:: ‘Nacionais’
ÁUDIO BOLETIM PREVIDÊNCIA – 10/04/17
10/abr/2017 . 16:36
Arthur Maia diz que reforma da Previdência vai evitar que Brasil
fique sem dinheiro para pagar aposentadorias e pensões
Publicado em 
ALGUMAS DO DIA
7/abr/2017 . 19:21
Prazo para pagamento do eSocial de março termina nesta sexta-feira (7)
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de março termina hoje (7). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.
Receita abre consulta ao lote residual nesta sexta
Já está disponível para a população a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Estão contempladas as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016. O crédito bancário para 104.963 contribuintes será realizado no dia 17 de abril, totalizando o valor de R$ 216.921.800,98 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.
Inflação do primeiro trimestre recua ao menor nível desde 1994
Fruto das reformas econômicas, o custo de vida dos brasileiros caiu nos últimos meses. No primeiro trimestre deste ano, a inflação oficial atingiu seu menor nível desde o início do Plano Real, em 1994. Entre janeiro e março, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 0,96%, patamar inédito para o primeiro trimestre. No mês passado, a alta dos preços ficou em 0,25%, melhor nível em cinco anos. Diante da melhora dos indicadores de confiança e a trajetória de queda nos juros, a inflação acumulada dos últimos 12 meses também desacelerou consideravelmente, passando de 4,76% para 4,57%. Agora, a inflação se aproxima ainda mais da meta perseguida pelo Banco Central, de 4,5%.
Dia Mundial da Saúde tem reforço no combate ao Aedes aegypti
Profissionais da saúde vão intensificar o combate ao mosquito Aedes aegypti nesta sexta-feira (7), Dia Mundial da Saúde. As ações ocorrem nas 41.688 Unidades Básicas de Saúde do País, com vistoria para identificar criadouros e orientações à população no combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A medida faz parte da campanha Sexta-Feira Sem Mosquito, organizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com os conselhos nacionais de secretários de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde. A meta é que a população reserve um dia na semana para combater os focos do mosquito, vistoriando casas, ambientes de trabalho e escolas.
Programa Por Dentro do Governo – Ministro das Cidades e novas regras MCMV
7/abr/2017 . 17:29
Seguem, abaixo, três links de vídeos e três de áudios do programa “Por Dentro do Governo”, para divulgação. Desta vez, o entrevistado é o ministro das Cidades, Bruno Araújo. O tema é o projeto de lei (e a cartilha) sobre Modernização da Legislação Trabalhista:
1 – Ministro detalha novas regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=wdLivT5jSSA&list=PLhWY8l8K2BUPaJOgdnYGzS6z02oMR2MTR&index=3
ÁUDIO: http://redenacionalderadio.com.br/programas/por-dentro-do-governo/07-04-17-por-dentro-do-governo-bruno-araujo-01-finalizado-ok.mp3/@@download/file/07-04-17%20-%20POR%20DENTRO%20DO%20GOVERNO%20-%20BRUNO%20ARAUJO%2001%20FINALIZADO%20OK.mp3
2 – Ministro explica porque novos empreendimentos do MCMV terão menos unidades
VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=A3Zyv8CpnnQ&list=PLhWY8l8K2BUPaJOgdnYGzS6z02oMR2MTR&index=2
ÁUDIO: http://redenacionalderadio.com.br/programas/07-04-17-por-dentro-do-governo-bruno-araujo-02-finalizado-ok.mp3/@@download/file/07-04-17%20-%20POR%20DENTRO%20DO%20GOVERNO%20-%20BRUNO%20ARAUJO%2002%20-%20FINALIZADO%20OK.mp3
3 – Famílias que têm filhos com microcefalia terão prioridade no MCMV
VÍDEO: https://www.youtube.com/watch?v=tVZZ0s8pG30&index=1&list=PLhWY8l8K2BUPaJOgdnYGzS6z02oMR2MTR
ÁUDIO: http://redenacionalderadio.com.br/programas/por-dentro-do-governo/07-04-17-por-dentro-do-governo-bruno-araujo-03-finalizado-ok.mp3/@@download/file/07-04-17%20-%20POR%20DENTRO%20DO%20GOVERNO%20-%20BRUNO%20ARAUJO%2003%20-%20FINALIZADO%20OK.mp3
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Atenciosamente,
Departamento de Relações com a Imprensa Regional
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República
ALGUMAS DO DIA
6/abr/2017 . 21:01
Jamaica reabre mercado para carne brasileira
Diante da rápida resposta das autoridades do País, a Jamaica decidiu suspender o embargo à carne brasileira. Em nota, o Ministério da Indústria, Comércio e Agricultura da Jamaica informou que “as carnes importadas à Jamaica não estavam comprometidas” e que as proteínas que estavam sendo analisadas serão liberadas para consumo. Importantes mercados como a China e Hong Kong já retomaram as importações de carne brasileira. Segundo balanço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a maioria dos países já suspendeu, total ou parcialmente, o embargo à carne nacional.
Eixo Leste do Projeto São Francisco atinge capacidade plena em volume de água
A última estação de bombeamento (EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Sertânia (PE), começou a fornecer o volume máximo de água para o leito do rio Paraíba, em Monteiro (PB). O objetivo é garantir que o Velho Chico chegue mais rápido ao reservatório Boqueirão (PB), localizado em Campina Grande (PB) e assim atender, aproximadamente, 716 mil pessoas em 18 cidades ao longo do manancial ainda neste mês de abril.
Reforma da Previdência é necessária para pagar benefícios no futuro
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida apontou nessa quarta-feira (5) a reforma da Previdência como única maneira para o governo conseguir arcar com aposentadorias e pensões nos próximos anos. Sem ela, ele alertou durante debate em São Paulo, não há “mágica” capaz de resolver o déficit crescente do sistema, atualmente em R$ 149,7 bilhões. O secretário ressaltou que os resultados positivos da proposta virão a longo prazo. Mas a aprovação da reforma sinalizará que o País é capaz de honrar seus compromissos, mesmo em um contexto de crise econômica.
Setor automotivo acelera produção de veículos em março
A indústria automotiva aumentou a produção de veículos em março, diante da confiança na retomada da economia. Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que a fabricação de veículos cresceu 18,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a entidade, a produção de veículos no primeiro trimestre foi 24% maior que em relação ao mesmo período do ano passado, sendo que o resultado de março cresceu 17,1% frente a fevereiro.
Proposta da nova base curricular antecipa alfabetização para 2º ano
O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou, nesta quinta-feira (6), a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Na versão final da proposta, o processo de alfabetização, que atualmente é feito até o 3º ano do ensino fundamental, deverá ser antecipado para o 2º ano do ensino fundamental, quando as crianças geralmente têm 7 anos. A definição antecipa o que está previsto em lei. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que todas as crianças sejam alfabetizadas até o 3º ano do ensino fundamental, até 2024. Um total de 77,8% das crianças, até 2014, tinha aprendizado adequado em leitura dentro desse prazo; 65,5%, em escrita; e, 42,9%, em matemática.
BOLETIM PREVIDÊNCIA
6/abr/2017 . 14:39
Déficit da Previdência e urgência da reforma é tema de encontro entre
Ministro Padilha e secretário Marcelo Caetano
ALGUMAS DO DIA
5/abr/2017 . 22:22
Caixa antecipa saque do FGTS para nascidos em março, abril e maio
Mais de duas mil agências da Caixa Econômica Federal vão abrir neste sábado (8), das 9h às 15h, exclusivamente para pagamento de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O início do saque para os 7,7 milhões de brasileiros nascidos em março, abril e maio estava previsto para a próxima segunda-feira (10), mas foi antecipado pelo banco. O valor total disponível para saque ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total. Nos dias 10, 11 e 12 de abril, as agências abrem duas horas mais cedo, também para atendimento exclusivo. No sábado, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30% do total) receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa.
Sancionada lei que protege vítimas de violência infantil
A lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi publicada noDiário Oficial desta quarta-feira (5). O projeto determina que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes, além da difusão dos seus direitos e dos serviços de proteção. A medida prevê que os sistemas de Justiça, segurança pública, assistência social e saúde devem adotar ações articuladas no atendimento das vítimas. Por exemplo, criação de atendimento telefônico para denúncias de abuso e de exploração sexual e de serviços de referência multidisciplinar no Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção a crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Defesa civil reconhece situação de emergência em 40 cidades
O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em 40 cidades atingidas por desastres naturais no Amapá, Bahia, no Maranhão, Pará, Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, Sergipe e São Paulo. Em 19 localidades, o reconhecimento é decorrente do prolongado período de seca e estiagem. Chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas e erosão costeira levaram à emergência outros 21 municípios. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.
Prazo para pagamento do eSocial de março termina nesta sexta-feira (7)
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de março termina na próxima sexta-feira (7). O DAE reúne, em uma única guia, as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores referentes aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.
Anvisa publica avaliação sanitária dos bancos de sangue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta semana, uma Avaliação Sanitária dos Serviços de Hemoterapia. O levantamento constatou que 90% dos serviços prestados por bancos de sangue no País encontram-se em situação considerada satisfatória, ou seja, entre baixo e médio risco potencial. O documento divulgado pela agência conclui também que, entre 2011 e 2015, houve redução do percentual de estabelecimentos categorizados como sendo de médio, médio alto e alto risco potencial.
ÁUDIO BOLETIM PREVIDÊNCIA – 05/04/17
5/abr/2017 . 19:32
Ministro Padilha diz que só reforma da Previdência garante
direito à aposentadoria das próximas gerações
ALGUMAS DO DIA
5/abr/2017 . 12:01
Temer defende ação conjunta da sociedade em defesa das crianças
O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta terça-feira (4), que a proteção da criança e do adolescente requer uma série de ações do Estado e da sociedade civil. Após relatar todas os programas do governo destinados à infância e juventude, Temer sancionou projeto de lei que previne a violência contra menores e estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. No seu discurso durante a abertura do Fórum Global da Criança na América do Sul, o presidente ressaltou a importância de garantir mecanismos que protejam as crianças. “No Brasil, o desenvolvimento da criança e do adolescente tem sido política de estado. Estamos avançando nessa política”, disse.
Ministério da Educação publica portaria com mudanças no Enem
O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4), a portaria que institui as mudanças do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2017. O edital com o detalhamento de todas as regras do Exame, inclusive as mudanças já anunciadas, será publicado na próxima segunda-feira (10). O exame continuará a ser realizado anualmente. As questões de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, assim como as políticas de educação nas unidades prisionais também foram mantidas. A taxa de inscrição não será cobrada aos concluintes do ensino médio, em qualquer modalidade de ensino, matriculados em instituições públicas de ensino declaradas ao censo escolar da educação básica. Aqueles que se declararem membros de família de baixa renda também estarão isentos.
Frigoríficos são liberados após auditoria e voltam a exportar
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) liberou três estabelecimentos que estavam sob auditoria da pasta desde que a Operação Carne Fraca foi deflagrada. O ministério constatou que não há irregularidades econômicas ou de impacto sobre a saúde humana nos frigoríficos Argus, FrigoSantos e Breyer & Cia. Dessa forma, os três podem retomar as atividades de exportação. Dos 21 estabelecimentos submetidos à inspeção da força-tarefa do Mapa, ainda restam 18. Desses, seis foram interditados e tiveram produção interrompida.
Reformas podem elevar potencial de crescimento do Brasil, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que as reformas estruturais em andamento podem elevar o crescimento potencial do Brasil para uma taxa entre 3,5% e 4% ao ano. Caso esse percentual se confirme, será superior ao observado nos últimos 20 anos, quando o avanço médio foi de 3,3%. A fala do ministro ocorreu durante o Bradesco’s 4th Brazil Investment Forum, em São Paulo. Segundo Meirelles, a reforma da Previdência tem papel fundamental nessa mudança de nível do País. Com ela, será possível reduzir as taxas de juros e melhorar o ambiente de negócios no Brasil, o que tornará a economia mais produtiva, com mais emprego e renda. O Produto Interno Bruto (PIB) potencial é a taxa máxima de expansão que um país pode alcançar em função de suas condições econômicas e produtivas. Na prática, com a reforma da Previdência e outras mudanças microeconômicas, o Brasil terá de crescer mais.
OPUS DEI
3/abr/2017 . 19:15
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ALGUMAS DO DIA
3/abr/2017 . 18:49
Nova regras para o cartão de crédito passam a valer a partir desta segunda (3)
Os consumidores que não conseguirem pagar, integralmente, a tarifa do cartão de crédito somente poderão permanecer no crédito rotativo por 30 dias. Essa medida, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entra em vigor nesta segunda-feira (03). A mudança consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo do presidente Michel Temer no fim do ano passado. De acordo com a nova regra, as instituições financeiras passam a ser obrigadas a transferir para o crédito parcelado — que cobra taxas menores — os valores do rotativo que não forem quitados nos primeiros 30 dias.
Anvisa aprova remédio para tratamento de diabetes tipo 2
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (3), o registro de mais um produto biológico para tratamento de diabetes mellitus tipo 2. O registro do Xultophy, inédito no Brasil, foi publicado no Diário Oficial da União. O Xultophy é indicado para o tratamento de adultos com diabetes mellitus tipo 2 e trata-se de um composto formado pela combinação entre a insulina degludeca e a liraglutida.
IRPF: brasileiros fora do País por mais de um ano não precisam fazer declaração
Contribuintes brasileiros que moram fora do País por mais de 12 meses não precisam fazer a Declaração de Imposto de Renda, desde que tenham feito a Declaração de Saída Definitiva do País. Se tiverem investimentos no Brasil, embora não tenham de declarar, deverão notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no País. Os rendimentos auferidos no exterior estarão sujeitos à tributação pela Receita Federal se não houver a entrega da Declaração de Saída Definitiva.
Governo federal reserva 60% de cargos de alto escalão para servidores públicos
Com o objetivo de valorizar e incentivar servidores públicos, o governo federal determinou que, pelo menos, 60% dos mais altos cargos comissionados sejam ocupados por trabalhadores concursados. A nova regra foi definida pelo Decreto 9.021, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03). Esse percentual de 60% passa a valer para os Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) 5 e 6. “Esta é a primeira vez que o Executivo Federal estabelece patamares mínimos para ocupação, por servidores de carreira, de cargos como os de secretários, diretores, assessores especiais, além de dirigentes máximos de autarquias e fundações públicas”, afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Produção nacional de petróleo cresce 14,6% em um ano
A produção de petróleo nos campos nacionais fechou o mês de fevereiro em 2,676 milhões de barris por dia, um crescimento de 14,6% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já a produção de gás natural cresceu 9,2% comparativamente à de fevereiro do ano passado, atingindo 106,6 milhões de metros cúbicos por dia, mas caiu 3% em relação a janeiro. Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado nesta segunda-feira (3) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
ALGUMAS DO DIA
31/mar/2017 . 20:56
Mulheres vítimas de violência terão atendimento especial no SUS
A partir de agora, os hospitais do Sistema Único da Saúde (SUS) deverão oferecer também acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso sejam necessárias, para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. A lei que garante atendimento especializado para mulheres em situação de violência doméstica e sexual no SUS foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31). Atualmente, as unidades oferecem diagnóstico e tratamento das lesões físicas decorrentes da violência sexual, facilitação do registro da ocorrência e envio ao órgão de medicina legal, além de profilaxia da gravidez e de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
Estados podem apresentar propostas para projetos de turismo até esta sexta (31)
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para que estados e o Distrito Federal inscrevam propostas para Apoio ao Ordenamento e Estruturação das Regiões Turísticas, dentro da Chamada Pública 001/2017. O Ministério do Turismo (MTur) destinará um recurso de R$ 5,4 milhões para a ação, que vai identificar e apoiar as necessidades para elaboração de projetos de infraestrutura turística. O recurso contempla ainda o apoio e a elaboração de estudos e projetos que fazem parte dos Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS).
Anac passa a utilizar novo sistema para atender aos cidadãos
O registro e o monitoramento de demandas de usuários da aviação civil passa a ser feito por meio do Sistema de Atendimento Stella. Trata-se de um novo mecanismo adotado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo é aprimorar e tornar mais eficaz o atendimento às solicitações da sociedade recebidas pelo canal “Fale com a ANAC”. O sistema funciona em ambiente web e permite que os usuários registrem demandas e acompanhem seu andamento em qualquer localidade.
Defesa civil reconhece situação de emergência em municípios da Bahia
Um total de 106 municípios da Bahia foram reconhecidos, pelo Ministério da Integração Nacional, por situação de emergência, nesta sexta-feira (31). A ação, que é resultado de um extenso período de estiagem no estado, foi publicada noDiário Oficial da União. Com o reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais, como a viabilização do fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal.
Reajuste de 2,63% em remédios é o menor em dez anos
O reajuste no valor de medicamentos autorizado para 2017 será o menor dos últimos dez anos. A alteração média será de 2,63%, abaixo da taxa de inflação de 4,76% registrada entre março do ano passado e fevereiro deste ano. Também foi inferior ao índice de 2016, que foi de 12,5%. A lista com os valores máximos dos remédios foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
MARINHA DO BRASIL
31/mar/2017 . 15:07
MARINHA ABRE 36 VAGAS PARA MÚSICOS
Estarão abertas, no período de 03/04/17 a 28/04/17, as inscrições para o Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais, para 2018. As 36 vagas são distribuídas de acordo com os seguintes naipes: Cantor Tenor(1), Cantora Soprano(1), Clarinete em Sib(7), Saxofone Alto em Mib(2), Saxofone Tenor em Sib(2), Saxofone Barítono em Mib(1), Trompete em Sib(6), Trompa em Fá(2), Trombone Tenor em Dó(4), Euphonium em Sib(3), Tuba em Sib(3) e Percussão-Bateria Completa(4).
Os principais requisitos são: ser brasileiro nato, de ambos os sexos, com mais de 18 anos e menos de 24 anos (referidos a 01/01/2018) e com ensino médio completo.
As inscrições poderão ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cpesfn, onde também poderá ser encontrado o edital com as informações completas, ou no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador – Avenida da França nº1.300 – Comércio – Salvador – BA. CEP: 40010-000 – Tel: (71) 3415-2689 / 3507-3815.
A taxa de inscrição é R$44,00.
Os candidatos classificados em todas as etapas do processo passarão por um Curso de Formação de 18 meses, na cidade do Rio de Janeiro.
