:: ‘Nacionais’
2ª Coletiva de Imprensa da Parada do Orgulho LGBT de SP
9/jun/2017 . 20:18
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Publicado em 
ALGUMAS DO DIA
8/jun/2017 . 21:03
Governo ampliará Farmácia Popular para mais mil municípios
O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Programa de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e, entre as novas medidas, estão a forma de repasse de recursos para a compra de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As iniciativas devem ser implantadas até agosto. Sendo assim, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante. Atualmente, 4,4 mil municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a mudança, a expectativa é de que mais mil cidades sejam atendidas.
Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR
Já está disponível para consulta pública o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. O crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando o valor de R$ 3 bilhões. Na consulta pela internet, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Aeronáutica atualiza sistema de cadastramento de drones
Já está disponível aos usuários a nova versão do sistema de Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPAS). Agora, é necessário realizar o cadastro de pilotos e de aeronaves, com o objetivo de possibilitar um acesso coordenado e seguro ao espaço aéreo brasileiro. A atualização do SARPAS foi realizada após a publicação do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E/nº 94) pela Agência Nacional de Aviação Civil. Cabe ressaltar que, todas as operações de aeronaves remotamente pilotadas (Drones) – sejam elas de uso recreativo, corporativo, comercial ou experimental – devem seguir as regras da Anac, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Mais 19 municípios em seis estados têm situação de emergência reconhecida
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (8), a situação de emergência em 19 municípios do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul. Com a portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje, as prefeituras podem solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas publicadas danificadas pelos desastres naturais. Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Esclareça dúvidas sobre a vacina contra gripe
Prorrogada pelo Ministério da Saúde, a vacinação contra a gripe acontece até sexta-feira (9). A prorrogação da campanha nacional é um esforço do governo para alcançar a meta de vacinação que, neste ano, é de 90% do público-alvo. Para que a população entenda melhor a vacinação, o Programa Nacional de Imunizações preparou uma série de perguntas e respostas que ajudam a esclarecer dúvidas.
ALGUMAS DO DIA
7/jun/2017 . 19:30
Caixa vai disponibilizar R$ 1 bilhão para micro, pequenas e médias indústrias
A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar mais de R$ 1 bilhão para micro, pequenas e médias empresas do segmento industrial. O anúncio foi feito pelo vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital do banco, José Henrique Marques da Cruz, ao assinar um acordo de cooperação com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira (7). O acordo permite que empresas associadas à CNI encontrem soluções financeiras e serviços bancários adequados às suas necessidades. O vice-presidente lembrou que a Confederação tem 115 mil empresas do segmento industrial como clientes e, desse total, mais de 98% são micro e pequenas empresas.
Em um ano, FAB transporta 275 órgãos para transplante
A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou 275 órgãos para transplantes em 365 dias. Esse resultado foi viabilizado por meio do decreto nº 8.783, de 2016, que determina a disponibilidade integral de uma aeronave, na capital federal, para realizar o transporte de órgãos doados. A medida vale desde junho do ano passado e também permite o uso de outros aviões da Aeronáutica lotados em todo o País, a depender do trajeto a ser atendido. Foram 216 voos realizados no período. De acordo com levantamento divulgado pela FAB, os órgãos mais transportados foram fígado (130), coração (68) e rim (44).
Brasil já registrou 143 mil novos aprendizes em 2017
Entre janeiro e abril de 2017, foram registrados mais de 143,3 mil novos contratos de aprendizagem em todo o Brasil. Desse total, 37,6 mil foram registrados somente no estado de São Paulo, recorde de contratações. Em seguida, aparecem Minas Gerais (17,7 mil), Rio Grande do Sul (12,2 mil), Santa Catarina (12,1 mil) e Rio de Janeiro (10,3 mil). De acordo com o levantamento do Ministério do Trabalho, os setores que mais contrataram foram a indústria de transformação, comércio e reparação de veículos, serviços sociais e de saúde. Juntas, as quatro áreas responderam por 103,5 mil contratações, mais de 72% do total.
OCDE melhora projeção para crescimento do Brasil
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) melhorou as projeções de crescimento do Brasil para 2017. Em março, a estimativa era de crescimento zero e agora passou para 0,7%. “O Brasil está, enfim, emergindo de uma recessão severa e prolongada”, aponta a projeção. Para o próximo ano, a perspectiva de crescimento do País também aumentou em 0,1 ponto percentual e passou para 1,6%. A OCDE ainda afirma que a aprovação da reforma da Previdência “será crucial para sustentar as finanças públicas” e prevê que o desemprego deve começar a diminuir no final deste ano e continuar a cair gradualmente.
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Repasse de R$ 2,2 milhões reforça apoio a Alagoas
O Ministério da Integração Nacional vai repassar R$ 2,26 milhões à prefeitura de Maceió (AL) para ações de socorro e assistência à população do município. A previsão é de que 3.282 pessoas sejam atendidas. Ao todo, foram R$ 15,62 milhões liberados pela pasta para Alagoas desde a semana passada. O novo recurso federal será usado na aquisição de kits de ajuda humanitária. Serão 49.230 galões de água de cinco litros, 821 cestas de alimentos, 3.282 colchões e kits dormitórios, além de kits de limpeza e de higiene pessoal, lona plástica e outros itens. Os recursos também viabilizam a locação de caminhonetes, caminhões e o custeio de combustível dos veículos para auxiliar nos trabalhos de assistência.
TV Cultura transmite ao vivo dois jogos da Seleção Brasileira
2/jun/2017 . 19:13
Amistosos contra a Argentina (9/6) e Austrália (13/6) serão transmitidos pela emissora. Nos dois confrontos, os times entram em campo no período da manhã, às 7h
São Paulo, 2 de junho de 2017 – A TV Cultura irá transmitir os dois próximos jogos amistosos da Seleção Brasileira de Futebol, ambos realizados em Melbourne, na Austrália. Os jogos terão a narração de Nivaldo Prieto e comentários de Pelé e Denilson. Os confrontos serão realizados na sexta-feira (9/6), contra a Argentina, e terça-feira (13/6), diante da Austrália.
Vindo de forte campanha nas eliminatórias sob o comando de Tite, o Brasil enfrenta seu maior rival, que estreia novo treinador. O argentino Jorge Sampaoli deixou o clube espanhol Sevilla para assumir o comando técnico da Seleção de seu país no último dia primeiro.
O segundo duelo será contra a modesta Seleção Australiana, que ocupa apenas a 48ª posição no ranking da Fifa. O Brasil se encontra na 1ª colocação.
Algumas do Dia
2/jun/2017 . 17:42
“O País não está paralisado”, afirma Michel Temer
O presidente da República, Michel Temer, concedeu entrevista à revista IstoÉ, na manhã desta quinta-feira (1°), no gabinete presidencial. Questionado sobre aquilo que classificou como uma “suposta crise”, ele aproveitou a ocasião para destacar que, nas últimas semanas, o Poder Legislativo trabalhou com velocidade extraordinária. “Essa chamada crise política não paralisou o País. Ao contrário. Ela até motivou o Congresso a aprovar matérias. Na semana passada, houve um fato inusitado legislativamente. Foram aprovadas sete medidas provisórias. É interessante, o Brasil ganhou até mais agilidade”, mencionou Temer. O presidente destacou também que conta com apoio do Congresso Nacional, um dos maiores méritos desde o início de seu governo, e que permitiu o encaminhamento de políticas e medidas como a modernização trabalhista e a reforma da Previdência. “O Congresso está comigo, tenho um apoio extraordinário”, garantiu.
Governo anuncia 25 mil contratações do Minha Casa Minha Vida
O Ministério das Cidades vai contratar 25.664 unidades da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida com novas regras. A partir de agora, os empreendimentos na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) dessa faixa deverão privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia e proximidade de serviços públicos e centros urbanos. A primeira etapa de habilitação, publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, corresponde a 122 propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades, com investimentos de R$ 2,1 bilhões em 77 municípios brasileiros. Esses empreendimentos devem gerar cerca de 30 mil empregos, de acordo com o ministério. Todos eles deverão apresentar infraestrutura urbana básica, inseridos em áreas urbanas ou em zonas de expansão criadas há menos de dois anos. A zona de expansão deverá dispor de áreas para atividades comerciais.
Resultado do Sisu será divulgado na segunda
A divulgação do resultado do Sisu, em única chamada, está prevista para a próxima segunda-feira (5), mesma data em que será aberta a lista de espera. A matrícula deverá ser efetuada entre os dias 9 e 13 de junho. Nesta edição, são ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições, entre universidades federais, estaduais e institutos federais. O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação (MEC) para selecionar estudantes a vagas em instituições públicas de educação superior. Para participar do processo seletivo, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016 e ter tirado nota superior a zero na redação. Ao acessar o sistema, basta informar o número de inscrição e senha de cadastro no Enem.
Produção industrial sobe e registra melhor abril desde 2013
A produção industrial avançou 0,6% em abril em comparação ao mês de março, no maior resultado para o mês desde 2013, quando o indicador cresceu 0,9%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses encerrados em abril, o indicador continuou a trajetória, saindo de um resultado negativo de 9,7%, em junho do ano passado, para o atual recuo de 3,6%. De janeiro a abril, a produção industrial acumula queda de 0,7%, resultado bem superior à redução de 10,3% registrada no mesmo período do ano passado. De acordo com a pesquisa, 13 dos 24 ramos pesquisados tiveram avanços no mês.
Algumas do Dia
1/jun/2017 . 20:36
Economia cresce e põe fim à recessão histórica
Depois de dois anos da maior recessão da história, a economia brasileira ganhou fôlego diante das reformas econômicas e o País voltou a crescer. No primeiro trimestre de 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1% em comparação ao trimestre imediatamente anterior. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quinta-feira (1°). No primeiro trimestre de 2017, o resultado para o PIB foi influenciado principalmente pelo resultado do setor agrícola. O desempenho veio acima do esperado em uma demonstração da melhora dos indicadores econômicos em meio a um cenário de queda nos juros e na inflação.
Inscrições no Sisu terminam nesta quinta-feira (1)
O prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) termina nesta quinta-feira (1º). Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais. A inscrição deve ser feita pela internet, no site do programa. Para isso, o candidato precisa apenas do número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016. Também hoje os estudantes têm acesso ao último cálculo da nota de corte.
Prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego é prorrogado para dezembro de 2017
O plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória 761/2016, que prorroga o prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego (PSE) de dezembro de 2016 para dezembro de 2017. A MP determina também que a previsão de extinção do programa passará de 2017 para dezembro de 2018. O PSE é destinado às empresas em dificuldade econômico-financeira e permite a redução de salários e de jornada de trabalho dos funcionários. A medida permite que as empresas, por meio do PSE, reduzam em até 30% os salários e a jornada. Além disso, é possível a contratação de idosos, estagiários, pessoas com deficiência e ex-presidiários.
Aplicativo vai ampliar o acesso da população às informações de saúde
O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (1º) o aplicativo e-Saúde, novo canal de comunicação entre o Ministério da Saúde e o cidadão. A ferramenta estará disponível nos próximos dias, nos principais sistemas operacionais do mercado, Apple iOS e Google Android, e poderá ser acessada por tablets e smartphones. O aplicativo foi criado pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus) e oferece informações em saúde de uso pessoal e restrito a cada cidadão brasileiro, como o acesso aos dados do cartão nacional de saúde, lista de medicamentos retirados nas unidades de saúde, acompanhamento do cartão de vacinação, lista de exames realizados, além de outras informações.
Governo lança campanha para reduzir número de crianças em abrigos
Até 2018, o governo federal pretende zerar o número de crianças entre 0 e 6 anos que vivem em abrigos. A meta é atender mais de nove mil crianças que vivem nessas unidades por meio do programa Família Acolhedora – serviço que proporciona o atendimento em ambiente familiar. A campanha Família Acolhedora ajudará estados e municípios a informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância do acolhimento familiar no desenvolvimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva.
Algumas do Dia
31/maio/2017 . 21:51
Tabaco causa prejuízo de R$ 56,9 bilhões com despesas médicas no Brasil
O consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao País a cada ano, revela estudo inédito “O Tabagismo no Brasil: morte, doença e política de preços e impostos”, lançado nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.
Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional é lançado no Norte e Sudeste
Projetos e estudos que estimulem o desenvolvimento de municípios e de regiões poderão concorrer ao Prêmio Celso Furtado, promovido pelo Ministério da Integração Nacional. Em sua quarta edição, a iniciativa inova neste ano com a inclusão de categorias específicas para a Amazônia, o Nordeste (semiárido) e Centro-Oeste (faixa de fronteira). As inscrições deverão ser realizadas entre os meses de junho e julho. O objetivo é fomentar, discutir e divulgar estratégias que contribuam para o desenvolvimento regional em todo o País, levando em conta as potencialidades e a realidade de cada lugar.
Índice de Confiança Empresarial cresce e atinge maior nível desde 2014
O Índice de Confiança Empresarial (ICE) avançou 1,2 ponto em relação ao mês de abril, feito o ajuste sazonal. Esse é o maior nível desde dezembro de 2014, quando o indicador atingiu 87,7 pontos. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV). O ICE consolida os índices de confiança dos quatro macrossetores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pelo FGV/IBRE: Indústria, Serviços, Comércio e Construção. A agregação é realizada por pesos econômicos, tendo como referência dados extraídos das pesquisas estruturais anuais do IBGE (PIA, PAS, PAC e PAIC).
Hospitais do Exército atenderão vítimas das enchentes no Nordeste
Dois módulos de Hospitais de Campanha do Exército serão montados para atender às vítimas das fortes chuvas que atingiram os estados de Pernambuco e Alagoas no último fim de semana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (31) pelo Ministério da Defesa. Uma das unidades será instalada na região da Mata Sul, na cidade de Rio Formoso, em Pernambuco. Cada módulo possui 10 barracas preparadas para realizar 150 atendimentos ambulatoriais, enfermaria com sete leitos e capacidade para fazer 100 procedimentos médicos.
Primeira etapa do Censo Escolar 2017 começa nesta quarta (31)
A primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar 2017 começa nesta quarta-feira (31). O sistema Educacenso, que reúne os dados da Matrícula Inicial, ficará disponível até 31 de julho. No início de 2018, ocorre a coleta da segunda etapa, referente à Situação do Aluno. O sistema está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nesta fase, devem ser fornecidos dados da Matrícula Inicial. Trata-se de informações de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, de todos os estabelecimentos públicos e privados, de educação básica e educação profissional.
DIEESE / NOTA TÉCNICA
28/maio/2017 . 20:38
A reforma da previdência e os servidores públicos: retrocesso nas aposentadorias e pensões
BSPF – 28/05/2017
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulga a Nota Técnica nº 181 – A reforma da Previdência e os servidores públicos: retrocesso nas aposentadorias e pensões. O objetivo do estudo é mostrar a dificuldade cada vez maior dos servidores públicos em manter os direitos ao longo do tempo, mesmo aqueles que foram considerados “direitos adquiridos” em reformas anteriores.
Confira aqui a Nota Técnica na íntegra
Enviada por José Rezende Mendonça
MARINHA DO BRASIL
25/maio/2017 . 15:56
MARINHA DO BRASIL
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
NOTA À IMPRENSA
Salvador, em 24 de maio de 2017.
A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), informa que estão em vigor os seguintes avisos de mau tempo, emitidos pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) para as áreas marítima e litorânea da região Nordeste:
- Na área litorânea entre Ilhéus (BA) e Recife (PE), há um Aviso de Ressaca em vigor, com previsão de ondas de até 2,5 metros, válido até as 21h de desta quinta-feira (25).
- Na área marítima compreendida entre Caravelas (BA) e João Pessoa (PB), a previsão é de mar grosso, com ondas de até 4 metros, até as 21h desta sexta-feira (26).
A MB permanece atenta à situação do tempo e, em caso de necessidade, as Organizações Militares responsáveis pela segurança da navegação na área marítima sob a responsabilidade do Com2ºDN poderão ser acionadas, em qualquer horário, por meio dos telefones abaixo elencados. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (SALVAMAR) Leste, operado pelo Comando do 2º Distrito Naval em Salvador.
Capitania dos Portos da Bahia: (71) 3507-3777
Capitania dos Portos de Sergipe: (79) 3711-1600
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro: (73) 3421-2050
Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus: (73) 3222-5100
SALVAMAR LESTE: 0800 284-3878
Assessoria de Comunicação Social do Comando do 2º Distrito Naval
Telefones: (71) 3507-3851 / 99975-5351
E-mails: com2dn.comsocial@marinha.mil.br
fernando.araujo@marinha.mil.br
alan.brito@marinha.mil.br
L B V
23/maio/2017 . 16:02
O que é urgente para você?
LBV/2017
Esse é o slogan da campanha de mobilização social da LBV em apoio a famílias que enfrentam a seca e o frio
Segundo documento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. A pesquisa mais recente, publicada em 2014, constatou ainda que, em 2,1 milhões de domicílios, pelo menos uma pessoa passou um dia inteiro sem comer pela falta de dinheiro para comprar comida.
Toda ação é importante para ajudar a minimizar o sofrimento das pessoas que passam por esse desafio. Na maioria das vezes, para muitas famílias, a Solidariedade é o único recurso. Por isso, além de todo o trabalho diário que realiza em suas 81 unidades de atendimento, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove ações permanentes em apoio às populações que padecem. Umas das iniciativas é a campanha Diga Sim!, por meio da qual a LBV mobiliza a sociedade a fazer doações e, mediante os recursos, entrega, neste período do ano, cestas de alimentos e cobertores para famílias que enfrentam a seca e as baixas temperaturas. A campanha, nesta edição, tem como slogan “O que é urgente para você?” e chama a atenção da sociedade para o que é prioridade para as famílias que dependem do alimento para sobreviverem ou de, pelo menos, um cobertor para que estejam aquecidas no inverno.
A LBV tem como meta entregar, nos meses de maio a julho, 11 mil cestas de alimentos, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins; e 15 mil cobertores no Distrito Federal e nos Estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
As doações para a campanha podem ser feitas acessando o site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição (ver endereços no site www.lbv.org). Mais informações: (71) 3234-9333.
Quando a LBV chamar, atenda com o coração. DIGA SIM! Acompanhe a Legião da Boa Vontade pelas redes sociais: Facebook (LBVBrasil), YouTube (LBVBrasil) Twitter (@LBVBrasil) e Instagram (@LBVBrasil).
Jornalismo da PUC-SP repudia revista Veja
13/maio/2017 . 20:28
O Departamento de Jornalismo da PUC-SP repudia, nos termos mais veementes e inequívocos, a capa da edição 2.530 (17.mai.2017) da revista semanal Veja.
A capa traz a reprodução de uma foto em preto e branco de dona Marisa Letícia, ex-primeira-dama e esposa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, morta em 3 de fevereiro de 2017, com a manchete “A morte dupla” e uma legenda “explicativa”: “Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex no Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses”.
O que há de errado em atribuir à própria esposa e companheira uma decisão qualquer que afete a vida da família? Nada, absolutamente nada – a menos, é claro, que a revista parta da premissa de que as supostas “decisões” atribuídas a dona Marisa tenham envolvido ações ilegais, e que Lula tenha se aproveitado do fato de que sua mulher está morta para jogar-lhe o peso da responsabilidade por tais supostas ações.
A revista, portanto, já fez o seu julgamento. Já lavrou a sentença condenatória: Lula adquiriu o tríplex como propina, e para se livrar da cadeia manchou a reputação de dona Marisa. Não contente com se antecipar à Justiça, assumindo o lugar do júri e do carrasco, a revista ainda se arroga o direito de interpretar as motivações mais íntimas de Lula, e expor a sua figura à execração pública da forma mais vil, covarde, inaceitável e desumana.
É a revista Veja, não Lula, que pisoteia sobre o cadáver daquela que, durante oito anos, foi a primeira-dama de nosso país. Ao atacar a memória de dona Marisa, a revista fere o sentimento de dignidade do povo brasileiro. A exposição de sua foto, na capa, cumpre a função de punir exemplarmente, a exemplo dos rituais da Sagrada Inquisição, uma mulher simples, do povo, que cometeu a ousadia de ocupar o Palácio do Planalto. A Casa Grande não perdoa.
Quando todos achavam que nenhuma vileza superaria a capa da própria revista Veja de 26 de abril de 1989, dedicada ao cantor Cazuza – “uma vítima da Aids agoniza em praça pública” -, a revista prova, mais uma vez, que não há limites para a patifaria, para a infâmia e a ignomínia.
São Paulo, 12 de maio de 2017
Lei da gorjeta entra em vigor
12/maio/2017 . 14:37
Texto determina que valor recebido por funcionários de bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos sejam incorporados à carteira de trabalho e contracheque
Começa a valer neste sábado (13), a lei nº 13.419 que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e outros estabelecimentos, também conhecida como “lei da gorjeta”. O texto sancionado pelo presidente da república, Michel Temer, em 13 de março, estabelece que o valor pago seja incorporado como remuneração dos trabalhadores e contribuirá para encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.
Agora, a gorjeta será considerada parte do salário do funcionário e não apenas uma gratificação. O empregador deverá anotar na carteira de trabalho e no contracheque do empregado o valor do salário contratual fixo, além do percentual recebido em gorjeta, calculado com base no valor médio registrado nos últimos 12 meses.
“Foram mais de sete anos de luta e estou muito satisfeito de poder ver, como ministro do Turismo, a lei da gorjeta entrar em vigor. Esta é uma importante vitória para os trabalhadores do setor turístico e reforça o compromisso do governo federal com aqueles que estão na linha de frente do atendimento ao turista”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
A lei prevê que, caso a empresa deixe de receber as gorjetas, o funcionário continue recebendo o valor registrado. Em empresas com 60 ou mais trabalhadores, a fiscalização do novo modelo será feita por uma comissão criada pelos próprios funcionários. Já nas empresas com menos de 60 empregados, a supervisão ficará a cargo do sindicato.
Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr., a regulamentação reduz a insegurança jurídica sentida pelos empresários. “Além do empresário, o trabalhador também será beneficiado, pois o valor da gorjeta passa a constar na carteira de trabalho e auxiliará na aposentadoria, na hora de financiar um apartamento ou um carro”, explicou.
Pela nova lei, é considerada gorjeta quantias ofertadas espontaneamente
