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:: ‘Notícias’

Governo é condenado a pagar indenização e pensão vitalícia a garota infectada por HIV

A criança convive com a doença há 12 anos e teria sido infectada durante uma transfusão de sangue no Hospital Roberto Santos

O Governo da Bahia foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil reais e pensão vitalícia no valor de quatro salários mínimos, cerca de R$ 2,5mil, para uma adolescente de 15 anos que foi infectada pelo vírus HIV em um hospital público de Salvador.

A decisão foi tomada pelo desembargador Salomão Resedá e outros três magistrados em sessão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia nesta terça-feira (24), de acordo com informações da assessoria de comunicação do órgão.

A criança convive com a doença desde os três anos, quando foi infectada durante uma transfusão de sangue no Hospital Roberto Santos, da rede de saúde do estado, em razão de uma anemia. A decisão será publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (25), mas o Governo poderá recorrer da sentença no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Segundo a decisão do juiz, o pagamento da pensão de quatro salários mínimos para a garota infectada com a doença deverá ser feito por toda a vida da adolescente, que teve o nome preservado. O processo, de acordo com informações da TV Bahia, teve início 2005 e chegou a ser julgado em 2010.

Em entrevista ao notícia da emissora baiana, o pai da adolescente, Carlos Alberto Silva, disse que “a decisão vai amenizar um problema que vivemos. Agora sabemos que ela vai ter uma qualidade melhor de vida”. Apesar da felicidade dele, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia informou que vai recorrer, mais uma vez, da decisão judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.


Da Redação
CORREIO DA BAHIA
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/governo-e-condenado-a-pagar-indenizacao-e-pensao-vitalicia-a-garota-infectada-por-hiv/

Auxílio ao TJBA deve regularizar pagamento de R$ 1 bi em precatórios

Procuradores jurídicos de municípios e do estado da Bahia que possuem dívidas reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios, se reuniram nesta terça-feira (24/7) com a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, em Salvador, na tentativa de regularizar o pagamento a credores. Só no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) há pelo menos 480 processos desse tipo, que envolvem uma dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão, em valores não atualizados. A ação mais antiga remonta à década de 70, de um precatório devido pelo município de Salvador.

“Encontramos diversos problemas na Bahia, mas o Tribunal de Justiça está determinado a fazer o setor funcionar nos termo da Resolução 115 do CNJ (que regulamenta a gestão desses pagamentos)”, afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenadora do programa que auxilia os tribunais brasileiros a reorganizarem o setor de precatórios. Desde junho o programa está em andamento no TJBA. “Temos que garantir o pagamento dessas dívidas com transparência, critério e respeitando a ordem cronológica”, destacou Agamenilde Dantas. Só este ano, R$ 48 milhões já foram pagos em precatórios pelo TJBA, o dobro do valor quitado em 2011.“Vamos seguir todas as orientações do CNJ, de forma a organizar um setor que é tradicionalmente desorganizado nos tribunais. Queremos atender a Resolução 115 e estamos abertos e dispostos a aprimorar o serviço”, afirmou o desembargador Ailton Silva, responsável pelo setor de precatórios no TJBA. Na reunião desta terça-feira (24/7), a coordenadora do programa pediu aos representantes dos municípios devedores e do estado que, assim como o Tribunal, organizem os setores responsáveis pelo controle desses pagamentos, de forma a regularizar o repasse dos valores ao Judiciário.

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SUCESSO NO SALON DU CHOCOLAT

O Chocolate Caseiro Ilhéus fez o maior sucesso no Salon du Chocolat-Bahia, evento internacional, realizado pela primeira vez num país produtor de cacau. O evento aconteceu nos dias 05 a 08 de julho/2012, no 4º Piso do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. A cerimônia de abertura se deu às 20hs do dia 05, contando com as presenças do Governador do Estado, secretários da Agricultura e do Turismo, políticos, jornalistas e representantes de vários países. A abertura ao público se deu no dia 06, a partir das 14hs, com grande fluxo de visitantes, que tiveram a oportunidade de visitar os estandes instalados, inclusive de países europeus, como a França, Bélgica, e Inglaterra. A maioria dos chocolates europeus não agradou muito ao público, pois além de serem amargos eram mais caros. Os estandes do Chocolate Caseiro Ilhéus foram dos mais visitados, tendo comercializado seus produtos, e obrigado a repô-los por mais de uma vez face à grande procura. Foram considerados pela maioria dos compradores, como os mais saborosos do Salon. Também fizeram fila para comprar os licores de chocolates, necessitando reabastecimentos. Um dos lançamentos do Chocolate Caseiro no Salon, o novo chocolate com recheio de Maracujá, acabou no primeiro dia.

Participar com sucesso de um salão internacional foi uma prova de que o Chocolate Caseiro Ilhéus também é internacional.

I CONCURSO DE ARGOLINHA

População aclama Jabes e Cacá nas visitas e caminhadas aos bairros e distritos

Desde a semana passada, os candidatos a prefeito e vice da Coligação por Amor a Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) e Cacá (PMDB), intensificaram as visitas e caminhadas aos bairros e distritos. Recebidos com entusiasmo, eles já passaram pelo São Miguel, Av. Princesa Isabel, Alto do Coqueiro, Central de Abastecimento do Malhado e Pimenteira, seguindo a agenda que inclui todas as localidades do município.

JABES/VISITAS

Um dos pontos altos da cruzada pela democracia e reconstrução de Ilhéus empreendida por Jabes e Cacá foi a visita ao distrito de Pimenteira, no último domingo, 22, onde participaram da missa festiva e procissão em louvor a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do local. Também no domingo, os candidatos e o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) prestigiaram a festa do Sindicato dos Taxistas em homenagem a São Cristovão, padroeiro dos motoristas. E ainda visitaram a praça Santo Antônio, o conhecido largo da Conquista.

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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS

NOTA PÚBLICA

 

O Instituto Nossa Ilhéus divulgou recentemente uma pesquisa feita com o desempenho dos vereadores da Câmara Municipal de Ilhéus no período de janeiro de 2009 até o final do primeiro semestre de 2012. Entre os pontos do relatório existe um grande equivoco em relação ao aumento de salários dos parlamentares ilheenses e servidores legislativos, como também na apresentação de alguns projetos de lei.

No desempenho dos edis sempre é citado: “apresentou três projetos que reajustaram os próprios salários e de funcionários da casa”. Na atual legislatura não foi votado aumento de salários dos vereadores e sim dos servidores municipais. A legislação impede que o salário de parlamentares de qualquer instância seja fixado pelos que detém mandato. Portanto, a Câmara de Vereadores atual somente poderá fixar salários dos parlamentares que exercerão o próximo mandato e assim sucessivamente. Então os salários pagos aos atuais vereadores, como de fato, só poderiam ter sido fixados pela legislatura anterior.

Diante deste fato, a Câmara Municipal de Ilhéus, na figura do seu presidente Edivaldo Nascimento, espera que o Instituto Nossa Ilhéus esclareça esse grande equivoco presente no relatório elaborado e divulgado na imprensa e corrija o seu erro.

Greve dos Servidores Federais do IFBA Ilhéus

Pausa Poética com Renilma Freitas – por ALDERACY JUNIOR

Ilhéus é uma cidade ricamente poética. Aqui nasce não apenas cacau. Parece que só temos artistas – e dos bons! Venho escrevendo sobre Jorge Amado e temas correlacionados, mas hoje resolvi evidenciar o olhar poético de Renilma Freitas, educadora, fotógrafa e poeta. Atualmente ela trabalha na Direc 6, órgão da Educação da Bahia, responsável pela promoção da educação da região cacaueira. Renilma participou da Mostra Fotográfica do Curso Desenvolvendo o Olhar Fotográfico, na Casa dos Artistas de Ilhéus, com fotos exuberantes e com qualidade técnica destacáveis, destacando o lindo cenário do Portal de Ilhéus. Essas imagens dessa arte-educadora deve ser aproveitada como cartões postais, porque mostram o encantamento cultural e turístico de nossa Ilhéus

Renilma participou do portal Vire a Página, onde publicamos seus lindos versos, e sempre nos brinda com suas fotografias inéditas. Acaba de ser selecionada para compor a seleção de poemas do espetáculo “A Expressão Póetica da Região Grapiúna”, a ser apresentada no Teatro Municipal de Ilhéus, neste ano. Além de Renilma, o sarau terá poeta e prosadores contemporâneos e outros notáveis imortais, como Valdelice Pinheiro, Abel Pereira, Sosígenes Costa e Jorge Amado.

Olhar fotográfico é traduzido em fotos e poemas que Renilma escreve como quem prepara um gostoso café baiano. As fotos e os poemas assinados por Freitas transbordam poesia para todos os lados. Esse dialógo artístico é um convite para leitura, e ela sabiamente construiu um projeto educativo para melhorar a perfomace e as competências de leitores, partindo da linguagem fotográfica, que como linguagem não-verbal nos identificamos facilmente e precisamos nos apropriarmos para entendermos seus signficados, lógica e narrativa. Coerentemente com a proposta educativa da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e os PCN, que estabelecem a linguagem visual como objeto de leitura, explorando seus variados gêneros e suportes, Renilma apresentou para seus colegas e comunidade ilheense o seu Projeto de Leitura focada nessas linguagem – poesia e fotografia.Quem sai ganhando com propostas atuais são nossos estudantes tão carentes de práticas criativas e envolventes.
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 Alderacy Pereira da Silva Júnior é pesquisador da obra de Jorge Amado, e autor da proposta de sarau Tributo ao Jorge Amado, que contempla as pesquisas Jorge Amado para crianças e adolescentes, a recepção da obra jorgeamadiana e a história cultural do País. Esse projeto teatral teve forte influencia nas produções “Fantasia Jorgeamadiana” e “Poeta de sete faces”, e em especial a iconografia das obras de Jorge Amado e os cds baseados nessa rico imaginário literário.
EU VEJO ARTE
http://euvejoarte.blogspot.com.br/2012/07/pausa-poetica-com-renilma-freitas-por.html

Teatro Popular de Ilhéus monta peça sobre greve dos escravos

A primeira greve do Brasil, feita pelos escravos do Rio do Engenho, será o tema da próxima montagem do Teatro Popular de Ilhéus (TPI). Intitulado 1789 – Engenho de Santana – uma revolução histórica, o espetáculo trará uma releitura sobre o acontecimento da Ilhéus colonial. O processo de produção começa em novembro, com pesquisa histórica e improvisações. A estreia está prevista para janeiro de 2013.

Assim como os demais espetáculos do Teatro Popular de Ilhéus, 1789 – Engenho de Santana – uma revolução histórica começará com a análise não apenas do fato que inspira a obra artística, mas também sobre o contexto histórico da época. Os estudos do elenco terão suporte do historiador Marcelo Henrique Dias e do arqueólogo Elvis Barbosa. O Terreiro Matamba Tombeci Neto, remanescente do Engenho de Santana, também estará envolvido no processo. “Em 2008, fizemos uma série de debates no projeto Improviso, Oxente! sobre o tema. Agora, aprofundaremos ainda mais a pesquisa”, informou o autor e diretor Romualdo Lisboa.

A peça foi uma das contempladas do edital setorial de teatro do Fundo de Cultura da Bahia e será produzida por Pawlo Cidade, da Associação Comunidade Tia Marita, entidade sociocultural. Entre mais de 200 propostas apresentadas, a montagem do TPI foi a única selecionada do Litoral Sul. No ano passado, o esboço do texto venceu o edital de Apoio ao Desenvolvimento de Textos Dramatúrgicos no Estado da Bahia, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia, e norteará a construção do espetáculo.

A história

A montagem começará numa fábrica de chocolate em Ilhéus no ano 2089, com os funcionários insatisfeitos, lembrando-se do ato histórico ocorrido 300 anos antes. Então, haverá um salto temporal que contará como aconteceu a rebelião dos escravos do Engenho de Santana, que dominaram o local por dois anos, reivindicando melhorias trabalhistas numa carta.

Para Romualdo Lisboa, a relação entre o Engenho e uma fábrica permitirá um entendimento melhor a respeito da mobilização social como mecanismo de transformação histórica, econômica e social. “Tanto o engenho de açúcar quanto a indústria de cacau tiveram grande relevância para Ilhéus. Precisamos, hoje, promover revoluções, não como as provocadas pela opressão de tiranos, mas pequenas revoluções cotidianas, de ideias e comportamento”, explicou.

 

Prefeitura Municipal de Ilhéus

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Equipe do CNJ inicia inspeção no Judiciário da Bahia

Objetivo é tentar identificar os problemas que causam demora no andamento de processos

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (23/7), uma inspeção no Judiciário da Bahia, a pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O objetivo é tentar identificar os problemas que causam demora no andamento de processos no estado para propor soluções e melhorar o atendimento à população.

Em coletiva à imprensa, Ricardo Chimenti, juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador dos trabalhos, informou que da primeira visita feita pela Corregedoria no estado, em 2008, para cá, houve uma melhoria de 40% no funcionamento da Justiça Comum baiana.

A Bahia foi o primeiro estado a ser inspecionado pelo órgão em 2008 devido aos elevados índices de atraso na tramitação de ações judiciais. Segundo Chimenti, em 2008, o número de processos atrasados na Bahia era maior do que a soma de todos os demais estados do país.

O número caiu, mas ainda preocupa, segundo o CNJ. “Há cerca de 200 mil processos parados há mais de 100 dias, segundo dados do Justiça Aberta, o que ainda é significativo. Por isso queremos propor novas medidas, para que o atendimento se torne mais eficiente”, explicou.

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Deputada Ângela Sousa prestigia inauguração de brinquedoteca em Ilhéus

A deputada estadual Ângela Sousa, do PSD, esteve no Jardim Pontal, em Ilhéus, onde prestigiou a inauguração da brinquedoteca Casa Amarela. A deputada, que na ocasião acompanhou a candidata a prefeita de Ilhéus, professora Carmelita, e o médico Mário Alexandre, candidato a vice- prefeito, fez diversas referencias elogiosas a brinquedoteca, e afirmou que a preocupação com as crianças deve estar sempre presente na agenda dos governantes.


Ângela Sousa, que sempre defendeu os interesses de crianças e adolescentes durante seu mandato legislativo, parabenizou os idealizadores do projeto da brinquedoteca casa amarela, e defendeu que iniciativas como essa devem ser copiadas em toda a Bahia. A brinquedoteca Casa Amarela conta com renomados profissionais das áreas da educação, saúde e cultura, e pretende desenvolver diversas atividades de caráter lúdico, recreativo e interdisciplinar.
Durante o evento, a deputada Ângela Sousa reafirmou o seu compromisso em defender as crianças, e ao lado de Carmelita e Mário Alexandre, lembrou que temas como qualidade de vida, sustentabilidade e educação de qualidade estão inseridos nos projetos que integram o plano de governo de carmelita, que será apresentado á sociedade ilheense. Ângela Sousa disse ainda que, enquanto parlamentar, não medirá esforços para que o legislativo continue aprovando leis que possam garantir um futuro melhor para as crianças da Bahia.





















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