digital serão oferecidas para jovens a partir de 16 anos nos 6,5 mil telecentros de todo o País. A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações tem o objetivo de tornar esses jovens monitores desses espaços. O curso será ministrado pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e tem duração de dez meses. Os inscritos terão direito a uma bolsa para que possam, enquanto estudam pela plataforma à distância, ajudar usuários do telecentro. O início das aulas está previsto para fevereiro do ano que vem.

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Edital oferece vaga para expedição à Austrália

Para integrar a Expedição 369 Australia Cretaceous Climate and Tectonics, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai selecionar um agente de divulgação para dois meses de trabalho a bordo do navio Joides Resolution. O selecionado deverá divulgar as atividades científicas do programa IODP, além de seus resultados, para público acadêmico, de forma a estimular o interesse pela ciência nos oceanos. O International Ocean Discovery Program (IODP) é um programa internacional de pesquisas marinhas. O trabalho tem início no dia 26 de setembro e segue até 26 de novembro. Mais informações podem ser conferidas no edital.

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ALGUMAS DO DIA

Novo Fies vai garantir 310 mil novas vagas em 2018

Lançado nesta quinta-feira (6), o novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai garantir, no próximo ano, 310 mil vagas em instituições de ensino superior privadas em todo o País. A intenção é simplificar as regras, deixar o modelo mais sustentável e facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior. Três modalidades, com taxas de juros especiais, passam a compor o programa do Ministério da Educação, a partir de 2018. O Fies 1, com financiamentos a juro zero, vai oferecer 100 mil vagas por ano para estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. As prestações serão parcelas de no máximo 10% da renda mensal futura do aluno.

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Produção de veículos cresce 23,4% no primeiro semestre

Com a melhora do ambiente econômico, o setor automotivo confirmou a reação dos últimos meses e acumulou alta. No primeiro semestre do ano, a indústria de automóveis registrou um aumento de 23,4% na produção de veículos, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (6), pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), entidade que representa o setor. Esta é a primeira vez que um resultado do acumulado do ano fica positivo em relação ao ano anterior, desde 2014.

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Governo anuncia R$ 18 mi para aeroportos do Mato Grosso

O Fundo Nacional de Aviação Civil vai repassar R$ 18 milhões para obras de infraestrutura nos aeroportos regionais de Sinop, Cáceres e Tangará da Serra, em Mato Grosso. O objetivo é melhorar a operação, eliminar restrições e captar rotas comerciais de empresas aéreas. O aeroporto de Sinop vai receber R$ 8 milhões, Tangará da Serra e Cáceres vão receber, cada um, R$ 5 milhões. Os serviços visam garantir a segurança e dar mais capacidade às operações. A destinação dos recursos, de acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, será autorizada em agosto. A previsão é de que as obras sejam finalizadas até dezembro de 2018.

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FAB começa a operar Satélite Geoestacionário

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGCD) deu início às transmissões nesta quarta-feira (5) e será controlado pela Força Aérea Brasileira (FAB). O satélite foi o primeiro construído pelo Brasil com fins militares e civis e deve impulsionar a implementação do Plano Nacional de Banda Larga. Ele vai permitir que mais de sete mil computadores da rede pública sejam conectados à internet. O equipamento foi lançado ao espaço, em maio, a partir do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa.

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Provas do Enem em dois domingos permitem revisão e descanso

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 será aplicado em dois domingos consecutivos, 5 e 12 de novembro, e não mais em um único fim de semana. No primeiro domingo, serão aplicadas as provas de ciências humanas, linguagens e redação, em 5 horas e meia de duração. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza, em 4 horas e meia. A mudança beneficia alunos sabatistas, de religiões que guardam o sábado, e os demais candidatos, que ganham mais tempo para revisar o conteúdo e descansar.

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Novo Fies começa em 2018, com três modalidades e 100 mil vagas a juros zero

O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira, 6, em coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que será dividido em três modalidades e começa em 2018. No total, o Novo Fies vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juros zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

O presidente da República, Michel Temer, elogiou a reformulação do Fies, afirmando que o novo formato mostra o quanto a educação é prioridade para o país. “O que estamos fazendo é criar um Fies mais sustentável, eficiente e efetivo”, disse. “Estamos voltados para aqueles mais carentes, agindo compativelmente com as necessidades sociais do país quando assinamos uma medida provisória que promove um salto qualitativo na forma como opera o programa”.

Para Temer, a aplicação de taxa de juros zero para os estudantes com renda per capita mensal familiar inferior a três salários mínimos é uma grande inovação. “Além do Novo Fies ser algo planejado para o futuro, já que é projetado para ter continuidade, ele ainda é consistente em relação ao crédito, porque o estudante não ficará mais na instabilidade para saber o que vai pagar, quanto vai pagar. É uma inovação extraordinária, voltada para as questões de natureza social. Isso se utiliza em vários países e vem sendo utilizado agora no Brasil”, ressaltou. “Quando nós fazemos esse sistema educacional, é porque educação de qualidade é o caminho mais eficaz para reduzir as desigualdades”.

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MARINHA DO BRASIL / MAU TEMPO

COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL

NOTA À IMPRENSA

Salvador, em 05 de julho de 2017.

 

            A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), informa que estão os seguintes avisos de mau tempo foram emitidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) para áreas marítimas da região Nordeste:

  • Na área marítima compreendida entre Caravelas (BA) e Natal (RN), há previsão de mar grosso, com ondas entre 3 e 4,5 metros, até as 21h do próximo sábado (8).
  • Na área marítima compreendida entre Caravelas (BA) e Natal (RN), a previsão é de vento forte, com rajadas de até 61 km/h, até as 21h desta quarta-feira (5) e, entre Salvador (BA) e Natal (RN), das 21h hoje (5) até as 21h de amanhã (6).
  • Na área litorânea compreendida entre Vitória (ES) e João Pessoa (PB), há previsão de ressaca com ondas de até 3 metros, até as 21h desta quarta-feira (5) e, entre Porto Seguro (BA) e João Pessoa (PB), ressaca com ondas de até 2,5 metros das 21h de hoje (6) até as 9h do próximo domingo (9).

A MB permanece atenta à situação do tempo e, em caso de necessidade, as Organizações Militares responsáveis pela segurança da navegação na área marítima sob a responsabilidade do Com2ºDN poderão ser acionadas, em qualquer horário, por meio dos telefones abaixo elencados. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (SALVAMAR) Leste, operado pelo Comando do 2º Distrito Naval em Salvador.

Capitania dos Portos da Bahia: (71) 3507-3777

Capitania dos Portos de Sergipe: (79) 3711-1600

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro: (73) 3421-2050

Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus: (73) 3222-5100

SALVAMAR LESTE: 0800 284-3878

 —

Assessoria de Comunicação Social do Comando do 2º Distrito Naval

Telefones: (71) 3507-3851 / 99975-5351

E-mails: com2dn.comsocial@marinha.mil.brfernando.araujo@marinha.mil.bralan.brito@marinha.mil.br

ALGUMAS DO DIA

Caged aponta reaquecimento do mercado de trabalho para jovens

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira (4) mostram que das 1,24 milhão de contratações em maio, 611,42 mil foram de trabalhadores até 29 anos de idade. Como resultado, a diferença entre admissões e desligamentos gerou um saldo positivo de 73,29 mil novas vagas somente para essa faixa etária. Essa não foi a primeira vez que trabalhadores jovens tiveram um bom desempenho. De janeiro a maio, o grupo de trabalhadores de até 24 anos teve saldo positivo no emprego de 320,55 mil vagas formais de trabalho. O saldo geral entre admitidos e demitidos nesses cinco meses foi de 25,23 mil vagas, ou seja, 12 vezes menor.

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Produção industrial registra melhor maio em sete anos

A produção industrial cresceu 4% em maio se comparada ao mesmo período do ano anterior. Esse é o melhor desempenho para o mês desde 2010, quando o setor produtivo avançou 14,3%. Em relação a abril, a indústria cresceu pelo segundo mês seguido a 0,8%, no melhor resultado desde 2011, quando o avanço foi de 2,7%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, 17 dos 24 ramos pesquisados tiveram avanços no mês. Destaque para os setores de veículos automotores (+9%), higiene pessoal e produtos de limpeza (+4%) e alimentícios (+2,7%).

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Governo libera R$ 347 milhões para universidades e institutos federais

As universidades e institutos federais de todo o País receberão mais R$ 347,22 milhões em recursos financeiros. Os valores serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. A maior parte, R$ 256,82 milhões, será repassada às universidades federais, incluindo repasses para hospitais universitários. Já a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica receberá R$ 90,40 milhões. Haverá ainda mais R$ 2,64 milhões que serão repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

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Microempreendedores podem parcelar dívidas com a Receita

Microempreendedores Individuais (MEIs) com boletos atrasados podem solicitar o parcelamento da dívida à Receita Federal até 2 de outubro. Será permitido dividir em até 120 prestações os valores vencidos até maio de 2016. É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos. O pedido deve ser solicitado por meio do site da Receita Federal, do Portal e-CAC e do Portal do Simples Nacional, entre 8h e 20h. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

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Brasileiros podem doar sangue em mais de 500 pontos de coleta

Doar sangue e ajudar a salvar vidas pode ser mais fácil do que se imagina. Em todo o Brasil, existem 27 hemocentros coordenadores e 500 serviços de coleta, segundo o Ministério da Saúde. Para doar, basta procurar um local que realiza a coleta. No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.

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Passageiros devem ficar atentos às novas regras do transporte aéreo

O site da Anac oferece suporte caso empresas aéreas não respondam às queixas dos clientes. A resolução nº 400, que define os novos direitos e deveres dos passageiros, foi aprovada em dezembro do ano passado e entrou em vigor em 14 de março deste ano. Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar a empresa aérea para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá registrar reclamação em www.consumidor.gov.br. No site, o consumidor pode se comunicar diretamente com as empresas e elas têm o compromisso de receber, analisar e responder às reclamações em até 10 dias.

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ALGUMAS DO DIA

Balança comercial tem melhor 1º semestre em 29 anos

A balança comercial brasileira registrou o melhor primeiro semestre em 29 anos. Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a diferença entre importações e exportações deixou um saldo positivo de US$ 36,2 bilhões no período. O saldo comercial do primeiro semestre apresenta uma evolução positiva e, na comparação com igual período de 2016, houve uma melhora de 53,1%. No acumulado de 12 meses, os resultados também são favoráveis: balança positiva em US$ 60,2 bilhões. Com os produtos brasileiros cada vez mais competitivos no mercado internacional, as exportações ficaram em US$ 107,7 bilhões na primeira metade do ano.

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Recursos do Plano Safra 2017/2018 são liberados a partir desta segunda (3)

O produtor rural já conta com recursos para financiar a próxima safra agrícola. São R$ 190,25 bilhões destinados pelo governo federal para operações de custeio, comercialização e investimento, por meio do Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2017/2018. Para ajudar os agricultores a custear a safra foi disponibilizado crédito em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O produtor interessado deve verificar se seu banco oferta linhas de crédito do plano.

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Nascidos em dezembro podem sacar FGTS no sábado (8)

Quem nasceu em dezembro e tem direito a sacar algum valor das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá fazer a retirada a partir do próximo sábado (8). O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível. Mais de 2,5 milhões têm direito ao saque, que deve ser feito até 31 de julho. No próximo sábado, cerca de duas mil agências da Caixa estarão abertas em todo o país, das 9h às 15h, exclusivamente para pagamento do FGTS, esclarecimento de dúvidas, acertos de cadastro dos trabalhadores e emissão de senha do Cartão Cidadão. Além disso, o atendimento nas agências começará com duas horas de antecedência na próxima segunda-feira (10), somente para saque das contas inativas.

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Governo divulga calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2017 e 2018

O governo federal divulgou, nesta segunda-feira (3), o cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep de 2017 e 2018. Terão direito a receber o benefício ainda neste ano aqueles que nasceram entre julho e dezembro. O benefício que pode chegar até R$ 937 é válido para aqueles que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano passado e estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

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Embaixada dos Estados Unidos oferece bolsas para cursos de inglês

A Embaixada dos Estados Unidos, por meio do programa Access, está oferecendo bolsas de cursos de inglês para estudantes do 1º ano do ensino médio da rede pública. As vagas são destinadas a alunos de baixa renda e com idade entre 14 e 18 anos. Os interessados devem entrar em contato com o centro binacional norte-americano da cidade onde mora para realizar as inscrições, que vão até o próximo sábado (8). Neste ano, poderão participar estudantes do Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Belém (PA), Manaus (AM), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG) e Franca (SP).

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ALGUMAS DO DIA

Programa Nordeste Conectado vai beneficiar mais de 16 milhões de pessoas

O Ministério da Educação lançou nesta sexta-feira (30), no Porto Digital, em Recife (PE), o Programa Nordeste Conectado, que vai interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nas capitais e no interior do Nordeste. O programa vai possibilitar, também, que instituições de educação superior e estadual de pesquisa se interliguem à infraestrutura de internet em alta capacidade. O programa deve beneficiar mais de  12 mil escolas públicas, além de beneficiar mais de 16 milhões de pessoas na região. Com o Nordeste Conectado, essas instituições terão acesso a uma rede com possibilidade de alcançar uma velocidade de 100 Gbps. 

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Anatel autoriza ligações gratuitas ao Centro de Valorização da Vida

As ligações para o Centro de Valorização da Vida (CVV) passarão a ser gratuitas, de acordo com autorização da Anatel. O canal de atendimento é voluntário e presta apoio emocional de prevenção ao suicídio. Para a medida entrar em vigor, o número 141 será desativado e uma nova linha será criada. Quando a mudança for consolidada, a discagem deverá ser feita para 188. Hoje, as ligações custam em média R$ 0,07 de telefones fixos e R$ 0,70 de celulares por minuto. Uma linha piloto gratuita foi implantada no Rio Grande do Sul. Durante os testes, os atendimentos triplicaram na região: passaram de 3,6 mil para 9,2 mil ligações. O perfil das chamadas também mudou: antes, 70% eram oriundas de telefones fixos; agora, 90% delas são feitas pelo celular. A medida entrará em vigor em 180 dias.

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Plano contra trabalho infantil deve ser entregue até esta sexta (30)

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai suspender recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) de estados e municípios que não apresentarem, até esta sexta-feira (30), projeto para erradicar o trabalho infantil. O plano deve ser detalhado com ações, estratégias e detalhes sobre a aplicação de recursos. Esses dados devem ser repassados ao MDS por meio do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti)A decisão de suspender as transferências foi aprovada em reunião de gestores municipais, estaduais e do governo federal na Comissão Intergestores Tripartite. Todos os estados e 958 municípios que têm alta incidência de trabalho infantil já recebem recursos da União.

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Saúde lança Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose

Durante a 15ª Edição da Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose. A meta é chegar a menos de 10 casos por 100 mil habitantes até o ano de 2035. O Brasil tem compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial, que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil habitantes. Além disso, o país quer reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de um óbito por 100 mil habitantes.

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Defesa Civil Nacional reconhece emergência em 17 municípios de seis estados

Nesta sexta-feira (30), 17 municípios brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional em decorrência de desastres naturais. Eles estão nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para garantir o acesso às ações de apoio emergencial, a medida foi publicada no Diário Oficial da União. A portaria vai permitir que as prefeituras solicitem apoio do federal para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

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