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MARINHA ABRE CONCURSO COM 190 VAGAS PARA O COLÉGIO NAVAL

          Estão abertas, até o dia 30 de março de 2017, as inscrições para o Concurso Público para o  ingresso de alunos no Colégio Naval, da Marinha do Brasil, para o preenchimento de 190 vagas.

Os principais requisitos são: ser do sexo masculino, ter 15 anos completos e menos de 18 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2018 e ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental, ou estar em fase de conclusão.

As inscrições devem ser realizadas no site  www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$65,00, havendo a possibilidade de isenção para candidatos oriundos de família de baixa renda.

O candidato será submetido a provas de Matemática e Inglês em primeira etapa e, se aprovado, a provas de Estudos Sociais, Ciências, Português e Redação. Os classificados passarão ainda por verificação de inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica e verificação de documentos.

Os aprovados em todas as etapas do processo estudarão no Colégio Naval, localizado em Angra dos Reis-RJ, pelo período de três anos letivos, em regime de internato. Durante o curso terão a formação de ensino médio e militar-naval. Além disso, terão direito a uniforme, alimentação, vencimentos e assistências médica, odontológica, psicológica, social e religiosa. Receberão, também, uma bolsa-auxílio de R$1.010,00.

SERVIÇO:

Concurso Público de Admissão ao Colégio Naval 2017

Inscrição: 22 de fevereiro a 31 de março de 2017

Vagas: 190 vagas

Valor: R$ 65,00

Datas das provas: a serem definidas.

Informações: www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou (71) 3507-3825

Presidente Temer ressaltou a liberação de mais R$ 10 bilhões para reforçar o orçamento da educação em 2018

Na manhã desta quinta-feira (16), o presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei do novo ensino médio. A partir de agora, a educação brasileira prioriza a flexibilização da grade curricular, a articulação da instrução profissional, além do ensino integral para o desenvolvimento de competências. Na ocasião, o presidente Temer anunciou também o aumento do orçamento da educação no próximo ano, com a liberação de mais R$ 10 bilhões.

“É com grande satisfação que sanciono a Lei do novo ensino médio. É preciso modernizar a educação no País. E, nos dias atuais, mais do que coragem para governar, é preciso ousadia. Por isso, cumprimento a ousadia do ministro da educação”, afirmou o presidente. “Este é um governo de reformas e ousadias. Mas, ousadias responsáveis. Ousadias necessárias para que o País possa crescer e prosperar”, complementou.

O novo modelo se alinha à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que está em elaboração e será homologada ainda neste ano. A BNCC será obrigatória e vai nortear os currículos das escolas de ensino médio. Após essa etapa, no primeiro ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC, os sistemas de ensino deverão estabelecer um cronograma de implantação das principais alterações da Lei e iniciar o processo de implementação, conforme cronograma, a partir do segundo ano letivo.

Reforma do ensino médio – A reforma do ensino médio é um instrumento fundamental para a melhoria da educação no País. Trata-se de uma mudança na estrutura do sistema atual do ensino médio. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha a área de conhecimento para aprofundar seus estudos.

A nova estrutura terá uma parte comum e obrigatória a todas as escolas (Base Nacional Comum Curricular) e outra mais flexível. Com isso, o ensino médio aproximará a escola da realidade dos estudantes observando as novas demandas do mercado de trabalho. E, sobretudo, permitirá que cada estudante siga o caminho de suas vocações e sonhos seja para estudos no nível superior, seja para o campo profissional.

PIS/Pasep: nascidos em março e abril recebem abono salarial a partir desta quinta-feira (16)

A partir da próxima quinta-feira (16), o Ministério do Trabalho libera o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015, para nascidos em março e abril. A partir dessa data, também serão pagos servidores públicos com inscrições de final 6 e 7, que devem sacar o valor no Banco do Brasil. Já os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. O recurso ficará disponível para saque até 30 de junho de 2017. Depois dessa data, o dinheiro retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono salarial ano-base 2015 é um benefício concedido a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração mensal de até dois salários-mínimos.

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Saque das contas inativas do FGTS vai alavancar crescimento

O governo federal estima que os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos movimentem o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. No total, estão disponíveis cerca de R$ 43 bilhões no fundo; desse valor, até R$ 35 bilhões devem ser injetados na economia. Para esclarecer dúvidas dos trabalhadores e garantir que os saques sejam efetuados, a Caixa Econômica Federal vai ampliar o atendimento exclusivo relacionado aos saques. A partir da quarta-feira (15), as agências vão abrir às 9h.

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 Pequeno produtor rural terá facilidades para formalizar atividade

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, nesta quarta-feira (15), Instrução Normativa que estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes produtores agora foram flexibilizadas para viabilizar os pequenos negócios. Com a mudança são adequadas as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias, sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública.

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Estados poderão enviar propostas para obras em regiões turísticas

O Ministério do Turismo acaba de lançar uma chamada pública para receber propostas para obras de infraestrutura em regiões turísticas. O órgão vai destinar R$ 5,4 milhões para a ação. As inscrições começam no dia 2 e terminam no dia 31 de março. De acordo com o edital, cada Unidade da Federação pode cadastrar até três propostas, mas apenas uma será aprovada. As propostas deverão contemplar, exclusivamente, regiões turísticas que fazem parte do Mapa do Turismo Brasileiro, sendo disponibilizados, no mínimo, R$ 100 mil e, no máximo, R$ 200 mil para cada ideia aprovada.

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Defesa Civil Nacional reconhece emergência em cidades de seis estados

O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em sete municípios atingidos por desastres naturais no Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O reconhecimento federal é decorrente de inundações em Rodrigues Alves e Tarauacá, no Acre, e Ipixuna, no Amazonas; estiagem em Santaluz, na Bahia; enxurradas em Iconha, no Espírito Santo; tornados em Capivari do Sul, no Rio Grande do Sul; e de chuvas intensas em Joinville, Santa Catarina. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15), é o primeiro passo para que prefeituras solicitem o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações emergenciais de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. A portaria tem vigência de 180 dias.

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Período de saque começa no dia 10 de março e segue até 31 de julho. A sistemática de pagamento pela Caixa Econômica Federal considera o mês de aniversário dos trabalhadores

O presidente da República, Michel Temer, anunciou, nesta terça-feira (14), o cronograma de pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No total, as contas somam cerca de R$ 43,6 bilhões e mais de 30 milhões de trabalhadores têm direito ao saque.

Em seu discurso, o presidente Temer ressaltou que o pagamento do FGTS não somente injeta recursos na economia do País como proporciona, ainda, a tranquilidade social. “Se todos sacarem serão R$ 40 bilhões ingressando na economia. E o interesse é tão grande que, há 10 minutos, abriu-se o site indicando as datas de saque e já conta com 480 mil acessos”, pontuou Temer.

De acordo com a Medida Provisória 763/2016, tem direto ao pagamento de conta inativa o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. A medida engloba 49,6 milhões de contas e a previsão é de que a medida injete mais de R$ 30 bilhões na economia brasileira.

O pagamento das contas inativas começará a ser feito no dia 10 de março até 31 de julho. A sistemática leva em consideração o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo o cronograma:

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Prazo para comprovar dados do Prouni termina nesta segunda (13)

Os candidatos pré-selecionados para receber bolsas integrais e parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta segunda-feira (13), para comprovar as informações prestadas durante a inscrição. O estudante deve apresentar na instituição para a qual foi selecionado os documentos originais de identificação e de membros da família, comprovantes de residência, de conclusão do ensino médio, de rendimentos e, quando for o caso, de separação, divórcio ou morte dos pais, pagamento de pensão alimentícia, de professor da educação básica e de deficiência. A lista de documentos pode ser consultada na página do ProUni.

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Especialistas projetam 2018 com crescimento forte e inflação controlada

O mercado financeiro projeta um cenário confortável para a economia brasileira em 2018. A expectativa é de inflação controlada, crescimento elevado e juros de um dígito – um quadro que cria um ambiente de incentivo para investimentos e para o emprego. Depois das reformas estruturantes encaminhadas pelo governo, a exemplo de medidas que reorganizam as contas públicas e reduzem a burocracia, esse cenário favorável se mostra cada vez mais próximo. Já a partir do terceiro trimestre deste ano, o País voltará a crescer a taxas mais robustas. Dados do Boletim Focus, uma pesquisa que reúne as expectativas de cerca de 100 analistas, mostram que o Brasil vai avançar 1,10% na comparação com o terceiro trimestre de 2016. No último período do ano, essa taxa vai avançar para 1,87%.

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Emissoras brasileiras comemoram migração para FM

No Dia Mundial do Rádio, celebrado nesta segunda-feira (13), as emissoras brasileiras comemoram a modernização do setor. Das 1.781 emissoras AM do Brasil, mais de 70% já pediu a migração ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MTCIC) para FM. A mudança eleva a qualidade do sinal das transmissões e permite que as rádios sejam sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones. Na próxima sexta-feira (17), rádios de Santa Catarina serão beneficiadas com a mudança de frequência.

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Campanha esclarece informações sobre vacinação contra febre amarela

O Ministério da Saúde lançou, na última sexta-feira (10), uma campanha para esclarecer informações sobre a vacina contra a febre amarela e, além disso, explicar à população em geral que não há necessidade de vacinação de todos. Com o slogan “Informação para todos e vacina para quem precisa”, a campanha é dirigida aos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais, com duração de um mês. Em um segundo momento, deverá ser estendida a outros estados. A vacinação de rotina é ofertada em 19 estados do País com recomendação para imunização.

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Horário de verão termina no próximo domingo (19)

A partir da 0h, do próximo domingo (19), os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A previsão do governo federal é de que o horário de verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.Com aproveitamento da luminosidade natural, a medida tem o objetivo de gerar economia de energia, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h).

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Apesar da previsão constitucional, tema relacionado aos servidores públicos ainda não foi regulamentado pelo Congresso Nacional

O presidente da República, Michel Temer, anunciou nesta segunda-feira (13) que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar o direito à greve do servidor público. Prevista na Constituição Federal, até hoje a paralisação não foi regulamentada pelo Legislativo.

Em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, Temer ressaltou a necessidade de se legislar sobre o tema. “Eu sei, e todos sabemos, que o Supremo Tribunal Federal, em vários momentos, já se manifestou sobre essa matéria em face, precisamente, da omissão, da não realização ou da não aprovação de um projeto disciplinador do texto constitucional”, disse.

De acordo com Temer, a formulação da proposta não teve início por conta das consequências para a segurança pública da greve de policiais militares no Espírito Santo. A Constituição estabelece que as polícias militares são impedidas de fazer greve ou sindicalizar-se.

“Portanto, o que lá houve, por força de um movimento encabeçado pelas senhoras que levaram adiante esse movimento, foi na verdade uma insurgência contra o texto constitucional”, apontou.

Por isso, o presidente ressaltou que este comportamento por parte das forças policiais não deve voltar a ocorrer, “independentemente da participação de natureza federal”. Para manter a ordem e a segurança pública, o governo enviou 3.130 homens das Forças Armadas para atuar no estado. E o uso deste expediente, ressaltou o presidente, estará à disposição de “toda e qualquer hipótese de desordem nos estados da federação brasileira”.

Ministros denunciados na Lava Jato serão afastados

O presidente Michel Temer também adiantou que afastará os integrantes do primeiro escalão do governo que forem denunciados à Justiça pelo Ministério Público dentro das investigações da Operação Lava Jato.

No procedimento definido por Temer, caso um ministro seja denunciado ocorrerá seu afastamento provisório. Se a denúncia for aceita pela Justiça e o integrante do primeiro escalão se tornar réu em uma ação penal, ele deixará o governo em definitivo.

“O governo jamais poderá interferir nessa matéria. Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir ao seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente”, disse o presidente. “Se acolhida a denúncia e o ministro se transforme em réu, o afastamento é definitivo”, completou.

Temer ressaltou, no entanto, que não se pode aceitar que uma citação em inquérito, sem elementos suficientes para denúncia, seja suficiente para se afastar um ministro. Mas reafirmou que o governo não “blindará ninguém”.

Presidente garante sanção “rápida” da reforma do Ensino Médio

O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (9) que deve sancionar, “muito rapidamente”, a Medida Provisória 746/2016, MP do Ensino Médio. Aprovada na noite desta quarta-feira (8) pelo Senado Federal, ela propõe reformulação no currículo e incentiva a adoção do período integral pelas escolas. De acordo com a Constituição Federal, após aprovado pelo Congresso Nacional, o texto segue para a Presidência da República, que tem 15 dias úteis para aprovação ou veto.

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União entre governo federal e municípios vai fortalecer o Criança Feliz

A primeira-dama da República, Marcela Temer, apontou a união entre governo federal, estados e municípios como principal fator para atingir o público-alvo do programa Criança Feliz. Nesta quinta-feira (9), Marcela participou, junto a ministros de Estado e primeiras-damas de capitais e unidades da federação, de uma discussão sobre mobilizações regionais do programa. Em evento no Palácio da Alvorada, Marcela, embaixadora do programa, afirmou que a união será necessária para que a inciativa possa atingir o público-alvo. “O Criança Feliz não é uma política pública que vai gerar resultados em curto prazo. É uma semente que está sendo plantada agora para que seja colhida nos próximos anos”, disse.

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Temer destaca papel da Caixa Econômica Federal nos programas sociais

O presidente da República, Michel Temer, destacou nesta quinta-feira (9) o papel social da Caixa Econômica Federal nos principais projetos do governo federal. A declaração ocorreu durante a abertura do Encontro Caixa 2017, evento que reuniu gestores regionais e nacionais para apresentação de ações de impulso ao crescimento da economia brasileira.Uma das funções da Caixa é executar programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Cartão Reforma, por exemplo. “A presença do poder público se faz, muitas vezes, por agentes da Caixa. Eles são o primeiro contato, a primeira visão que o cidadão tem do governo”, afirmou.

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Produtores de trigo do Sul terão apoio para quitar dívidas da safra atual

Medida do governo auxiliará produtores de trigo do Sul a quitarem dívidas de custeio da safra atual. Para isso, os interessados devem procurar o Banco do Brasil e solicitar o Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor (FGPP). A iniciativa vale para quem tem parcelas vencidas em janeiro deste ano ou a vencer até o mês de abril. O prazo é de seis meses de pagamento e a taxa de juros de 8,75% ao ano, semelhante ao do crédito rural.

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Novas regras estimulam geração própria de energia elétrica em universidades

As universidades federais interessadas em utilizar mecanismos de geração própria de energia elétrica terão mais facilidade para viabilizar seus projetos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou as regras de aprovação de projetos prioritários relacionados à eficiência energética e minigeração em instituições federais de ensino superior. Segundo a agência, o objetivo é reduzir entraves à implementação de projetos de Eficiência Energética (EE) e de geração própria de energia (Minigeração) por meio da implantação de projetos pilotos nessas instituições.

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Consulta pública sobre o Enem é prorrogada até o dia 17

O Ministério da Educação prorrogou até o dia 17 de fevereiro o prazo para a sociedade opinar sobre as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio. A consulta pública, aberta no último dia 18 de janeiro, já recebeu 414 mil sugestões até a manhã desta quinta-feira (9). O prazo terminaria nesta sexta-feira (10), mas foi prorrogado devido à grande participação popular.

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FGTS poderá quitar até 12 prestações atrasadas de imóvel

Quem financiou casa ou apartamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passa a ter mais um benefício para pagar as prestações. A partir de agora, é possível quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do FGTS. Antes, era possível fazer isso apenas com três prestações. A mudança foi aprovada pelo Conselho Curador da Caixa Econômica Federal (CEF). Outro critério para ter direito ao benefício é ter tido a carteira assinada por pelo menos três anos. Além disso, os recursos do FGTS podem cobrir até 80% do valor total de cada prestação.

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Brasil Alfabetizado: prazo para adesão de estados e municípios é 20 de fevereiro

O prazo final para a adesão de estados, municípios e Distrito Federal ao ciclo 2016 do programa Brasil Alfabetizado se encerra no próximo dia 20. Nesta edição, 250 mil novas vagas serão ofertadas para alfabetização de jovens e adultos acima de 15 anos, cerca de 50% a mais que em 2015. O MEC destinará, em 2017, R$ 132 milhões para custear despesas com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) mostram que, atualmente, mais de 12 milhões de pessoas com mais de 15 anos não são alfabetizadas.

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Saúde atualiza casos notificados de febre amarela no País

As secretarias estaduais de saúde atualizaram as informações repassadas ao Ministério da Saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até esta quarta-feira (8), foram confirmados 215 casos da doença. Ao todo, foram registrados 1.060 casos suspeitos, sendo que 765 permanecem em investigação e 80 já foram descartados. Dos 166 óbitos notificados, 70 foram confirmados, 93 ainda são investigados e 3 foram descartados.

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Moradores de Santa Catarina começam a receber alertas de Defesa Civil por SMS

O primeiro alerta por celular sobre riscos de desastres naturais foi enviado na tarde desta quarta-feira (8), a cerca de 400 moradores de Ponte Serrada, na região oeste de Santa Catarina. O serviço, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, já está disponível para 20 municípios catarinenses. O conteúdo da primeira mensagem de texto, enviada às 13h42 a usuários já cadastrados para receber o serviço, chama a atenção sobre riscos de alagamento e recomenda que moradores evitem ficar em áreas de maior vulnerabilidade.

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Inflação oficial é a mais baixa para o mês de janeiro desde 1994

Os preços começam a dar uma trégua para o bolso do brasileiro. Em janeiro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, fechou em 0,38%. Essa foi a menor taxa para o mês desde 1994, quando foi criado o Plano Real. O resultado do mês veio ainda abaixo do esperado por analistas que fazem previsões para o custo de vida.

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MARINHA ABRE 1240 VAGAS PARA NÍVEL MÉDIO

      Estarão abertas, no período de 01 de fevereiro a 06 de março de 2017, as inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM/2017).

São 1.240 vagas e o candidato deve ser brasileiro nato ou naturalizado do sexo masculino, possuir o Ensino Médio e ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no dia 1º de janeiro do ano de 2018.

Todas as informações necessárias relativas ao concurso estão no edital publicado no site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00.

O candidato fará uma prova escrita de conhecimentos em Matemática, Português, Química e Física Os classificados nesta primeira fase participarão ainda de etapas, com caráter eliminatório, como inspeção de saúde e teste de aptidão física.

Ao serem aprovados em todas as fases do concurso, os candidatos realizarão a formação militar em uma das quatro Escolas de Aprendizes-Marinheiros, localizadas em Fortaleza (CE), Recife (PE), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).

O curso de formação de Marinheiros tem a duração de 48 semanas, em regime de internato. Nesse período, os jovens recebem alimentação, alojamento, ajuda para aquisição de uniformes, assistência médico-odontológica e remuneração como grumete. Ao final do curso, serão promovidos a Marinheiros e permanecerão três anos nesta graduação.

No primeiro ano, serão designados para servir (preferencialmente), a bordo de Navios da Marinha e também deverão escolher qual especialidade dentro de sua área irão cursar ao final do 3º ano.

Após esta fase serão nomeados Cabo Especializado, recebendo diploma, reconhecido pelo MEC, equivalente à sua formação técnica.

Prazo para inscrição no Prouni termina nesta sexta-feira (3)

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) terminam nesta sexta-feira (3), às 23h59 (horário de Brasília). No total, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos, o que representa o crescimento de 5% no quantitativo, em relação ao mesmo período do ano passado quando foram ofertadas 203.602 bolsas. O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o País. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do programa.

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Matrículas do Sisu começam nesta sexta-feira (3)

As matrículas para os selecionados na chamada regular da primeira edição do ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta sexta-feira (3) e vão até a próxima quarta-feira (8). Os candidatos devem ficar atentos ao cronograma de procedimentos estabelecidos pelas instituições, já que não haverá outra chamada para os selecionados na primeira opção de curso. No dia 16 de fevereiro, serão convocados os estudantes que integram a lista de espera do Sisu, aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular e os candidatos selecionados na segunda opção. Para integrar as listas de espera, o participante deve manifestar interesse até o próximo dia 10.

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Municípios afetados pela febre amarela recebem R$ 40 milhões

O Ministério da Saúde está liberando R$ 40 milhões aos municípios mais afetados pela febre amarela no País. Desse total, R$ 13,8 milhões serão direcionados para 256 municípios de cinco estados, como incentivo à vacinação da população contra a doença. As localidades pertencem aos estados de Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Bahia (BA) e São Paulo (SP), que abrangem uma população estimada de 8,6 milhões de pessoas.

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Novo medicamento para artrite reumatoide é incorporado ao SUS

Pessoas com artrite reumatoide poderão contar com mais um medicamento para tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), o citrato de tofacitinibe. O SUS tem até 180 dias para disponibilizar o remédio a todo o País. A indicação do medicamento é direcionada a pacientes adultos com artrite reumatoide ativa, moderada a grave, com resposta inadequada a um ou mais substâncias modificadoras do curso da doença.

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Plano Nacional de Segurança terá início em três capitais

As cidades de Natal (RN), Aracaju (SE) e Porto Alegre (RS) foram as capitais escolhidas para início da implantação do Plano Nacional de Segurança, do Ministério da Justiça e Cidadania. A partir do dia 15 de fevereiro, uma série de ações integradas entre o governo federal e o governo do Rio Grande do Norte passa a  acontecer no combate à criminalidade em Natal. O foco será a redução de homicídios dolosos, feminicídio e violência contra a mulher, além da modernização do sistema penitenciário e combate à criminalidade organizada.

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Cadastro para receber alertas da Defesa Civil por SMS começa nesta quarta (1º)

Moradores de 20 municípios de Santa Catarina já podem se cadastrar para receber alertas da Defesa Civil sobre riscos de desastres naturais por SMS. As notificações devem começar a ser enviadas em 7 de fevereiro. Os interessados em receber as mensagens devem enviar um SMS para o número 40199 com o Código de Endereçamento Postal (CEP) de interesse. O usuário receberá então uma mensagem informando que o celular está apto a receber os alertas. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular. Não há custo para receber, nem enviar as mensagens.

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Censo abre sistema online para coletar dados de 2016

As instituições de educação superior de todo o País, públicas e particulares, devem preencher on-line os dados do Censo da Educação Superior 2016. O prazo, aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, vai até 7 de abril para as instituições federais e até 20 do mesmo mês para as demais. Após a divulgação oficial dos dados consolidados do Censo, as informações prestadas pelas instituições passam a figurar como estatística oficial da educação superior. Não será possível fazer inclusão, exclusão ou alteração nesses dados. As instituições devem preencher os dados no Sistema Censup 2016.

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Receita passa a exigir CPF de dependentes acima de 12 anos no Imposto de Renda

A partir deste ano, os contribuintes que desejarem incluir dependentes com 12 anos ou mais na declaração do Imposto de Renda de 2017 deverão registrá-los no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A Instrução Normativa da Receita Federal foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 14 anos ou mais.

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Brasil e Colômbia firmam acordo de combate ao narcotráfico na fronteira

Os ministros da Defesa do Brasil, Raul Jungmann, e da Colômbia, Luís Carlos Villegas, firmaram acordo, na última terça-feira (31), em Manaus (AM), para combater ações de quadrilhas que atuam entre os dois países. As autoridades informaram que haverá reforço nos 1,4 mil km de fronteira, para não permitir que dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ajam na região. Segundo os ministros, os dois países vão implantar mecanismos de cooperação e combate aos crimes transfronteiriços, bem como o apoio das Forças Armadas brasileiras no processo de desminagem de parte do território colombiano.

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Produção industrial registra alta de 2,3% em dezembro de 2016

Em dezembro do ano passado, a produção industrial nacional aumentou 2,3% em relação ao mês anterior. Foi a segunda vez consecutiva em que o índice foi positivo, acumulando crescimento de 2,6% nos dois últimos meses do ano. Acesse aqui a pesquisa completa. Entre novembro e dezembro de 2016, três das quatro grandes categorias econômicas e 16 dos 24 ramos pesquisados apresentaram taxas positivas. Entre os setores, o destaque foi o de veículos automotores, reboques e carrocerias, com alta de 10,8% que intensificou o índice do mês anterior, de 6,9%. O resultado para esse segmento foi o maior desde junho de 2016, quando houve alta de 11,7%.

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